Oposição cobra explicação; PT defende Lula

Tucanos já têm pronta representação para que nova denúncia seja apurada; petistas divulgam manifesto

Maria Lima, Fernanda Krakovics e Thiago Herdy

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA e SÃO PAULO O PSDB não pretende deixar passar em branco a reportagem da revista "Veja", na qual Marcos Valério acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento no mensalão, e, desde ontem, já tem pronta uma representação ao Ministério Público pedindo que ele seja investigado. Hoje, líderes tucanos, do DEM e do PPS, principais siglas de oposição, vão se reunir para decidir se agem em conjunto. DEM e PPS, mais cautelosos, tendem a esperar que surjam mais dados que comprovem o teor da reportagem.

- Não vamos permitir que o assunto cale. Queremos ver tudo elucidado. O silêncio não será nosso caminho - afirmou o presidente do PSDB, deputado Sergio Guerra (PE).

Já a Executiva Nacional do PT divulgou nota conclamando a militância a defender o partido, Lula e o legado dos governos petistas. A nota, porém, não cita a nova acusação.

DEM, PPS e Aécio falam em ter cautela

Como Lula não tem mais foro privilegiado, a investigação, se aberta, deve ocorrer na primeira instância do Ministério Público Federal. Os presidentes do PPS, Roberto Freire (SP), e do DEM, Agripino Maia (RN), querem obter mais elementos para endossar uma representação contra o ex-presidente. Freire disse que o PPS só pedirá uma investigação judicial se for divulgada gravação que comprove as declarações de Valério:

- A reportagem de "Veja" é verossímil, mas é melhor ter mais segurança para que o Ministério Público atenda nosso pedido. Estamos no aguardo de um pouco mais de comprovação das denúncias feitas por Marcos Valério.

Agripino foi na mesma linha:

- Por enquanto, não me atrevo a entrar de sola em um assunto sem comprovação. Estou adotando uma postura de cautela, não posso entrar com um recurso sem embasamento.

Mesmo no PSDB, há quem adote um discurso mais comedido. O senador tucano Aécio Neves (MG) afirmou ontem que é preciso ter cautela sobre as supostas declarações de Valério:

- Acho apenas que esse episódio vai ter ainda desdobramentos. Vamos aguardá-los com cautela. Não torço para que todos sejam punidos apenas por serem meus adversários - disse Aécio.

Sem consenso sobre a medida jurídica a ser tomada, os líderes da oposição, porém, concordam na cobrança uma declaração de Lula:

- É muito estranho que, até agora, Lula não tenha falado nada. É um silêncio ensurdecedor. Um homem público tem obrigação de vir a público se explicar diante de denúncias tão graves - cobrou ontem Guerra.

Em São Paulo, a Executiva do PT afirmou, em nota, que "a mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso nos dias 7 e 28 de outubro (primeiro e segundo turno). Pois é a militância consciente quem desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma nosso projeto, construindo vitórias não apenas eleitorais mas também políticas".

Ao ser perguntado sobre que mentiras deveriam ser desfeitas, o presidente do PT Rui Falcão preferiu não dizer.

- São mentiras que ocorrem nas campanhas eleitorais, sempre. Não tem qualquer menção em especial - desconversou ele, negando que a reportagem de "Veja" tenha sido debatida.

Presente na reunião, apesar de não ser da Executiva, o ex-líder do governo na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse duvidar das declarações atribuídas a Valério:

- É uma manifestação política e ideológica, a "Veja" tentando interferir no processo eleitoral, mas sem muito impacto, porque parece que o povo não dá muito crédito - disse o deputado.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, negou o teor da reportagem.

Ao ser perguntado se Lula deveria se defender ou tomar alguma medida judicial contra os responsáveis, Falcão foi evasivo:

- Não tenho opinião sobre isso.

FONTE: O GLOBO

Ministério Público Federal responsabiliza Lula por prejuízo de R$ 10 milhões e autopromoção

Em defesa de Lula, AGU nega favorecimento a banco e fala em prescrição

Vinicius Sassine

BRASÍLIA . O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ser responsável por um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos, buscar autopromoção, fazer publicidade pessoal e favorecer o Banco BMG, ao enviar a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma carta com informações sobre o programa de crédito consignado do governo federal. As acusações foram listadas pelo Ministério Público Federal em documento anexado ao processo que investiga atos de improbidade administrativa atribuídos a Lula.

A denúncia pede que o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando devolva os R$ 10 milhões ao Erário. Lula e Lando são réus no processo, que começou a tramitar na Justiça Federal no Distrito Federal em janeiro de 2011. O documento do MPF, de agosto deste ano e ao qual O GLOBO teve acesso, é uma réplica da procuradora da República Luciana Loureiro à defesa preliminar apresentada por Lula, por meio da Advocacia Geral da União (AGU). O juiz Paulo César Lopes, diz que decidirá até o fim deste mês se dá prosseguimento à ação.

Lula e Lando assinaram as cartas enviadas a aposentados e pensionistas em 2004. O MPF ofereceu a denúncia à Justiça sete anos depois; o processo está prestes a ter uma primeira decisão judicial. Na réplica anexada, a procuradora rebate os argumentos da AGU. Segundo Luciana, ele não tem direito a foro privilegiado no caso da ação de improbidade nem pode ser beneficiado pela prescrição da pena, ao contrário do que requereu a AGU.

Segundo a procuradora, Lula e Lando tiveram responsabilidade na ordem dada à Dataprev (empresa pública responsável pelos dados da Previdência Social) para a execução do serviço. Para o MPF, os serviços foram feitos sem contrato.

A AGU, que fez a defesa de Lula, afirma que a ação civil pública não pode se somar à acusação de improbidade e que a lei de improbidade administrativa não se aplica a agentes políticos, caso de Lula. Os advogados dizem que ele, por ser ex-presidente, deve ter foro privilegiado e só ser processado no Supremo Tribunal Federal. O caso, diz a defesa, estaria prescrito. Para a AGU, a carta dirigida a pensionistas "tem caráter informativo. O texto não enaltece a figura do governante".

A ação de improbidade sobre o envio das cartas tem conteúdo semelhante a um inquérito sigiloso em tramitação no Supremo, aberto a partir da denúncia principal do mensalão. O inquérito apura "fatos relacionados às irregularidades no convênio firmado entre o Banco BMG e o INSS/Dataprev para a operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas". O procurador-geral da República ainda não apresentou denúncia nem revela os investigados.

Para o MPF, o prazo para prescrição (cinco anos após o fim do mandato) deve ser contado a partir do fim do segundo mandato de Lula, e não do primeiro, como quer a AGU. A Lei de Improbidade Administrativa prevê perda dos direitos políticos por até dez anos e ressarcimento. Lando não foi localizado.

FONTE: O GLOBO

A vida e os autos - Merval Pereira

A parte mais sensível do julgamento do mensalão, justamente a que cuida do envolvimento de políticos na trama criminosa, começou ontem cercada de fatos que não estão nos autos, mas na vida real: as denúncias atribuídas ao lobista Marcos Valério publicadas na revista "Veja", a entrevista do ex-ministro José Dirceu, réu no processo, afirmando que não pretende fugir do país mesmo condenado, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dando declarações cuidadosas sobre o envolvimento do ex-presidente Lula no mensalão. Fatos da maior relevância que demonstram a etapa delicada da História política que vivemos atualmente.

