DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Sandra Cureau diz que candidatura petista pode ser cassada por abuso de poder e requisita vídeos para investigar o caso
O advogado-geral da União, Luís Adams, nega que o presidente tenha pedido votos para a candidata do PT
Felipe Seligman
DE BRASÍLIA - A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que apura se Luiz Inácio Lula da Silva usou a máquina pública em favor de Dilma Rousseff, diz que houve abuso do poder político e econômico e que isso pode levar à cassação de sua candidatura.
Lula havia elogiado sua candidata ao Planalto durante evento oficial de lançamento do edital do trem-bala, anteontem, atribuindo à Dilma os méritos do projeto.
"A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV [trem-bala], e foi ela que cuidou, junto com a Miriam Belchior, junto com a Erenice [Guerra]. Não podemos negar isso", disse Lula.
Sandra Cureau abriu procedimento administrativo para investigar o caso e requisitou vídeos do evento.
Fazendo a ressalva de que falava em tese, Cureau afirmou que "é um caso de abuso de poder político em prol de uma candidata determinada. É abuso de poder político, sem dúvida, e incorre em abuso de poder econômico, já que é feito às custas do erário público.
Vou analisar as provas e se for o caso entro com ação de investigação judicial eleitoral", afirmou.
Segundo ela, a ação "pode gerar a cassação do registro de candidatura" da petista: "Até porque a jurisprudência do TSE já está pacificada no sentido de que, se há um candidato beneficiado pelo mau uso da máquina pública, na verdade não é necessária a participação direta desse candidato no ilícito".
"É absolutamente proibido, nessa época do ano, que, em inaugurações, se faça propaganda para um candidato. É uso da máquina pública", disse. "Antes era caso de propaganda extemporânea. Agora é caso de abuso de poder político, uso da máquina. Agora é uma situação mais grave que a anterior."
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, discorda da procuradora: "O que o presidente fez foi registrar que, no resultado de um trabalho de seu governo, a ministra teve participação. Ele, inclusive, não citou apenas ela, mas outras pessoas que também participaram".
Segundo Adams, em nenhum momento o presidente pediu votos para Dilma, nem mesmo de forma subliminar.
O evento era transmitido pela TV estatal NBR, o que para Cureau, "é mais um agravante".
No dia seguinte, o presidente pediu desculpa, mas voltou a elogiar Dilma.
Cureau vai investigar a atitude de Lula nos eventos. Segundo ela, o presidente "não consegue ficar calado". Ele já foi multado por seis vezes, por propaganda antecipada.
Sandra Cureau diz que candidatura petista pode ser cassada por abuso de poder e requisita vídeos para investigar o caso
O advogado-geral da União, Luís Adams, nega que o presidente tenha pedido votos para a candidata do PT
Felipe Seligman
DE BRASÍLIA - A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que apura se Luiz Inácio Lula da Silva usou a máquina pública em favor de Dilma Rousseff, diz que houve abuso do poder político e econômico e que isso pode levar à cassação de sua candidatura.
Lula havia elogiado sua candidata ao Planalto durante evento oficial de lançamento do edital do trem-bala, anteontem, atribuindo à Dilma os méritos do projeto.
"A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV [trem-bala], e foi ela que cuidou, junto com a Miriam Belchior, junto com a Erenice [Guerra]. Não podemos negar isso", disse Lula.
Sandra Cureau abriu procedimento administrativo para investigar o caso e requisitou vídeos do evento.
Fazendo a ressalva de que falava em tese, Cureau afirmou que "é um caso de abuso de poder político em prol de uma candidata determinada. É abuso de poder político, sem dúvida, e incorre em abuso de poder econômico, já que é feito às custas do erário público.
Vou analisar as provas e se for o caso entro com ação de investigação judicial eleitoral", afirmou.
Segundo ela, a ação "pode gerar a cassação do registro de candidatura" da petista: "Até porque a jurisprudência do TSE já está pacificada no sentido de que, se há um candidato beneficiado pelo mau uso da máquina pública, na verdade não é necessária a participação direta desse candidato no ilícito".
"É absolutamente proibido, nessa época do ano, que, em inaugurações, se faça propaganda para um candidato. É uso da máquina pública", disse. "Antes era caso de propaganda extemporânea. Agora é caso de abuso de poder político, uso da máquina. Agora é uma situação mais grave que a anterior."
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, discorda da procuradora: "O que o presidente fez foi registrar que, no resultado de um trabalho de seu governo, a ministra teve participação. Ele, inclusive, não citou apenas ela, mas outras pessoas que também participaram".
Segundo Adams, em nenhum momento o presidente pediu votos para Dilma, nem mesmo de forma subliminar.
O evento era transmitido pela TV estatal NBR, o que para Cureau, "é mais um agravante".
No dia seguinte, o presidente pediu desculpa, mas voltou a elogiar Dilma.
Cureau vai investigar a atitude de Lula nos eventos. Segundo ela, o presidente "não consegue ficar calado". Ele já foi multado por seis vezes, por propaganda antecipada.
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