Por Raymundo Costa e Leandra Peres - Valor Econômico
BRASÍLIA e SÃO PAULO - No momento em que a presidente Dilma Rousseff tentava reagrupar as forças aliadas, as prisões do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, aumentam o risco de um agravamento da crise política e econômica.
A prisão de Delcídio é inédita na história da República. Além de líder de Dilma no Senado, Delcídio era amigo e um dos interlocutores da presidente para assuntos relativos à Petrobras. A crise foi um pouco atenuada à noite, quando o Senado, por 59 votos a 13, decidiu manter a prisão do senador, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato. A gravidade das acusações deixou o Senado acuado e sem muitas alternativas. Ou entregava Delcídio ou corria o risco de ser acusado de conivência com a obstrução das investigações sobre a corrupção na Petrobras.
Delcídio e Esteves foram presos sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. Em ato classificado pela Procuradoria-Geral da República como "diabólico" e "digno de máfia", Delcídio atuou para evitar o acordo de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras. Até um plano de fuga para a Espanha foi discutido em conversa entre o senador, seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, com o filho de Nestor, Bernardo Cerveró.
Delcídio se tornou a 37ª pessoa com foro privilegiado investigada na Lava-Jato pelo STF. O mandado de prisão contra Ribeiro, responsável pela defesa de Cerveró, não pôde ser cumprido porque ele está fora do Brasil. Segundo o Ministério Público, o advogado foi "cooptado" por Delcídio para impedir a deleção premiada de Cerveró.
O acordo de delação foi fechado, mas ainda não homologado pelo STF. Nele, Cerveró afirma que Delcídio recebeu suborno em duas operações da Petrobras. O ex-diretor afirma ainda que Esteves pagou propina ao senador Fernando Collor (PTB-AL), no âmbito de contrato de embandeiramento de 120 postos de combustíveis, em São Paulo, que pertenciam conjuntamente ao BTG Pactual e ao grupo empresarial Santiago.
Prisão de Delcídio amplia risco de agravamento da crise
No momento em que a presidente Dilma Rousseff tentava reagrupar as forças aliadas, a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e do banqueiro Andre Esteves, dono do BTG, amplia o risco de um agravamento da crise política e econômica.
A prisão de Delcídio é inédita na história da República e levou a crise para dentro do gabinete da presidente da República. Além de líder de Dilma no Senado, Delcídio era amigo e um dos interlocutores da presidente para assuntos relativos à Petrobras. A crise ameaçou jogar o Senado contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prisões, efetuadas no âmbito da Operação Lava-Jato. Os senadores decidiram manter a decisão do Supremo. A gravidade das acusações deixou o Senado acuado e sem muitas alternativas. Ou entrega a cabeça de Delcídio ou corre o risco de ser acusado de cumplicidade com obstrução das investigações.
Delcídio, além das reuniões com os demais líderes para traçar as estratégias de votação do governo no Congresso, inclusive aquelas relacionadas à Operação Lava-Jato, tinha também encontros políticos reservados com a presidente da República. O senador teve papel destacado inclusive na elaboração da nova lei do petróleo. Para quem não se lembra, Delcídio Amaral foi o presidente da CPI dos Correios, que investigou o mensalão, esquema de compra de votos em troca de apoio descoberto no governo do ex-presidente Lula. É um interlocutor privilegiado também do ex-presidente Lula, com quem mantinha reuniões frequentes.
A proximidade do ex-líder com a presidente da República acaba de vez com o argumento de que a Operação Lava-Jato era coisa que diz respeito só ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - argumento muito difundido no Palácio do Planalto e no Ministério da Justiça e que explicava o constante mau humor de Lula com Dilma.
O esforço das lideranças do governo, ontem, era caracterizar a atitude de Delcídio como "pessoal". O PT imediatamente tentou se desvincular das ações do associado, por meio de nota divulgada pelo presidente do partido, Rui Falcão, em que o partido se desobriga de "qualquer solidariedade" ao senador.
A paralisia do Congresso, que ontem cancelou todas as votações importantes, e os sombrios prognósticos da economia para 2016 apontam para uma conjuntura que requer um governo com forte apoio político, o que não é o caso da presidente.
Até ontem, Dilma não era personagem ativa nas delações da Lava-Jato. Isso mudou. Ao descrever o que seria a delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o senador Delcídio diz que ele afirma que a presidente acompanhou de perto a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. O negócio envolveu propinas e prejuízo à estatal.
A oposição preferiu a cautela: "O PSDB deve acompanhar a decisão do Supremo", afirmou o presidente do partido, senador Aécio Neves. Ele não deixou de criticar o Planalto, apontado como responsável pela corrupção e principal beneficiário dos desvios de verbas.
O vice Michel Temer (PMDB-SP) também é alvo na gravação da conversa do senador Delcídio. Segundo o ex-líder do governo, Temer poderia usar seu prestígio com o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, para facilitar a concessão de habeas-corpus para Cerveró e estaria muito preocupado com a delação de Zelada, em referência ao ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada. "Delcídio jamais falou com o vice-presidente sobre as investigações da Lava-Jato no Supremo", informou a assessoria de Temer. "Michel nunca mencionou o assunto com o ministro Gilmar Mendes e não tem nenhuma preocupação com a eventual delação premiada de Jorge Zelada".
O adiamento da sessão do Congresso, que votaria temas importantes da pauta econômica, foi o primeiro sintoma do que pode vir a ser uma paralisia nos projetos com os quais o governo contava para fechar as contas desse ano e de 2016.
O assunto mais importante para o governo é a alteração da meta de superávit primário de 2015 de 1,2% do PIB para um déficit de 0,85% do PIB. Sem a aprovação dos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff pode cometer crime de responsabilidade. É pouco provável que o Congresso não trate do assunto até o fim do ano.
O Senado também tratava da revisão do projeto de repatriação de recursos do exterior, que saiu da Câmara com alíquotas reduzidas e um potencial de arrecadação muito abaixo do que esperava o governo. O senador Delcídio do Amaral é o autor de um dos projetos sobre o assunto e capitaneava as discussões. O governo também contava com a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ainda este ano.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve ontem com a presidente Dilma Rousseff para tratar do Orçamento de 2016. Crescentemente irritado e desgastado pelo tiroteio do próprio PT, Levy reclama do que considera falta de apoio no governo à meta de superávit primário de 0,7% do PIB. O ministro considera que a proposta de superávit zero, que será apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), é feita em articulação com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Levy quer apoio inequívoco da presidente para manter o resultado de 2016.
As prisões também mudaram as expectativas do Congresso sobre alguns desdobramentos da Operação Lava-Jato: até ontem, apostava-se que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria restringir o raio de ação do juiz Sergio Moro, que comanda a investigação daquele que talvez seja o maior escândalo de corrupção do mundo; agora, ganha contornos no horizonte a possibilidade de o Supremo se aliar ao juiz Moro na empreitada de passar em revista os governos Lula e Dilma.
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