Pleno emprego:: Celso Ming

O desempenho do mercado de trabalho continua sendo a boa surpresa deste ano de grave crise internacional e de crescimento econômico relativamente baixo no Brasil.

Os números revelados nesta quinta pelo IBGE mostram que, em novembro, o desemprego foi de apenas 5,2% da força de trabalho – o mais baixo desde 2002, quando passou a ser empregada metodologia mais condizente com os critérios internacionais de medição. (Veja, no Confira, comparação entre a desocupação no Brasil com a de seis países avançados).

Ainda que se deva levar em conta diferenças regionais, o País vive hoje situação de pleno emprego, que reflete também forte escassez de mão de obra qualificada em vários setores da economia.

Os dirigentes da Indústria, sempre prontos para lamentar o desaquecimento da atividade econômica, têm certa dificuldade em lidar com dados tão positivos do mercado de trabalho que, na prática, trombam com o que sentem na área deles.

Se o panorama da indústria melhorasse, empregadores teriam de atuar com crescente escassez de pessoal. É que o grande propulsor do emprego hoje no Brasil deixou de ser a indústria, passou a ser o setor de serviços, que, neste ano, vem avançando acima de 3%, já descontada a inflação.

Outra consequência desse desemprego baixo em termos históricos é o impacto crescente da elevação de custo da mão de obra sobre a inflação. Há certo consenso entre especialistas em questões trabalhistas de que, no Brasil, o índice de desemprego neutro (também denominado taxa neutra de desemprego) se situa em torno dos 6,5%.

Isso significa que, acima dessa magnitude, o desemprego tende a puxar a demanda geral para além da capacidade de oferta da economia, situação que favorece a alta mais acentuada dos preços na economia.

Sem entrar em consideração sobre qual deva ser o nível desejável de emprego no Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a insinuar nesta quinta-feira que uma desocupação mais baixa do que a registrada em novembro (inferior a 5,2%) tende a provocar distorções: "Se melhorar, estraga". Também nesta quinta, o Banco Central divulgou levantamento em seu Relatório Trimestral de Inflação, que aponta para reajustes reais de salário (acima de inflação) de 2% ao longo do ano de 2011.

Mas não dá para ficar com os números de novembro. É preciso olhar também para o que vem pela frente. Os dados revelados há três dias pelo Ministério do Trabalho sobre admissões formais de pessoal sugerem alguma desaceleração nas contratações. Talvez esse dado reflita a reação dos empregadores ao aumento de custos trabalhistas em consequência do reajuste já contratado do salário mínimo, de 14% a partir de 1.º de janeiro. Em todo o caso, é necessário ter em conta que 2012 será ano eleitoral – espera-se por expansão das despesas públicas, especialmente nos Estados e municípios.

Isso parece demonstrar a manutenção da tendência de emprego alto no Brasil, ainda que, no primeiro trimestre, possa se verificar alguma contração.

CONFIRA

Compare como está o desemprego.

BC não sabe projetar o PIB. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não gostou da projeção do Banco Central mostrada no Relatório de Inflação, de um crescimento do PIB para 2012 de apenas 3,5%. O Planejamento cravara 5,0% e o Ministério da Fazenda insiste em que trabalha com um avanço do PIB entre 4,5% e 5,0%. Mantega chegou a desautorizar a capacidade de projeção do Banco Central: "Eles são menos precisos em função de variáveis como taxa de câmbio e juros", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lá vem o Patto ! :: Urbano Patto

É surpreendente a falta de contato com a realidade com que a mais alta corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal, demonstra nos seus atos, ou melhor, na sua inação ou tergiversações pomposas e filigranas processuais.

Quase já são passadas duas eleições e ainda não sabemos se vale ou não vale a Lei da Ficha Limpa. O processo do "Mensalão" corre, ou melhor perambula, nos escaninhos do STF há vários anos e os próprios juízes falam da possibilidade da prescrição das possíveis penas.

Agora, o eruditíssimo e gongórico ministro Marco Aurélio de Mello, que muitas vezes parece usar de ironias portando um sorriso de desdém endereçado os cidadãos comuns pobres mortais, num ato isolado emite uma liminar impedindo que o Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, possa continuar investigando possíveis irregularidades nos Tribunais dos Estados.

Trata-se claramente da prevalência do espírito de corpo do judiciário, que sob o falso pretexto de impedir arbitrariedades, impede na verdade que maus profissionais sejam fiscalizados e tenham que eventualmente explicar as origens de patrimônio adquirido que parecem estar além de sua capacidade financeira comprovada legalmente.

Não é apenas a posição em si do ministro que é estranha, mas o método é mais estranho ainda. Ele espera o último dia antes do recesso do tribunal para conceder a tal liminar, de modo que nada possa ser feito nos próximos dois meses. Nesse prazo monocraticamente e gentilmente cedido pelo ministro Marco Aurélio, os investigados que tiverem culpa no cartório, sem poderem ser monitorados pela corregedoria, farão o que? Com certeza não preservarão provas das deliquências.

Tem gente que gosta da pompa e da circunstância, dos rituais e das liturgias, como é o modelo de funcionamento dos nossos tribunais, em especial dos superiores. Aqueles homens e mulheres de capa e barrete, aquela linguagem rebuscada e ininteligível para os não iniciados, os intermináveis recursos, embargos, liminares, ordinários e extraordinários e as chicanas sempre “ordinárias”.

O que ocorre é que com a maior transparência decorrente da continuidade da democracia, agora também afetando o Poder Judiciário estamos percebendo que ele está nivelado ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Por baixo.

Brasil!

Mostra tua cara.

Quero ver quem paga.

Pra gente ficar assim.

Brasil!

Qual é o teu negócio?

O nome do teu sócio?

Confia em mim

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Senado argentino aprova 'estatização' do papel-jornal

Marina Guimarães

BUENOS AIRES - O Senado argentino aprovou, no início da noite de ontem, por 41 votos a favor e 26 contra, o projeto que declara de "interesse público" o papel-jornal, abrindo caminho para a expropriação da única fábrica deste insumo instalada na Argentina, a Papel Prensa.

A lei representa um duro golpe contra os jornais Clarín e La Nación que possuem participação acionista de 49% e 22,49%, respectivamente. O Estado tem 27,6%, mas com a polêmica lei poderia chegar a ser sócio majoritário.

Paralelamente aos debates no Senado, um juiz embargou ontem os bens do La Nación, estimados em US$ 37 bilhões, a pedido da Administração Federal de Renda Pública, equivalente à Receita Federal. O organismo ignorou sentença da Corte Suprema de Justiça, que autoriza o La Nación e outros jornais ao benefício de um regime tributário especial criado durante a crise econômica de 2001.

O vice-presidente da República, Amado Boudou, afirmou que a lei que torna o papel-jornal de interesse público vai "melhorar a qualidade da informação e a pluralidade de opiniões na Argentina" e fez duras críticas ao Clarín e ao La Nación. Segundo ele, os dois jornais "estão fazendo um ataque feroz, por meio de suas linhas editoriais, contra a liberdade de acesso ao papel que todos os meios de comunicação necessitam e, definitivamente, contra a democracia".

Um funcionário ainda afirmou que os meios de comunicação poderão ser enquadrados na nova lei antiterrorista, também aprovada ontem pelo Senado. O projeto duplica as penas para crimes de terrorismo e fortalece a fiscalização contra lavagem de dinheiro.

O chefe do organismo criado para combater a lavagem de dinheiro, José Sbattella, disse a uma rádio que lei inclui os delitos econômicos e os meios de comunicação, a fim de "prevenir a possibilidade de que um grupo de pessoas com um grande poder econômico possa organizar uma política que esvazie as reservas ou aterrorize a população de tal maneira que a induza a sacar os depósitos dos bancos, que é o que tem acontecido historicamente nos golpes de mercados".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cristina com o papel nas mãos

Senado argentino aprova lei que dá ao Estado o controle sobre matéria-prima de jornais

Janaína Figueiredo

A história da disputa entre o governo Cristina Kirchner e os meios de comunicação privados viveu ontem um de seus capítulos mais dramáticos. O Senado - desde 10 de dezembro controlado por kirchneristas e aliados da Casa Rosada - aprovou o projeto de lei que declara de interesse público a produção, comercialização e distribuição de papel-jornal para a imprensa. E com um placar folgado: 41 votos a favor, 26 contrários e apenas uma abstenção. No mesmo dia, um dos veículos que mais poderia ser prejudicado pela nova legislação, o diário "La Nación", denunciou estar sendo vítima de uma perseguição, junto a outros 22 veículos do país, por parte da Afip (a Receita Federal argentina).