O relator Joaquim Barbosa escolheu a dedo começar esta etapa do julgamento pelo PP, pois é o caso exemplar da compra de apoio político em troca de dinheiro. Partido que estava na oposição, o PP passou-se para o governo sem que houvesse nenhum motivo político relevante naquele momento para a adesão. Até ali, nosso presidencialismo de coalizão não estava tão desmoralizado quanto hoje, quando todos cabem no barco governista a troco de cargos e salários. No início do primeiro governo Lula, ainda havia uma divisão de partidos mais claramente definida, e era preciso fazer a maioria à custa de pagamentos.

Além disso, o PP montou esquema de lavagem de dinheiro muito sofisticado, usando a corretora Bonus Banval, o que serve como exemplo da acusação de lavagem de dinheiro, que, para Barbosa, vem junto com a de corrupção passiva. Essa, aliás, promete ser a discussão mais acalorada no plenário do STF. Se até agora as condenações e as absolvições foram definidas por placar elástico, a acusação de lavagem de dinheiro contra João Paulo Cunha foi aceita por placar bastante apertado, 6 a 5.

Nessa conta entram não apenas os votos dos ministros Lewandowski e Toffoli, que absolveram João Paulo até mesmo da acusação de corrupção passiva, mas até os que, como Rosa Weber, o fizeram por questões de entendimento jurídico. Para ela, a ocultação do dinheiro recebido por ato de corrupção faz parte desse crime, não significando um crime separado passível de nova punição.

Isso quer dizer que os que votaram pela condenação de João Paulo pelos dois crimes podem repetir a dose nesta rodada, ou, se um deles mudar de posição, pode até mesmo influir na sentença do ex-presidente da Câmara, já que os ministros podem mudar de voto até o acórdão com a decisão final do julgamento. Retirar a acusação de lavagem de dinheiro pode reduzir a pena de um condenado entre três a dez anos.

O relator deve ocupar pelo menos mais uma sessão, se não a totalidade das sessões desta semana, para ler o seu voto, pois estão em jogo nada menos que 23 réus e dezenas de acusações. E o revisor provavelmente usará igual tempo para ler o seu voto de contraponto, o que levará o julgamento para um tempo bem além do previsto, quem sabe entrando mesmo por novembro.

Apesar disso, os ministros não entram em acordo para fazer sessões extras, uns porque, como Marco Aurélio Mello, acham que o julgamento não deve ter tratamento especial além do que consideram razoável, outros porque têm compromissos já assumidos ou trabalham também no Tribunal Superior Eleitoral. Mas até mesmo os que, como o presidente Ayres Britto, gostariam de fazer mais sessões para apressar o julgamento, já veem no prolongamento dele fatores positivos. Como, por exemplo, o detalhamento da acusação e da defesa, assim como o debate entre os ministros vogais, para dar uma demonstração de que o julgamento obedece aos melhores ritos do estado de direito.

Simultaneamente, com o interesse crescente da população, alguns ministros estão convencidos que as sessões do STF se transformaram em exemplo de democracia e devem ter um efeito exemplar para os hábitos políticos do país. O desfile de mutretas, encontros em quartos de hotéis, acordos políticos às escondidas em troca de dinheiro serve para demonizar essas práticas. Ao mesmo tempo, os comentários paralelos, ora chamando a atenção para aspectos do rito do devido processo legal, ora para criticar atitudes heterodoxas na negociação política, além do teor dos próprios votos dos ministros, serviriam como uma lição de democracia.

FONTE: O GLOBO

Chama o Okamoto! - Eliane Cantanhêde

A não entrevista de Marcos Valério à revista "Veja" vale menos pelo que mostra e mais pelo que não mostra, mas insinua. É um recado, um aviso, uma ameaça.

Antes do julgamento, havia a crença de que o mensalão "não ia dar em nada". Com o andar da carruagem, está dando em muita coisa: os empréstimos eram fictícios e houve desvio de dinheiro público, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. E, ontem, o relator Joaquim Barbosa concluiu: houve compra de voto, sim. O mensalão existiu.

Bate o desespero. Quanto mais o Supremo expõe o grau de comprometimento de cada um, mais os réus revelam o seu grau de compromisso com o esquema. Intensifica-se uma aposta de anos em Brasília: quem vai "abrir o bico" primeiro?

Os maiores candidatos são os três destacados para o papel de principais vilões: Delúbio, do "núcleo político", Pizzolato, do "financeiro", e Valério, do "operacional". Mas Pizzolato é um mequetrefe no PT e, para Delúbio, é uma questão de alma. Porém Valério serve a qualquer senhor e tem bolso, não alma, lealdade.

Como diz o procurador Roberto Gurgel, ele é "um jogador". Dá as cartas, blefa e manipula as fraquezas dos demais jogadores. Sem nada a perder, é capaz de qualquer coisa.

Sua não entrevista não é o fim, é apenas o começo. Ele joga Lula no meio da mesa, sente a repercussão e avisa, como publicou o repórter Ricardo Noblat ontem, que tem fitas gravadas capazes de balançar a República petista. Assim, abre a porteira e deixa mais à vontade outros réus que, como ele, não admitem morrer sozinhos e entram na faixa do "perdido por um, perdido por mil".

Quando a coisa aperta, Valério diz que lhe enviam o faz-tudo de Lula, Paulo Okamoto: "A função dele é me acalmar". Pois quanto mais o julgamento avança, mais trabalho para Okamoto. Tem muito "jogador" precisando ser "acalmado". Só não dá para saber exatamente como.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lambuzado no melado - Dora Kramer

Marcos Valério demorou anos para se revoltar. Só quebrou o código de silêncio firmado com José Dirceu e Delúbio Soares para proteger Lula quando se viu diante da evidência de que lhe havia sido feita uma promessa vã.

Confiou que as instituições seriam fiéis aos coronéis de turno e se renderiam às conveniências do poder.

Isso está dito na reportagem de capa da Veja: "Em troca do silêncio, (Marcos Valério) recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema (do mensalão) teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas".

E quais seriam essas garantias? Vamos pensar juntos. Não é difícil percebê-las, partindo do princípio de que o PT fez o que fez confiando que aquela concepção de Lula sobre os "300 picaretas" que faziam e aconteciam no Congresso era o retrato do Brasil.

Primeira presunção de garantia: controlada pela maioria governista, comandada por um presidente do PT (Delcídio Amaral) e um relator do PMDB (Osmar Serraglio), a CPI dos Correios não daria em nada que pudesse produzir maiores e concretas consequências.

Segunda: a Polícia Federal sob as ordens do dublê de ministro da Justiça e advogado do Palácio do Planalto, Márcio Thomaz Bastos, cuidaria de limitar as investigações sem levá-las a inconvenientes profundezas.

Terceira: indicado e reconduzido ao cargo pelo presidente da República, o procurador-geral se apresentasse denúncia não o faria de maneira consistente.

Quarta: de composição majoritária teoricamente "governista" e de inescapável apego a formalidades, o Supremo Tribunal Federal não abriria processo.

Quinta: complexa e ampla demais, a denúncia não se sustentaria na fase judicial e poderia se estender à eternidade em decorrência de manobras da defesa.

Sexta: o julgamento não ocorreria tão cedo e, quando acontecesse, crimes estariam prescritos.

Sétima: permeável à influência dos comandantes da banda, a Corte de "maioria governista" teria comportamento de poder subordinado. Seja para absolver os acusados ou para lhes abrandar as punições, conforme a promessa feita a Marcos Valério sobre o pior que lhe poderia acontecer se calado ficasse.

