A doença, o diagnóstico e a cura - Marcus Pestana

Há tempos venho alimentando uma aguda sensação de desesperança. Na quarta-feira, dia 16, foram publicados o 99º. Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (PLDO/2026) pelo Governo Federal. Ambos apontaram a morte das finanças públicas à médio prazo, mas, neste caso, não houve anúncio da ressureição.

O país está gravemente doente. Não é uma doença terminal ou aguda. Definitivamente, não estamos à beira do abismo. Nem de perto nos assemelhamos à combinação de crises econômicas e humanitárias de países assolados por conflitos armados e guerras civis. Não será uma morte súbita. Um infarte ou um AVC grave. Estamos sofrendo de um mal crônico, degenerativo, progressivo. E a sociedade e as instituições parecem anestesiadas. O diagnóstico é frouxo, ralo. E o primeiro passo para buscar a cura sempre é a consciência plena do quadro e um diagnóstico amplo e profundo.

Parecemos alimentados pelo otimismo ingênuo e infantil de Poliana e seu jogo do contente. Avançamos muito desde a redemocratização há 40 anos. Mas há 45 anos tínhamos uma renda per capita maior do que a Coréia do Sul. Hoje o país asiático entrou no clube dos países desenvolvidos e tem uma riqueza por habitante 3,2 vezes maior que a nossa. Enquanto os países emergentes investirão em média, de 2021 a 2029, 32,6% de seus PIBs, e, entre eles, os asiáticos, 38,9%, o Brasil reservará para investimentos apenas 16,4% do seu PIB. Em 2041, a população brasileira começará a decrescer. Ou seja, menos gente produzindo. Para aumentar a nossa riqueza só ampliando a estacionária produtividade brasileira. Isso só com educação de qualidade, capacidade de inovação na ciência e tecnologia e infraestrutura adequada. Como fazer isso sem investimento?

O gargalo é fiscal. Ainda assim continuámos a brincar com fogo. A carga tributária já é alta. No entanto, temos o orçamento mais engessado do mundo. O PLDO/2026 mostrou que a margem de manobra para governar, a partir de 2027, tende a zero. Temos que estancar o crescimento da dívida e derrubar os juros. Mas para isso precisámos gerar um superávit fiscal em torno de 310 bilhões reais ao ano. No entanto, desde 2014, produzimos déficits. E não há horizonte de mudança. Ao contrário, as decisões recentes são sempre na direção do agravamento do quadro.

O próximo presidente da República tem um encontro inevitável com uma profunda reforma das finanças públicas e com um radical ajuste fiscal. Mas para isso é preciso diagnóstico correto, formação de convicção, liderança, coragem para mudar e apoio político. Pode ser que aconteça. Não parece. Quando um partido importante recusa um ministério e bancadas com ministros se dividem ao meio em votações cruciais, tudo indica que nosso presidencialismo de coalizão perdeu sua funcionalidade.

Ou nos convencemos de que é preciso mudar e construímos um pacto majoritário em torno de uma agenda de reformas, ou nos restará um cenário nada atraente: crescimento medíocre, juros na estratosfera, dívida explodindo, falência das políticas públicas, investimentos no chão.

Ou a realidade se impõe e a doença é diagnosticada e curada. Ou virá um novo outsider a la Milei ou Trump para liderar uma nova aventura imprevisível à margem das instituições democráticas.