Em reportagem de primeira página, o "La Nación" informou que o juiz federal tributário Carlos Falco bloqueou todos os bens do diário a pedido da Afip, que exige o pagamento de uma dívida de 162 milhões de pesos (US$38 milhões) por suposta sonegação do Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA). No total, a Afip reclama o pagamento de 500 milhões de pesos (US$116 milhões) aos 23 jornais incluídos no caso - que, em 2009, já haviam recorrido à Suprema Corte de Justiça, tendo obtido uma liminar que deixou em suspenso o processo.

"Se há uma resolução da Suprema Corte que protege os jornais, não sabia; a Afip não me informou", alegou Falco, citado pelo "La Nación".

Ontem, o advogado do jornal, Ezequiel Cassagne, solicitou a anulação do bloqueio e acusou a receita de fraudar o processo. Todos os jornais garantem que as dívidas são inexistentes.

Entre jornalistas e donos de meios de comunicação, a preocupação é crescente. Diariamente surgem novas medidas e resoluções que, para importantes associações locais e internacionais, buscam limitar a liberdade de imprensa na Argentina. Durante o debate no Senado, vários deputados da oposição questionaram com firmeza a lei que passará a regulamentar a produção de papel - e a política de Cristina para a comunicação.

- Ter maioria (na Casa) não dá o direito de violar a Constituição - disse a senadora Liliana Negre, do Bloco Justicialista da província de San Luis. - (Essa lei) permitirá a expropriação, direta ou indireta de uma empresa, a Papel Prensa.

Legislação antiterror, outro foco de tensão

A companhia é controlada pelos jornais "Clarín", "La Nación" e pelo Estado. Nos artigos 40 e 41, o documento determina que a companhia abasteça totalmente o mercado interno. Caso não esteja em condições de fazer os investimentos necessários - que serão fixados pelo Ministério da Economia - eles serão financiados pelo Estado. Nessa situação, o Estado aumentará sua participação acionária e os sócios privados, em contrapartida, reduzirão seu capital.

A defesa kirchnerista foi simples.

- O "Clarín" é inimigo do governo - enfatizou o senador Miguel Pichetto, líder da bancada kirchnerista.

Outro senador governista, Osvaldo Ramón López, tentou contemporizar:

- Se a lei levará ou não a uma expropriação não sabemos, ainda não fazemos futurologia. Mas se isso ocorrer, não será expropriada a liberdade de expressão, mas uma empresa.

Para o presidente do Senado, Amado Boudou, a lei vai melhorar a qualidade da informação e a pluralidade de opiniões na Argentina. Ele acusou os jornais "Clarín" e "La Nación" de praticarem "um ataque feroz através de seus editoriais contra a liberdade de acesso ao papel a democracia".

A oposição, no entanto, insistiu em questionar a legalidade da medida e a violação de tratados internacionais. E questionou a pressa em aprovar ainda este ano, um pacote de leis que, alegam, não teve o devido debate.

- A lei é claramente inconstitucional - disse o senador Pablo Verani. - O que é tão urgente para o governo, legislar ou controlar a imprensa?

Além da lei sobre o papel-jornal, nas últimas duas semanas o Congresso aprovou projetos sobre orçamento, hidrocarbonetos, imposto sobre a utilização de cheques, estatutos de trabalhadores rurais e medidas antiterrorismo, entre outros. A Lei Antiterrorimo, aliás, também é considerada perigosa pela mídia e ONGs como o Greenpeace. O projeto permitirá a detenção de quem participar de atos que ponham em risco a população do país - como manifestações ou até divulgação de informações que, na visão das autoridades, possam promover, por exemplo, uma corrida bancária.

- A lei antiterrorista não é para perseguir, é para que não volte a ocorrer um golpe de mercado - explicou o chefe da Unidade de Informação Financeira (UIF), José Sbatella.

Ontem, a oposição também denunciou à Organização de Estados Americanos (OEA) o ataque contra a Cablevisión, fornecedora de TV a cabo do grupo Clarín, alvo de uma intervenção policial na última terça-feira. Na Argentina, o grupo denunciou o juiz e recorreu da decisão - adotada a pedido do grupo de comunicação Vila- Manzano, aliado da Casa Rosada.

FONTE: O GLOBO

A ameaça é contra toda a mídia:: Adrián Ventura

"Clarín", "La Nación", Papel Prensa, Cablevisión, os diretores de grandes meios de comunicação ou de diários e canais pequenos. Todos estão ou podem estar na mira do Governo, que, para alcançar seu objetivo de calar as críticas, não está disposto a respeitar nem sequer sentenças judiciais.

Há três semanas, a Afip (Receita Federal argentina) não teve escrúpulo em ocultar informação de um juiz. Para obter uma interdição de bens contra o "La Nación", omitiu um detalhe importante: em 2009, a Justiça determinou que o órgão deveria se abster de cobrar uma suposta dívida de mais de 20 empresas jornalísticas, até que o problema fosse resolvido. Essa foi a vez do "La Nación", que ontem descobriu, por acaso, a decisão judicial e a artimanha da Afip.

Na terça-feira, foi a vez da Cablevisión: embora a fusão da empresa com a Multicanal tivesse sido aprovada pelo governo de Néstor Kirchner, em 2007, o juiz federal de Mendoza Walter Bento tentou apagar a operação.

Para alcançar o objetivo de desarticular o Grupo Clarín, o juiz e o denunciante, o grupo Vila-Manzano, decidiram ser úteis à ofensiva dirigida pelo governo. Por sua vez, hoje (ontem) o Governo dirige outro golpe contra a imprensa; quando o Senado deve transformar em lei uma norma que permite ao governo controlar a produção e a distribuição de papel para jornais.

O Governo está liderando um embate contra grandes meios de comunicação para favorecer, diz, os pequenos. Porém, que segurança tem os menores de que não serão o alvo quando fizerem a mínima crítica?

Jornalistas estrangeiros confessam estar alarmados porque a Argentina está entrando num regime de censura parecido com o da Venezuela, porém na mão de uma presidente bem mais discreta que Hugo Chávez. Logo que assumiu, Cristina Kirchner deu a ordem de avançar. E todos correram para satisfazê-la.

Nem governadores, nem sindicalistas, nem meios de comunicação têm margem para a dissidência. Está claro que o governo decidiu aproveitar seu momento de maior poder para estreitar o espaço de liberdade de expressão. Para o oficialismo, as poucas críticas que ainda se escutam são danos colaterais, que logo devem desaparecer.

Adrián Ventura é colunista do "La Nación"

FONTE: O GLOBO

A China é vizinha :: Fernando Gabeira

O livro de Henry Kissinger Sobre a China (Ed. Objetiva) não é um livro totalmente sobre a China. É mais um relato das relações diplomáticas entre os dois grandes países - EUA e China.

Para tornar o processo inteligível, Kissinger faz um longo apanhado da história da China. Pela observação dos líderes chineses, com quem o autor conviveu, aparecem também, em muitos momentos, os fundamentos da própria cultura chinesa. Kissinger, de certa forma, viu a China evoluir do isolamento relativo à ampla presença no mundo; do medo de ser atacada à discussão sobre o que fazer com sua formidável força. Algumas lições do autor sobre os chineses são simples e diretas. Não adianta, por exemplo, esperar que a China compre mais e venda menos. A exportação é um fator de seu crescimento e estabilidade.

Kissinger não critica os idealistas que querem ver os direitos humanos respeitados na China. Mas também não os anima, ao constatar que, quanto maior a pressão internacional, maior a resistência dos chineses. A relação entre dois países adversários que souberam congelar divergências para avançar juntos em algumas áreas é, sem dúvida, um grande momento diplomático.

Alguns traços dos chineses impressionam bem. Não caio na tentação de transplantar soluções para o Brasil, ignorando as diferenças históricas, culturais e políticas. Isso, no entanto, é válido para qualquer outro país. Em todo o livro, ressalta-se a visão de longo prazo dos chineses. Um diálogo transcrito por Kissinger dá um exemplo. Num momento de crise na relação entre China e EUA, em 1996, Kissinger pergunta a Jiang Zemim se ainda estava valendo a declaração de Mao de que a China poderia esperar 100 anos por Taiwan. "Não - respondeu Jiang -, a promessa foi feita há 23 anos. Agora só restam 77". Essa noção generosa do tempo pode sugerir resignação, uma demora em resolver os problemas. Não é assim na China. A análise do momento histórico e a definição de suas tarefas são realizadas com eficácia. O reconhecimento do atraso do país em ciência, tecnologia e seu esforço gigantesco para superá-lo são prova disso. Hoje, somos parceiros na construção de satélites.