Como a realidade mostrou e ainda não se cansou de demonstrar, o Brasil não é tão arcaico, desorganizado, institucionalmente desqualificado nem tão apinhado de vendidos como supunha o PT ao assumir a Presidência da República.

Há juízes em Brasília, como se repete agora a toda hora. Mas também há deputados, há senadores, há delegados, há agentes de polícia, há procuradores, há, sobretudo, uma sociedade a quem todos eles respondem em grau de responsabilidade muito maior que a lealdade supostamente devida ao modelo do "coronelato" que o PT pretendeu copiar.

Cópia cuja matriz é uma visão equivocada do País. Talvez o erro crasso do PT tenha sido acreditar que o Brasil era pior do que de fato é.

Lambuzou-se no melado ao imaginar que a posse do Estado lhe conferia poderes ilimitados para tratar a tudo e a todos como devedores de obediência total e reverência absoluta a uma hierarquia que só existia na cabeça autoritária do PT.

Caldo de galinha. Nota-se pela cautela da reação às declarações de Marcos Valério para Veja, que Lula e companhia não sabem exatamente o quê, mas percebem com nitidez o que vem mais pela frente.

Assim como não compartilham da ilusão da militância de internet de que o mineiro não tenha falado à revista já que as frases foram alegadamente ditas a terceiros, um expediente comum na preservação do sigilo da fonte de informações.

Diante do imponderável e da óbvia existência de lastro (gravações), acham melhor não provocar.

O esperneio de Valério revela que a história real é mais feia que a ora narrada pelo Supremo Tribunal Federal.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Duas questões - Tereza Cruvinel

O "jogo jogado" do Supremo Tribunal Federal foi enunciado ontem pelo voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Foi traçado o roteiro para a condenação dos parlamentares, de Delúbio Soares, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e ativa e, por decorrência, formação de quadrilha. As condenações serão garantidas pela nova doutrina adotada pelo tribunal, que dispensa provas materiais, valorizando os indícios e o "sentido" da narrativa. Tão claro isso está que poderiam os ministros, ou pelo menos a maioria já formada, poupar-se o tempo e o trabalho com a apresentação de longos e minuciosos votos. Ao longo da exposição, Barbosa amarrou todas as pontas com referências frequentes a Dirceu. É contra ele a mais evidente falta de provas, como admitiu o procurador-geral em sua acusação.

Que o valerioduto existiu e abasteceu partidos aliados do PT, ninguém nega. O que Lula e outros negaram foi o mensalão enquanto "balcão" de compra de votos a R$ 30 mil cada, como denunciado por Roberto Jefferson. Não há dúvida de que delitos e crimes foram cometidos. A luta política anabolizou a narrativa numa CPI dominada pela oposição, o Ministério Público referendou-a e o relator também. A metodologia do fatiamento e o não desdobramento garantiram o resto. Há, porém, duas questões nesse julgamento que ninguém quer discutir, por conveniências diversas. Uma, a heterodoxia do julgamento, para usar a palavra do ministro Lewandowski, que consiste na mudança dos paradigmas das provas. Outra, o "desconhecimento" (de fato ou de propósito) do real sistema político brasileiro, sobre o funcionamento da política e do Congresso, por um tribunal que tem procurado refletir a realidade.

A heterodoxia vem deixando perplexo o meio jurídico, e especialmente a brilhante constelação de advogados de defesa, que sairá do julgamento derrotada, e nada tem dito (por ora) para não piorar a situação dos clientes. A nova linha do STF é inteiramente oposta à que foi adotada no julgamento de Collor, absolvido por falta de provas. O Supremo recebeu uma corrente de louvores (está nos jornais da época) por ter resistido a condenar sem provas. Agora, quando votam, alguns ministros justificam o voto com longas preleções, quase cifradas, sobre essa mudança de paradigma. O grande público não alcança a explicação, mas eles falam é para o meio jurídico. Falam no devido processo legal, na presunção da inocência e no valor das provas materiais. Mas concluem, a seguir, que, no caso presente, devem condenar com base nos indícios e na teoria do domínio do fato, que é o conhecimento do conjunto de ilícitos, ou seja, do "esquema", pelo acusado. Como diz (e aplaude) o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, "os ministros já firmaram o entendimento de que não há necessidade de prova direta para condenar um criminoso por corrupção passiva. Valorizar-se-á, ao que tudo indica, a análise sistemática das provas, a lógica e o bom senso, que ostensivamente apontam para o cometimento orquestrado e metódico dos mais variados crimes".

Uma das poucas vozes que se levantou criticamente foi a do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, em entrevista à revista Carta Capital. Antevendo o desfecho, ele disse: "Não sei se José Dirceu é inocente ou se, como outros, cometeu algum crime à sombra do ilícito caixa 2. Mas se for condenado sem provas, será um julgamento de exceção". E ainda: "A teoria do domínio do fato é a espinha dorsal para a condenação sem provas. Para tanto, o procurador insinuou e o relator apresenta repetidamente, em paralelo aos autos, um enredo perverso ligando todos os ilícitos, como se fossem uma mesma coisa, cujo autor sem assinatura seria José Dirceu. A ideia é tornar aceitável a interpretação segundo a qual "quanto mais elevada for a posição do criminoso nas hierarquias sociais, mais fácil a ocultação de provas". Ou a de que, "não havendo provas, é forte indício de que há o mando de uma autoridade".

Discordando do AI-5, o vice-presidente Pedro Aleixo disse ao general Costa e Silva: "Minha preocupação, presidente, é com o guarda da esquina". Na condenação sem provas, o guarda da esquina é o juiz de primeira instância, pois decisões do Supremo emanam para todo o sistema como regras.

A segunda questão é o alheamento da realidade política. Barbosa não se perguntou, por exemplo, se o governo alcançaria a maioria cooptando apenas os sete réus deputados do PP, do PL e do PTB. O deficit do governo era de 106 votos antes do ingresso desses partidos na coalizão governista. Barbosa, entretanto, afirmou que o PP era oposição ao governo, e só podia estar vendendo o voto. Na "real politik" brasileira, partidos da coalizão fazem jus à ajuda de campanha do partido majoritário. Vide o valerioduto tucano. Tal ajuda chega sempre por caixa 2. Errado, mas é assim que funciona.

Apatia petista. Na bancada petista e na militância, muita perplexidade com a apatia do partido diante da matéria da revista Veja sobre supostas declarações de que Marcos Valério teria feito a terceiros, acusando Lula de chefiar o mensalão. A executiva do partido reuniu-se ontem e soltou uma nota que não fez referência ao assunto nem ao julgamento em curso no STF. Falou da conjuntura eleitoral como se nada mais estivesse acontecendo.

Excitação tucana. Já a militância tucana está com gosto de sangue na boca, aplaudindo a decisão do partido de pedir a abertura de um inquérito contra Lula, com base nas supostas afirmações de Valério a terceiros, segundo a Veja. O advogado do empresário negou que ele as tenha feito. Mas o estrago político, inclusive no sentido de influenciar o julgamento, está bem feito.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Governo prepara fidelização de votos - Raymundo Costa

O retrato da nova classe média brasileira será mostrado amanhã na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). É a primeira etapa de um projeto em que serão realizadas pesquisas primárias em 10 mil domicílios, anualmente, a fim de mapear os anseios da nova classe média, formatada em documento chamado "Vozes da Classe Média", a ser lançado nesta quarta-feira, 20.

