Judiciário e Ministério Público enfrentam operação para desacreditar as eleições
A recuperação de Jair Bolsonaro registrada
em algumas pesquisas não altera até aqui a forte probabilidade de que ele
perderá as eleições. Profissionais em pesquisas e caciques políticos mantêm a
suposição de que é o candidato mais fácil de ser derrotado.
Como Bolsonaro pretende reagir? Esferas do
Judiciário e do Ministério Público preparam-se para uma contestação dos
resultados, baseada na afirmação (falsa) de que o sistema eleitoral é viciado
por juízes e pelos equipamentos eletrônicos.
A operação para desacreditar as eleições
está em curso. Há dúvidas sobre a existência de uma ordem de “Estadomaior” para
declarar as eleições como fraudulentas, mas o notável aumento de volume de fake
news nessa direção sugere algum tipo de esforço centralmente coordenado.
O subprocurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, admitiu que propagar falsidades sobre o sistema eleitoral constitui fake news e, portanto, passível de punição – e é ele quem denuncia. O mesmo dizem o presidente que sai e o presidente que entra no TSE. O próximo na fila, Alexandre de Moraes, preside no STF o inquérito sobre fake news, cujo alvo principal é o campo bolsonarista.
Diante do que sempre foi impossível de se
coibir – mentir sobre o adversário –, o aparato jurídico de supervisão e
controle das eleições brasileiras está se concentrando em proteger a própria
instituição. A questão é: o TSE cassaria uma candidatura envolvida diretamente,
como a de Bolsonaro, na ampla operação de desacreditar as eleições?
Quando se podia, no caso do julgamento da
chapa Bolsonaro-mourão, e não se cassou a chapa, o argumento dos ministros era
o de que não se poderia criar enorme instabilidade institucional. O TSE não
cassa figurões, e esse entendimento se mantém. “Só em último caso”, acaba de
dizer o novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Ocorre que mais de um integrante dos
tribunais superiores considera não ser elucubração absurda um cenário no qual
Bolsonaro contesta o resultado das urnas, incentiva seguidores a protestar nas
ruas, polícias militares estaduais fazem corpo mole, desobedecendo a
governadores, e caberia então ao STF chamar as Forças Armadas para uma operação
de manutenção de ordem – sendo que o comandante delas é Bolsonaro.
Os conselheiros do Centrão têm recomendado
a Bolsonaro comportamento político equivalente a canja de galinha. Para eles, a
figura do presidente ainda reúne condições para ajudar a formar bancadas
fortes, com as quais se manterão em situação confortável não importa o novo
presidente.
Precisa saber se Bolsonaro gosta do prato.
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