As eleições, a politização do STF e o iluminismo fora de lugar, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Com mais de 75 milhões de processos em tramitação, milhões de novas ações, especialmente nas execuções fiscais, o Judiciário perde aderência à sociedade

No pequeno grande ensaio antropológico A Identidade Cultural na Pós-Modernidade (DPA&A Editora), o sociólogo anglo-jamaicano Stuart Hall descreve a evolução do conceito de identidade a partir de três conceitos: o ser iluminista, o ser sociológico e o ser pós-moderno. Hall argumenta que a identidade humana passa por um processo de descentramento e fragmentação. O ser iluminista é o indivíduo centrado, unificado, dotado de razão, consciência e ação; acredita que um núcleo interior nasce com o indivíduo, desenvolve-se e permanece o mesmo ao longo da vida. Trata-se de uma concepção individualista, na qual a pessoa é autônoma e sua identidade é fixa e constante: "Penso, logo existo" (Cogito, ergo sum) é a célebre frase do filósofo René Descartes, publicada em 1637. Ou seja, se basta.

O ser sociológico surge com a complexidade do mundo moderno. Não é totalmente autônomo, mas formado na relação com o outro, a partir da sociedade industrial. Já o ser pós-moderno é fragmentado, sem identidade fixa, assumindo papéis distintos conforme o contexto — uma verdadeira "celebração móvel". É até divertido analisar o comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cujo protagonismo político atingiu um nível inédito, a partir desses conceitos.

Embora o sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira tenha se mostrado resiliente, a forma como seus atores vêm operando tem gerado crescente rejeição social. O Supremo deixou de ser apenas árbitro para se tornar também protagonista do jogo político, justamente quando o país entra em mais uma campanha presidencial polarizada e a Corte acabou na berlinda do debate eleitoral.

É que decisões judiciais passaram a ter efeitos diretos sobre a dinâmica eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, ao conduzir investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, tornou-se alvo preferencial da oposição e, paradoxalmente, contribuiu para reforçar a narrativa política de seus adversários. Ao mesmo tempo, o ministro Gilmar Mendes, ao propor contingenciar o debate político — como a discussão sobre os limites do inquérito das fake news —, oferece munição a candidatos que defendem a justa contenção do poder da Corte.

Ao contrário do que alguns imaginam, a politização do Supremo não ocorre no espaço vazio. Foi alimentada pela própria dinâmica do sistema político, que deixa de tomar decisões ou a contestam judicializando decisões dos demais Poderes. Assim, ministros do Supremo estão cada vez mais envolvidos com a disputa pelo poder. O ministro Flávio Dino, com sua trajetória híbrida de magistrado e político, é a expressão mais acabada dessa transição. Não à toa, ao propor uma reforma do Judiciário, com base em dados concretos sobre a morosidade processual e o volume de ações, tenta neutralizar os ataques ao Supremo e deslocar a discussão do terreno eleitoral para o institucional.

Crise de identidade

Com mais de 75 milhões de processos em tramitação, milhões de novas ações a cada ano e índices elevados de congestionamento, especialmente nas execuções fiscais, o Judiciário perde aderência em relação às demandas da sociedade. A chegada da inteligência artificial tende a agravar esse quadro, ao ampliar a capacidade de litigância. Nesse ambiente, o Supremo é pressionado a decidir cada vez mais, sobre temas cada vez mais sensíveis, o que reforça seu protagonismo — e, com ele, sua exposição política.

E o Stuart Hall? Os ministros do Supremo podem ser compreendidos como portadores simultâneos dessas três identidades. Há, de um lado, uma dimensão iluminista evidente em figuras como Alexandre de Moraes, cuja atuação parte da convicção de que cabe à Corte impor racionalidade e ordem ao sistema político. De outro, há ministros de perfil sociológico, como Flávio Dino, que operam a partir da interação entre instituições e sociedade, buscando mediações e soluções estruturais. Por fim, há os pós-modernos, como Gilmar Mendes, cuja atuação flexível, adaptativa e ambígua reflete essa fragmentação do Supremo e a deterioração do ambiente institucional.

Dá até para fazer uma enquete sobre o perfil de cada ministro. O problema é que essa combinação de perfis, em vez de produzir equilíbrio, tem contribuído para ampliar a percepção de instabilidade e politização. Quando ministros agem como iluministas em um mundo que já não comporta certezas, ou como pós-modernos em um ambiente que exige previsibilidade institucional, o resultado é a perda da confiança. O Supremo, que deveria ser o guardião da Constituição, passa a ser visto como ator político, sujeito às mesmas críticas e disputas que marcam o Executivo e o Legislativo, até porque nem sempre há coerência e previsibilidade legal nas suas decisões.

A crise do Supremo não é apenas de imagem, jurídica e institucional, é também uma crise de identidade, agravada pelo envolvimento de alguns ministros no caso Master e no debate eleitoral. Como ensina Stuart Hall, identidades em crise tendem a se fragmentar sob pressão. O desafio do Supremo é reencontrar o ponto de equilíbrio de sua autoridade, sem ceder ao protagonismo excessivo nem ser capturado pela lógica da disputa pelo Poder, que, aliás, já tem de sobra. Caso contrário, sua credibilidade permanecerá em xeque.