A nova classe média é o assunto atual de cabeceira da presidente Dilma Rousseff, além das desonerações de impostos ou o mensalão do PT. No momento, ela está lendo o livro" It"s The Middle Class, Stupid!", de James Carville. Mas é um livreto de pouco mais de 40 páginas que resume o que o governo pensa e projeta para a nova classe média.

O diagnóstico a ser mostrado é otimista: "Nos últimos dez anos, 35 milhões de pessoas entraram na classe média, que passou de 38% para 52% da população, somando hoje mais de 100 milhões de pessoas".

Planalto monitora protagonismo da nova classe média

O texto reconhece que os programas sociais implementados nesse período foram "eficazes para reduzir a pobreza e promover a inclusão produtiva". Mas deixa claro que outras razões contribuíram e que a discussão sobre o assunto, agora, deve mudar de patamar.

"A questão que se coloca neste momento é se esse mesmo leque de programas permanecerá sendo a melhor opção, agora que a extrema pobreza foi reduzida a menos da metade e a classe média passou a representar mais da metade da população"- avalia a Comissão Ministerial para a Definição da Nova Classe Média, coordenada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

"O elevado crescimento da classe média deve-se ao processo de crescimento combinado com a redução na desigualdade", diz o ministro da SAE, Wellington Moreira Franco.

Conforme a comissão da SAE a divisão da sociedade brasileira em três grandes grupos (classes baixa, média e alta) "em termos de renda familiar per capita é providencial para que se possam descrever as profundas transformações sociais por que tem passado a sociedade brasileira".

Segundo esse critério, foram considerados pertencentes à classe baixa "todos aqueles com alta probabilidade de permanecerem ou passarem a ser pobres no futuro próximo (renda per capita inferior a R$ 291,00 por mês); na classe média foram alocados aqueles com baixa probabilidade de permanecerem ou passarem a ser pobres (renda entre R$ 291,00 e R$ 1.019,00, numa verificação empírica) e, na classe alta, "todos aqueles com possibilidades irrisória de passarem a ser pobres no futuro próximo, famílias com renda per capita acima de R$ 1.019,00 por mês).

Por esses critérios, estima que o tamanho da classe média brasileira, ao final de 2012, será de 53% da população (104 milhões de pessoas). Seria o 12º país mais populoso do mundo, logo depois do México.

Ao passar de 38%, em 2002, para 53%, em 2012, o aumento da classe média não se limitou a acompanhar o crescimento populacional do país. Hoje ela tem 37 milhões de pessoas a mais do que há uma década. "Desse total, oito milhões são resultado do crescimento vegetativo da população e 29 milhões se devem à entrada de pessoas na classe média - em outras palavras, quase 80% do crescimento deveu-se ao aumento na sua participação relativa no total da população (de 38% para 53%).

"O alargamento da classe média brasileira é muito mais um resultado da queda na desigualdade do que propriamente do desenvolvimento econômico", diz o documento.

Mantidas as atuais taxas de crescimento e a tendência de queda na desigualdade dos últimos dez anos, "a classe média deverá abranger 55% da população brasileira em 2022". Para o ministro Moreira Franco, "Se o grau de desigualdade deixar de cair, o tamanho da classe média permanecerá estável nos atuais 53%".

Outros números consolidados pela comissão da SAE: "Enquanto 57% da população brasileira em idade ativa estão ocupados, na classe média a proporção já alcança 61%"; a classe média já responde por 48% da renda e por 42% do consumo das famílias. "No contexto mundial, o Brasil representa hoje o 8º mercado consumidor, logo após a Itália; à medida em que a classe média responde por 42% do consumo das famílias brasileiras, se ela fosse um país representaria o 15 mercado consumidor mundial, logo abaixo da Espanha e a Áustria e acima da Rússia".

A combinação de crescimento econômico e redução de desigualdades proporcionou um crescimento de 3,5% ao ano na renda daqueles que hoje formam a classe média, enquanto a renda média das famílias brasileiras, no mesmo período de dez anos, cresceu 2,4% ao ano. Em relação ao consumo, a atual classe média aumentou seus gastos em 3,8% anuais, contra 2,7% das demais famílias brasileiras.

"Vozes da Classe Média" também já esboça um desenho do que essa maioria da população quer. "Ao contrário da população pobre, que tem de dedicar grande parte de sua atenção à formulação de estratégias de sobrevivência, a classe média já dedica a sua à visualização do futuro, ao desenho de estratégias voltadas à preservação de ganhos alcançados ou à continuidade de seu processo de ascensão".

O documento propõe duas abordagens para identificação do que quer a nova classe média: padrão de consumo e a demanda por serviços privados. Por exemplo: a porcentagem de estudantes da classe média em instituições privadas (14%) é quatro vezes maior que a correspondente na classe baixa (3%) e quatro vezes menor que na classe alta (59%). O mesmo ocorre em relação à saúde, embora o crescimento não seja linear (a classe média fica mais próxima da classe alta, devido aos planos de saúde particular, entre outros motivos pela maior incidência do trabalho formal na classe média.

O estudo trata ainda do que quer a classe média em relação à casa própria, educação, meio ambiente. "É (a classe média) protagonista de "um novo Brasil, seja pelo seu peso na população (100 milhões de pessoas), seja pelo seu peso econômico, já que movimenta aproximadamente um trilhão por ano.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Bancários entram em greve em todo o País

Bancários de todo o País entram em greve

Sindicatos querem reajuste de 10,25%, enquanto instituições financeiras oferecem 6%; para Fenaban, economia indefinida em 2012 requer cautela

Beatriz Bulla

Os bancários de todo o País entram em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Desde a primeira semana do mês, quando a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) apresentou proposta de reajuste salarial muito distinta da reivindicação dos bancários, os trabalhadores ameaçavam cruzar os braços.

Os banqueiros apresentaram proposta de reajuste linear para salários, pisos e benefícios de 6,0%. A proposta passa longe da reivindicação dos trabalhadores, que pedem 10,25%, sendo 5,0% de aumento real. Além do reajuste salarial, os trabalhadores pleiteiam mudanças na participação nos lucros e resultados (PLR) e em outras questões econômicas.

A proposta da Fenaban foi de PLR de 90% do salário acrescido de valor fixo de R$ 1.484, podendo chegar a 2,2 salários de cada empregado. A reivindicação dos bancários à Fenaban é de PLR de três salários mais R$ 4.961,25 de parcela fixa. "As expectativas que eles demonstram estão fora da realidade que a economia está vivendo. Este ano, a economia está muito indefinida. Precisamos de certa cautela para fazer acordos", justificou o diretor de Relações de Trabalho da Fenaban, Magnus Ribas Apostólico.

Serviço ao consumidor. Em nota, o Procon-SP alertou que o consumidor deve saber que a greve não tira sua obrigação de pagar faturas, boletos bancários ou qualquer outra cobrança, mas, para isso, a empresa credora deve oferecer outras formas e locais para que os pagamentos sejam efetuados pelo consumidor. Assim, a recomendação é entrar em contato com a empresa e solicitar outra opção de local para efetuar o pagamento.

A Federação Brasileira dos Bancos lembra que, além das agências bancárias, os consumidores podem realizar suas operações em caixas eletrônicos e em correspondentes não bancários, como casas lotéricas, agências dos correios e redes de supermercados. Outra opção é fazer as transações por meio de internet, telefone fixo ou celular.

