PMDB evita embate com Dilma, mas rejeita Lobão

Partido quer esvaziar candidatura sugerida pela presidente e fortalecer Renan; Planalto nega interferência na escolha

Maria Lima, Gerson Camarotti, Luiza Damé e Catarina Alencastro

BRASÍLIA. A cúpula do PMDB decidiu que não vai brigar com a presidente Dilma Rousseff, que decidiu influir na sucessão das presidências do Senado e da Câmara, no próximo ano. Apesar do desconforto causado pela notícia publicada ontem pelo GLOBO de que Dilma deseja fazer do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o próximo presidente do Senado, em 2013, os peemedebistas querem mostrar que o senador Renan Calheiros (AL) é um aliado "fundamental e indispensável". Dessa forma, pretendem esvaziar a possível candidatura de Lobão e fortalecer Renan, para que ele decida o candidato.

Ontem, por meio de nota, o Planalto negou essa interferência, mas Dilma já conversou com Lobão sobre sua intenção de que ele substitua o senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência. Em resposta, Renan, líder do PMDB na Casa, foi curto e direto: disse que a ele, como líder, cabe a condução do processo de sucessão de Sarney, na hora certa.

- Precisamos resguardar o direito, conquistado pelo PMDB, de eleger o presidente do Senado. Na hora certa, vamos conduzir a bancada. Esse papel é do líder. Esse é o meu papel.

Os peemedebistas dizem que Lobão foi "boi de piranha" nesse episódio e que a coisa não vai acabar bem para ele, se continuar dando corda a Dilma.

- O Renan vai trabalhar como um leão. Vai fazer um monte de favor. Dilma vai precisar. E vai chegar muito forte em dezembro para disputar a presidência do Senado - resumiu um dos interlocutores de Renan.

Para mostrar que não será algo fácil de resolver, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) avisou que pretende disputar o cargo. A avaliação na cúpula do PMDB é que Dilma está ignorando a real situação do partido ao dizer que não existe crise. Um experiente senador lembra o cotidiano do poder em Brasília para alertar:

- Em oito anos, Lula saía do Planalto, ia dormir no Alvorada e, quando passava pelo Jaburu (residência oficial do vice-presidente), via as luzes apagadas. Agora Dilma, ao passar pelo Jaburu, vê as luzes sempre acesas. Michel não resolve tudo, mas aceita qualquer tipo de encomenda, apaga incêndios, discute a crise do dia.

O Planalto negou que haja articulação de Rousseff. A Secretaria de Relações Institucionais divulgou nota da ministra Ideli Salvatti desmentindo que a presidente esteja trabalhando por Lobão:

"Não têm qualquer fundamento as notícias divulgadas nos últimos dias atribuindo ao Executivo uma suposta intenção de patrocinar candidato à presidência do Senado. Tais referências desrespeitam a independência do Poder Legislativo e afrontam às prerrogativas dos senhores parlamentares, a quem caberá, em 2013, de forma soberana e autônoma, escolher os dirigentes das duas casas legislativas".

Mais tarde, ao sair do Fórum Saúde da Mulher no Século XXI, Ideli falou sobre o assunto:

- O Poder Legislativo é autônomo. Não há qualquer interferência. Não há, não deve haver e nem acontecerá.

O presidente da República em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS), saiu em defesa de Dilma:

- É muito cedo ainda para falar sobre este assunto. E são duas questões que dizem respeito ao Senado e à Câmara dos Deputados.

FONTE: O GLOBO

Governo atua para blindar ministros

"Vamos acompanhar as comissões e evitar convocações desnecessárias", disse Tatto

Denise Madueño

BRASÍLIA - Efeito do clima ainda instável no Congresso, o governo montou um esquema na Câmara para evitar surpresas e a repetição de derrotas, como as ocorridas na semana passada, e convocou uma tropa de choque para blindar os ministros nas comissões permanentes. Líderes e vice-líderes governistas deverão montar guarda hoje, quando há diversas reuniões das comissões, para não permitir a aprovação de requerimentos de convocação de ministros.

Na semana passada, em meio à falta de controle do governo sobre a base, os deputados aprovaram a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para uma audiência pública na Comissão de Trabalho, em uma das séries de contrariedades que atingiram o Palácio do Planalto.

"Vamos acompanhar as comissões para evitar convocações desnecessárias", afirmou o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), um dos participantes da reunião dos aliados com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"Falta de educação". O líder petista Jilmar Tatto argumentou que os ministros são sempre "solícitos" e estão dispostos a participar de debates nas comissões quando são convidados. A convocação, disse Tatto, chega a ser "algo como falta de educação" com os ministros.

Para Tatto, um convite seria a forma mais adequada de tratamento. Na reunião com a base, Arlindo Chinaglia ressaltou a necessidade de os aliados evitarem surpresas negativas para o governo. Ele recomendou aos deputados que, quando tiverem alguma pendência para resolver, o procurem ou procurem os líderes da base, mas não enviem esse tipo de recado ao ministro, fazendo o jogo da oposição.

O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), um dos principais articuladores da convocação da ministra Miriam Belchior, reagiu. "Comecei a exercitar a oposição", disse Mabel, segundo relato dos presentes.

Impasse. Com a presidente Dilma Rousseff em viagem à Índia, o dia foi de articulação na tentativa de resolver o impasse em torno do projeto do Código Florestal. Em relação à Lei Geral da Copa, os líderes acertaram que o projeto vai à votação hoje, apesar de ainda haver divergências.

Embora as conversas tenham se estendido durante todo o dia, não há ainda sinais de acordo sobre Código Florestal. A ordem da presidente Dilma é evitar a votação até, pelo menos, o feriado de Páscoa.

A oposição e setores da base, principalmente os ruralistas, condicionavam a votação da Lei Geral da Copa à votação do polêmico Código Florestal. O líder do governo na Câmara mantém a posição de não definir uma data para votação. Chinaglia argumenta que trabalha para um acordo em torno do conteúdo do projeto do Código Florestal e que a definição do dia de votação seria uma consequência do acordo.

"Todos querem avançar e chegar a um acordo em torno do Código Florestal. Quem sabe depois da Semana Santa o espírito cristão possa penetrar em todos e ajudar na solução", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Alves diz serem necessários ajustes no texto. "Há algumas correções que a Câmara quer fazer. O relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), está buscando isso com o governo", disse. Segundo ele, se for necessário, o relator poderá sugerir a edição de uma medida provisória, para mexer na proposta ambiental.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Primeira comissão para analisar medida provisória é criada

BRASÍLIA - O Congresso instalou ontem a primeira comissão mista, com deputados e senadores, para analisar medidas provisórias que chegam ao Legislativo. A medida foi tomada para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal.

A reunião durou cerca de 20 minutos. A comissão vai analisar se a medida provisória que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica para instituições comunitárias que atuam na educação rural é constitucional.

O deputado Padre João (PT-MG), eleito para relatar a medida provisória, disse que vai usar o prazo regimental de 15 dias para dar seu parecer.

Com a necessidade das comissões, líderes partidários no Senado temem não conseguir cumprir o prazo de 120 dias previsto pela lei para que esses projetos percam a validade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Alvo de ato diz que só fazia buscas na ditadura

Delegado aposentado, que enfrentou protesto em SP, afirma que impediu comunismo

Daniel Roncaglia

SÃO PAULO - Alvo de um protesto pela instalação da Comissão da Verdade, o delegado aposentado David dos Santos Araujo disse ontem que trabalhou na repressão da ditadura militar (1964-1985) para impedir o avanço do comunismo.

"Cumpri a minha obrigação para que não se instalasse neste país uma república comunista", disse Araujo.

Na segunda-feira, um movimento organizado pela internet promoveu protestos em sete cidades contra ex-agentes acusados de torturar presos políticos.

Em São Paulo, o ato reuniu cerca de 150 pessoas em frente à empresa de Araujo.

O ex-delegado disse que trabalhou na repressão a convite do Exército. "Fui trabalhar no serviço de busca, que não interroga ninguém, não mata ninguém."

Araujo afirmou que irá processar os manifestantes.

Em 2010, ele foi acusado de tortura. Segundo o Ministério Público, Araujo era chamado de "capitão Lisboa" e teria participado da tortura e do assassinato do militante Joaquim Alencar de Seixas no Doi-Codi, em 1971. A ação foi considera improcedente com base na Lei da Anistia.

Apoio

Em vídeo publicado em seu site, o presidente do PT, Rui Falcão, manifestou apoio aos protestos e negou tratar-se de "ato de revanche".

Para o petista, ex-militante da VAR-Palmares, os manifestantes são "simplesmente jovens que querem, assim como nós, passar a limpo a história recente do Brasil".

