A desconexão entre representantes e representados, por Marcus Pestana

Faltam 105 dias para as novas eleições gerais no Brasil. Elegeremos o presidente, governadores, senadores, deputados. A eleição presidencial rouba a cena. A maior parte das atenções e das energias são direcionadas para ela. A eleição dos governadores ainda tem alguma visibilidade. O voto para senador é o último que o eleitor define, até porque há uma baixa compreensão sobre o papel do Senado. É a casa da Federação, representa as unidades federadas. Por isso, independente de sua população, cada estado e o DF têm 3 representantes. Mas, é na Câmara dos Deputados que o povo brasileiro - na sua diversidade, pluralidade e identidade - se faz representar.

O Congresso Nacional cresceu em importância nos últimos anos ao recuperar suas prerrogativas. A Câmara dos Deputados, como representação democrática da sociedade, decide o orçamento, interfere na formatação das políticas públicas, aprova as leis que regem nossas vidas, fiscaliza o Poder Executivo, aloca valores expressivos de emendas parlamentares, investiga, através de CPIs, desvios e corrupção, garante ou não governabilidade e estabilidade para o presidente eleito.

Será que valorizamos, proporcionalmente à importância que efetivamente tem, o nosso voto para deputado? Maurício Moura, um dos maiores especialistas brasileiros em pesquisas de opinião pública, fundador do Instituto Ideia, escreveu, dias atrás, um interessante artigo sobre o tema, intitulado “A eleição que ninguém vê, e que decidi tudo”.

Com base em números recentes de seu instituto, o Ideia Big Data, afirma: “A maioria dos eleitores não sabe quem é o presidente da Câmara e mais de 75% do eleitorado não lembram em quem votaram para deputado(a) em 2022”.

Ora, quem sequer lembra o nome de seu representante muito menos exerce o democrático controle social sobre os mandatos parlamentares. Um princípio clássico e essencial na democracia moderna é o do accountability, termo inglês que significa responsabilização pelas ações, decisões e resultados, transparência nas informações e prestação de contas. Isto permitiria um processo de avaliação que orientaria as novas escolhas dos eleitores, reconduzindo ou não determinado parlamentar a um novo mandato. Mas os brasileiros, em sua absoluta maioria, não sabem sequer o nome de seus representantes. E o deputado, livre de qualquer controle social efetivo, toma suas decisões descolado, muitas vezes, da visão de seu eleitor. Há controles difusos através da imprensa e das redes sociais, mas sem uma conexão direta com o processo de avaliação e formação da intenção de voto.

Tudo isto revela uma distância abissal entre representantes e representados. Nas democracias avançadas não é assim. Qual é a raiz dessa distorção? O sistema eleitoral, a regra do jogo.

Na Inglaterra, na França e nos EUA adota-se o voto distrital puro. Em um território reduzido, realiza-se uma escolha entre no máximo dez candidatos, apenas um por partido, pelo voto majoritário. Para se ter uma ideia, a escolha de cada um dos 53 deputados de Minas Gerais se daria em um distrito com 306 mil eleitores. Em São Paulo, cada uma das 70 cadeiras seria preenchida num espaço territorial com 491 mil eleitores. O eleitor não esquece o nome e controla o exercício do mandato. Ganha a democracia.

Na próxima semana, abordarei outros sistemas e as nossas regras caóticas.