Asilo para paranoicos - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Eduardo Bolsonaro tem o direito de pedir proteção aos EUA, mas seu pleito se baseia em tese delirante, não em fatos

A paranoia é um direito. Se Eduardo Bolsonaro acredita que sofre perseguição política no Brasil, tem o direito de requisitar asilo no país de sua preferência. As autoridades desse país é que correm o risco de cair no ridículo caso concedam a proteção com base em delírios e não em fatos —não que isso seja um problema para os EUA sob Donald Trump.

Tampouco acompanho a argumentação dos que afirmam que Bolsonaro, o Pequeno, com seu teatro, adentra o território do ilícito por difamar o Brasil no exterior. Não penso que exista uma obrigação de zelar pela imagem do país. A liberdade de expressão foi inventada justamente para que as pessoas pudessem criticar qualquer instituição ou autoridade e em termos fortes. Se a crítica para ou não em pé é um outro problema.

A tese bolsonarista de que o Brasil vive uma ditadura judicial é uma das ideias mais estapafúrdias que já vi. Sim, o STF adora meter os pés pelas mãos e frequentemente avança o sinal. Pior, continua recorrendo a heterodoxias mesmo depois que elas deixaram de ser necessárias e se tornaram contraproducentes.
Mas, como já nos ensinou o sábio Lula, a democracia é relativa, isto é, comporta graus. É preciso mais do que medidas discutíveis ou mesmo alguns excessos autoritários da Justiça para caracterizar uma ditadura.

Desconfio até que a tal da "ditadura da toga" da qual bolsonaristas tanto falam seja uma impossibilidade, se não lógica, ao menos prática. Exceto pela diminuta Polícia Judicial, que basicamente faz a segurança de tribunais, o Judiciário é um Poder desarmado. Depende de forças sob controle do Executivo para impor suas decisões a quem recalcitre. Daí que a literatura não registra muitos casos de cortes supremas convertidas em sede de governo.

É interessante ainda notar que Trump, cujas botas o jovem Bolsonaro está se especializando em lamber, explora justamente essa assimetria de forças entre os Poderes para desafiar decisões de magistrados, no que, me parece, será a versão 2.0 de sua tentativa de golpe.