Segundo o Procon, caso o fornecedor não indique outro local de pagamento, o consumidor deve documentar a tentativa de quitar o débito e pode registrar uma reclamação junto ao órgão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O governismo não compensa - José Augusto Guilhon Albuquerque

Que disputa é esta em que Maluf pode optar entre os palanques do Lula e do Serra e o malufismo votará com Russomanno? Não há opção

As eleições na capital estão se revelando uma caixinha de surpresas.

A primeira delas é que, até agora, o tão esperado efeito Lula não deu o ar de sua graça. Nas eleições de 2010, a esta altura Dilma já estava garantida no segundo turno, enquanto o novo protégé de Lula continua comendo poeira, já tendo gasto meia sola de sapato.

Outra surpresa é a inversão de papéis entre Serra e Russomanno. Pelo andar da carruagem, não está de todo excluído que seja Serra, e não Russomanno, quem disputará com Haddad a honra de chegar ao segundo turno na lanterna, contra o candidato populo-malufo-evangélico que, tal um Jânio redivivo, come o eleitorado centrista de Serra pelas duas bordas, à direita e à esquerda.

Poupado até ontem pela esperteza dos adversários que o consideravam carta fora do baralho, Russomanno vem nadando de braçada, juntando rejeições ao lulismo a rejeições ao tucanato, somadas ao voto malufista.

O lugar do malufismo nestas eleições -ao mesmo tempo oficialmente no palanque do PT e profundamente enraizado no populismo de direita que inspira Russomanno- é muito revelador: esta é uma eleição sem rumo e sem norte, deixando o eleitor sem opção.

Que disputa política é esta em que Maluf pode optar entre os palanques do Lula e do Serra e o malufismo votará com Russomanno?

Onde estará o eixo dessa competição entre variantes de um governismo envergonhado, difuso e onipresente? Obviamente não com o candidato petista, subproduto do ressentimento de Lula face às sucessivas derrotas que os paulistanos lhe têm infligido, imposto ao PT goela abaixo e com quem o eleitorado petista mais fiel sequer consegue se identificar.

Tampouco serão essas outras caras novas, com pouco ou nenhum lastro conhecido e que disputam entre si a medalha de melhor comportamento junto ao padrinho e à madrinha dos pobres.

Quanto a Serra, deixou-se iludir pela extensão do tempo de TV e pela esperança de que o marketing resolvesse tudo.

Mas quem elege é mesmo o cidadão comum e, em São Paulo, o governismo não compensa. O paulistano não deve sua existência a nenhum governo, já não tem paciência com a corrupção, a impunidade, o desperdício, a incompetência, o eterno improviso, a mudança quase diária de normas e leis, o nível que o compadrio e o filhotismo atingiram em nosso país.

Isso sem falar na intimidação e no desrespeito aos direitos essenciais dos cidadãos, impostos por hordas de desordeiros que afrontam as leis e paralisam o país, mimetizando a luta de classes em autêntico deboche para com os mais necessitados.

O gesto do STF, ao castigar impiedosamente os graúdos, tratando a bandidagem como criminosos que são, está tendo um impacto profundo na população. Talvez não dure, mas enquanto durar o eleitor não vai aceitar, de seus representantes, nada menos do que um gesto à altura.

José Augusto Guilhon Albuquerque, 71, é professor titular da USP e coordenador de projetos do Grupo de Estudos Brasil-China do Centro de Estudos Avançados da Unicamp

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Russomanno, o católico - Cláudio Gonçalves Couto

Diante do questionamento sobre seus vínculos com a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, replica ser católico fervoroso. Diz que católico é não apenas ele, mas 80% de seu partido, que teria apenas 6% de membros da Igreja Universal. Não informa a fonte dos números, mas, mesmo admitindo sua correção, ainda é o caso de questionar sua relevância.

Afinal, as características do conjunto de filiados de um partido diz pouco sobre seus rumos ou propósitos gerais. Agremiações partidárias são organizações de poder concentrado, decisões centralizadas e relações hierárquicas. Isso não é característica do PRB, mas de quaisquer partidos políticos relevantes, mundo afora. Mesmo agremiações originalmente abertas à participação da base militante, como PT e PSDB, se tornaram partidos de poder concentrado.

A concentração decorre da profissionalização da política em geral e dos partidos, em especial. Tal como as empresas, agremiações não profissionalizadas não prosperam: não vencem eleições, não gerem bem suas finanças, não elaboram estratégias vitoriosas de conquista e manutenção do poder. E é para isso que os partidos servem - ainda que acalentemos fins mais nobres para eles.

É fundamental compreender o que realmente importa no funcionamento dos partidos e na definição dos reais interesses por eles defendidos, a saber: a composição de seu grupo dirigente. Logo, tanto faz se de fato houver 80% de católicos entre os filiados do PRB, pois o que, na verdade, conta é a composição dos ocupantes dos cargos de comando na organização.

Levantei estes dados do partido de Russomanno, observando dois tipos de informação: 1) a composição da Executiva Nacional e 2) a presidência dos órgãos estaduais. Ressalte-se ainda que, no que concerne aos Estados, o PRB está organizado (sem nenhuma exceção) em "Comissões Provisórias", um tipo de estrutura que priva os órgãos estaduais de autonomia em relação à direção nacional (como poderia haver no caso de diretórios); assim, pode-se afirmar que os presidentes estaduais são prepostos da Executiva Nacional. Em alguns Estados, como Roraima, tal "provisoriedade" dura desde 2007 e em todos os casos seu prazo de vigência é indeterminado. Assim, o partido reflete nos Estados a diretriz dada pelo centro.

A Executiva Nacional é composta por 18 membros, sendo dez deles (55%) oriundos da Igreja Universal do Reino de Deus ou da Record (em alguns casos, de ambas). No caso dos sete cargos hierarquicamente mais importantes na Executiva, todos os membros são igualmente oriundos da Iurd ou da Record. É bom frisar que essa é uma estimativa modesta, pois não foi possível obter informações sobre sete dos membros (que, aparentemente, não têm uma vida pública de relevo).

Nos órgãos estaduais os números são mais impressionantes. Dos 27 presidentes, só quatro (15%) não têm ou não tiveram vínculo formal aparente com a Igreja Universal ou a Record. Todos os demais ou são eclesiásticos da Iurd ou foram funcionários da Record, ou ambas as coisas. Se Russomanno considera que um partido com 80% de católicos não é vinculado a uma denominação neopentecostal específica, o que dizer de uma agremiação em que nada menos que 85% dos dirigentes estaduais são não apenas fiéis de uma igreja, mas seus funcionários e dirigentes?

Não há como ignorar os vínculos orgânicos entre a igreja, o grupo de comunicação e o partido. A presença simultânea e/ou a circulação de dirigentes nas três organizações evidenciam haver um mesmo grande empreendimento. Iniciado nos anos 70 por Edir Macedo, teve tanto sucesso no acúmulo de recursos que logrou comprar a Rede Record no início dos anos 90 e, após a eleição esparsa de parlamentares por diversos partidos, encampar uma agremiação própria nos anos 2000.

A presença de não membros da Iurd tanto na Record como no partido não desmente a lógica de conglomerado empresarial. Ora, por que motivo uma emissora vinculada a uma igreja evangélica tem em sua grade de programação um programa de forte apelo erótico como A Fazenda? Simples: porque dá audiência e, consequentemente, lucro. E por que um partido controlado por essa igreja evangélica tem como candidato na maior cidade do País um "católico fervoroso"? Simples: porque viu nele a opção mais competitiva para disputar (e, talvez, ganhar) a eleição. Nos dois casos, trata-se de lançar mão do melhor instrumento disponível para alavancar o empreendimento. É de negócios que se trata.