No vídeo, Falcão ainda cobra a instalação da Comissão da Verdade, que aguarda a indicação de seus integrantes pela presidente Dilma Rousseff.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Contratado da Rufolo vira gestor da União

Funcionário terceirizado ganha cargo de administrador do Hospital do Andaraí

Carla Rocha

Além de fornecer profissionais de apoio para hospitais do Rio, a Rufolo teve um de seus funcionários, que trabalhava como terceirizado no Hospital do Andaraí, promovido a gestor da unidade federal. Lotado como analista administrativo, através da empresa que é agora investigada, Berilo Jorge Lopes Silva virou coordenador administrativo, passando a ficar responsável, entre outras coisas, pelas compras daquela unidade. Ele foi nomeado em abril pelo próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como consta no Diário Oficial da Uinião.

Antes de chegar ao Andaraí, Berilo também havia trabalhado, como terceirizado da Rufolo, em 2008, no próprio Departamento de Gestão Hospitalar, no escritório do Ministério da Saúde no Rio. Segundo a assessoria do ministério no estado, em seguida, ele foi transferido para o Setor de Orçamento e Finanças do Hospital Federal do Andaraí, onde permaneceu como funcionário terceirizado até 31 de dezembro de 2010. No ano passado, quando assumiu a direção da unidade o médico Dásio Simões, Berilo foi chamado de volta para fazer parte da direção.

Motivo de exoneração não foi revelado

Ainda de acordo com nota do escritório do Ministério da Saúde no Rio, Berilo passou pouco tempo na função e acabou sendo dispensado "por não ter tido o desempenho profissional esperado". A exonerão do servidor, que tinha um cargo comissionado DAS, aconteceu em setembro de 2011. O motivo exato da dispensa dele não foi informado. O diretor do Hospital do Andaraí, Dásio Simões, não quis comentar o caso.

O Ministério da Saúde informa que, desde a entrada de Berilo, o Andaraí já não mantinha laços com a Rufollo, o que afastaria qualquer hipótese de tráfico de influência. E os profissionais da empresa, que prestavam serviço ao hospital, eram contratados por intermédio do Instituto de Traumato-Ortopedia (Into), que concentrava os contratos para as unidades federais.

Segundo o site Transparência do Governo Federal, a Rufolo, a título de fornecimento de mão de obra, recebeu, em 2007, R$25,3 milhões repassados somente pelo Into, fora outras unidades hospitalares. Em 2008, os repasses para o Into, que concentrava a contratação de profissionais para outras unidades, chegaram a R$27,4 milhões. Em 2009, o Into pagou à Rufolo R$33,8 milhões. Em 2010, 34,6 milhões. E, no ano passado, mesmo proibido de contratar pessoal de nível superior terceirizado por ordem do Tribunal de Contas da União, as depesas do Ministério da Saúde com a Rufolo apenas em repasses para o Into foram de R$16,1 milhões.

Lentidão em obras prejudica atendimento de emergências

Ontem, o vereador Paulo Pinheiro e o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, constataram as más condições em que se encontra o Hospital do Andaraí. Uma série de obras iniciadas não foram concluídas. Os transtornos atingem, principalmente, uma área essencial da unidade: a emergência. Com as reformas, os pacientes se amontoam em uma área improvisada para receber atendimento.

- Por causa das obras, eles improvisaram uma emergência num espaço muito reduzido comparado ao que atendia os pacientes anteriormente. Com isso, há uma superlotação até com doentes graves, em respiradores, que deveriam estar no CTI. A morosidade das reformas estão interferindo na qualidade do atendimento, que está sendo precária e comprometendo a dignidade dos pacientes.

No escândalo sobre o pagamento de propina para o Hospital de Pediatria Matargão Gesteira da UFRJ, denunciado pelo Fantástico da TV Globo, o dono da Rufolo, Rufolo Vilar, diz, num vídeo, que negociava contratos mediante o pagamento de 10% do valor. Nas gravações, ele estava acompanhado de uma funcionária de sua empresa, Renata Cavas, que afirmou que o grupo estava em várias unidades federais, citando Into e hospitais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Ipanema e Andaraí.

FONTE: O GLOBO

Maria Gadú - Podres Poderes

A mesma crise:: Merval Pereira

Os casos do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do senador Demóstenes Torres, até ontem líder do Democratas, são duas faces da mesma questão: a incompatibilidade de nossos homens públicos com a ética.

Os dois estão perdendo as condições políticas de exercerem suas respectivas funções por deslizes éticos. O senador já renunciou à liderança e é capaz de ser defenestrado do partido que parece condenado a sofrer baixas éticas entre suas principais lideranças.

O ex-governador de Brasília José Roberto Arruda era a grande estrela do DEM, considerado até mesmo um potencial candidato à Presidência da República, e escorreu pelo ralo da História com a descoberta de um amplíssimo esquema de corrupção em seu governo.

O senador Demóstenes Torres ia pelo mesmo caminho, arvorando-se de candidato a presidente, quando sua amizade com o bicheiro Carlinhos Cachoeira cortou-lhe as ambições.

O ministro, alvo de investigação da Comissão de Ética Pública da Presidência, não tem como explicar as consultorias que teriam lhe rendido R$ 2 milhões.

Mesmo não tendo cargo público na ocasião, Pimentel já era cotado para o Ministério de Dilma e atuava na coordenação de sua campanha.

Já o senador Demóstenes Torres terá uma investigação pedida pelo procurador-geral da República ao Supremo e dificilmente escapará de ser investigado pela Comissão de Ética do Senado.

Está vendo cair por terra a imagem que construíra para si mesmo, a do defensor da ética na política.

Suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira não lhe permitem mais assumir esse papel, que, aliás, desempenhou muito bem durante longo tempo, enganando quem acreditava nele.

No voto de Minerva que decidiu o pedido de explicações ao ministro Fernando Pimentel, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, marcou uma posição importante nessa questão da ética pública.

Ele alegou que, mesmo estando Pimentel fora de um cargo público na ocasião das supostas palestras e consultorias - fato que levou três membros da Comissão a votar pelo arquivamento do caso -, há situações em que o passado deve ser levado em conta para a definição da situação funcional do servidor público.

Essa decisão é fundamental conceitualmente e retira de Pimentel uma de suas defesas mais fortes. E criará um problema a mais para ele caso não consiga provar que realmente fez os serviços que justificaram o pagamento milionário.

A questão do ministro agora se desdobra em duas: ele primeiro precisa convencer os membros da Comissão de Ética de que trabalhou como consultor privado enquanto estava fora do governo, para depois fazer prevalecer sua tese de que esse tipo de trabalho não fere a ética pública.

Até o momento ele está atolado na primeira fase do processo, sem conseguir provar que os trabalhos foram realizados.

Pelo contrário, reportagens do GLOBO já mostraram que as palestras alegadas não foram realizadas, e nenhum documento aparece para mostrar que ele fez as consultorias tão regiamente pagas.

Na opinião do historiador Boris Fausto, já registrada aqui na coluna, mas que vale a pena ser relembrada, os políticos atuais não são piores que seus antecessores históricos.

Ele atribui a decadência na parte ética a circunstâncias históricas do desenvolvimento do país, típicas da pós-modernidade: o crescimento avassalador do capitalismo de Estado e a possibilidade de ganhar muito dinheiro no mercado financeiro no mundo globalizado.

O capitalismo de Estado fez surgir uma nova classe dirigente que mistura o poder sindicalista emergente, dominando os fundos de pensão das estatais, e as megaempresas multinacionais.

Boris Fausto também destacou que os desvios éticos são tratados com leniência, explicados com desculpas do tipo "sempre foi assim" ou com versões fantasiosas que passam a ser tratadas como verdades, como no caso do mensalão, que, com a ajuda do próprio presidente Lula, quer-se fazer passar por um financiamento de caixa dois de campanhas eleitorais.

No caso do senador Demóstenes Torres, há um movimento dentro do Senado para blindá-lo de uma investigação pela Comissão de Ética.

Ele está negociando com seus pares essa blindagem e já recebeu apoios públicos de alguns deles, da mesma forma que grande parte subiu à Tribuna para defendê-lo nas primeiras acusações.

Agora, com as denúncias se avolumando, e os indícios levando à evidência de uma relação promíscua entre o senador e o bicheiro, os senadores tentam um recuo constrangedor.

O ex-senador Darci Ribeiro dizia que o Senado era melhor do que o Céu porque não era preciso morrer para estar nele.

Esse corporativismo que mais uma vez se fez presente é reflexo de uma distorção ética denunciada pelo sociólogo Pierre Bourdieu, que identifica um modo artificial de pensar exigido para os que querem participar do mundo político, um verdadeiro monopólio da política pelos profissionais da política.

Para exercê-la, segundo Bourdieu, seria preciso dominar certos códigos próprios, submeter-se "aos valores, às hierarquias e às censuras inerentes a esse campo ou à forma específica que suas obrigações e seus controles revestem no seio de cada partido".

Haveria entre os políticos "um contrato tácito" que implica reconhecer esse jogo "pelo próprio fato de que vale a pena ser jogado. Por isso, Bourdieu considera a representação política uma luta, com regras próprias, pela conquista de poderes.

O cidadão comum e a ética pública, da maneira como a cidadania se expressa, ficariam alijados desse jogo, o que explicaria o distanciamento cada vez maior entre a sociedade e os políticos, um fenômeno que ocorre em termos mundiais e é responsável pela crise institucional que a atividade política vive no país.