Num país democrático, nem sempre os políticos conseguem transcender aos processos eleitorais. É mais difícil trabalhar com a ideia de longo prazo. O êxito nas relações China-EUA dependeu, e muito, da existência de um objetivo comum: neutralizar a URSS. Isso não limita o estudo do caso apenas às relações internacionais. No campo da política nacional, o reconhecimento das lacunas e a definição de metas que envolvam o país não são impossíveis.

É preciso colocar entre parênteses o desejo de catequizar o outro e congelar grandes problemas momentaneamente insolúveis. A China não tolera oposição. Nesse sistema, foi mais fácil reconhecer lacunas com franqueza. Em contexto eleitoral, é difícil que um governo o faça.

Recentemente, os dados sobre a execução de obras no Brasil em 2010 foram desapontadores no campo da habitação, saneamento básico e no programa Luz para Todos. Os debates na Câmara apontaram mais para a interpretação dos números. Quem os ouvisse achava que a realidade é só mais uma versão. De que lado estava? Era difícil concluir. A existência de grandes objetivos compartilhados no País não dissolve as divergências, não atenua os ressentimentos nem resolve magicamente os problemas. Mas seria uma espécie de quadro mais amplo, dentro do qual o processo democrático seguiria seu rumo. Obama sonhou com um tipo de unidade nacional e fracassou nesse ponto.

O entrechoque com objetivos puramente eleitorais é inevitável, mas limitado. Uma geração de políticos que domina a cena no Brasil, por exemplo, pode desaparecer antes que o País tenha cobertura universal de saneamento. Numa democracia, o Congresso é o espaço para definir objetivos comuns. Mas é prisioneiro das questões imediatas.

O caso da extraordinária ascensão da China é típico. Nossas relações se tornaram importantes sem que despertassem interesse equivalente no Parlamento. Pessoalmente, insisti na questão dos direitos humanos e manifestei simpatia pelo Tibete. Não abordei, com ênfase, o crescimento chinês e a complexidade das relações com o Brasil.

O livro de Kissinger, uma visão parcial, é um estímulo para estudar a China. Assim como o são reportagens que mostram suas experiências vitoriosas. A China ganhou muito quando abriu os olhos para o Ocidente. O Brasil pode ganhar muito ao abrir os olhos para a China. Desde que se compreendam as diferenças e haja um generoso diálogo intercultural. Diferenças são assim. Deng Xiaoping achava que o socialismo iria levar 75 gerações para se realizar. Um líder brasileiro pode, por seu turno, esperar também que, em algumas gerações, os direitos humanos sejam universais.

Soja, terras, minério, muita coisa no Brasil interessa aos chineses no momento. O acidente com o cargueiro Vale Beijing, na Baía de São Marcos, revelou que a Vale do Rio Doce pensa em usar 45 navios com capacidade de 400 mil toneladas cada para abastecer o mercado asiático. Operação de risco.

A indústria brasileira tem perdido fôlego. E, como tantas outras no mundo, precisa discutir com o governo o que fazer para competir com os preços chineses. Antes que o declínio seja irreversível.

O momento para focalizar a China é importante porque há sinais de crise no ar. Alguns números de sua economia são preocupantes e fala-se numa bolha explodindo no setor da construção civil. Se a China espirrar, podemos ficar resfriados no Brasil. É uma constatação conjuntural. A longo prazo, as relações devem se tornar mais importantes ainda.

Em certos setores, a tática talvez nem seja competir, como tentamos no passado, com reserva de mercado para computadores.

Assim como a informática, a indústria de energia solar é um passaporte para o futuro. A China avançou nesse campo e poderia nos levar com ela.

EUA e China caminham juntos pois cada um sabe, precisamente, o que quer. Em relação à China, pode ser que saibamos qual é nosso interesse. Mas falta discussão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Philippe Jaroussky : FAURÉ, Pie Jesu

O Auto do Frade: João Cabral de Melo Neto

Acordo fora de mim
Como há tempos não fazia.
Acordo claro, de todo,
acordo com toda a vida,
com todos os cinco sentidos
e sobretudo com a vista
que dentro dessa prisão
para mim não existia.
Acordo fora de mim:
como fora nada eu via,
ficava dentro de mim
como vida apodrecida.
Acordar não é dentro,
acordar é ter saída.
Acordar é reacordar-se
ao que nosso redor gira.

OPINIÃO DO DIA – José Serra - liberdade

 “Nos anos recentes, o ímpeto petista para cercear a liberdade de expressão e de impressa vem sendo contido por dois fatores: a resistência da opinião pública e a vigilância do Supremo Tribunal Federal. Poderia haver também alguma barreira congressual, mas essa parece cada vez mais neutralizada pela avassaladora maioria do Executivo”.

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo. Fascismo quase disfarçado. O Globo, 22/12/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Brasil tem um Portugal inteiro vivendo em favelas
Corregedora quis abrir sigilo de 231 mil pessoas
BC europeu empresta a bancos 489 bi de euros
PF indicia 19 por vazamento da Chevron

FOLHA DE S. PAULO
CNJ inspeciona 217 mil e abre guerra no Judiciário
Brasil tem população igual à da Grécia vivendo em favelas
Líder tucano usa assessor como motorista de seus filhos
Chevron e mais 17 executivos são indiciados pela PF

O ESTADO DE S. PAULO
Presidente do STF sugere que CNJ faz investigação ilegal
No Brasil, 6% vivem em favelas
MEC cancela questões de mais alunos do Enem
Prévia mais alta em seis anos aponta inflação acima do teto

VALOR ECONÔMICO
Anac aperta cerco sobre as companhias aéreas
Megacrédito traz pouco alívio à UE
Crise externa e greve afetam governo de MG
Nacionalismo na banda larga incomoda EUA

BRASIL ECONÔMICO
Empresas brasileiras preparam uma nova invasão do Iraque
BCE empresta históricos € 489 bi e traz pessimismo
Previdência terá em 2011 o menor rombo em 8 anos

CORREIO BRAZILIENSE
Memorial de uma guerra no asfalto
TST esfria crise aérea
Quase uma Rocinha
Inflação supera o teto da meta do governo

ESTADO DE MINAS
Conta para contribuinte chega a R$ 637 milhões
Desemprego na grande BH é o menor já registrado
Notas valem para 11.873 vagas em faculdades de MG
IPCA-15 sobe, fecha 2011 em 6,56% e estoura a meta

ZERO HORA (RS)
Aprovado reajuste a servidores da Fazenda
Nota pode ser usada a partir de segunda

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Nova lei seca “pega” 30 motoristas por dia
Mais de 20% do Recife nas favelas
Notas do Enem antecipadas pelo MEC
Aeroviários fazem acordo e greve está descartada

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Brasil tem um Portugal inteiro vivendo em favelas

Em uma década – que abrange dois anos do governo FH e todos os oito de gestão Lula -, o número de pessoas vivendo em favelas no país quase dobrou, segundo dados do Censo 2010 divulgado pelo IBGE. São nada menos que 11,4 milhões contra 6,5 milhões em 2000. O total de brasileiros em moradias precárias é agora maior do que toda a população de Portugal (10,7 milhões), por exemplo. Incluindo o aumento populacional, a proporção de pessoas em favelas passou de 3,9% para 6% dos brasileiros, um aumento de 65%. No mesmo período a economia do país cresceu 42,6%, o que mostra o fracasso das políticas habitacional, mesmo com o Brasil mais rico. A cidade do Rio tem a maior população em favelas – 1,3 milhão -, mas o aumento (27,5% na década) foi bem menor do que no país

Uma calamidade habitacional

Censo mostra que número de pessoas vivendo em favelas quase dobrou em uma década

Karine Rodrigues

O Brasil tem 11,4 milhões de brasileiros, ou 6% da população do país, vivendo em favelas, os chamados "aglomerados subnormais", segundo dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo IBGE. Para efeito de comparação, é um contingente maior do que a população de Portugal (10,7 milhões) e mais de três vezes superior ao número de habitantes do vizinho Uruguai (3,3 milhões). Em 2000, eram 6,5 milhões vivendo em moradias precárias, o que mostra que esse contingente quase dobrou no período - que abrange dois anos do governo Fernando Henrique e todos os oitos anos da gestão Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao longo desses últimos dez anos, o número absoluto de habitantes em favelas cresceu 75%, desconsiderando o aumento da população brasileira no período, de 12,3%. Proporcionalmente, incluindo o aumento da população no período, havia 3,9% dos brasileiros em favelas em 2000 contra 6% em 2010, um aumento de 65%. Já a economia brasileira cresceu, no mesmo período, 42,6%. Para especialistas, isso significa que os bons indicadores econômicos não foram acompanhados de políticas efetivas de habitação, saneamento e urbanização.

