Camila Rocha - Avanço contra STF é visto com desconfiança

Folha de S. Paulo

Interferência de políticos no Judiciário não é bem recebida pela maioria das pessoas

Ainda que a reprovação ao STF (Supremo Tribunal Federal) tenha aumentado 7 pontos nos últimos 12 meses, como indica pesquisa Datafolha realizada no dia 5 de dezembro, o avanço do Congresso contra o Supremo é visto com desconfiança por parte expressiva da população.

No final de novembro, o Senado aprovou a PEC 8/2021, cujo principal objetivo é limitar decisões monocráticas no STF. Na mesma semana, entrevistei trabalhadores de diversas localidades e matizes ideológicos sobre a atuação da corte.

Praticamente todos concordam que o STF concentra muito poder. Vários apontam a necessidade de revisão das práticas do tribunal e criticam os interesses que orientam a indicação dos ministros. Um eleitor de Lula, por exemplo, afirma que as escolhas dos membros do tribunal são permeadas por uma "guerra de interesses", e um eleitor de Jair Bolsonaro defende a abolição da indicação presidencial.

Eleitores de Bolsonaro, como esperado, tendem a ser mais enfáticos em sua rejeição ao STF. Expressões como "acham que são donos de tudo", "mandam mais que o presidente" e "acham que estão acima do bem e do mal" são utilizadas com frequência para classificar a atuação de seus ministros.

Após o 8 de janeiro, a rejeição ao STF se tornou o mote central de bolsonaristas. Logo após a aprovação da PEC 8/2021 pelo Senado, milhares se reuniram no domingo, dia 26, em um protesto na avenida Paulista em virtude da morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso na Papuda pela participação nos atos golpistas em Brasília. A tentativa de tornar Cunha um mártir do 8 de janeiro era clara. Alexandre de Moraes, tido como seu algoz, foi alvo de brados em uníssono: "Assassino, assassino!".

No entanto, a interferência de políticos no Judiciário não é bem recebida pela maioria das pessoas que entrevistei. A posição de uma professora católica do Rio Grande do Sul, que não votou nem em Bolsonaro e nem no PT nas últimas duas eleições presidenciais, sintetiza o sentimento predominante: "Tem coisas que precisam ser revistas, mas não é o momento de tirar o poder do STF. Não vai ser benéfico para a população. Isso é apenas interesse próprio dos políticos".

Outra entrevistada, que também não é alinhada a Bolsonaro ou Lula, é ainda mais enfática acerca da tramitação da PEC: "Não concordo. A lei tem que ser cumprida à risca. Vão rasgar a Constituição e ficamos à mercê dos deputados e políticos. A população é sempre deixada de lado".

A ideia de que interferências de políticos na atuação do Judiciário representam uma ameaça e um retrocesso são frequentes entre quem não votou em Bolsonaro. Contudo, até mesmo eleitores do militar, por vezes, são mais cautelosos. Um evangélico de 32 anos, de São Luís (MA), que votou em Bolsonaro nos dois turnos em 2018 e 2022, por exemplo, acha que diminuir "canetadas" dos membros da corte pode ser algo interessante, já que, em suas palavras, "às vezes os ministros buscam notoriedade, e não a legalidade". A despeito disso, considerou que "não deveria haver uma interferência muito grande no Judiciário".

Ao que tudo indica, a disposição do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em acirrar as tensões com o STF pode aumentar a desconfiança em relação ao Congresso e piorar a divisão política e a intolerância no país.