FONTE: O GLOBO

Senado outonal :: Fernando Rodrigues

O Senado é a instituição da República que passa pela mais profunda renovação de quadros nos últimos anos. Grandes caciques não estão mais por ali.

Marco Maciel, Tasso Jereissati, Heráclito Fortes, Arthur Virgílio são alguns dos expelidos pelas urnas. Chefões como Antonio Carlos Magalhães e Romeu Tuma morreram. O presidente da Casa, José Sarney, e seu clã passam por uma fase crepuscular, tanto dentro do Senado como em seu Estado, o Maranhão.

Senadores influentes até outro dia não são mais frequentadores cotidianos do Planalto. Estão nessa categoria, entre outros, Renan Calheiros e Jader Barbalho.

Alguns têm sido abatidos por escândalos, como é o caso atual de Demóstenes Torres. Outros, por estarem sendo dizimados com parte da oposição, que até hoje não encontrou um discurso para se contrapor aos nove anos e três meses de lulo-dilmismo no Planalto.

O curioso -e fascinante- nesse processo é não terem surgido nomes de peso dentro das bancadas governistas para assumir algum protagonismo mais evidente no Senado. A Câmara Alta do Congresso simplesmente vai perdendo o seu lustro de maneira lenta e gradual. Um vácuo se forma e ninguém se apresenta para preenchê-lo.

É claro que os senadores emburrados com o estilo arranca-tocos de Dilma Rousseff ainda podem pregar peças no governo. Foi assim outro dia com a recusa de um indicado para uma agência reguladora. Mas qual é o efeito prático disso? Do ponto de vista imediato, nenhum.

Renovações são inexoráveis na política. Entre os senadores, o ponto máximo de inflexão deve ser a saída de Sarney da presidência da Casa. A escolha de seu sucessor se dará em menos de um ano, na primeira semana de fevereiro de 2013. Aí então será o momento de o Senado mostrar com clareza para qual direção pretende ir.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lição de casa:: Dora Kramer

Os 52% de votos obtidos por José Serra na prévia que escolheu o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo acabaram traduzidos como um mau resultado pela desproporção entre a estatura do salto alto, expressa na expectativa de obter 80% de apoio, e a realidade interna do partido na cidade.

Contou também a discrepância entre o tamanho da pressão das lideranças tucanas para Serra entrar na disputa e o peso do desgaste na militância que, embora reconheça nele o candidato mais forte, almeja renovação e deve andar um tanto cansada de viver a reboque de suas idas e vindas.

Outra razão de se enxergar a vitória como uma quase derrota é que a comparação é feita com o PT, onde há uma liderança com força de lei da gravidade. Isso já houve entre os tucanos paulistas com Mário Covas, mas não existe em nenhum partido. Nisso, o diferente é o PT.

Não há cotejo possível com o próprio PSDB pelo simples fato de que a prévia de domingo foi a primeira realizada no partido. Em candidaturas anteriores de Serra a prefeito, governador e presidente, quantos votos ele teria, qual o porcentual que atingiria? Não se sabe.

O instituto das prévias não nos é familiar, o que dificulta a leitura da cena. No caso dos tucanos de São Paulo, parte-se do pressuposto da inexistência de prévia se Serra tivesse apresentado logo a candidatura.

Uma vez que não queria e o partido não tinha um candidato natural, quatro postulantes se apresentaram ao debate e durante sete meses fi¬¬zeram campanha junto à base partidária.

Quando Serra entrou no páreo, tangido pela evidência de que não era hora de fazer renovação porque isso resultaria na entrega da principal cidadela ao PT, dois pretendentes desistiram e dois ficaram. Lastreados em compromissos já firmados com seus eleitores de base.

Na final havia três candidatos e, portanto, votos a dividir. Desses, José Serra obteve 52% (precisava de 33%), o segundo colocado 31,2% e o terceiro 16,7%. A expectativa (arrogante) de que ele poderia conquistar de 70% a 80% decorreu de desdém em relação ao papel dos outros dois.

Um revés didático. Mostrou a impossibilidade de que prevaleçam vontades unilaterais. Há um preço a ser pago, principalmente quando há um processo em curso e o fator fadiga de material pesa na balança. Na ausência de lideranças incontestáveis não existe apoio incondicional.

Muito bem, mas o que a votação abaixo do esperado pode significar em termos de prejuízo eleitoral para Serra? Para o eleitor em geral, a importância é zero.

Estamos falando de um ambiente de seis mil militantes contra um universo de milhões de eleitores. Neste é que o PSDB precisará disputar com o PT que, a despeito das adversidades atuais (ausência de Lula, resistência de Marta Suplicy, baixo índice nas pesquisas, dificuldade de formar alianças), é adversário de peso.

Entre o tucanato a divisão exibida na prévia não necessariamente será reproduzida de maneira significativa na campanha. São lógicas diferentes. Na disputa partidária o jogo se dá em torno do poder intramuros. Na eleição a conta é mais pragmática, pois os benefícios decorrentes da vitória interessam ao partido como um todo.

Lado B. A ampliação do conceito de "ficha limpa" de candidatos a cargos eletivos para funcionários em cargos de confiança nos governos, assembleias, câmaras municipais, tribunais, havendo até quem proponha a exigência para diretores de ONGs, é louvável

Não obstante evidencie o tamanho do desleixo até então vigente em relação à vida pregressa de agentes públicos.

Ponto de vista. Qualquer votação no Congresso que resulte diferente da vontade do Palácio do Planalto é contabilizada como "derrota do governo". Não fosse a perda gradativa da noção do equilíbrio entre os Poderes, seriam vistas simplesmente como decisões do Le¬¬gislativo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O cenário se ilumina na fogueira de S.João:: Rosângela Bittar

De bobo o bloquinho não tem nada. Junta-se quando precisa, separa-se quando quer e extrai de sua condição de fiel da balança do tempo de propaganda de TV tudo o que pode. Antes mesmo que lhe fosse pedido para adotar Fernando Haddad (PT) e embalá-lo em aliança para concorrer à Prefeitura de São Paulo, cercou-se de argumentos para negociações futuras e manteve as candidaturas próprias dos partidos que o compõem. Uma estratégia - do PCdoB, do PDT e sobretudo do PSB - que está em execução desde muito antes de o PT assumir, como o faz no momento, a aflição precoce com as eleições municipais.

Não sai agora uma definição sobre o que farão em São Paulo o PSB, o PCdoB, o PDT ou mesmo o PRB. Podem apoiar Haddad a qualquer instante ou em junho, a partir das convenções; podem unir-se ao PMDB com Gabriel Chalita; podem sustentar as candidaturas de Netinho (PCdoB), Celso Russomano (PRB), Paulo Pereira (PDT) e respeitar a resistência dos diretórios municipal e estadual do PSB a engrossarem as fileiras do PT. Podem, ainda, deixar sua definição só para o segundo turno. Nenhuma dessas opções lhes prejudica, ao contrário.

A única questão que têm definida, hoje, é que não haverá alinhamento automático ao PT, nada de aliança com o PSDB, e que não se sentem pressionados a resolver nada agora. Não há limite ou regras para a definição do PSB. O que se tem falado como obra pronta na eleição de São Paulo não passa de desejo. A hipótese da desistência de Netinho por decisão cordial e fácil do aliado histórico PCdoB, é uma solução elaborada no PT. No cenário em que se juntam todos em torno de Paulo Pereira, da Força Sindical, criando a terceira via que não vai Serra nem com o PT, é desejo do PDT.

Dificilmente não irão todos por onde Lula comandar, a conferir à frente. Mas não há porque o PCdoB rifar Netinho, agora, e o PSB desautorizar e intervir em seus diretórios em São Paulo para que entreguem cargos no governo do PSDB.

O que esses partidos estão fazendo hoje foi definido há um ano, quando Marta Suplicy não havia desistido da disputa e não era oficial, mas um propósito não declarado de Lula, lançar o nome de Fernando Haddad.

Lá atrás, o PCdoB resolveu que, até a hora certa pra definições, o partido lançaria a candidatura de Netinho, autorizado a sair em campanha. Afinal, perdera o Senado para Marta Suplicy por pouco (no interior venceu), e poderia brincar bem na pré-campanha.

Com a candidatura de Netinho já lançada, Lula trocou Marta por Haddad. O candidato petista, inadvertidamente, logo pediu uma conversa com o PCdoB. O partido não teve outra saída a não ser informar que, àquela altura, Netinho era candidato e estava em campanha. Sua retirada não poderia ser naquele momento, menos ainda grosseiramente.

O candidato petista foi inábil, faltou-lhe senso de oportunidade, mas o PT se revoltou assim mesmo com a frustração da primeira abordagem. Na sua raia o PSB também dava andamento à estratégia das municipais, e em São Paulo com a aproximação do forte elemento Gilberto Kassab e seu PSD, com quem passou a negociar.