Segundo o IBGE, em 2010, os 3,2 milhões de domicílios situados em 6.329 favelas estavam concentrados na Região Sudeste (49,8%), com destaque para os estados de São Paulo, que abrigava 23,3%, e do Rio, com 19,1%. O Nordeste tinha 28,7%, e o Norte, 14,4%. A ocorrência era bem menor no Sul (5,3%) e no Centro-Oeste (1,8%).

Os dados fazem parte da publicação "Aglomerados Subnormais - Primeiros resultados", do IBGE, que usou inovações metodológicas e tecnológicas, como imagens de satélite de alta resolução, para aprimorar a identificação dessas ocupações irregulares. Por causa disso, o instituto não fez a comparação das informações, ainda que o conceito de aglomerado subnormal permaneça o mesmo desde 1991.

Mais nas regiões metropolitanas

Polo de concentração de emprego e de infraestrutura, as áreas no entorno das metrópoles são o lugar onde esse tipo de habitação costuma se proliferar mais facilmente: 88,2% dos domicílios em aglomerados subnormais estavam em regiões metropolitanas (RMs) com mais de 1 milhão de habitantes. E quase a metade (43,7%) dos domicílios do país situados em favelas estava localizada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e de Belém.

Coordenador do Laboratório de Habitação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Costa ressaltou que a concentração no Sudeste pode ser explicada pelo grande atrativo da região em relação a oportunidades de trabalho. Ele avalia que os números do IBGE são reflexo da falta de política pública habitacional de longo prazo no Brasil:

- Não há política habitacional permanente, apenas pontual.

O sociólogo Marcelo Burgos, da PUC-Rio, tem opinião semelhante sobre a concentração urbana da pobreza exposta em moradias precárias.

- Os dados revelam a existência de uma luta encarniçada para estar em áreas que sejam mais próximas do mercado de trabalho e dos serviços - observou o sociólogo.

Segundo ele, o aumento do número de pessoas que vivem em comunidades irregulares denuncia a ineficiência de políticas públicas:

- Mostra, claramente, uma ausência das políticas públicas integradas, que seriam capazes de redefinir essa lógica de favelização crescente. Não se cria uma política habitacional com linhas de crédito e financiamento acessíveis. Também não se cria política de transporte de massa para valorizar, por exemplo, os anéis viários. Quem mora na região metropolitana gasta, muitas vezes, seis horas para se deslocar para o trabalho. Isso, sem dúvida, é um incentivo para que as pessoas morem próximo das áreas centrais, ou seja, um incentivo ao crescimento dessas favelas.

Gerente da Coordenação de Geografia do IBGE, Cláudio Stenner disse que os dados mostram que essas 11,4 milhões de pessoas que vivem em favelas "não tiveram acesso às áreas urbanas regulares" para construir suas moradias. Sobre o aumento dos dados, enfatizou que "a comparação direta não é recomendável" por causa da diferença de metodologia.

FONTE: O GLOBO

No Brasil, 6% vivem em favelas

Dados do IBGE com base no Censo 2010 mostram que 11,42 milhões de brasileiros, ou 6% da população, moram em favelas, palafitas ou assentamentos irregulares. O número é quase o dobro do verificado há 20 anos, mas o IBGE diz ter alterado seu método, aprimorando a identificação de favelas. Proporcionalmente, a cidade de Belém mostra a maior favelização do País, com 52,9% da população. Na Baixada Santista, o índice chega a 17,9%, o triplo da média do Estado de São Paulo e número que já supera o da região metropolitana do Rio (14,4%)

Brasil tem 11,4 milhões em favelas; 1 em cada 5 está na Grande São Paulo

Foram identificados 6.329 assentamentos irregulares em 323 cidades; 88% dos domicílios do tipo estão concentrados nas metrópoles

Felipe Werneck, Luciana Nunes Leal 

RIO - O Brasil tinha 11,42 milhões de pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em 2010. O número corresponde a 6% da população do País, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na publicação Aglomerados Subnormais, baseada em dados do último Censo. Só a Região Metropolitana de São Paulo, com 2,16 milhões de pessoas vivendo em favelas, responde sozinha por 18,9% de toda a população em submoradias.

A comparação com levantamento realizado há 20 anos indica que quase dobrou a proporção de brasileiros que moram nessas áreas, com precariedade de serviços públicos essenciais ou urbanização fora dos padrões. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000. O IBGE ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparação dos dados "não é recomendada". O objetivo da mudança foi aprimorar a identificação de favelas - houve uso de imagens de satélite de alta resolução e uma pesquisa específica para melhorar a informação territorial.

"O grande aumento da população de favelas é algo que já vinha sendo observado nas metrópoles", diz o geógrafo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Claudio Egler, que participou da comissão técnica do estudo. Segundo ele, a informação sobre aglomerados pode estar subestimada nos censos anteriores, mas o aumento acima da média nacional "é real".

Fenômeno metropolitano. Ao todo, foram identificados 6.329 assentamentos irregulares em 323 municípios do País. Trata-se de um fenômeno majoritariamente metropolitano - 88,2% dos domicílios em favelas estavam concentrados em regiões com mais de 1 milhão de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém somadas concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em aglomerados subnormais do País.

O IBGE aponta ainda grande diferença no padrão de distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia (apenas 20 ficam no centro expandido), ao contrário do Rio, onde há um espalhamento maior pelo território. O Censo também aponta maior predominância de favelas em cidades costeiras ou ribeirinhas.

Perfil. A idade média dos moradores das favelas do País era de 27,9 anos em 2010, ante 32,7 anos nas áreas regulares. A população na faixa de 0 a 14 anos correspondia a 28,3% do total nas favelas. Já nas áreas formais, era de 21,5%. Na faixa de 60 anos ou mais, era de 6,1% nos aglomerados e de 11,1% no restante das cidades. A densidade média de moradores é sempre mais alta nos domicílios em favelas. A Região Norte apresentou as maiores médias: nas favelas do Amapá, chegou a 4,5 moradores por domicílio. As favelas também concentram um número maior de pessoas que se declararam pretas ou pardas. O porcentual chegou a 68,4%, ante 46,7% nas áreas urbanas regulares. Ou seja: dois em cada três favelados são negros.

Em Belém, mais da metade da população (53,9%) vivia em assentamentos irregulares. É a maior proporção do País. No Rio, eram 22%. Na capital paulista, 11% - no total, 1,3 milhão de pessoas vivem em 1.020 aglomerados espalhados por São Paulo, a maior parte na periferia e no limite com outras cidades. Campo Grande foi a capital com menor proporção de população em moradias desse tipo - 0,2% dos habitantes. A Região Sudeste concentrava metade (49,8%) dos domicílios ocupados em aglomerados, enquanto a Região Nordeste tinha 28,7% do total, a Norte 14,4%, a Sul 5,3% e a Centro Oeste 1,8%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Economia vai bem, mas o povo ainda mora mal

Segundo especialista, levantamento do IBGE mostra apenas uma parte da precariedade urbanística do Brasil

Donizeti Costa

SÃO PAULO. O aumento do número de pessoas vivendo em favelas no país na última década chama a atenção sobretudo por abranger os oito anos do governo Lula - época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda, mas que não impediu esse viés negativo do ponto de vista habitacional. Para a arquiteta Ermínia Maricato - que foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992, na gestão Luiza Erundina -, esse desencontro de índices é fácil de explicar:

- Mesmo entrando dinheiro para as camadas menos favorecidas, sem uma regulação dos preços da terra e dos imóveis urbanos, elas continuarão sem ter acesso à casa própria. E, como consequência, morando em imóveis irregulares, de elevado risco e na periferia.

Segundo Ermínia, a aplicação do Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, ajudaria a corrigir essa distorção. Ela lembra que, quando o município, usando dinheiro público, leva benfeitorias como asfalto, água, esgoto e eletricidade a regiões sem infraestrutura, a valorização do bem vai para o bolso do dono do imóvel. As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Estatuto, corrigiriam isso:

- O terreno só poderia ser usado para a construção de determinado imóvel, que seria vendido por um preço determinado para moradores de determinada faixa de renda.

Raquel Rolnik, outra referência em arquitetura e urbanismo no país, diz que é preciso certo cuidado na análise do levantamento de moradias irregulares. Para ela, além da mudança de metodologia, reconhecida pelo instituto, é preciso que se levem em conta outros fatores:

- Na pesquisa não se levam em conta, por exemplo, loteamentos clandestinos. Nem grupamentos subnormais em número inferior a 51 moradias - diz a especialista, lembrando ainda que um estudo feito por ela em 2000 indicava que apenas 30% dos domicílios do Brasil tinham condições urbanas adequadas. E cita, como exemplo, bairros inteiros do Litoral Norte de São Paulo que não eram servidos por rede de esgoto.

- O levantamento do IBGE é um retrato parcial da realidade, mostra apenas uma parte da precariedade urbanística do Brasil.

