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O Globo
Controlar os tribunais,
especialmente os superiores, é o sonho de todo presidente, para moldar as leis
do país à sua semelhança. Os presidentes Bolsonaro, do Brasil, e Trump, dos
Estados Unidos, estão empenhados no momento nesta tarefa, com maior
possibilidade de acerto do americano, que pode vir a ter seis ministros
conservadores na Corte Suprema, contra apenas três progressistas.
Mas nem sempre a manobra dá certo, como se pode constatar no Brasil no caso dos
governos Lula e Dilma, que nomearam 8 dos 11 ministros do Supremo e, mesmo
assim, o PT sofreu sérias derrotas, tanto no mensalão quanto no petrolão.
A mesma coisa acontece nos Estados Unidos, onde John Roberts, Chefe da Justiça
Americana, equivalente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, mas com
mandato vitalício no cargo, mesmo tendo sido nomeado pelo presidente George W.
Bush, em 2005, tem dado votos de minerva nem sempre a favor do governo
republicano de Trump.
O presidente Bolsonaro acaba de indicar seu primeiro ministro do Supremo, o
desembargador Kassio Nunes, para a vaga do decano Celso de Mello. Até o ano que
vem, o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará. Se não houver nenhuma
aposentadoria antecipada, somente se reeleger o presidente Bolsonaro poderá
indicar mais dois ministros do STF, pois os ministros Rosa Weber e Ricardo
Lewandowski se aposentam em 2023.
Até 2022, Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 14 indicações para os tribunais
superiores, com a abertura prematura da vaga no Tribunal de Contas da União
(TCU) com a aposentadoria de José Mucio. É possível que o presidente indique
para essa vaga seu atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge
Oliveira, que teria chance de ter experiência no cargo antes de poder ser
indicado para o Supremo.
Bolsonaro já fez uma nomeação para o TST, quatro no TSE e três no STM. Poderá
indicar durante seu mandato dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ), dois para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), três para o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e mais um para o Superior Tribunal Militar.
Já Trump tem mais chance de influenciar o sistema de Justiça americana, não
apenas alterando a composição da Corte Suprema, mas indicando cerca de 300
juízes para os seus mais diversos níveis. No fatídico debate com Joe Biden,
Trump ressaltou a importância de continuar no governo para alterar a composição
do sistema judicial americano.
Se conseguir confirmar a nomeação de Amy Barret para a vaga de Ruth Bader
Ginsburg, falecida recentemente, Trump terá nomeado três ministros da Suprema
Corte – os outros dois são Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh - transformando uma
corte divida entre quatro republicanos e quatro democratas, com o presidente
republicano dando o voto de minerva, em uma dominada pelos republicanos durante
muitos e muitos anos, pois o cargo é vitalício.
O presidente Trump tem utilizado essas nomeações como tema de campanha:
"Nos próximos quatro anos, o presidente dos Estados Unidos escolherá
centenas de juízes federais e quase provavelmente um, dois, três e até quatro
para a Suprema Corte. O resultado dessas decisões determinará se nos apegamos
aos princípios fundadores de nossa nação ou se eles serão perdidos para
sempre", disse.
Assim como seu “amigo” Donald Trump, que está em guerra aberta contra a Suprema
Corte devido às várias derrotas que vem sofrendo mesmo com a maioria
conservadora, Bolsonaro também pretende reverter algumas decisões do Supremo,
como a ampliação do direito do aborto ou casamentos homossexuais.
Tentou enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com afrontas diretas que
não se registram nos Estados Unidos. A disputa de Trump é ideológica apenas,
enquanto a de Bolsonaro tem aspectos ideológicos, mas descamba para a baixaria
e ameaças explícitas às instituições democráticas.
A nomeação do desembargador para a vaga no STF tem a intenção de abrir diálogo
com a parte do STF que, momentaneamente ou não, tem os mesmos objetivos
políticos, o principal deles desmobilizar a Operação Lava-Jato e proteger os
integrantes do Centrão, os mesmos que se envolveram nos escândalos recentes.
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