Ao pedir, e ganhar, o apoio do PSB e do PCdoB para vencer disputa na Câmara Municipal, Kassab quis uma conversa com Eduardo Campos, presidente do PSB. Numa reunião com os deputados federais mais destacados de cada um dos partidos do bloquinho -, Márcio França do PSB, Aldo Rebelo do PCdoB e Paulo Pereira do PDT -, Kassab convidou as legendas a integrarem seu governo. A ele foi dito para pensar não só em secretarias, mas na hipótese de apoiar candidato de um deles na sua sucessão.

Kassab disse a todos o mesmo que disse a Lula e à presidente Dilma: Se José Serra (PSDB) fosse candidato, seu compromisso seria com ele. Entretanto, tudo levava a crer que não seria, e Kassab mesmo se encarregou de convencer PSB, PCdoB, PDT, a seguirem unidos com o PT. Em conversa com Eduardo Campos, Kassab assegurou, finalmente, que Serra não era mesmo candidato. O governador de Pernambuco comunicou o fato ao ex-presidente Lula que, então, armou seu próprio encontro com Kassab para pedir apoio a Haddad.

Novamente, agora em reunião com Kassab, Haddad tropeçou, conforme registros do PT: disse ao prefeito que consultaria o partido sobre seu apoio. Ao protelar uma resposta que tinha que ser festiva e comprometedora de cara, Haddad deixou o prefeito sem qualquer constrangimento para anunciar, chegado o momento, que honraria o acordo com Serra. Justiça seja feita, dizem três líderes do bloquinho, Kassab nunca foi ambíguo com relação a esse compromisso.

O PCdoB, depois do lançamento de Serra, ficou sem pretexto para retirar a candidatura de Netinho. Afinal uma chapa própria, com 10 a 12%, mal não faz. Os diretórios do PSB, que queriam logo declarar apoio a Serra, renderam-se ao prestígio de Eduardo Campos e lhe deram um prazo para esfriar as pressões. O governador sempre achou difícil para o partido ir com Serra em São Paulo, por causa de Lula, bem como aliar-se automaticamente ao PT, por causa das decisões dos diretórios. Uma saída seria adiar decisões, o que foi feito. Enquanto o momento não chega, inventar caminhos, procurar destravar o impasse interno. Há pressão intensa do PT para que o PSB apoie Haddad, agora, mas o partido só vai fazê-lo, estritamente com base na relação pessoal de Eduardo Campos com Lula, a partir de junho. Quando espera ter completamente resolvida, sem intervenção, as questões dos diretórios municipal e estadual.

Gabriel Chalita, que saíra do PSB para exatamente conseguir sua candidatura sem empecilhos, recebeu garantias do PMDB de que fica; o PCdoB resolveu deixar Netinho mais tempo exposto para aumentar a densidade da votação no partido.

Uma alternativa fora da disputa polarizada, para esses partidos, não está afastada, pelo menos no primeiro turno. É contra essa alternativa que Lula começou a pressionar mais forte agora. Já que os três partidos do bloquinho não podem apoiar Serra, não querem apoiar Haddad, e fora dessas duas forças há pelo menos três candidatos com boas aceitação no eleitorado paulistano, é que surgiu a hipótese de uma composição em torno de um terceiro nome. Mas é também uma ideia longe de estar consolidada.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Brasil, nada a declarar:: Vinicius Torres Freire

Atropelo de providências oficiais na economia serve apenas para deixar o país onde ele está, se tanto

Parece que tem acontecido tanta coisa no governo econômico do Brasil. Há um atropelo de providências, algumas delas anunciadas até com ares meio dramáticos.

O governo promete atirar uma medida por dia no dólar barato. Promete amparar as indústrias caídas, os desamparados cambiais, remediar as chagas do "custo Brasil", lancetar o dragão do capital externo. Anuncia que vai combater o estrangeiro usurpador do nosso mercado nas praias, nas ruas, nas casas e nos mictórios. Mas não está acontecendo lá muita coisa.

Sim, decerto a situação de algumas indústrias é meio dramática mesmo. Deixar como está para ver como é que fica pode arruinar algumas delas. Não obstante, algumas delas irão mesmo à ruína, pois, como se disse, não está acontecendo lá muita coisa. Provavelmente algumas iriam à breca mesmo se acontecesse alguma coisa.

Por um tempo, não haverá nada de novo a dizer sobre a economia brasileira e alguns de seus dilemas. O essencial está meio esquadrinhado. Mudanças dependem de escolhas políticas difíceis, perdas e ganhos, cortes duros de gastos, contenções temporárias de consumo.

Os salários estão altos. Para ser mais preciso, o custo de empregar alguém para produzir uma unidade de produto no Brasil sobe mais, e cada vez mais, que o de nossos parceiros comerciais importantes, em especial daqueles que costumavam comprar nossos bens produzidos em indústrias (EUA, por exemplo).

As soluções disponíveis são desvalorizar a moeda (difícil, mas achata salários), reduzir impostos sobre salários e limitar as intervenções estatais que induzem o aumento de salários (como reajustes do mínimo e de benefícios sociais). Não se trata de achatar os salários "para sempre". Mas de "dar um tempo".

Vai acontecer? Uhm.

Impostos aumentam custos por vias várias. Bidu. A fim de baixar impostos de modo responsável, o governo tem de reduzir gastos (e/ou tributar mais a renda dos mais ricos). O gasto maior, afora o da inépcia, é o relativo a juros, salários, aposentadorias e benefícios sociais.

Vai acontecer tal coisa tão cedo, corte de impostos de modo responsável? Uhm.

Há mais problemas, claro.

Falta mão de obra treinada, o que encarece o salário e o treinamento, reduz a eficiência das empresas etc. Isso não vai ser resolvido tão cedo, mesmo que houvesse empenho. Aliás, vai ficando para mais tarde, pois não há sentimento de emergência algum a respeito do assunto.

As empresas brasileiras parecem meio lerdas para inovar. Não é também coisa que se resolva tão cedo, se é que em algum dia. De resto, no Brasil, inovação em geral dependeu de algum modo de iniciativas inovadoras do Estado, que bancou custos de pesquisa, universidades, inventou estatais mais "de ponta" etc. Mas também do lado estatal tem faltado inspiração nessa área.

Há ainda os juros altos. Que aí ficarão enquanto a inflação não for menor, o que exige alguma repressão de consumo, privado e do governo. Juros altos ajudam a encarecer o real. E o círculo se fecha.

Os esparadrapos oficiais são lenitivos, dão um jeito ali, outro aqui, transferem renda de modo a cobrir um santo e descobrir outro. Nada além. O resto é mais ou menos detalhe. Melhor mudar de assunto.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A política dos alvos errados:: Rolf Kuntz

O governo continua atirando furiosamente nos alvos errados. Toma medidas conjunturais para resolver problemas estruturais, como o da indústria, e aposta com entusiasmo em parcerias duvidosas, como a dos Brics - muito mais uma sigla, ainda hoje, do que um grupo de países com amplos interesses comuns. Isso foi comprovado mais uma vez na reunião sobre o câmbio na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde a China se aliou aos Estados Unidos e ao Canadá para abafar a discussão proposta pelo Brasil. No plano interno, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação, até junho, do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens da linha branca. Além disso, estendeu o benefício aos setores de móveis, pisos e lustres, afetados, como tantos outros, pela concorrência dos importados. Facilidades para este ou aquele segmento continuarão sendo insuficientes para fortalecer a indústria de transformação, porque os seus problemas são muito mais graves que qualquer aperto conjuntural.

A própria conjuntura brasileira parece, à primeira vista, estranhíssima. A economia cresceu 2,7% no ano passado, enquanto a produção de manufaturas aumentou apenas 0,1%. A estagnação se manteve em janeiro, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR) divulgado na segunda-feira: o número de janeiro foi 0,13% menor que o de dezembro, descontadas as variações sazonais. Mas a arrecadação federal continuou crescendo e atingiu no mês passado R$ 71,9 bilhões, o maior valor, em termos reais, para um mês de fevereiro. Descontada a inflação, foi 5,9% superior à de fevereiro do ano passado, quando o impulso dos 7,5% de crescimento econômico de 2010 ainda empurrava os negócios. A receita do IPI do setor manufatureiro foi um fiasco, mas o recolhimento de tributos sobre outras atividades foi um sucesso. O Imposto de Importação rendeu 8,6% mais que um ano antes, em termos reais, e o IPI vinculado às compras externas proporcionou 21,3% mais que em fevereiro de 2011.

A importação rendeu mais impostos, como vinha ocorrendo nos meses anteriores, por causa do aumento das compras, da elevação da alíquota média e também da valorização do real. Todos esses fatores refletem o vigor do mercado interno, sustentado pela expansão da massa de rendimentos e pela ampliação do crédito (confirmada nessa terça-feira pelo Banco Central). É este o dado aparentemente estranho da conjuntura: a produção da indústria vai mal, mas a demanda interna vai bem, graças ao consumo privado e aos gastos do governo. Uma das consequências aparece no comércio externo de mercadorias: em 2012, até 25 de março, o valor exportado foi 6,3% maior que o de um ano antes, mas o importado foi 9% superior ao de igual período de 2011. O superávit comercial foi 41,6% menor.