Para que ninguém se iluda, a própria Igreja Universal, por meio de seu veículo próprio de imprensa, a Folha Universal, deu boa mostra de como operam as relações de lealdade entre a direção da organização e seu corpo de funcionários. Desde 30 de agosto, em diferentes cidades do País, foi lançado um livro que traz a autobiografia do bispo Edir Macedo - com o sugestivo título Nada a Perder. Ao lançamento compareceram e adquiriram a obra, prestigiando o patrão, leais funcionários cuja trajetória não tem nada de fidelidade religiosa à Iurd: os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Jorge Pontual, a modelo e apresentadora Ana Hickmann - para quem "o bispo Edir Macedo é uma inspiração pelas lutas que enfrentou e venceu" - e a atriz Bianca Rinaldi.

Celso Russomanno é também empregado da Record, cujos funcionários demonstraram sua lealdade ao bispo, chefe maior da igreja, que controla o grupo de comunicação. Tendo em vista que vínculo equivalente há entre igreja e partido, que conduta se pode esperar dos membros da agremiação que forem eleitos? Certamente, mandatários em cargos importantes, como o prefeito de São Paulo, podem gozar de autonomia política considerável. Desde que, claro, estejam dispostos a exercê-la. Será o caso aqui?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os estrangeiros perguntam - Vinicius Torres Freire

Lula volta? Por que Dilma é popular? Por que tanto protecionismo? E elogiam luta anticorrupção

Lula vai voltar? Mas Dilma Rousseff não é muito popular, com mais de 70% de aprovação? Onde fica a praia "x", que tem baleias? Muito animadora a "Clean Record Law" (Lei da Ficha Limpa). O Brasil melhora na corrupção, mas regride na economia, com Estado demais. Existe um bom restaurante brasileiro na região de Boston?

Reunião informal, "festa", com professores de Harvard e universidades da região, além de pesquisadores e estudantes e brasileiros vários. A maioria conhece razoavelmente o Brasil. Poucos falam de economia. Muito "brasilianista" agora se dedica mais a assuntos como sexo, educação, religião, ambiente, "culturas das periferias", empreendedorismo.

Quem fala de economia trata de protecionismo e/ou dos motivos do baixo crescimento recente.

A conversa curta, em meio ao barulho, não permite descobrir se o interlocutor conhece bem a política econômica. Pode ser que as perguntas apenas tenham sido sugeridas pelo mais recente dos muitos textos que a "Economist" ou o "Financial Times" publica desancando o governo brasileiro.

Seja como for, pergunta-se por que o Brasil barra importações ("até louças! Comida congelada!", dizem), por que o governo "só" compra de empresas nacionais, por que barrou a importação de carros, por que a Petrosal, por que o BNDES subsidia multinacionais no Brasil, por que o Brasil não segue o exemplo de Chile, Peru, Colômbia e México, que montam uma área de livre comércio "de verdade".

Mas há quem lembre que Dilma quer "reduzir o custo Brasil" (assim mesmo, em português) e lançou também um "plano de privatizações" (as concessões na área de infraestrutura). Os professores mais "heterodoxos" da universidade obviamente não estão na festa.

Muitos falam de Lula, que faz menos de um mês deu entrevista ao "New York Times". O texto da reportagem sugeria que Lula poderia voltar, embora talvez não em 2014.

Querem saber também o que o ex-presidente tem a ver com o "julgamento da cúpula do Partido dos Trabalhadores" (o julgamento do mensalão), como diz um conviva.

Este brasileiro ouve várias congratulações sobre o progresso nacional no combate à corrupção. Mencionam especificamente tribunais barrando candidatos podres ao posto de prefeito, obviamente o julgamento do mensalão, as tentativas de barrar o tráfico no Rio (sic) e até as providências do Conselho Nacional de Justiça. Enfim ninguém pergunta da Amazônia, mas comentam os problemas com direitos de trabalhadores rurais e escravidão.

Uma pesquisadora observa que o Brasil tem uma presidente mulher e a maior cidade do país teve "recentemente" duas prefeitas, também um progresso "admirável", ao qual os americanos resistem.

Por que Dilma Rousseff é tão popular, se é tão discreta e a economia tem crescido tão pouco? É o desemprego baixo? Foi o apoio que deu ao combate à corrupção (a demissão de ministros enrolados pegou bem até aqui fora)?

Um professor diz que Dilma tenta dar "racionalidade ao debate político brasileiro, muito radicalizado no governo anterior". Mas na rodinha discute-se se ela terá o "impulso" de fazer grandes reformas econômicas (FHC) ou "sociais" (Lula).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os sinais de melhora - Míriam Leitão

A economia brasileira está dando seguidos sinais de que vai confirmar a previsão de melhoria do ritmo de atividade no segundo semestre. Todos os indicadores preliminares do terceiro trimestre mostram que ele será melhor do que o segundo. A dificuldade será a economia internacional, que continua em compasso de espera. Nos Estados Unidos, ainda paira a ameaça do impasse fiscal.

O Banco Central está no mais longo período de queda de taxa de juros. Em um ano, houve redução de cinco pontos. A Fazenda fez vários incentivos, com redução setorial de impostos e medidas mais estruturais, como a mudança da forma de cobrança da contribuição previdenciária. Tudo isso estimula a economia.

O Boletim Focus mostrou que o mercado continua reduzindo o crescimento do PIB de 2012. Foi para 1,57%, na sétima semana de redução. Mas até o final do ano as notícias serão melhores. Não em todas as áreas. A projeção para a inflação continua subindo. O dado de ontem foi a 5,26%. Há poucas chances de queda da inflação porque os preços de alimentos permanecerão pressionados.

A previsão de colheita de milho no Estados Unidos da safra 2012/2013 foi reduzida de 375 milhões de toneladas, em junho, para 272 milhões, em setembro, ou seja, 103 milhões a menos. Uma redução de 28%. Isso significa uma oferta menor do grão nos próximos 12 meses. No caso da soja, a previsão foi reduzida de 87 milhões de toneladas para 71 milhões. Queda de 19%. Para a economista Ana Laura Menegatti, da MB Agro, Brasil e Argentina vão conseguir repor a oferta menor de soja dos EUA, mas isso significa que não haverá recomposição de estoques até 2014.

- As commodities agrícolas estão em alta e há fundamentos para isso. Será difícil separar o que é aumento de preço por razões de mercado do que é alta por especulação financeira. O repasse de preços para o Brasil tem sido imediato por causa da desvalorização do real - afirmou.

O cobre subiu 5,4% na semana passada, o ouro atingiu a maior cotação em seis meses. O petróleo está no maior preço em quatro meses. Tudo isso pode se acentuar com a nova rodada de estímulos nos EUA.

O economista Fábio Silveira, da RC Consultores, acredita que pode haver sim um aumento de preços de commodities metálicas por conta da injeção de dólares do Fed. Mas avalia que o baixo crescimento na Europa e nos EUA vai mudar essa tendência ao longo do ano que vem.

A incerteza externa continua, enquanto aqui a situação começa a melhorar. O desafio das autoridades brasileiras será evitar a alta da inflação e manter o crescimento com a economia externa ainda fria. Confira no gráfico abaixo a perda de vigor do comércio internacional. O índice CPB World Trade Monitor, que mede as importações mundiais, desacelerou de 14,5% em janeiro de 2011, numa taxa em 12 meses, para 2,9% em junho deste ano.

