Natália
Portinari, Bruno Góes e Isabella Macedo | O Globo
BRASÍLIA
- Articulado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o bloco em
torno do nome de Baleia Rossi (MDB-SP) para sua sucessão negocia a entrega dos
dois cargos mais importantes na Mesa Diretora da Casa ao PT e ao PSL, maiores
bancadas da aliança. Em fevereiro, além de eleger um novo presidente, os
deputados também escolherão os futuros ocupantes dos demais postos na Mesa —
ela é composta pelo presidente e por outros dez cargos.
Estes
postos são distribuídos de forma proporcional entre os blocos partidários,
levando em conta o tamanho das legendas na eleição de 2018. Hoje, o grupo de Maia
e Baleia Rossi tem onze partidos, com 281 deputados. O de Arthur Lira (PP-AL)
tem nove partidos, com 181 parlamentares.
Ainda
que haja traições e Lira consiga se eleger presidente, a divisão da Mesa se dá
com base nos blocos formalizados. Por isso, o candidato do PP tenta evitar que
partidos de esquerda, que já declararam apoio a Baleia Rossi, concretizem o
ingresso formal no bloco partidário articulado por Maia.
Os cargos mais importantes são a primeira vice-presidência e a primeira secretaria. Pela composição atual, as duas posições caberiam ao bloco de Maia e devem ser entregues a PT e PSL, as maiores bancadas.
O
deputado que ocupa a primeira vice-presidência substitui o comandante da Casa
nas suas ausências, enquanto o primeiro secretário é tido como um “prefeito”,
supervisionando as despesas da Casa e decidindo sobre os serviços
administrativos.
O
maior bloco não garante a vitória de seu candidato a presidente, já que o voto
é secreto. Mas determina os demais cargos, que são distribuídos entre as
legendas antes da eleição. A cada 46 deputados, um bloco tem direito a uma
cadeira na Mesa. O maior grupo pode escolher primeiro; depois, são subtraídos
dele os 46 deputados, e o maior escolhe novamente.
Quem
tem direito a indicar o candidato a cada cargo são os blocos, e não os
partidos. Por isso, é vantajoso se unir em torno da maior aliança. A negociação
está no centro da tensão no PT, que preferia que o candidato de Maia fosse Aguinaldo
Ribeiro (PP-PB) e não Baleia Rossi.
O
partido, porém, deve confirmar a adesão ao bloco, porque do contrário perderia
o cargo na Mesa — o que aconteceu em 2019.
Um
dos alvos do assédio de Lira é o PSB. O líder da sigla, Alessandro Molon (RJ),
aposta num alinhamento com o grupo de Maia. Mas o deputado Felipe Carreras (PE)
garante que a maior parte dos integrantes da deseja apoiar Lira. Se essa
maioria for formalizada em janeiro, o PSB poderia trocar de lado.
O
PSL também está rachado, pois deputados bolsonaristas aderiram à candidatura
apoiada pelo Planalto. E mesmo na legenda de Maia há desentendimentos, com
parte da bancada querendo vincular o apoio a Baleia Rossi a uma retirada de
candidatura do MDB no Senado em prol de Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Carta
pela “independência”
Uma
mudança nos blocos alteraria a composição da Mesa. Cacique do PL, Valdemar
Costa Neto negociou o apoio a Lira pela primeira vice-presidência — o que, na
composição atual, não teria como ser entregue. O deputado Marcelo Ramos
(PL-AM), que deixou o grupo de Maia, ocuparia essa vaga.
Se
a situação atual for mantida, porém, a legenda terá apenas a quarta escolha,
ficando com cargo de menor importância. Para crescer seu bloco, ainda estão na
mira de Lira o PTB e o Podemos.
Na
segunda, Rossi teve uma reunião virtual com a oposição. Depois da conversa, PT,
PCdoB, PSB e PDT divulgaram uma carta em que divulgaram compromissos assumidos
pelo emedebista caso seja o sucessor de Maia. As legendas não formalizaram o
apoio. E o PT ainda debaterá internamente seu rumo.
No
texto, os partidos dizem que, “além de derrotar Bolsonaro e sua pretensão de
controlar o Congresso”, querem compromissos como “defender a Constituição”,
“proteger a democracia e nossas instituições contra ataques autoritários” e
“garantir a independência do Poder Legislativo”. 7
As
regras do jogo
Proporcionalidade
O
presidente da Câmara é eleito pela maioria dos votos e qualquer um dos 513
deputados pode disputar. Já os demais cargos da Mesa são distribuídos por
blocos partidários. Cada 46 deputados em um grupo dão direito a uma escolha. O
maior bloco escolhe primeiro; depois, são subtraídos dele os 46 deputados, e o
grupo que estiver maior escolhe novamente.
Vice-presidência
O
deputado que ocupa o cargo substitui o presidente quando ele se ausenta. Também
avalia requerimentos de informações e projetos de resolução.
Primeira-secretaria
Deputado
supervisiona as despesas da Casa, envia requerimentos a ministros do governo e
decide sobre os serviços administrativos.
Mais 8
cargos
A Mesa tem ainda uma segunda vice-presidência e outras três secretarias, além de quatro vagas para suplentes. Estes postos dão direitos a cargos comissionados.
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