A estagnação da indústria manufatureira e a erosão do saldo comercial refletem muito mais que um problema de conjuntura. Para mudar o quadro, portanto, o governo terá de ir além das medidas conjunturais, como a redução temporária de impostos e de encargos trabalhistas ou a ampliação, também provisória, da oferta de financiamentos a juros baixos. Também limitadas têm sido as ações protecionistas, como a elevação do imposto sobre veículos com menos de 65% de conteúdo nacional ou a adoção de barreiras não tarifárias. Quanto ao câmbio, obviamente é apenas parte do problema.

Ações defensivas têm sentido quando se trata de preservar indústrias nascentes, de barrar a concorrência desleal ou de conter surtos de importação prejudiciais à produção nacional. A ação do governo tem ido muito além da proteção compatível com as normas internacionais. Além disso, seria grotesco recorrer ao argumento da indústria nascente. Igualmente ridículo é apontar o exemplo argentino como digno de imitação. Nenhum ganho de produtividade resultou do protecionismo praticado pelos vizinhos com apoio do governo brasileiro.

Políticas estruturais dão trabalho, requerem competência administrativa e envolvem às vezes decisões e negociações difíceis. Não é simples, por exemplo, negociar mudanças tributárias com 27 governadores, tentar diminuir a rigidez do orçamento ou trabalhar com metas e prazos para a execução de obras. Também é complicado e eleitoralmente menos rendoso cuidar dos gargalos reais da educação - nos níveis fundamental e médio, muito mais que no ensino superior, privilegiado no governo Lula.

Mas o futuro do País depende muito mais dessas tarefas do que da concessão de benefícios conjunturais a alguns setores. Mais realismo na diplomacia econômica também ajudará. É bom exportar produtos básicos, mas é ruim perder oportunidades em mercados desenvolvidos, enquanto se aceita uma relação semicolonial no comércio com a China. Não há nada conjuntural nessa coleção de erros e deficiências. Nada mudará sem o reconhecimento desse fato.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Desenvolvimentismo e dependência:: José Luís Fiori

Na década de 1960, a crise econômica e política da América Latina provocou, em todo continente, uma onda de pessimismo, com relação ao desenvolvimento capitalista das nações atrasadas. A própria Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) fez autocrítica, e colocou em dúvida a eficácia da sua estratégia de "substituição de importações", propondo uma nova agenda de "reformas estruturais" indispensáveis à retomada do crescimento econômico continental. Foi neste clima de estagnação e pessimismo que nasceram as "teorias da dependência", cujas raízes remontam ao debate do marxismo clássico, e da teoria do imperialismo, sobre a viabilidade do capitalismo nos países coloniais ou dependentes.

Marx não deu quase nenhuma atenção ao problema específico do desenvolvimento dos países atrasados, porque supunha que a simples internacionalização do "regime de produção burguês" promoveria, no longo prazo, o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, no mundo dominado pelas potências coloniais europeias. Mais tarde, no início do século XX, a teoria marxista do imperialismo manteve a mesma convicção de Marx, que só foi questionada radicalmente, depois do lançamento do livro do economista, Paul Baran, "A Economia Política do Desenvolvimento", em 1957. Após sua publicação, a obra de Baran se transformou em referência obrigatória do debate latino-americano dos anos 1960. Para Paul Baran, o capitalismo era heterogêneo, desigual e hierárquico, e o subdesenvolvimento era causado pelo desenvolvimento contraditório do capitalismo. Além disto, segundo Baran, o capitalismo monopolista e imperialista teria bloqueado definitivamente o caminho do nos países atrasados.

As ideias de Baran casaram como luva com o pessimismo latino-americano dos anos 1960, e suas teses se transformaram numa referencia teórica fundamental das duas principais vertentes marxistas da "escola da dependência": a teoria do "desenvolvimento do subdesenvolvimento", do economista americano Andre Gunder Frank, que exerceu pessoalmente, uma forte influência no Brasil e no Chile; e a teoria do "desenvolvimento dependente e associado", formulada por Fernando Henrique Cardoso, com o suporte intelectual de um grupo importante de professores marxistas da USP.

A tese de Frank vem diretamente de Paul Baran: segundo Frank, o imperialismo seria um bloqueio insuperável, mesmo com a intervenção do Estado, e o desenvolvimento da maioria dos países atrasados só poderia se dar por uma ruptura revolucionária e socialista. Esta tese de Frank foi sendo matizada por seus discípulos, mas ainda é a verdadeira marca acadêmica internacional da teoria da dependência. Por outro lado, a tese central de FHC já nasceu menos radical: segundo ele, o desenvolvimento capitalista das nações atrasadas seria possível mesmo quando não seguisse as previsões clássicas, mas seria quase sempre, um desenvolvimento dependente e associado a países imperialistas.

O avanço da teoria do "desenvolvimento associado" foi interrompido pelo próprio sucesso político ao se transformar no fundamento ideológico da experiência neoliberal no Brasil, sob liderança do próprio FHC. Com relação a Frank e seus discípulos, ele mesmo "imigrou", nos anos 1980, para outros temas e discussões históricas, e sua teoria do subdesenvolvimento ficou paralisada no tempo, como apenas uma lista de características especificas, estáticas e intransponíveis, da periferia capitalista. Ou quem sabe, uma espécie de teoria dos "pequenos países".

Apesar de tudo, a "escola da dependência" deixou quatro ideias seminais, que abalaram o fundamento teórico do "desenvolvimentismo de esquerda", dos anos 1950:

1) O capital, a acumulação do capital e o desenvolvimento capitalista não tem uma lógica necessária que aponte em todo lugar e de forma obrigatória para o pleno desenvolvimento da indústria e da centralização do capital.

2) A burguesia industrial não tem um "interesse estratégico" homogêneo que contenha "em si", um projeto de desenvolvimento pleno das forças produtivas "propriamente capitalistas".

3) Não basta conscientizar e civilizar a burguesia industrial e financiar a centralização do seu capital para que ela se transforme num verdadeiro "condotieri" desenvolvimentista.

4) Simples expansão quantitativa do estado não garante um desenvolvimento capitalista industrial, autônomo e autossustentado.

O que chama a atenção é que até hoje, o "desenvolvimentismo de esquerda" não tenha conseguido se refazer do golpe, nem tenha conseguido construir uma nova base teórica que possa dar um sentido de longo prazo à suas intermináveis e inconclusivas deblaterações macroeconômicas e ao seu permanente entusiasmo pelo varejo keynesiano.

José Luís Fiori é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro "O Poder Global", da Editora Boitempo, 2007

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Cofrinho gordo e bolsos magros

Mês após mês, a cantilena não muda: o governo bateu novo recorde de arrecadação de impostos. De tão repetitiva, a notícia já nem merece tanto destaque dos jornais, mas o apetite da gestão petista pelo dinheiro do contribuinte pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros. Agora, até os investimentos estão sob ameaça.

Em fevereiro, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 71,9 bilhões. Mais uma vez, um recorde para o mês, com crescimento de 5,91% acima da inflação na comparação com o mesmo período de 2011.

Isso significa que o governo vê suas receitas tributárias crescerem a um ritmo cerca de duas vezes maior do que o da economia em geral. Ou seja, para cada passo que o PIB brasileiro consegue dar, o leão, sempre mais veloz, anda dois. Assim não há quem dê conta.

Nos dois primeiros meses do ano, nada menos que R$ 174,5 bilhões já foram parar nas burras do fisco em Brasília. Haja grana. Significa dizer que, a cada dia de 2012, útil ou não, pingaram R$ 2,9 bilhões no cofrinho da Receita. Dá para imaginar quanto dinheiro é isso?

Na divulgação dos resultados, ontem, a Receita ressaltou que caiu a arrecadação de setores com a indústria. É verdade. Mas, em contrapartida, cresceu, e muito, o que o leão comeu dos salários dos brasileiros: a alta foi de 16,5% em fevereiro.

Morder os assalariados é, aliás, uma tônica da sanha tributária petista: desde 2002, o volume de dinheiro arrecadado junto às pessoas físicas dobrou - passou de R$ 45 bilhões para R$ 91 bilhões, conforme levantamento divulgado por O Globo há um mês. Como a média geral subiu um pouco menos (72%), os impostos passaram a pesar mais sobre os trabalhadores do que sobre os demais contribuintes.

Os cálculos oficiais a respeito da carga tributária global de 2011 ainda não foram divulgados. Mas a trajetória é clara: houve novo aumento, com cerca de 35% de toda a riqueza produzida no país sendo devorada pelo leão, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Nada menos que R$ 1,5 trilhão foram pagos em impostos pelos brasileiros no ano passado.

O governo diz que, neste ano, o ritmo de crescimento da arrecadação deverá cair em relação a 2011. Ótimo. Mas, ainda assim, trabalha-se com a hipótese de uma expansão real (isto é, acima da inflação) na faixa de 6%, muito superior às previsões para o PIB. Que sentido há neste aumento constante da carga?