A arquiteta e urbanista constata ainda que, além de não implementarem a total aplicação do Estatuto da Cidade, os governos vêm ajudando a aumentar a massa de excluídos habitacionais com projetos como os da Copa 2014, das Olimpíadas de 2016 e, no caso específico de São Paulo, do Rodoanel e da recuperação da várzea do Rio Tietê.

- Para recuperar o rio, querem que os moradores do Jardim Pantanal, na região de São Miguel, troquem área que tem metrô, escolas e postos de saúde por Itaquá, a 40 quilômetros dali, num lugar que não tem nada disso - exemplifica ela. - Isso é produção em massa de favelas, o mesmo que enxugar gelo.

Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política da Unicamp, afirma que o conflito entre a atual pujança econômica e o declínio habitacional do país apontado pelo estudo do IBGE remete aos tempos da ditadura militar:

- Na época do governo do general Médici havia até uma frase para definir isso: "O país vai bem, mas o povo vai mal".

Ele até reconhece que nos últimos anos houve uma evolução nos ganhos da população de baixa renda, mas não o bastante para tirá-la da quase clandestinidade habitacional.

O secretário da Habitação de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, faz questão de frisar que os 41% de aumento das moradias irregulares no estado de São Paulo se devem a mudanças no critério de pesquisa. Como exemplo, cita que habitações que antes não eram consideradas subnormais agora aparecem assim enquadradas:

- Nós (a Prefeitura e o instituto) trabalhamos com um número bem próximo de pessoas morando em favelas, de cerca de 1,3 milhão. Mas, nestes dez anos, o crescimento no números de habitantes desse tipo de moradia foi semelhante ao aumento populacional na cidade, da ordem de 3%.

- O processo de urbanização dos grandes centros metropolitanos não foi acompanhado por políticas públicas habitacionais - diz o professor e doutor do Núcleo de Estudos de População da Unicamp Roberto Luiz do Carmo, ao comentar os índices divulgados ontem pelo IBGE sobre o processo de "favelização" das regiões metropolitanas.

Governo não quis comentar dados sobre favelas

Após a divulgação do levantamento, técnicos do IBGE participaram de reunião com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Entretanto, a assessoria da pasta informou que ela só tomou conhecimento dos números ontem e não poderia se pronunciar porque ainda estuda os dados do IBGE.

Colaborou: Mauricio Simionato

FONTE: O GLOBO

Prévia mais alta em seis anos aponta inflação acima do teto

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15, prévia da inflação oficial medida pelo IPCA, terminou 2011 com alta de 6,56%. O resultado, acima do teto da meta inflacionária para este ano (6,5%), é o mais elevado em seis anos, e superior ao de 2010 (5,79%). Em dezembro, a taxa acelerou para 0,56% ante 0,46% em novembro, a mais forte em sete meses, pressionada por alimentos mais caros. A carne subiu 4,36%

IPCA-15 fecha 2011 em 6,56%, o maior em 6 anos

Índice considerado prévia da inflação oficial termina o ano acima da meta, depois de acelerar 0,56% em dezembro com alta de alimentos

Alessandra Saraiva

RIO - O consumidor vai começar o ano-novo com preços em alta no varejo. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial medida pelo IPCA, indicou forte inércia inflacionária ao terminar 2011 com alta de 6,56%. O resultado, acima do teto da meta inflacionária para este ano (6,5%), é o mais elevado em seis anos, e superior ao de 2010 (5,79%).

Em dezembro, a taxa acelerou para 0,56% ante 0,46% em novembro, a mais forte em sete meses, pressionada por alimentos mais caros. As carnes ficaram 4,36% mais caras.

O Relatório Trimestral de Inflação, a ser divulgado hoje pelo Banco Central (BC) deve mostrar mais sobre a visão do governo para a inflação de 2012, segundo a economista-chefe da Icap Brasil, Inês Filipa. Para ela, a prévia sinalizou IPCA de dezembro em 0,55%, com alta de 6,56% em 2011, ou seja, fora do intervalo da meta. Porém, a especialista não acha impossível que o indicador encerre o ano "em cima" do teto. Para isso, é preciso que o IPCA feche dezembro com alta máxima de 0,5%. "Mas encerrar o ano com inflação em 6,5% ainda é patamar muito elevado para ser "carregado" para o ano seguinte."

Para 2012, o emprego em alta deve continuar como motor da demanda interna, na análise do economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa. Ele lembrou o reajuste de 14% para o salário mínimo, que deve contribuir para elevar o poder aquisitivo do trabalhador, principalmente entre famílias de baixa renda. Embora espere aumento da taxa de desemprego de 5,8% para 6,5% em 2012, isso não deve deteriorar o mercado de trabalho a ponto de inibir consumo.

O avanço de preços em 2012 poderia ser contido, em parte, por contribuição deflacionária do cenário internacional, que derruba preços de commodities. Mas, para Rosa, o ambiente externo pode até continuar provocando desacelerações e quedas no mercado doméstico; mas talvez não na magnitude esperada pelo governo. "Eu não vejo o cenário externo se agravando mais do que o atual", afirmou.

Com o mercado interno ainda aquecido, a inflação dos serviços segue como maior preocupação para 2012. No IPCA-15, a variação de preços em refeição fora de casa saltou de 0,75% para 1,13%, a segunda maior contribuição individual para a taxa de dezembro.

A Tendências Consultoria alertou para a possibilidade de manutenção de serviços em alta no ano que vem. Apesar de desaceleração entre novembro e dezembro (0,59% para 0,50%), a variação nos preços deste setor se manteve em 9,01% em 12 meses, o que sinalizou persistência de alta, mesmo com arrefecimento da economia, na análise dos especialistas Alessandra Ribeiro e Bruno Brito.

O poder aquisitivo em alta do consumidor mostra que o governo "errou a mão" nas medidas macroprudenciais, lançadas no final de 2010 para inibir consumo, para a economista da Galanto Consultoria e diretora executiva do Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças, Mônica de Bolle.

"No começo de 2011, a expectativa do governo era de economia mais forte e inflação mais baixa. Agora, no final do ano, tivemos economia aquém do esperado; e inflação além do estimado", resumiu a especialista, que projeta alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% "na melhor das hipóteses" para 2012. "A inflação não vai ceder no ano que vem. Eu prevejo que 2012 será um ano igual a este, ou até um pouco pior."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Turismo usou R$ 67 milhões sem apresentar justificativa, diz CGU

BRASÍLIA - O tamanho potencial do prejuízo aos cofres públicos gerado por convênios irregulares do Ministério do Turismo foi mensurado ontem pela CGU (Controladoria-Geral da União): de cada R$ 4 repassados pela pasta a ONGs, R$ 1 pode ter sido desviado.

Após analisarem 54 convênios e cinco contratos, técnicos concluíram que R$ 67 milhões foram pagos de forma injustificada a 22 entidades. Foram examinados R$ 281,8 milhões.

Ninguém foi responsabilizado. Houve apenas a recomendação de "apuração de responsabilidades" e da manutenção da suspensão dos convênios.

Foram analisados convênios das gestões de Pedro Novais, Luiz Barretto, Marta Suplicy e Walfrido dos Mares Guia.

Para a CGU, o Ministério do Turismo estava "descoordenado", com falhas desde a aprovação do plano de trabalho proposto até a checagem de prestação de contas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Taxa de inadimplência atinge o maior nível desde o início de 2010

BRASÍLIA - O crédito é tido como uma das armas do governo para sustentar o crescimento em 2012, mas o ano começará com inadimplência em alta.

Sondagens informais do Banco Central indicam que instituições financeiras estão mais seletivas nos empréstimos, e estatísticas oficiais revelam que 7,3% do crédito para financiar o consumo pessoal tem atraso de pagamento superior a 90 dias -a maior taxa desde o início de 2010.

Ao longo do ano passado, a inadimplência recuou e fechou o ano em 5,7%. Em 2011, a trajetória se inverteu.

Nos financiamentos de veículos, uma das linhas que mais ajudaram a puxar o crescimento do crédito, a inadimplência quase dobrou: era de 2,5% há um ano e está em 4,9%.

Os atrasos também crescem em outras linhas importantes para o consumo, como crédito pessoal e financiamentos de bens como geladeira e fogões.

Apesar do aumento, o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, avalia que haverá acomodação. Segundo ele, as operações com atraso entre 15 e 90 dias, que são um indicador antecedente, já sinalizam ligeira queda.

Com inadimplência em alta, os bancos estão reduzindo a oferta de crédito. Pelas projeções do BC, o estoque de empréstimos a pessoas físicas deverá subir 15% em 2012.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma elogia Congresso e oposição

Yvna Sousa

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff aproveitou, ontem, uma cerimônia no Palácio do Planalto sobre obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para fazer elogios à atuação do Congresso Nacional e para afagar a oposição.

