terça-feira, 17 de maio de 2011

Comissão de ética diz que Palocci não relatou bens

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República contradisse a versão do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) de que havia relatado aumento patrimonial em 20 vezes de 2006 a 2010, período em que foi deputado federal pelo PT. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, contou que Palocci não fez menção ao apartamento de R$ 6,6 milhões e ao escritório de R$ 882 mil adquiridos pela sua empresa Projeto.

Comissão de Ética afirma que Palocci não informou bens

Órgão de controle da Presidência diz ter sido avisado sobre a empresa do ministro, mas não sobre os imóveis

Presidente da comissão diz não ter motivo para investigar evolução patrimonial antes da posse na Casa Civil

Márcio Falcão e Breno Costa

BRASÍLIA - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República afirmou ontem que não foi informada pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil) sobre a evolução de seu patrimônio nos últimos anos, derrubando versão divulgada pela assessoria do ministro.

A Folha revelou no domingo que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 a 2010, o período em que exerceu mandato de deputado federal pelo PT.

Palocci comprou dois imóveis de luxo em São Paulo: um apartamento de R$ 6,6 milhões em 2010 e um escritório de R$ 882 mil em 2009.

As aquisições foram feitas por uma empresa de consultoria criada por Palocci, a Projeto, que ele transformou numa administradora de imóveis no fim do ano passado, antes de virar ministro.

Em e-mail enviado à Folha no domingo, a Casa Civil disse que "todos os detalhes das atividades da Projeto foram registrados na Comissão de Ética, inclusive, obviamente, a aquisição dos bens".

A Folha pediu à comissão uma cópia do informe. O órgão negou, alegando que "o documento é confidencial".

Em entrevista, porém, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, disse à Folha que o informe de Palocci não faz nenhuma menção ao apartamento e ao escritório.

"Você só encontra as cotas da sociedade da empresa", disse Pertence, ao descrever o conteúdo da Declaração Confidencial de Informações que o ministro encaminhou.

A Comissão de Ética diz não ver motivo para analisar a evolução patrimonial de Palocci. Questionado se o órgão abrirá investigação, Pertence disse: "Por ora, não".

FORTUNA

A comissão fez uma reunião de mais de três horas ontem. Segundo Pertence, o grupo concluiu que só poderia agir se houvesse dúvidas sobre a legalidade do relatório entregue pela Casa Civil.

"Não nos cabe indagar a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministros", afirmou Pertence, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Pertence disse que recomendou a Palocci mudar o contrato social da empresa no fim de 2010 para que deixasse de ser uma consultoria.

O presidente da Comissão de Ética disse que, se a empresa continuasse como consultoria, poderia gerar conflito de interesse com a atuação de Palocci na Casa Civil.

Segundo Pertence, a Projeto é administrada por uma empresa ligada ao Bradesco. "As decisões administrativas são tomadas sem que Palocci seja consultado", disse.

A CGU (Controladoria Geral da União), outro órgão de controle interno do governo, afirmou que não cabe a nenhum órgão investigar a evolução patrimonial de Palocci porque ela ocorreu antes de sua posse como ministro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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