Diante disso, surpreende que o governo Dilma Rousseff comece a falar em aumentar a tributação até mesmo de investimentos produtivos, como informa hoje O Estado de S.Paulo. Novamente, como forma de conter o câmbio, o Ministério da Fazenda estuda sacar sua arma de um tiro só: planeja aumentar o IOF sobre quaisquer transações que envolvam conversão de moeda.

Com isso, a cobrança do tributo passaria a incidir no ingresso de receitas de exportação, em financiamentos de longo prazo e até mesmo sobre investimentos estrangeiros diretos - ou seja, aqueles recursos direcionados ao aumento da produção. De quebra, a medida contribuiria para engordar ainda mais a arrecadação federal, tão combalida...

"A proposta estaria sendo avaliada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas ainda sem consenso na equipe econômica. Alguns opositores a consideram radical demais, a ponto de afastar o investidor estrangeiro", informa o jornal.

Parece um disparate pensar numa medida como esta no momento em que a maior fragilidade do país é a falta de investimentos que lhe sustentem o crescimento. Os empreendimentos públicos praticamente não existem e os privados são sufocados pela irracional estrutura de custos vigente no Brasil, na qual a carga tributária é elemento central. Mas o governo do PT parece pretender que as garras do leão deem aos investidores estrangeiros a mesma sensação que os brasileiros experimentamos todos os dias: a de assalto.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

A velha luta entre o talento e a tutela :: José Nêumanne

No fundo, a mobilização grosseira e atrevida de segmentos do Partido dos Trabalhadores (PT) e de grupos com interesses na indústria cultural pela derrubada da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, é mais um efeito colateral do loteamento de cargos públicos de primeiro escalão por partidos em troca de apoio ao governo no Congresso. De fato, uma coisa nada tem que ver com a outra, mas essas pessoas que redigem manifestos e procuram algum jornalista amigo para lhes dar repercussão pública devem pensar algo como: "Puxa, vida, se o PMDB, o PR, o PRB ou qualquer outra siglazinha ancorada no lago do Palácio do Planalto nomeia e derruba ministros, por que nós não o faríamos?" Por mais absurda que essa conexão possa parecer à primeira vista, ela nunca será mais grotesca do que a cruzada em si.

A primeira motivação para o ataque sistemático, desproporcional e absolutamente inócuo (pelo menos tem sido até agora) atende a uma questão: "Por que ela e não eu?" É claro que deve haver no Brasil milhões de cidadãos e cidadãs que se sentem mais preparados do que a economista Dilma Rousseff para exercer a Presidência da República. Só que a eleita foi ela e a ela cabe nomear, se não todos, porque tem realmente de aceitar indicações das bases para sobreviver politicamente, a maioria dos ministros que a ajudam a governar. Haverá também milhões de brasileiros decentes e bem-intencionados à espera de um convite do Planalto para ocupar uma pasta - da Fazenda à da Pesca. Pode ser que alguns façam como aqueles comunistas de antanho que ficavam no aguardo da prisão de mala e cuia prontas, com escova de dentes, dentifrício e sabonete entre os pijamas, naquele tempo em que nossas prisões ainda permitiam esses luxos. No entanto, quase todos, coitados, esperarão em vão. Pois muitos são candidatos e poucos serão escolhidos, lei darwiniana inventada pelo profeta galileu. Para estes a resposta apenas inverte a questão: "Por que eu e não ela?"

Pois o diabo é que a ministra da Cultura tem, digamos, pedigree para o posto: é filha do professor (da USP) Sérgio Buarque de Hollanda, autor de Raízes do Brasil, obra clássica que ilumina o entendimento histórico e sociológico de nosso país, e de Maria Amélia, Memélia, que virou uma espécie de padroeira do PT de Lula em suas primeiras derrotas para a Presidência. E, convenhamos, a moça é irmã do maior ícone vivo da cultura brasileira, Chico Buarque de Hollanda. Isso basta para justificar a nomeação? Mas é claro que sou o primeiro a responder que não. Só que, ainda assim, quem for capaz de enxergar além do próprio nariz deveria respeitá-la ao menos por esta razão. As cenas de grosseria explícita registradas nessa guerra sem quartel contra a ministra são, para começo de conversa, demonstrações de uma cafajestice na qual o mundo é pródigo e o Brasil, principalmente a patrulha cultural do PT, recordista mundial.

Sou do tempo em que derrotado cumprimentava vencedor pela simples e boa razão de que a civilidade é uma das condições para a permanência do jogo democrático. Juca Ferreira, segundo ministro de Lula e antecessor de Ana, entrou no governo pela porta da cozinha de Gilberto Gil. Sob os auspícios do sonho espanhol de recolonizar o mundo, e não mais apenas a América não imperialista, o artista e seu "maçaneta" espalharam o passa-moleque, conveniente para os grupos que os cortejam e as produtoras multinacionais de conteúdo, de que cultura é um bem coletivo e um meio de aumentar o acesso do membro da comunidade pobre da periferia do Ó é reduzir-lhe o custo com o abatimento do direito do autor. Sob seu patrocínio no MinC, venderam-se o furto fácil da internet aberta (Creative Commons) e a falácia de que produto cultural bom não é o de qualidade, mas o mais barato. E o autor que se "exploda".

Ana assumiu o ministério enfrentando sem estardalhaço, com seu estilo doce e firme, esse esbulho "politicamente correto". O direito do autor e o mercado são conquistas da civilização que estabelecem o único critério pelo qual uma produção artística ou cultural deve ser avaliada: o mérito do talento. O melhor é melhor e vive do que faz. Gil e Juca tentaram inverter essa constatação feita pelos iluministas franceses, propondo substituir a qualidade pela quantidade. E defenderam, ao longo de oito anos, a redução do direito autoral e a submissão do mercado à tirania do lumpesinato. Que Chico Buarque, que nada! O povão quer o funkeiro da Rocinha.

O caso é que há lugar para todos no mercado - o xote pé de serra e o forró de plástico. O povo ouve o que quer e paga pelo que prefere ouvir. Casas lotadas por Chico Buarque no HSBC Brasil não tiram fãs dos shows de Criolo. O mercado garante o moço bonito que virou unanimidade nacional e o poeta de vielas das favelas. Ao Ministério e às Secretarias Estaduais de Cultura não cabe tutelar o lumpemproletariado, mas incentivar orquestras sinfônicas e produções de vanguarda. Além de pegar R$ 1,64 bilhão para bater recorde sem precedentes em investimentos na pasta (furto o valor de artigo do cineasta Cacá Diegues em O Globo de sábado).

Não me lembro de ter lido estes números na entrevista de Juca Ferreira à Folha de S.Paulo em que ele inaugurou no Brasil o choro dos substituídos com um show de grossura e ressentimento explícitos, desconhecendo evidências como o fato de o investimento em Centros de Cultura ter passado de R$ 50 milhões no último ano de Juca/Lula para R$ 62 milhões no primeiro sob Ana/Dilma, com previsão de R$ 114 milhões para 2012.

Como uma forma de desqualificar a ministra, seus solertes detratores, de olho no butim, dizem que ela só não caiu porque Dilma não quer dar o braço a torcer. Quem acredita no mérito e desconfia do uso do lumpesinato reza todo dia para que o braço da presidente prossiga duro de torcer. Esta guerra não é fácil, mas não pode ser comparada com a crise da base aliada.

*jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Morre a rainha do chorinho:Ademilde Fonseca (4/3/1921-27/3/2012) - Brasileirinho

E eu te beijava:: Federico García Lorca (1898 // 1936)

E eu te beijava
sem me dar conta
de que não te dizia:
Oh lábios de cereja!

Que grande romântica
eras!
Bebias vinagre às escondidas
de tua avó.
Toda te enfeitaste como um
arbusto de primavera.
E eu estava enamorado
de outra. Vê que pena?
De outra que escrevia
um nome sobre a areia.

Federico García Lorca, in 'Poemas Esparsos'
Tradução de Oscar Mendes

OPINIÃO DO DIA – Cruz Costa: a filosofia e ação humana

“A filosofia não é exterior ao mundo. Não é simplesmente uma aventura do espírito, mas uma verdadeira aventura humana, total, que se expressa freqüentemente, de modo sutil, mas cujas raízes estão na terra. O idealismo, sobretudo o idealismo alemão do século XIX, procurou reduzir todo o drama que se processa na história a uma aventura do espírito. A compreensão dos problemas concretos era, desse modo, escamoteada em benefício de problemas de abstração. O progresso da inteligência, está, porém, intimamente relacionado com o condicionalismo da atividade humana. O conhecimento histórico é, assim, uma necessidade. Torna-se impossível um conhecimento teórico que não atenda às condições históricas.