FONTE: O GLOBO

Roma decidiu - Celso Ming

Um dos maiores poetas do século 20, o grego Konstantinos Kaváfis, tem um poema, intitulado Embaixadores de Alexandria, que lembra o que vem acontecendo com o Banco Central e suas políticas.

O poema conta que os dois Ptolomeus que lutavam pelo trono do Egito mandaram embaixadores ao santuário de Delfos para consultar Apolo sobre qual dos dois arrebataria o poder. Era grande a ansiedade por um sinal e a resposta demorava exasperantemente. Mas eis que, de repente, desapareceu o interesse pelo oráculo. Por quê? Ora, Roma decidira quem ficaria com o trono e já não era necessário o veredicto de Delfos.

O recado mais notável que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou na entrevista à repórter Raquel Landim, publicada no domingo pelo Estadão, foi que já não esconde quem manda no Banco Central.

Não precisamos mais de Comitê de Política Monetária (Copom). Adeus "Copom watchers" - aqueles que antes se punham a interpretar os oráculos do Banco Central ou a falta deles. Também não necessitamos mais dos enormes catataus do Relatório de Inflação nem tampouco das sempre herméticas atas do Copom.

Sabemos com pelo menos quatro meses de antecedência que "os juros (básicos ou a Selic) não precisam ser elevados (em 2013)" e que o corte nas reservas dos bancos (depósito compulsório) se destina não propriamente a estimular o consumo, mas é parte da mesma política, na medida em que procura criar condições para a redução da margem de retorno dos bancos no crédito.

Enfim, as grandes decisões de política monetária já estão definidas - e não foram tomadas pelo Banco Central, cuja nova função é manter as aparências; é fazer o teatro de que roda incessantemente seus computadores em sofisticadas simulações e de que decide sempre na hora apropriada.

Ficamos sabendo ainda que a política de câmbio, outra ex-prerrogativa do Banco Central, é território da Fazenda: "Não vamos deixar o real se valorizar. Há quatro meses, o câmbio está acima de R$ 2. (...) É do interesse da produção brasileira não valorizar a moeda", disse o ministro.

No entanto, a última palavra sobre câmbio proferida pelo Banco Central é que as intervenções se limitam a reduzir a volatilidade das cotações - e não a dar competitividade à produção, conforme sugeriu Mantega.

Não há nada de especialmente errado em que a política de juros seja comandada direta ou indiretamente pela Presidência da República ou pelo Ministério da Fazenda. A crise global está revirando as funções institucionais dos grandes bancos centrais e seria estranho se o Banco Central do Brasil prosseguisse operando como dantes, como se nada de atípico acontecesse.

A diferença é que os presidentes dos outros bancos centrais reconhecem que estão navegando em águas não mapeadas e que se arriscam em operações "fora de padrão" - como têm feito Ben Bernanke, do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), e Mario Draghi, do Banco Central Europeu. Não é o que está se passando por aqui. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, finge que conduz as expectativas e já não se importa com que o ministro da Fazenda - com a desenvoltura já vista - determine as regras do jogo que se cumprirão depois.

FONTE; O ESTADO DE S. PAULO

Teresa Cristina - Morada divina

O amor antigo – Carlos Drummond de Andrade

O amor antigo vive de si mesmo,
não de cultivo alheio ou de presença.
Nada exige nem pede. Nada espera,
mas do destino vão nega a sentença.

O amor antigo tem raízes fundas,
feitas de sofrimento e de beleza.
por aquelas mergulha no infinito,
e por estas suplanta a natureza.

Se em toda parte o tempo desmorona
aquilo que foi grande e deslumbrante,
o amor antigo, porém, nunca fenece
e a cada dia surge mais amante.

Mais ardente, mas pobre de esperança.
Mais triste? Não. Ele venceu a dor,
e resplandece no seu canto obscuro,
tanto mais velho quanto mais amor.

OPINIÃO DO DIA – Lula:’o mensalão maculou a República’ (XLII)

"O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente"

— Lula, sobre o uso do caixa 2 em campanhas do PT, em Paris, durante entrevista ao Fantástico, no dia 17 de julho de 2005

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
STF começa a julgar núcleo político
Governo cria ‘Big Brother’ nas estradas
Homofobia e religião acirram eleições no Rio
Celular na alfabetização

FOLHA DE S. PAULO
'Eu não vou fugir do Brasil', afirma Dirceu
O STF volta hoje a julgar o mensalão, ao analisar as acusações de compra de apoio político
Após 4 meses, sindicato decide encerrar greve nas federais
Igreja Católica abre ofensiva contra eleição de Russomanno

O ESTADO DE S. PAULO
Relator vai votar pela condenação de Dirceu
'Estado' faz hoje debate multimídia
Estrela do PAC encolhe por falta de sócios

VALOR ECONÔMICO
Projeto bilionário prevê extração de ouro no Xingu
Rearranjos em fundos de dividendos
Recuperação ganhou intensidade em agosto
Europeus recriam seus 'BNDES'
Projeto SIX, à espera da presidente
PT teme 'fatos extraordinários' no mensalão

BRASIL ECONÔMICO
“Brasil só ficará mais competitivo se investir em educação melhor”
Novela do banco Cruzeiro do Sul pode ter novos capítulos
Empresa brasileira volta a captar fora do país, revela BIS
Preço da gasolina sobe 5% depois da eleição municipal
Estatal do trem-bala receberá mais R$ 500 milhões
Quem avisa, amigo é?

CORREIO BRAZILIENSE
CPI quer bloquear bens dos laranjas de Cachoeira
Chefões do PT no banco dos réus
Quem disse que não haverá greve de servidor público em 2013?

ESTADO DE MINAS
Até coxinha e empada na receita do abuso
Gilmar larga disparado na liderança
José Dirceu no banco dos réus no STF
A hora e a vez da carteira assinada

ZERO HORA (RS)
STF começa a julgar hoje Dirceu, Delúbio e Roberto Jefferson

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
UFPE volta às aulas hoje
Fábrica da Fiat começa a sair do papel em Goiana
Núcleo político começa a ser julgado

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

STF começa a julgar núcleo político

Entre os réus, estão José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares

Ministros estão divididos sobre o que é necessário para a comprovação de corrupção ativa. Parte defende prova cabal e parte aceita depoimentos e análise dos fatos

A parte central do processo do mensalão, que tem como principais réus o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, começa a ser julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal. Uma questão divide os ministros: o que é preciso para comprovar a corrupção ativa. Parte dos ministros do STF entende que para configurar o crime é preciso provar que o corruptor tinha a intenção de obter favores em troca do dinheiro investido. Outros podem condenar os réus com base em depoimentos e análise dos fatos.

A hora do núcleo político

Corrupção ativa, crime atribuído a José Dirceu, entre outros réus do mensalão, divide ministros

Carolina Brígido, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje a julgar a parte central do processo do mensalão: os saques em espécie feitos por deputados e assessores de políticos e de partidos na boca do caixa do Banco Rural. O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, devem concordar em pelo menos um ponto: a condenação por corrupção passiva de políticos que receberam dinheiro do valerioduto. A polêmica será mais intensa na discussão sobre corrupção ativa - crime atribuído, entre outros, ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, que compõem o núcleo político do chamado mensalão. Para o Ministério Público Federal, os três eram os cérebros por trás do esquema.

