- O Estado de S. Paulo
“Não há necessidade maior para as pessoas que vivem em comunidade que a de serem governadas, autogovernadas se possível, bem governadas se tiverem sorte, mas, em qualquer caso, governadas”
Walter Lippman
A economia brasileira passará o réveillon na UTI e nela permanecerá por bom tempo. Sabemos hoje que os vaticínios pessimistas sobre 2015 foram demasiado amenos. A realidade, como se vê neste final de ano, acabou sendo bem mais adversa. O principal indicador do nível da atividade econômica, o PIB, teve contração em torno de 3%. De ponta a ponta, ou seja, comparando este último trimestre com o mesmo período de 2014, a queda estimada é mais forte: 4,5%.
Como o setor agropecuário, ao longo do ano, teve desempenho razoável – cresceu em torno de 2% – e a área de serviços sempre varia em torno da média, os dados ruins do PIB escondem algo pior: a evolução catastrófica da indústria manufatureira, cujo produto caiu em torno de 11%. A marcha para a ruína do setor, iniciada pela política econômica do segundo governo Lula, prossegue implacável. Basta mencionar que o produto industrial nunca mais superou o nível de 2008. Eis a grande marca econômica da era petista: a desindustrialização do Brasil.
A pesquisa mensal do comércio aponta declínio superior a 11% nas vendas no varejo, batendo com o declínio da massa salarial, da ordem de 10,5% de outubro a outubro. Já os investimentos do conjunto da economia têm caído aproximadamente 12% – causa e efeito da queda da indústria. A contração dos investimentos governamentais atinge espantosos 40%!
Do lado do emprego, os números absolutos são impressionantes: no acumulado de 12 meses houve destruição líquida de 1,4 milhão de vagas (carteira assinada) – 557 mil na indústria de transformação e 442 mil na construção civil –, acertando em cheio setores de menores rendimentos. Igual pode ter ocorrido com a remuneração dos trabalhadores no setor informal. Em outubro os rendimentos reais dos brasileiros foram 7% inferiores aos de outubro de 2014.
Pelo menos 1 milhão de assalariados formais perderam seu plano de saúde juntamente com o emprego. Os gastos reais do SUS, incluindo Estados e municípios, caíram em torno de 5% nos dez primeiros meses de 2015 em comparação com 2014. O colapso das finanças municipais e estaduais é assombroso e compromete diretamente o atendimento nas áreas sociais. No caso dos Estados, entre janeiro e agosto, em relação ao mesmo período de 2014, as receitas reais caíram em média 5,4%.
E o futuro próximo? As previsões sobre o PIB apontam para a persistência da retração em 2016, cerca de 2%, que será mais intensa no primeiro semestre.
Do ponto de vista social, ou seja, da oferta de serviços básicos, dos rendimentos e do emprego, o quadro adverso de 2015 vai se acirrar nos próximos meses. Em parte isso se deve ao fato de que as consequências do desemprego sobre a renda e a demanda das famílias são proteladas no Brasil por causa dos benefícios recebidos por quem é demitido. Assim, o trabalhador com carteira assinada que perde o emprego recebe pelo menos o saldo do FGTS recolhido, mais multa de 40% sobre esse saldo, seguro-desemprego, aviso prévio de um mês, férias proporcionais (incluindo o abono de férias) e fração de 13.° salário. Somados, esses benefícios dão alívio temporário aos recém-desempregados. Por isso os efeitos da onda recente de desemprego tenderão a se manifestar com intensidade crescente nos primeiros meses de 2016.
Além dos naturais efeitos da contração industrial que se espraiam por toda a economia, tudo indica que o País se confrontará com a retração da oferta de crédito das instituições financeiras públicas e privadas, cada vez mais temerosas com a insolvência das empresas e alarmadas com o naufrágio de projetos que envolvem a Petrobrás, como é o caso da Sete Brasil.
Um indicador já “antigo” mostra o início desse processo: no terceiro trimestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado, as despesas com provisões para devedores duvidosos dos quatro maiores bancos cresceram acentuadamente: Bradesco, 15%; Itaú, 29%; Banco do Brasil, 88%; e Caixa Econômica Federal, 87%. Aliás, o balanço do terceiro trimestre do BB revela forte prejuízo operacional: o lucro líquido apurado só foi possível pela incorporação aos resultados de ativos fiscais diferidos.
Mais ainda, a piora das expectativas dos agentes econômicos funciona como profecia que se autorrealiza. Ou seja, a ideia de que a economia irá mal provoca queda adicional do produto e do emprego. Um vetor nesse sentido vem das agências de rating, cujos veredictos negativos funcionam de forma pró-cíclica, reduzindo investimentos, dificultando e encarecendo a rolagem de financiamentos e redundando em rodadas adicionais de contração da economia.
Convenhamos, de todo modo, que há bons pretextos para essa atitude das agências. De um lado, uma empresa do tamanho da Petrobrás perde capacidade de rolar suas dívidas. Do outro, o déficit público agregado e acumulado aumenta 115% em 12 meses, passando de R$ 250 bilhões em setembro de 2014 para R$ 536 bilhões um ano depois! Só de juros os gastos chegaram a R$ 510 bilhões no período – cerca de cinco vezes o Orçamento federal da educação e 18 vezes o Bolsa Família.
De fato, minha sensação, ou conclusão, é de que dias melhores não virão. A menos que...
A menos que haja uma mudança política de grande profundidade. Ou seja, a economia dependerá mais do que nunca da política. O atual governo, inepto, inseguro, sem rumo nem sustentação congressual, é um elo decisivo do círculo vicioso que empurra o Brasil para trás e para baixo.
Lembro, a esse respeito, a opinião externada em discurso na semana passada por um senador do PSB, Fernando Coelho. Ele propôs que a presidente Dilma Rousseff incite a Câmara de Deputados a apreciar ao menos um dos pedidos de impeachment que se acumulam na Casa. Se vencesse, retomaria alguma condição de governar. Se perdesse, abriria a chance de o Brasil se voltar para o futuro. Do jeito que vai, só lhe restará contemplar o barco que não dirige continuar à deriva no mar bravio.
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*José Serra é senador (PSDB-SP)
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