É preciso, porém, não esquecer que a história exclui certas restaurações. Ela não é feita para restaurar mas para libertar do passado. A filosofia encontra a verdade na sua adequação com a realidade. “Esta realidade, não é permanente, mas histórica. Quando muda a história, necessariamente tem que mudar também a filosofia.“

CRUZ COSTA, João (1904-1978), filósofo, foi professor da USP. Obras: A filosofia no Brasil (1945), O pensamento brasileiro (1946), Augusto Comte e as origens do positivismo (1951), Contribuição à história das Ideias no Brasil (1956), Panorama da história da filosofia no Brasil (1959). Contribuição à História das Ideias no Brasil, p.12. Civilização Brasileira, 2ª Edição, Rio de Janeiro, 1967.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Judiciário debate se ficha limpa vale para tribunais
TJ abre processo contra juiz
Meio ambiente fora da Rio+20
Pimentel tem dez dias para se explicar

FOLHA DE S. PAULO
Início de ano fraco faz Dilma ampliar ajuda à indústria
Polícia de SP apura suspeita de propina em hospitais
EUA propõem fila rápida na imigração para brasileiros
Homem é morto por disparo de pistola Taser em Florianópolis

O ESTADO DE S. PAULO
Projeto dos EUA facilita entrada de brasileiros
Em Cuba, papa pede ‘liberdade’
Mantega prorroga corte de IPI para eletrodoméstico
Secretários vão reforçar equipe de Serra

VALOR ECONÔMICO
Comércio eletrônico deve ter ICMS rateado entre Estados
EUA cortam preferências da Argentina

CORREIO BRAZILIENSE
Senado vota o fim do 14º e 15º salários. Agora vai?
IPI vira arma contra nova queda do PIB
Protesto na Índia marca encontro dos Brics

ESTADO DE MINAS
O país do atraso

ZERO HORA (RS)
Com IPI zero, preço de móveis vai baixar

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Gasolina está mais cara nos postos
PT do Recife entre silêncios e contra-ataques

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Câmara prepara nova derrota ao governo

Deputados devem aprovar liberação da venda de terras para empresas com capital estrangeiro

Marta Salomon

BRASÍLIA - Um acordo selado na comissão especial da Câmara que trata da compra de terras por estrangeiros é a próxima derrota anunciada do governo. Pelo acordo, deputados vão aprovar o fim de restrições a empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro, impostas por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) em agosto de 2010. A votação está marcada para esta quarta-feira, 28.

O parecer foi editado depois de uma década de falta de controle sobre a compra de terras por empresas estrangeiras - e consequentemente sobre negócios com imóveis rurais fechados por estrangeiros.

A avaliação da AGU fazia parte de um movimento maior deflagrado no final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir o avanço de estrangeiros sobre terras no País, motivado pela crise na produção de alimentos e a busca de lucros com a produção de etanol. Esse movimento foi contido, até aqui, por um forte lobby que une empresas do agronegócio e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária.

São os ruralistas, mais uma vez, que ameaçam derrotar o governo Dilma Rousseff na Câmara, como aconteceu no projeto aprovado na semana passada para a criação de territórios indígenas, áreas quilombolas ou unidades de conservação.

Articulação. Nesta quarta-feira, segundo previsão do relator Beto Faro (PT-PA), não haverá como deter a aprovação de proposta que põe abaixo a interpretação dada por parecer assinado pelo ministro Luís Inácio Adams, da AGU.

O presidente da comissão especial na Câmara que trata da compra de terras por estrangeiros, Homero Pereira (PR-MT), insiste em que o objetivo do acordo é garantir investimentos estrangeiros, principalmente na área de cultivo de florestas e no setor de energia limpa.

“Vamos votar isso no âmbito da comissão e garantir que o assunto siga adiante”, disse Pereira. Ele estranha que o governo não tenha apresentado nenhuma proposta de negociação com os deputados, embora a votação tenha sido suspensa no fim do ano passado para debate com a Casa Civil.

Procurada pelo Estado, a Casa Civil não confirmou o fechamento de uma proposta do Palácio do Planalto sobre limites para compra de terras por estrangeiros. Esse projeto de lei está em estudo no governo há mais de dois anos e sua versão mais recente previa limites ainda maiores aos negócios.

Limites. Atualmente, a compra e o arrendamento de terras no País por estrangeiros estão limitados a 50 módulos de exploração indefinida, medida que varia de 5 a 100 hectares, dependendo da região. A partir de 3 módulos, as pessoas físicas ou empresas estrangeiras, assim como as empresas brasileiras com capital estrangeiro, precisam de autorização prévia do governo.

Esses limites foram impostos por lei de 1971, mas deixaram de valer por uma década para as empresas brasileiras de capital estrangeiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Secretários e vice-governador entram na campanha de Serra pela Prefeitura

Cúpula da equipe terá como articuladores Edson Aparecido, Andrea Matarazzo e Guilherme Afif

Julia Duailibi e Bruno Boghossian

SÃO PAULO - Integrantes do governo de São Paulo e aliados do prefeito da capital vão embarcar na campanha de José Serra (PSDB) na eleição municipal. Secretários do governo de Geraldo Alckmin devem deixar suas funções a partir das próximas semanas para atuar na cúpula da equipe de Serra e o próprio prefeito Gilberto Kassab (PSD) já admite que vai trabalhar abertamente a favor da candidatura de seu aliado.

Os três principais integrantes da coordenação de campanha de Serra virão do Palácio dos Bandeirantes: o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), indicado por Kassab; o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido; e o secretário de Cultura, Andrea Matarazzo.

Nomes dos secretariados de Alckmin e Kassab deixarão seus cargos para evitar acusações de uso da máquina pública na campanha. Nos bastidores, PSDB e PT já trabalham com a perspectiva de uma guerra de máquinas na capital paulista: o Estado e a Prefeitura a favor de Serra e o governo federal em prol de Fernando Haddad, ex-ministro. Em seu discurso após a vitória na prévia do PSDB, no domingo, Serra atacou o “uso da máquina pública para servir aos interesses de um partido”, numa referência indireta ao PT e governo federal.

Com uma palestra sobre economia agendada para amanhã, na Espanha, Serra vai atrasar as costuras para coligações. As articulações, por ora, ficarão nas mãos do “quarteto de ouro”, liderado por Alckmin e Kassab, e com a participação do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e do ex-governador Alberto Goldman. Com o PSD de Kassab garantido, a ordem é buscar os parceiros tradicionais como o DEM e o PPS e apressar acordos com o PV e o PP.

O principal elo entre a campanha de Serra e o governo do Estado será Edson Aparecido, que é um dos principais articuladores políticos de Alckmin e vai atuar no comando da equipe tucana na eleição. Ele pretende deixar o governo em junho.

Grande aliado de Serra e cotado para vice na chapa caso o PSDB opte pelo formato puro-sangue, Matarazzo também deixará a pasta da Cultura no próximo mês.

Nos próximos dias, ele deve conversar com Alckmin para definir a data de sua saída e ajudar na indicação de seu substituto.

O vice-governador Guilherme Afif Domingos irá para a campanha de Serra, mas não deixará o cargo. Próximo ao ex-governador tucano, Afif vai compor a cota de Kassab na coordenação da equipe. Afif era o nome mais cotado pelo PSD para disputar a Prefeitura caso optasse pela candidatura própria. Ele coordenou na capital a campanha de Alckmin ao governo em 2010.

Composição. Aliados de Serra defendem que ele chame o mais rápido possível os derrotados na prévia - José Aníbal e Ricardo Tripoli - para uma composição. Sugerem ainda a criação de um conselho político para dar espaço a todos que queiram colaborar. O secretário Bruno Covas (Meio Ambiente), que desistiu da prévia em favor de Serra, será convidado a integrar o grupo. Afinado com Alckmin, ele deve ser uma das pontes com a juventude do PSDB, com quem Serra chegou a brigar no ano passado.

Cotados para trabalhar com a articulação política e a formação de alianças estão também os secretários Silvio Torres (Habitação) e Sidney Beraldo (Casa Civil). Ainda não está definido se eles deixarão suas funções.

Na tesouraria, Serra deve ter Marcos Monteiro, seu ex-secretário adjunto de Gestão Pública, e Luís Sobral, que atuou também na campanha presidencial de 2010. Outros dois colaboradores de campanhas de Serra, Ronaldo Cezar Coelho e Márcio Fortes não devem ter função oficial, embora colaborem com a captação de recursos e com a interlocução com financiadores.

Colaboraram Felipe Frazão e Christiane Samarco

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSB se mantém em cima do muro em SP

SÃO PAULO – O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse ao ex-presidente Lula, em reunião neste domingo, em São Bernardo do Campo, que somente em junho o PSB vai decidir quem apoiar na eleição de São Paulo. “Não há decisão antes de junho”, afirmou Eduardo ontem, em São Paulo, antes de embarcar para Brasília, onde cumpre agenda administrativa.

Segundo ele, como não há consenso, o processo de debate vai passar pela direção municipal, direção estadual, até chegar à direção nacional do seu partido. E isto, ainda de acordo com Eduardo, foi dito a Lula, que quer o apoio dos socialistas para seu candidato, Fernando Haddad. Em São Paulo o PSB é aliado do PSDB.