Dilma afirmou que "o Brasil está na vanguarda" das relações republicanas entre os três Poderes e que situação e oposição têm a capacidade de agir de acordo com o interesse da nação.

A presidente fez uma comparação com a discussão no Congresso americano do aumento do teto da dívida dos Estados Unidos, em julho. Ela avaliou que naquele momento foi criada uma "briga política sem fim" motivada "menos por conta de alguma falha dos democratas e mais por uma visão de oposição muito destrutiva dos republicanos".

O elogio da presidente ao comportamento do Congresso aconteceu um dia após a aprovação no Senado, em segundo turno, da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O mecanismo, que valerá até 2015, permite ao governo gastar livremente 20% dos tributos arrecadados.

Não foi a primeira vez que Dilma elogiou os parlamentares. Em outros momentos, além de afagar a oposição, ela também agradeceu a aprovação de projetos de interesse do governo. A última vez em que isso ocorreu foi na sexta-feira, durante evento do Brasil Sem Miséria. Na ocasião, Dilma afirmou que o Congresso tinha "sensibilidade e maturidade". "Nós temos a capacidade de brigar quando devemos e de fazer acordo também quando devemos", apontou.

Naquele momento, o governo já havia conseguido a aprovação da DRU em primeiro turno, mas trabalhava para assegurar maioria, evitando surpresas na votação seguinte. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), ironizou a atitude da presidente. "Seria estranho se a presidente atacasse a oposição, tão pequena, tão limitada numericamente. O governo consegue tudo o que quer. A maioria esmagadora do governo brutaliza a oposição quando quer", declarou.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O governo que não começou :: José Serra

Em essência, ao término do seu primeiro ano de mandato pode-se dizer que o governo Dilma ainda não começou. Não se sabe ainda a que veio, quais seus rumos. A boa nota atribuída à presidente nas pesquisas talvez seja, em parte, um voto de confiança para que definitivamente comece a governar a partir de 1.º de janeiro de 2012.

O crescimento encolheu; a indústria e o investimento industrial caíram mais do que proporcionalmente; grandes empresas continuam procurando e realizando investimentos no exterior; os investimentos públicos federais se retraíram em R$ 16 bilhões; os incentivos fáceis ao consumo de bens duráveis foram retomados, com impacto maior sobre as importações; a carga tributária cresceu e os juros reais anualizados, apesar da decisão correta do Banco Central de reduzi-los em cerca de 1/8, continuam os campeões mundiais - cerca de 5,5%. Note-se que os comemorados investimentos da Petrobrás têm ficado bem abaixo do previsto e seu impacto de demanda sobre a indústria doméstica tem sido medíocre, pela falta de planejamento e de reforço da engenharia nacional.

Na área social, houve ampliação cosmética de transferências de renda. A saúde sofre críticas veementes da população, tendo os gastos federais no setor recuado em relação às receitas correntes. Na educação, permanecem a supercentralização e a lentidão no ensino técnico, a inércia no ensino superior e o espetáculo triste das provas de avaliação, Enem à frente. Dois programas novos, copiados das propostas da oposição na campanha de 2010, não foram até agora adiante: o Mãe Cegonha (era "Mãe Brasileira") e o Pronatec (era o "Protec", então satanizado pelo petismo). Um ano teria representado tempo demais para implantá-los. Note-se que o Pronatec não permite dar bolsas a alunos de escolas técnicas privadas, discriminação absurda e pouco prática, enquanto o ProUni faz prodigamente o contrário.

Outros segmentos da área social não foram bem. No saneamento, predominou a conversa mole, apesar de 54% dos lares do País não estarem ligados a redes de esgotos. Cogita-se agora adotar uma proposta nossa de 2007 e vetada reiteradamente pelo governo Lula-Dilma: eliminar tributos sobre as empresas de saneamento (trata-se do PIS-Cofins, aumentado em 2004), em troca de mais investimentos em áreas carentes. São mais de R$ 2 bilhões/ano. Esperemos que o recuo de fato aconteça e que seja bem feito.

Na segurança, prosseguiu o show de retórica, sem a prática correspondente. Continua o falatório sobre o Pronasci, um dos programas mais fracassados da história: previu reduzir a taxa de homicídios à metade até 2010, mas ela permaneceu no mesmo lugar, lá no alto. O agravamento dos homicídios em vários Estados não tem provocado nenhuma ação federal intensa e consequente. Nem cadastro nacional de criminosos existe. As fronteiras continuam com suas veias abertas. Mas contratou-se agência de publicidade para, entre outras coisas, atenuar "a sensação de insegurança sobre as fronteiras", com gasto de R$ 10 milhões/ano, equivalente a uns 60% do que foi destinado a melhorar o sistema de defesa fronteiriço!

E em relação ao crack, que mistura saúde e segurança? De novo grandes anúncios, mas nada prático de janeiro a dezembro, longo tempo para ter-se feito algo.

Na infraestrutura, prossegue a marcha da insensatez. Já falamos muito sobre isso. A capacidade executiva do governo nessa área está rente ao chão, e as concessões ou são mal feitas, como nas estradas, ou vêm com atraso de anos, como nos aeroportos (e os que propunham isso na campanha eram demonizados), ou estão engatinhando, como no caso dos portos. Não se conseguiu fazer nenhuma Parceria Público-Privada em nove anos!

A falta de planejamento continua gritante. Dois exemplos. Os linhões da Usina de Santo Antonio, em Rondônia, se atrasaram vis a vis o começo da geração, o que levará ao subaproveitamento dos investimentos. No Pará, a eclusa de Tucuruí no Rio Tocantins, recém-concluída depois de décadas, custou uma fortuna, mas não tornará o rio navegável, pois falta remover os pedrais a montante e a jusante. Assim, o retorno dos bilhões investidos foi dramaticamente postergado.

A transposição do São Francisco não anda, ante o projeto básico mal feito, e as obras já feitas se deterioram. Ah, e mantém-se o alucinado projeto do trem-bala: R$ 65 bilhões, só para passageiros, sem demanda que o justifique e completamente fora de esquadro em matéria de prioridades.

No campo legislativo, a propalada reforma política só serviu para ocupar a imprensa. Jogou-se pela janela a oportunidade de uma medida fácil de adotar por lei e virtuosa no que diz respeito ao apuro democrático à redução de custos de campanha: o voto distrital nos municípios de mais de 200 mil eleitores. Reforma tributária? Nada, fora o falatório. Royalties do petróleo? Governo sem liderança para arbitrar um problema que ele próprio criou. De resto, mudanças perigosas na legislação das concorrências, tendo como pretexto a Copa do Mundo. Aprovado para ser realizado no País há 4,5 anos, o evento deu lugar a comemorações e muita propaganda. Mas nem sequer a Lei da Copa foi votada e as obras estão desarticuladas, com imenso potencial de custos e escândalos. Sabem qual a medida mais inovadora na área? A antecipação dos recessos escolares e a decretação de feriados nos dias de jogos, para aliviar a demanda por serviços urbanos...

O grande sucesso do PT no seu primeiro ano de governo, em 2003, foi o Fome Zero, programa bem avaliado em pesquisas, mas que não existiu. O grande sucesso em 2011, nono ano de governo petista, foi a faxina, que também não existiu. Mas serviu para preencher o tempo: seis ministros saíram por denúncias da imprensa e pressão da opinião pública, e, ao que tudo indica, o processo não vai acabar.

Outros 30% ou 40% dos esforços foram empregados no infindável jogo da comunicação: anúncios, propaganda paga, ameaças à liberdade de imprensa e fortalecimento do pseudojornalismo, destinado a tentar moer reputações e chantagear a imprensa séria. Uma obra e tanto para o primeiro ano do terceiro governo do PT!

Ex-prefeito, ex-governador de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSDB divulga balanço crítico do primeiro ano do Governo Dilma

BRASÍLIA – A Executiva Nacional do PSDB divulgou, nesta quarta-feira, um balanço do primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff. A análise expõe os principais pontos críticos do governo petista, incluindo os péssimos resultados da economia, a anestesia geral aplicada na Esplanada dos Ministérios e os casos de corrupção que atingiram diretamente a cúpula do Poder Executivo Federal.

“Esse documento mostra para a sociedade que o PSDB segue cumprindo seu papel de oposição responsável. Estamos apontando falhas graves do governo, que, mais cedo ou mais tarde, terão impacto no dia a dia da população”, afirma o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).

