O
presidente Jair Bolsonaro não sabe para onde quer ir ou está perdido
Para
o dia 25 de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia agendado o que
chamou de “big bang”, aquilo que seria um ato de recriação da economia. Haveria
o anúncio do Renda Brasil, um avanço sobre o Bolsa Família, que distribuiria mais
renda. O ministro Paulo Guedes avisou que teria como principal fonte
orçamentária a extinção de programas sociais pouco eficazes: o abono salarial,
que concede um salário mínimo por ano para trabalhadores que ganham até dois
salários mínimos por mês; o seguro-defeso, distribuído aos pescadores
artesanais nos períodos de desova dos peixes, em que teriam de permanecer
inativos; e o próprio Bolsa Família, cujos recursos seriam incorporados ao novo
programa.
O presidente Bolsonaro fulminou a proposta. Disse que “não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos”. O “big bang” não passou de um estourinho de pipoca dentro da panela.
Do
“big bang” fariam parte duas outras providências: a desindexação total da
economia (inexistência de reajustes), que alcançaria salários, aposentadorias e
pensões; e o anúncio de um programa estimulador de empregos, a desoneração dos
encargos sociais, a que estão obrigados os empregadores. A arrecadação que
deixaria de ser obtida com a redução dos encargos sociais seria coberta com um
novo imposto, que incidiria sobre transações financeiras, em quase nada
diferente da extinta CPMF.
Às
críticas a essa nova CPMF o ministro Paulo Guedes disse que seria “a troca de
um imposto cruel por um feioso”. Se esse imposto cria distorções, argumenta
ele, mais e maiores distorções são produzidas pelos encargos sociais, que
impedem a criação de postos de trabalho, estimulam a informalidade e semeiam
concorrência desleal pelas empresas que pagam salários “por fora” e não
recolhem os encargos.
Há
três dias, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), avisou
que não havia acordo político para a
nova CPMF e que, por isso, o projeto não teria condições de tramitação no
Congresso. A proposta vai outra vez para a gaveta e, com isso, fica para depois
a desoneração pretendida.
Dia
15 de setembro, o secretário especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, avisou que a
cobertura para o programa Renda Brasil viria do congelamento de aposentadorias e pensões,
por dois anos. Não era nada do que não tivesse sido combinado anteriormente,
seja porque Paulo Guedes já havia adiantado essa desindexação por ocasião do
anúncio do “big bang”, seja porque Waldery não é o tipo da autoridade que fala
por conta própria.
Mas
o presidente Bolsonaro desconsiderou avaliações técnicas anteriores,
desautorizou pelas redes sociais o secretário Waldery e advertiu que levantaria
o cartão vermelho para autoridades do governo que defendessem propostas desse
tipo. Waldery recolheu-se à toca, à espera do que viesse, e não se falou mais
em desindexação de salários e aposentadorias.
Na
última segunda-feira, o mesmo líder do governo, Ricardo Barros, fez um
comunicado na presença do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes –
portanto anunciava algo previamente negociado –, de que o Renda Brasil seria rebatizado de Renda Cidadã e
que seria financiado com recursos do adiamento do pagamento das dívidas
precatórias e com parcela do Fundeb, cujo nome e sobrenome é Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação.
Depois
do caos produzido no mercado com a perspectiva da caracterização de um calote e
o uso para outra finalidade de recursos liberados do teto dos gastos, nesta
quarta-feira o ministro Paulo Guedes, aparentemente por ordem superior, desdisse o que defendia antes.
Abateu a tiros a ideia do adiamento do pagamento dos precatórios, que já havia
sido determinado pela Justiça, para lastrear o Renda Cidadã. Outra vez, o
anúncio oficial já não valeu para nada.
O
presidente Bolsonaro vem repetindo o princípio que aprendeu no Exército de que
“pior do que uma decisão ruim é a indecisão”. Mas tem coisa pior do que isso.
São decisões tomadas e, repetidamente abandonadas. Ele mesmo autoriza o piloto
a mudar a rota do barco e, logo depois, volta atrás e ainda recrimina o piloto
por ter obedecido a sua ordem. No Estado Maior deve haver um nome para isso.
Importa menos a direção dos ventos. Basta ajustar as velas do barco. Mas Bolsonaro não sabe para onde quer ir e os marinheiros não sabem como ajustar as velas.
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