Segundo Eduardo, há um levantamento inicial onde os dois partidos – PSB e PT – disputam eleições. “Apresentamos lugares onde seria possível o PT nos apoiar e eles levantaram as prioridades deles: São Paulo e Recife”, disse o governador, que estava acompanhado, no encontro com Lula, do presidente do PT, Rui Falcão, do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho e do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. “Disse que em Recife e Fortaleza, capitais de Estados governados pelo PT, nossa posição e de Cid (Gomes) é pela manutenção da aliança”, observou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Kassab dá como certo apoio do PV a ex-governador de SP

Tucanos trabalham para apressar anúncio de alianças de Serra com PP, DEM e PPS

SÃO PAULO - Com a pré-candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo oficializada, aliados do tucano trabalham agora para apressar o anúncio de alianças na capital. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse ao seu grupo político que a adesão do PV à candidatura do tucano "é certa".

Outro apoio garantido é o do PP, do deputado Paulo Maluf. A sigla foi atraída pelo governador Geraldo Alckmin, que deu ao PP a chefia da companhia de habitação do governo estadual, a CDHU.

O próprio Serra conversará com o PPS, que hoje banca a candidatura da ex-vereadora Soninha Francine.

Alckmin e Serra negociarão ainda com o DEM, que pede em troca do apoio em São Paulo a adesão dos tucanos a seus candidatos em outras capitais e ameaça fechar com Gabriel Chalita, do PMDB, caso o PSDB não ceda.

Alckmin também trabalha para afastar o PSB, presidido pelo governador Eduardo Campos (PE), do PT.

Em outra frente, aliados de Serra procuraram ontem os dois pré-candidatos derrotados nas prévias para tentar dar fim às análises sobre o desfecho da disputa interna.

Serra venceu com pouco mais da metade dos votos, o que suscitou discussões sobre uma divisão na sigla.

Ele disputou com o secretário estadual José Aníbal (Energia), que teve 31,2% dos votos, e o deputado Ricardo Tripoli, que ficou com 16,7%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

BH: PT estica novela da aliança

Dirigentes do partido não se entendem sobre resultado da votação de domingo. Roberto Carvalho avalia que houve veto aos tucanos. Rui Falcão e Reginaldo Lopes dizem o contrário

Bertha Maakaroun

Um dia depois de encerrada uma disputa apertada durante Encontro de Tática Eleitoral em relação à política de alianças do PT na sucessão à Prefeitura de Belo Horizonte, o partido continua a bater cabeça. Não há consenso sequer em relação ao que foi deliberado. Em entrevista coletiva ontem, o presidente municipal petista, vice-prefeito Roberto Carvalho, que defendia a tese da candidatura própria, deu a sua versão: "O PT vetou a presença do PSDB. Se o PSB não decidir até 15 de abril a exclusão do PSDB, nós retomaremos a tese da candidatura própria". Segundo Roberto Carvalho, o PSB receberá oficialmente o resultado da resolução para que se posicione no prazo indicado.

De forma diferente interpretam a resolução aprovada no encontro o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o presidente estadual, Reginaldo Lopes. "Foi aprovada a coligação com o PSB e houve ponderação ao prefeito de que seria interessante não ter o PSDB. Queremos dizer com isso que o PSDB não é bem-vindo. Mas essa decisão será do prefeito. Para nós, o elemento decisivo é o de que vamos apoiá-lo", afirmou Rui Falcão. Na mesma linha, Reginaldo Lopes assinalou: "Foram duas teses. Se apoiaríamos o PSB com o veto explícito ao PSDB na aliança ou se apoiaríamos o PSB com um veto ideológico e político ao PSDB. E ganhou a tese do veto ideológico político. Portanto, a tese de Roberto Carvalho foi derrotada".

A polêmica promete se estender até 15 de abril, quando, em novo encontro, os delegados eleitos do PT que participaram do debate de domingo voltarão a se reunir, desta vez para a escolha do candidato a vice na chapa de Lacerda. Até lá, entretanto, haverá ainda um novo round a ser decidido: o da interpretação do que de fato foi aprovado no encontro de domingo, por uma margem bastante apertada: 53% contra 47%.

"A resolução aprovada diz textualmente: caso o PSB até o dia 15 não se manifeste pela retirada do PSDB da chapa ou da aliança, o assunto da candidatura própria será recolocado", insistiu Roberto Carvalho. Para ele, caso o PSB não exclua o PSDB da aliança, o próximo encontro não tratará da escolha do vice, mas debaterá a candidatura própria. "O PT só sairá unido nestas eleições se o PSDB não estiver na coligação", disse Roberto Carvalho. "Já mostramos que a unanimidade é esta: poderemos fazer aliança com o PSB, desde que não haja a presença dos tucanos na aliança. Se houver a presença dos tucanos, o partido não vai unido", reiterou.

O vice-prefeito rechaçou o que chamou de "qualquer interferência" externa à deliberação do partido na cidade, em referência ao fato de a Executiva Nacional do PT sustentar como estratégia nacional o fortalecimento da coligação com o PSB em várias cidades brasileiras. "Não aceitamos interferência de quem quer que seja. Esperamos que a nacional ajude sim a resgatar a identidade do PT em Belo Horizonte e a fazer aliança onde não haja partidos que são adversários da presidente Dilma e do projeto do PT", afirmou.

Leitura Depois de rebater a interpretação de Roberto Carvalho para os resultados do encontro, Rui Falcão chamou à leitura da resolução: "Não existe isso e Roberto Carvalho está afirmando por conta dele. A resolução é clara. Trata-se de cumpri-la". Logo após o encontro municipal de domingo, houve uma reunião em São Paulo entre Lula, Falcão e o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para tratar de um calendário nacional. "Há cidades em que já estaremos com o PSB no primeiro turno. Outras em que há acordo para o segundo turno. Temos um projeto nacional iniciado por Lula do qual o PSB participa. Queremos, onde for possível, estar juntos", disse, lembrando que, de concreto, já foi reafirmado o apoio mútuo para as eleições de várias cidades do ABC paulista.

"O gesto de Belo Horizonte foi importante para o futuro", disse Rui Falcão. O resultado foi apresentado a Eduardo Campos durante a conversa com Lula. O socialista ficou muito satisfeito. "O PSDB fez tudo para nos afastar em Belo Horizonte. Não levamos isso em conta, pois nosso objetivo é manter a aliança com o PSB em Minas", acrescentou Rui Falcão.

Grupo Numa tentativa de retirar de Roberto Carvalho a exclusividade da interlocução sobre a sucessão de Belo Horizonte, foi eleito durante o encontro de domingo um grupo de trabalho eleitoral, com 11 membros a serem indicados segundo o peso das forças políticas. O grupo vai organizar o encontro de 15 de abril. Enquanto Roberto Carvalho ainda tenta reavivar a sua tese, os grupos que apoiaram a aliança com o PSB e a recomendação de veto ao PSDB trabalham pela indicação do vice. Os candidatos mais fortes são o deputado federal Miguel Corrêa Junior, ligado a Fernando Pimentel e com o apoio de Roberto Carvalho, o deputado estadual André Quintão, com bom trânsito em todas as correntes do PT e mais ligado a Patrus Ananias, além da candidatura do ex-deputado federal Virgílio Guimarães.

Resolução da discórdia

Os trechos que geraram controvérsia

Art. 3º – Proclamar que dentre os pontos a serem discutidos com os partidos e candidato a prefeito três deles são de natureza fundamental, portanto obrigatoriamente considerados na formação dos acordos político-eleitorais com o PT BH em 2012, a saber:b) Reiterar a não participação nessa coligação de partidos políticos que se opõem – PSDB, PPS, DEM –, ou que no curso do processo venham a se opor, ao governo Dilma Rousseff;

Art. 5º – Marcar o Encontro de Escolha de Candidatos para o dia 15 de abril, domingo.

§ 1º – fica também esta data definida como prazo limite para que os partidos e o candidato a prefeito se manifestem com clareza absoluta e antes do início do Encontro, acerca dos temas respectivos ao Encontro, já listados no Art. 3º.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Porto Alegre: Aliança de oposição

Depois de decidirem que estarão juntos nas eleições de Porto Alegre, DEM e PSDB trabalham para atrair outros partidos para a aliança. A ideia é formar um bloco de oposição para enfrentar os partidos que integram a base aliada dos governos Tarso Genro e Dilma Rousseff.

Ontem, os presidentes estaduais do DEM, Paulo Borges, e do PSDB, Nelson Marchezan, se reuniram com o pré-candidato à prefeitura pelo PHS, José Francisco Mallmann, e com o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), que no ato estava representando a direção do partido. E saíram animados com as perspectivas de aproximação. Segundo Paulo Borges, ainda não está definido quem ficará na cabeça de chapa:

– Temos três bons nomes, o que vai definir é a pesquisa.

Além das eleições de 2012, Marchezan acredita que a união da oposição é estratégica para 2014 e 2016 – como forma de combater a hegemonia do PT

FONTE: ZERO HORA (RS)