O documento enumera 13 tópicos que foram destaques pelos resultados pífios e consequências negativas: Economia sem rumo; O investimento patina; Desindustrialização: a economia voltando ao passado; Educação: fiascos em série; Saúde à míngua; Segurança: fronteiras abertas e fracasso operacional; Defesa sucateada; Habitação: pouco sobra para os pobres; Saneamento em retrocesso; Energia: desastre anunciado; Rumo ao apagão logístico; Meio ambiente atropelado; Copa do Mundo: perigo de gol contra.

“Refém de uma base na qual políticos, sindicalistas, donos de ONGs e amigos empresários se acotovelam diante dos guichês pagadores da União, o governo custa a desacelerar a disparada insustentável dos seus gastos. Adia investimentos essenciais para honrar compromissos de expansão do gasto corrente assumidos no clima de euforia pré-eleitoral”, diz trecho do documento.

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

A terra é da Santa:: Marcelo Cerqueira

O deputado andava por toda a Câmara, ia pra lá, ia pra cá, percorria as salas das Comissões e o Plenário, atravessava o Túnel do Tempo para ir ao Senado, voltava ao seu gabinete no Serra Pelada: enfim, incansável. Pensava-se que fosse peripatético (como Sócrates). Mas não. Era de profissão carteiro em Aracaju. Tinha que andar.

E muito dedicado às coisas de sua terra.

Deu-se que no fim do ano, justo no recesso, arregimentou Caravana para enfrentar um problema cabeludo de condenação em primeira instância de posseiros de Santana dos Frades.

Não lhe foi difícil conseguir adesão de colegas da região: Alagoas, Paraíba, Recife e até um de Minas Gerais. Mas o deputado queria justamente o colega do Rio. Que arrepiou carreira:

Tem paciência, Jackson. Não há falta de bons advogados na sua terra.

Não falta, respondeu. Mas vindo um de fora, de nome, vai fazer diferença. O caso é seriíssimo e os coitados estão presos.

Fizeram o quê?

Não vê que são posseiros de uma “data de terras” lá pras bandas de Propriá onde vivem da venda do coqueiral nativo e da lavoura de subsistência...

E?

É que as terras em volta foram compradas por uma empresa e a posse ficou como se fosse uma ilha no meio delas. Os posseiros não quiseram vender sua terrinha. Estão lá desde tempos imemoriais, descendentes dos índios tupinambás. As terras foram, ainda no Reinado, doadas à Santana dos Frades pelo barão dono delas após alcançar uma graça que à Santa pediu. E fez a “escritura” de doação em livro próprio da Igreja, como de uso naqueles tempos. Então, o grupo que saiu nos carros de boi para vender a produção de coco foi preso pela polícia, que os acusou de terem roubado os cocos da fazenda lá da empresa.

E?

Presos, foram levados à capital, processados e condenados pelo juiz local.

E?

Tá certo isso?

Não, não tá. E?

O advogado apelou para o Tribunal, que entrou em recesso e só vai a julgamento ano que vem.

E?

É preciso, sei lá, um habeas corpus, uma medida pra soltá-los logo, antes do Natal.

Peraí, Fulano. A história convence.

E?

O que não convence é que com tanto advogado bom lá eu tenha que ir justo ao início do recesso. Tenho compromissos, pó!

Sei, mas sua ida é imprescindível. (E tirou o coelho da cartola.) Sou portador de uma carta do bispo de Propriá, que te conhece e que já se valeu dos teus serviços quando a Justiça Militar no Recife processou os redatores do “A Defesa”.

(Realmente, D. José Brandão de Castro, santo homem, recusou a “sugestão” da Polícia Federal de intervir no jornal da Diocese “A Defesa”, useira e veseira em criticar as autoridades inventando prisões e desmandos do governo militar. Modesto estava doente e sobrou pra quem?)

Rendeu-se o pobre. E lá se foi para a agradável e acolhedora Aracaju e de lá de carro até um ponto da cidade e dali a pé pelo areal até o povoado. D. Brandão já lá estava rodeado pelo povo.

Após as saudações de estilo, o forâneo entabulou conversa com os lavradores. O que parecia ser o líder, traços acentuados de índio, arengou - Não podem fazer isso, moço: a terra é da Santa!

Resolvido.

Com aquela argumentação definitiva (A Terra é da Santa!) e o livro original da doação, intacto apesar dos anos, o habeas corpus foi recebido pelo presidente do Tribunal no copiar de sua casa e lá mesmo deferido. Chamado, o escrivão lavrou o termo, que, novamente assinado pelo presidente, foi levado em farrancho pela Caravana ao presídio e libertados os presos. Aleluia!

Era Natal.

Marcelo Cerqueira, ex-deputado federal, advogado e escritor.

Me dá a Penúltima - Aldir Blanc

Ataque à imprensa:: Merval Pereira

As duas ações recentes do governo da Argentina contra o grupo jornalístico Clarín, o maior do país, fazem parte de uma já longa disputa pelo controle da informação pelo governo de Cristina Kirchner, prosseguindo o projeto que foi iniciado no governo de seu falecido marido, Nestor Kirchner.

Uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa que é jogada em todos os níveis, empresariais e jornalísticos, auxiliada pela já tristemente famosa "Ley dos Medios", que pretende limitar a atuação dos grupos independentes.

A sede da TV a cabo do grupo, a Cablevisión, foi invadida por militares, que davam cobertura à ação da Justiça devido a uma denúncia do Grupo Vila-Manzano, proprietário do Supercanal, concorrente do Clarín na TV a cabo e aliado de Cristina Kirchner.

Ao mesmo tempo, o governo argentino aprovou na Câmara um projeto que desapropria a fábrica Papel Prensa, que pertence ao Clarín (49%) e ao La Nacion (22,5%), declarando o papel para jornal "um bem de interesse público".

Além da parte de mídia impressa, eles são fortes na TV a cabo, com mais de 3,5 milhões de assinantes. O "Clarín" (com 600 mil exemplares de circulação aos domingos, e 320 mil de segunda a sábado) é o maior diário de língua espanhola. O grupo tem também 1,2 milhão de assinantes do serviço de banda larga (internet), cuja licença também foi cassada e é outro assunto levado à Justiça.

Na Argentina não há cadeias de TV como aqui, só pode haver redes de emissoras próprias. As redes são formadas por emissoras do mesmo grupo: o Clarín tem 4 canais (Buenos Aires, Baía Blanca, Córdoba e Bariloche).

A outra rede é a Telefé, da Telefónica (Espanha), canal 9. Também ao contrário do Brasil, o mercado de TV aberta na Argentina é muito pequeno, e a TV a cabo se desenvolveu mais, por isso o ataque à Cablevisión.

O canal a cabo do Clarín Todo Notícias, emissora all-news, é líder de audiência, mas o sinal não trafega no sistema público. No último dia do governo de Néstor Kirchner, ele aprovou a compra que o grupo CIarín fez da Cablevisión, para fundir com sua própria empresa de cabo, mas agora a Casa Rosada tenta desfazer a operação, de maneira ilegítima.

A TV pública, a única que tem rede nacional, é usada para ataques diretos à mídia independente, a seus diretores e jornalistas.

O governo está montando uma rede digital terrestre cujo sinal será dado gratuitamente às famílias de baixa renda. Além disso, criou três jornais, lança rádios e TV a cabo, sustenta tudo com publicidade oficial.

Há recursos transferidos até de verbas secretas da agência nacional de segurança (equivalente à Abin brasileira), um grande aparato oficial e paraoficial.

No avanço sobre o Clarin, o governo impediu que o grupo continuasse a transmitir o campeonato de futebol. O contrato que havia com a Associação de Futebol Argentino (AFA) foi revogado, e o governo abriu o sinal para quem quiser.

A fábrica Papel Prensa tem uma produção anual em torno de 170 mil toneladas, que representa 75% da demanda, abastecendo 130 meios de comunicação impressos.

O grupo Clarín comprou a fábrica do controvertido banqueiro David Gravier, que foi, entre outras coisas, banqueiro dos Tupamaros, que, com ele, aplicavam dinheiro obtido em sequstros.

O Grupo Clarín negociou a compra da fábrica com o irmão de Gravier depois que o banqueiro morreu em um acidente aéreo. A Casa Rosada reescreveu a história da operação, criando a versão de que Gravier foi pressionado pelos militares a vender a fábrica, o que o próprio irmão do banqueiro nega.

Como se trata da única produtora de papel de imprensa da Argentina, a Casa Rosada subjugaria os dois grupos independentes.

Sindicatos, aliados do grupo Kirchner, já paralisaram a fábrica por 12 dias, algo inédito na história da Papel Prensa (uma paralisação isolada, sem ser numa greve geral).

Um vídeo produzido pelo grupo impressiona pela escalada de violência. Mostra, entre outras, cenas de discursos duros e agressivos de Néstor Kirchner e Cristina contra o Clarín e seus executivos .

