Uma aposta improvável, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

É incomum ver parlamentares do PL e do PT unidos para aprovar projeto de lei que não seja corporativista

Os dois partidos, porém, parecem empenhados em banir a propaganda de bets, o que seria bom para o país

Em geral, quando PL e PT se colocam do mesmo lado numa matéria legislativa, estamos diante de uma conspiração contra o interesse público. O que mais frequentemente motiva a união das duas legendas antagônicas são as pautas corporativistas. Testemunhamos isso alguns dias atrás, quando peelistas, petistas e deputados de siglas do centrão se juntaram para aprovar na Câmara um projeto que alivia punições a partidos políticos que cometeram irregularidades. Mas "em geral" não é sinônimo de "sempre".

Há situações, ainda que mais raras, em que as duas agremiações convergem apoiando propostas que tendem a ser boas para o país. É o que vemos agora com os projetos de lei (há um na Câmara e outro no Senado) que poderão banir a propaganda de bets.

O Brasil regulou mal o mercado de apostas. Um dos erros mais graves foi ter legalizado as bets sem estabelecer nenhum tipo de limitação à publicidade e aos patrocínios, descuido que contribuiu para a alta prevalência do hábito de jogar, principalmente entre os jovens, com todos os efeitos deletérios para a saúde e para a economia que ele implica.

O ser humano é um bicho propenso a vícios. O mesmo sistema dopaminérgico que faz de nós seres que se interessam por aprender também nos torna particularmente vulneráveis a compulsões.

O dilema das autoridades quando regulam produtos potencialmente viciantes é encontrar um balanço razoável entre a liberdade individual e a saúde pública. Incontáveis exemplos históricos, como a Lei Seca nos EUA e a guerra às drogas, ensinam que proibições não apenas não funcionam como ainda podem acrescentar mais dores à já sofrida trajetória dos dependentes.

A medida mais óbvia que desponta aí são restrições fortes à publicidade. Se há algo de que o cérebro humano não precisa é auxílio externo e comercialmente inspirado para desenvolver comportamentos patológicos.

Desde tempos imemoriais defendo a legalização das drogas, mas não gostaria de ver propaganda de cocaína sendo exibida nos intervalos dos jogos da Copa.