- O Estado de S.Paulo
Banco Central vai comprar empréstimos hipotecários e debêntures
O produto interno bruto (PIB) do Brasil caiu 1,5% no primeiro trimestre de 2020, relativamente ao último trimestre de 2019. Essa queda veio do impacto da covid-19 na economia, desde a segunda quinzena de março último. Como, em números redondos, cada trimestre tem seis quinzenas, bastou esse impacto em apenas uma, a última, para levar a esse mau resultado do PIB, que deverá ser bem mais forte no trimestre corrente, o segundo, todo ele afetado. Isso é confirmado por indicadores de produção, emprego e desemprego, que já alcançaram o mês de abril e mostraram péssimos resultados.
Tal perspectiva também sustenta previsões correntes de que o PIB poderá chegar no fim do ano a uma queda anual superior a 6%. Na melhor das hipóteses, o início da recuperação só viria no terceiro trimestre, mas dependendo da evolução dos efeitos da covid-19, sujeita a muitas incertezas
Com números próximos de mil mortes por dia, conforme dados em média móvel de sete dias publicados ontem pelo jornal Financial Times, o Brasil e os Estados Unidos são os países que hoje apresentam maior número de falecimentos. Mas esse número não é recorde, pois este se verificou há cerca de um mês, quando os Estados Unidos alcançaram 2 mil mortes por dia. Levando em conta o número de mortes por milhão de habitantes, no Brasil está perto de 5, suplantado de perto por Itália, Suécia e Reino Unido. No passado esse número ficou em torno de 20 na Bélgica e na Espanha. O do Brasil havia se estabilizado nos últimos dez dias, mas ontem houve um pequeno avanço, não se podendo afirmar que o pico da doença já tenha sido atingido. Alcançado ou não, a perspectiva é de que vamos conviver com ela por bastante tempo. Por motivos explicados no meu último artigo neste espaço, nossa capacidade de enfrentá-la é frágil.
Preocupado também com a saúde da economia, de onde vêm os impostos, tomei posição por uma liberação controlada e diferenciada por atividades específicas, por municípios, e com protocolos que contemplem equipamentos e serviços de proteção individual, distâncias mínimas entre pessoas em locais fora de casa, e que elas sejam frequentemente testadas para saber se houve contágio ou não. Vejo que se fala muito de respiradores e UTIs, mas a testagem ainda é muito restrita, e é fundamental para conter a expansão da doença.
Como a economia também adoeceu, ela precisa de remédios. No plano macroeconômico, podem vir de duas áreas: a do orçamento do governo, ou fiscal, e a monetária e creditícia, de competência do Banco Central (BC). A situação fiscal do governo já era grave antes da covid-19 e os gastos orçamentários envolvidos na guerra contra ela tornaram essa situação ainda pior, levando a um forte aumento da dívida. Mas esse aumento precisa ser contido, pois pode levar a um desastre se o mercado financeiro relutar em dar crédito adicional ao governo, ou o fizer a um custo que complique ainda mais a situação fiscal. Isso poderia levar também a uma crise cambial, que geraria inflação, complicando ainda mais a situação.
Como a dívida é medida como proporção do PIB, essa proporção poderá ser aliviada se este cair menos ou iniciar uma recuperação. Como fazer? Em face das enormes dificuldades fiscais, a política monetária precisa ser usada com maior vigor. O governo criou um enorme pacote creditício, algo superior a R$ 1 trilhão, mas de impacto limitado pelos bancos, que não estão muito a fim de expandir crédito em condições de risco ampliado. E, salvo poucas exceções, mantêm a sua velha prática de cobrar spreads que elevam muito o custo para o tomador.
Foi por isso que desde meados do ano passado passei a sugerir a adoção, pelo BC, de uma política de aquisição de títulos privados, como hipotecas imobiliárias, debêntures e créditos do BNDES, para irrigar o sistema creditício com novos recursos para expandir esses financiamentos, num procedimento que crescentemente vem sendo adotado por bancos centrais de vários países, conhecido internacionalmente como quantitative easing, ou QE, e aqui como afrouxamento monetário. Hipotecas imobiliárias, debêntures e créditos do BNDES cobram juros bem mais razoáveis, algo como entre 5% e 10% ao ano. (Atenção, escrevi ao ano!) No Brasil ainda se praticam taxas que alcançam 5% ou mesmo 10% ao mês, até mais.
O BC finalmente optou por esse caminho, mas foi preciso uma emenda constitucional para lhe dar poderes para tanto. Aprovada no início do mês passado, trouxe também complicações para o QE, mas não vi uma atuação do BC no Congresso no sentido de eliminá-las e imaginei que talvez ele soubesse superá-las.
Nessa linha, logo depois veio uma boa notícia, que não vi na imprensa brasileira: foi na edição de 8 de maio do citado jornal, que entrevistou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre a adoção do QE no Brasil. Ele afirmou que também iria comprar empréstimos hipotecários e debêntures, mas não disse quando.
É a pergunta que fica.
* Roberto Macedo é economista (Ufmg, Usp e Harvard), professor sênior da Usp e Consultor econômico e de ensino superior
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