Há passagens de coletivas em que repórteres do jornal são espezinhados, registros de militantes kirchenistas/peronistas atacando o grupo (como a líder das Mães da Praça de Myo, Hebe de Bonafini), e assim por diante.

As madres se transformaram num braço da Casa Rosada. Exemplo gritante é o caso dos filhos adotivos da acionista e herdeira do Clarin Ernestina de Noble, outro flanco pelo qual o governo ataca, no caso, para atingir moralmente os acionistas do Clarin.

Surgiu uma família dizendo que os filhos adotivos de Ernestina (um casal hoje na faixa dos 34 anos) seriam seus netos, filhos de presos políticos desaparecidos. Ou seja, militares teriam repassado as crianças a Ernestina.

O casal aceitou fazer o teste de DNA. O congresso anterior, sob controle dos Kirchner, aprovou então uma lei passando o banco nacional genético argentino para controle direto do Executivo.

E mais: proibindo a realização de contraprovas. Os Noble, então, dispuseram-se a fazer o teste, mas apenas com o corpo médico forense.

Um dia, depois de o casal atender a uma convocação da Justiça, foi apanhado na rua pela polícia, levado à força para casa e lá teve as roupas que usava confiscadas. O objetivo era colher material para o teste de DNA.

Como até hoje o governo nada fala, supõe-se que ele deu negativo, contra os interesses da Casa Rosada.

FONTE: O GLOBO

Caminho livre:: Dora Kramer

A entrega do relatório do ministro Joaquim Barbosa sobre o processo do mensalão, ao que parece antes do previsto, foi uma óbvia reação aos colegas de Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.

O primeiro, encarregado do voto-revisor, dias atrás aventou a hipótese de prescrição de parte das penas, porque precisaria "começar do zero" a revisão do voto do relator e isso deixaria o julgamento do caso para 2013.

O segundo, presidente da Corte, criticou a demora na conclusão dos trabalhos e determinou que os autos fossem postos à disposição do colegiado desde já.

De pronto, Joaquim Barbosa informou que há quatro anos os dados estão disponíveis eletronicamente e apressou a entrega do relatório de 122 páginas. Falta agora o voto propriamente dito, mas o trabalho pode ser tocado a tempo de o plenário do Supremo julgar em 2012.

A história não ficou boa para ninguém: nem para o revisor, que deu a impressão de apostar na procrastinação, nem para o presidente, que ao fazer um gesto simbólico contra o atraso incorreu em ato de descortesia, nem para o relator que, como se viu, poderia ter liberado o relatório antes que Lewandowski levantasse uma tese desmoralizante para a Justiça.

Tampouco ficou bem para o colegiado em si mais esse lance de exposição de divergências em termos pouco condizentes com a solenidade da Corte.

De qualquer forma, como já havia ficado claro pela reação geral à possibilidade de o maior escândalo de corrupção já visto envolvendo a cúpula de um partido no poder terminar num libelo à impunidade, o episódio serviu para suscitar cobranças e acelerar os ânimos.

A julgar pelas palavras de Lewandowski, em análise feita por ele sobre os prazos do mensalão no início do ano, seu voto estará pronto por volta de junho.

Na ocasião, disse que precisaria de seis meses para fazer a revisão. Calculava que o julgamento todo levaria pelo menos um mês para estar concluído. Se for isso mesmo, em agosto no máximo o Supremo estará pronto para se pronunciar.

A proximidade das eleições municipais poderia ser um complicador? Até poderia, mas não para o STF, cujos prazos não devem ser pautados pelo tempo e pelos interesses da política.

Vale para atrasos ou adiantamentos. O que não vale é o uso do argumento para tentar jogar o julgamento para 2013. Haverá pressões de todo lado sob a alegação de que o PT poderia sair eleitoralmente prejudicado com a volta do mensalão às manchetes.

Caberá ao Supremo resistir. Se for para adiar, que seja por razões estritamente jurídicas, muito bem fundamentadas, que soem convincentes à sociedade. Do contrário, a Corte apostará no desgaste de uma imagem já suficiente, inapropriada e perigosamente desgastada.

Soma zero. O deputado Protógenes Queiróz coletou cerca de 200 assinaturas e com isso conseguiu protocolar na Mesa Diretora da Câmara pedido de abertura de uma CPI para investigar o processo de privatização durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

O presidente da Casa, Marco Maia, deixou para decidir se instala ou não a comissão no ano que vem. Certamente espera que baixe a poeira levantada pelo livro de Amaury Ribeiro Jr. - A Privataria Tucana - com denúncias nas quais se baseou o deputado para pedir a investigação parlamentar.

A ideia inicial é que a CPI não se concretize, mas evidente que se estiver tudo regimentalmente nos conformes a comissão será instalada, correto?

Mais ou menos. Muitas CPIs já atenderam a exigências regimentais e nem por isso funcionaram. Acabaram morrendo de inanição diante da indisposição política da maioria de vê-las acontecer.

Essa das privatizações - sabe-se nos bastidores - nasce padecendo do mesmo mal. Em princípio, poderia até interessar ao governo se tivesse potencial de criar problemas apenas para a oposição.

Mas há o fator telhado de vidro. Não é do interesse do Planalto nem da maioria governista criar precedentes sobre instalação de CPIs e muito menos uma para investigar procedimentos que o governo teve oportunidade de averiguar, inclusive a partir da documentação da CPI do Banestado, exposta no livro, e não o fez.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fora do sonho:: Jânio de Freitas

A ideia que a opinião pública faz do STF é só um desejo; ele é, a par dos demais, um castelo de espadachins

O ano termina para os ministros do Supremo Tribunal Federal como conviria. Conflituoso, agitado, inconciliável, sob críticas fortes, sob aplausos entusiasmados, e com imagens pessoais, várias, distorcidas por diferentes motivos.

Três casos exemplificam o que importa aqui.

Interpretações deformadas, em parte, pela dubiedade ou equívoco no noticiário, sujeitaram o ministro Ricardo Lewandowski, em jornais, a críticas enganadas.

Sua referência pública à possibilidade de prescrição de diversos dos diferentes crimes apontados no mensalão foi, de fato, uma advertência proveniente de preocupação e inconformismo com o risco. Não, como a forma de alguns noticiários sugeriu a muitos, uma observação indiferente e sem propósito.

Além disso, nos últimos dias, o ministro Lewandowski foi acusado de cuidar em causa própria, no Supremo, de uma ação sobre recebimentos passados de juízes em São Paulo, cujo quadro integrou.

O ministro contestou de imediato a notícia. E, creio, é mais prudente e justo não se lançar contra a contestação tal como feito no assunto precedente.

Ao receber a tarefa de relator do processo unificado do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa -um dos mais hostis e o mais hostilizado nos confrontos de plenário e de gabinetes do Supremo- apresentou uma contagem recordista, nas centenas, de réus e testemunhas a serem ouvidos em diferentes Estados, por diferentes juízes, em diferentes circunstâncias. Não poupou a opinião pública do seu cálculo: um processo assim poderia tardar até dez anos para chegar ao julgamento.

Não consta haver motivo factual para atribuir ao ministro Joaquim Barbosa atraso evitável no processo do mensalão. Mesmo considerando que, nesse período, esteve doente, hospitalizado e submetido a cirurgia.

Ainda agora, quando o presidente do STF, Cezar Peluso, pareceu providenciar o apressamento do processo, determinando cópias para cada ministro, Joaquim Barbosa voltava de tratamento no exterior.

Posto em situação crítica, também deu resposta imediata: desde seu início, o processo estava à disposição dos ministros em seus respectivos computadores, a depender apenas de solicitação da senha. (Não posso afirmar, mas tenho uma vaga ideia de que, àquela altura, Barbosa avisou estar pondo ou que poria o processo na rede do STF).

Nada disso se passa no Supremo, porém, ao acaso. A ideia que a opinião pública faz do seu tribunal maior é apenas um desejo. O STF é, a par dos demais, um castelo de espadachins. Sob os olhares ora estarrecidos ora lamentosos de uns poucos ministros que se recusam à prática da esgrima.

Ao deixar para o último dia, antes do recesso, a liminar que restringiu poderes do ordenador Conselho Nacional de Justiça, do qual é oponente, o ministro Marco Aurélio Mello fazia uso do seu florete.

Recebe os aplausos das associações de juízes contrárias às providências corretivas e punitivas que o conselho assume com prioridade; e recebe críticas das associações que as consideram, mais do que justificadas, necessárias a tribunais e juízes pelo país quase todo.

Não é mal que a opinião pública siga com a visão do Supremo como uma casa suprema nos fins, nos modos e nas razões. A opinião pública já vive no mundo dos sonhos quanto a tanta coisa, mesmo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO