Cunha acusa presidente de não respeitar contratos

• Deputado criticou recuo em indexador da dívida

Gustavo Uribe e Daniela Lima – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A resistência do governo federal em adotar novo indexador para dívidas de Estados e municípios virou palanque para críticas duras do comando do Congresso à gestão de Dilma Rousseff.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta (26) que o recuo é uma prova de que o governo não tem condições de assegurar um ajuste fiscal.

"Voltar atrás significa quebra de contrato. E não dá para querer passar mensagem para os mercados de que o país tem condições de atrair investidores ou de manter politicamente um ajuste fiscal quando, ao mesmo tempo, não respeita contratos."

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), não ficou atrás.

Ele criticou sinalização de que o governo federal pode ir à Justiça para questionar a obrigatoriedade de adoção da medida. "O governo não pode deixar de regulamentar uma lei, porque a última palavra é do parlamento."

Renan encerrou a fala em tom de ameaça: "Quando o Executivo não faz a sua parte, suplementarmente, o parlamento deverá fazê-la".

A declaração foi uma menção à iniciativa da Câmara de aprovar um projeto que obriga o governo federal a adotar o novo indexador em 30 dias. Renan adiou a votação no Senado, mas a guarda como uma carta na manga para pressionar o Planalto.

A troca do indexador pode custar R$ 3 bilhões aos cofres do Tesouro em um ano. O próprio governo enviou o projeto original, mas a medida deixou de ser prioridade quando a administração federal decidiu fazer um ajuste fiscal.

Os peemedebistas fizeram as críticas antes e depois de evento organizado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que trabalha para deixar o PT, para campanha pedindo mais mulheres na política.

A presença de ambos provocou críticas veladas a Dilma mesmo nos discursos.

Renan disse que ao Parlamento é cobrado "mudar a política" e elogiou Cunha pelo "relevantíssimo" papel que vem desempenhando "na circunstância" atual do país.

"Na democracia, a única coisa que não se pode fazer é sonegar o debate", disse. Dilma é frequentemente criticada por não dialogar com sua base no Congresso Nacional.