Procuradora pede gravações de Lula

DEU EM O GLOBO

Sandra Cureau quer investigar se presidente cometeu abuso de poder político ao citar Dilma em eventos oficiais

Isabel Braga, Maria Lima, Luiza Damé e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, deverá entrar com ação de investigação eleitoral sobre o presidente Lula por ele ter enaltecido a candidata Dilma Rousseff (PT) em duas solenidades oficiais do governo, esta semana. Ela já pediu à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a emissoras de TV privadas os vídeos com os discursos de Lula. A procuradora acha que ele cometeu abuso de poder político no lançamento do trem-bala, dia 13.

- Ele (Lula) está proibido por lei de fazer, em qualquer ato público, propaganda para candidato. Está proibido de usar a máquina pública. O que os jornais relatam é que ele disse que a responsabilidade é de Dilma, que ela é a mãe do trem-bala. Preciso ver as mídias (imagens e discursos) para ver se cabe uma ação de investigação eleitoral por abuso de poder político - disse Sandra. - Não pode falar que ela é responsável por tudo. Isso é uso da máquina que desequilibra o pleito. É o que aconteceu com o Jackson Lago (ex-governador do Maranhão, cassado pelo TSE).

Imagens serão usadas para comprovar campanha

Para dar entrada com o pedido de investigação no TSE, a procurada afirmou que precisa das fitas com as imagens, uma exigência da Corte. Uma ação de investigação eleitoral pode levar até mesmo à cassação do registro do candidato ou do eleito, se já tiver sido diplomado e assumido o cargo.

- Não é apenas uma citação do nome dela (Dilma), dizer que ela foi responsável. Não pode falar, principalmente em solenidade oficial.

Em conversas com assessores, Lula não tem demonstrado preocupação com as multas, porque, em sua avaliação, elas fazem parte do jogo político. Mas ele diz que não gostaria de passar a imagem de que está provocando a Justiça Eleitoral. Ao justificar os deslizes do presidente, um ministro disse que é como numa partida de futebol: os times sabem que serão punidos se fizerem faltas, mas continuam fazendo para segurar o adversário. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, rechaça a tese de abuso de poder e alega que a lei não pode engessar os governantes:

- Querer transformar isso em abuso de poder é uma forçação de barra muito grande. O Goldman (Alberto, governador de São Paulo) também cita o Serra em várias inaugurações e eventos de governo - disse Dutra. - A lei não pode engessar ou impedir que governantes, e isso vale para Goldman e para Lula, nas inaugurações ou ações de governo, façam referência a pessoas que tiveram uma contribuição para aquela obra

Para o presidente do PT, Lula não desafiou a lei, tanto que pediu desculpas:

- Não há como estabelecer uma mordaça para governantes. Isso não é de caso pensado, nem para desafiar a lei. É da natureza política.

A oposição ainda não resolveu se vai entrar ou não com uma ação contra Lula. Mas decidiu reforçar o discurso atribuindo ao governo e ao PT o estímulo à prática da ilegalidade. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a afronta sistemática da legislação eleitoral pelo presidente Lula demonstra a insegurança com o desempenho da candidata governista:

- Essa forçação de barra do Lula em falar da Dilma é sintomática. Caso contrário, ele não estaria apelando desse jeito. O certo é que, toda vez que o presidente se afasta da candidata do PT, seu desempenho nas pesquisas cai.

O tucano ainda criticou os recuos do PT e de Dilma sobre seu programa de governo:

- O PT não tem coragem de assumir seus compromissos com o MST e sua política de invasões, e em relação a proposta de controle da mídia.