Nossa
tentativa de plano Biden não deu certo
Os
EUA de Joe Biden pretendem investir US$ 2,3 trilhões em oito anos, sobretudo em
infraestrutura. O programa custará, anualmente, 1,3% do PIB americano. Para
equilibrar as contas, o governo propôs elevar impostos por 15 anos, como tributar
o lucro das empresas em 28%.
Essa
ousadia pode ser comparada com algumas políticas da nossa história recente.
Deve-se ressaltar que os EUA são 6,5 vezes mais ricos do que o Brasil. Além
disso, empresas aqui já têm alíquota nominal de 34% sobre o lucro.
O
custo anual do plano Biden equivale, no Brasil, a cerca de R$ 100 bilhões,
menos de três vezes o valor das emendas parlamentares em 2021. O
Orçamento federal é de R$ 1,5 trilhão.
Entre 2009 e 2015, o Tesouro brasileiro concedeu, por meio do Programa de Sustentação do Investimento, subsídios de R$ 323 bilhões, ou 5,5% do PIB anual médio no período.
Ajustado
pelo PIB americano, o programa equivaleu a 50% do plano Biden. E essa foi só
uma das políticas públicas utilizadas naquele período para estimular
investimentos. Cabe mencionar que o custo para Tesouro americano está perto de
0,5% ao ano e o nosso, na época, era quase 6% acima da inflação, 12 vezes
maior.
De
1998 a 2007, a nossa carga tributária cresceu cerca de 6 pontos percentuais
mais do que o PIB, o que significou uma arrecadação adicional de R$ 2,33
trilhões no período.
O
aumento do gasto público, contudo, foi-nos de pouca valia. Os EUA cresceram
mais do que o Brasil entre 1995 e 2016, e os países emergentes fora da América
Latina, cerca de sete vezes mais.
A
razão é simples. Parte dos recursos se perde nos interesses que capturam
o Estado
brasileiro, com menos benefícios para a população do que em outros países,
ou poucos investimentos eficientes.
Desenvolvimento
e combate à desigualdade são utilizados, em parte, como cortina de fumaça para
garantir subsídios para o setor privado e reajustes para corporações.
Nos
EUA, servidores deixam de receber seus salários caso o Orçamento não seja
aprovado. A maioria não tem estabilidade, muito menos aposentadorias integrais.
Por
aqui, a burocracia, com estabilidade e aposentadoria integral, garante seu
quinhão. Semana passada, por exemplo, o Congresso decidiu
que técnicos da Previdência devem receber como analistas tributários.
Segundo
deputados, a medida privilegiou 1.800 servidores, que vão receber salários de
até R$ 18 mil por função para a qual não prestaram concurso. A conta chega a R$
2,7 bilhões.
No
mundo desenvolvido, o Estado está a serviço da sociedade. No Brasil, a
sociedade trabalha para sustentar o Estado e seus alcaides.
Já passou da hora de tratar a nossa disfuncional economia política.
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