Embora sem qualquer efeito legal ou prático sobre o julgamento em curso, as supostas declarações de Marcos Valério à revista Veja, de que o ex-presidente Lula sabia de tudo, devem ser assunto presente na sessão de hoje.

Segundo entendimento de pelo menos parte da Corte, no crime de corrupção passiva não é preciso comprovar que o corrompido fez algum favor em troca da vantagem indevida. Só o fato de receber o dinheiro com esse propósito já configuraria o crime. Comungam da posição o relator e o revisor.

Sobre a corrupção ativa, alguns ministros defendem a tese de que é preciso provar que o corruptor tinha a intenção de obter um favor em troca do dinheiro investido. Nesse caso, não haveria prova cabal para condenar. Outros ministros, no entanto, não exigem essa prova cabal e podem condenar os réus com base em depoimentos e na análise global dos fatos.

Voto do relator levará duas sessões

Os ministros vão opinar sobre a existência ou não do esquema de compra de apoio político no governo Lula. Os holofotes estarão sobre 23 réus. Além de Dirceu, respondem por corrupção ativa o núcleo de Marcos Valério. São acusados de corrupção passiva políticos do PP, PL, PTB e PMDB, que também serão julgados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O voto do relator, que começa hoje, deve durar duas sessões e meia. A expectativa é de que esse capítulo, o quarto de um total de sete, tome pelo menos duas semanas do plenário.

Conforme a denúncia do MP, os quatro partidos teriam recebido, juntos, R$ 21,4 milhões. Em 2007, quando o STF aceitou a denúncia e abriu a ação penal, Joaquim Barbosa concordou, em seu voto, com a tese de que Dirceu era o comandante do suposto esquema.

- Com efeito, os elementos coligidos na fase investigatória estão a indicar que o "modus operandi" do repasse de recursos (...) não prescindia da ciência e do aval do denunciado José Dirceu. Há indícios no sentido de que as grandes decisões políticas do Partido dos Trabalhadores eram todas avalizadas pelo denunciado José Dirceu, inclusive no que concerne a acordos político-financeiros com outros partidos - afirmou Barbosa, no voto.

Ao julgar esse capítulo da denúncia, os ministros discutirão a necessidade de um ato de ofício para caracterizar os crimes de corrupção. Ou seja, vincular o recebimento da vantagem indevida a um ato que o servidor público tenha praticado em função de seu cargo. A questão é ainda mais complexa, porque os ministros vão discutir a possibilidade do voto de parlamentar em determinado projeto ser tratado como ato de ofício em troca de dinheiro. Levando em consideração o que disse em 2007, Barbosa já tem opinião formada:

- Quanto aos atos de ofício, estes se consubstanciariam na votação em plenário. Os documentos anexados à denúncia corroboram o teor da inicial acusatória, demonstrando os votos proferidos em votações importantes, ocorridas durante o mesmo período dos fatos narrados na denúncia.

Os deputados do PT que sacaram recursos do valerioduto vão ser julgados somente depois que os ministros terminarem de analisar a conduta dos parlamentares dos outros partidos.

FONTE: O GLOBO

O STF volta hoje a julgar o mensalão, ao analisar as acusações de compra de apoio político

STF dá início a julgamento do "núcleo político" do mensalão

Acusação é que verba desviada foi usada para a compra de apoio no Congresso

Corte retoma trabalho sob impacto de suposta revelação de Valério de que esquema foi maior e era chefiado por Lula

Rubens Valente, Andreza Matais

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje o capítulo que trata da acusação de que o mensalão foi usado para assegurar apoio parlamentar ao governo Lula, em esquema comandado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com o apoio de outros dez políticos.

Nas 23 sessões de julgamento ocorridas até agora, o Supremo atestou ter havido desvio de dinheiro público, misturado a empréstimos bancários, para abastecer o esquema -10 dos 37 réus já receberam condenações; três foram absolvidos.

Na fase que tem início hoje, os ministros da corte decidirão se o dinheiro desviado foi usado para comprar apoio no Congresso Nacional, como sustenta a acusação da Procuradoria-Geral da República.

Ministro da Casa Civil na época do estouro do escândalo, em 2005, Dirceu será julgado nessa fase sob acusação de corrupção ativa, que é o ato de oferecer vantagem a servidores públicos (no caso, deputados) para que eles pratiquem determinado ato.

O julgamento será retomado sob o impacto das revelações atribuídas pela revista "Veja" ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador financeiro do mensalão.

Segundo a revista, Valério afirmou que o esquema desviou quase o triplo de recursos -R$ 350 milhões- e era comandado pelo ex-presidente Lula, em associação com Dirceu.

Influência

O capítulo que começa a ser julgado hoje compreende 23 réus, dos quais 11 são políticos.

Sete anos após o escândalo, a maioria dos políticos acusados ainda exerce cargo público ou papel de comando nas máquinas partidárias.

Desse grupo, apenas um, o ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), abandonou a política partidária e hoje comanda uma emissora de rádio evangélica no Rio.

Dentre os demais, há dois deputados federais, três integrantes de diretórios nacionais de partidos, três ocupantes de cargos administrativos nas siglas, dois prefeitos e um deputado estadual.

José Genoino, na época do escândalo presidente nacional do PT, hoje integra o diretório nacional da sigla e também é assessor especial do ministro da Defesa, Celso Amorim, com trânsito livre no comando das Forças Armadas, em Brasília.

Dirceu, embora tenha deixado o comando da Casa Civil, perdido o mandato de deputado federal e a condição de potencial candidato do PT à Presidência da República, continua com forte influência nos rumos e debates internos do partido.

Trabalha como consultor de empresas. Não revela os nomes de seus clientes, limitando-se a dizer que não são órgãos públicos.

Retaguarda

A atividade partidária é uma espécie de refúgio para alguns dos acusados.

Valdemar Costa Neto, acusado de receber R$ 8,8 milhões do esquema, ainda tem grande poder de mando no PR. Hoje deputado na metade do mandato, ele apresentou apenas um projeto de lei, não fez nenhum discurso em plenário e não participa de comissões onde são discutidas novas leis.

Autor da denúncia que detonou o escândalo, Roberto Jefferson foi acusado de receber R$ 4,5 milhões para despesas do PTB.

Embora tenha perdido o mandato, segue no mesmo cargo partidário da época da denúncia, o de presidente do diretório nacional da sigla.

Nessa condição, é consultado sobre o preenchimento de cargos públicos em diversas esferas do Executivo, alianças políticas e estratégias eleitorais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Chefões do PT no banco dos réus

O STF começa a julgar, a partir de hoje, Dirceu, Genoino e Delúbio pelo mensalão.

Hora dos caciques petistas

A partir de hoje, o STF começa o julgamento de três figuras emblemáticas do partido: José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Se condenado, o trio pode pegar até 12 anos de prisão

Ana Maria Campos, Diego Abreu

Capítulo da denúncia do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a escrever parte da história do PT. Está em jogo o destino de três petistas graduados, considerados responsáveis pela vitória eleitoral do partido em 2002, após sucessivas derrotas na disputa pelo Palácio do Planalto. Os ministros vão examinar denúncia de que o ex-todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente nacional da legenda José Genoino pagaram propina a nove dirigentes partidários em troca de apoio para o governo no Congresso Nacional.

O ex-presidente Lula não está na lista de réus, mas os acordos políticos de sua campanha e dos primeiros anos de seu governo passarão pelo crivo da Suprema Corte. Como vários ministros já declararam ao julgar capítulos anteriores, não será necessário comprovar que o dinheiro foi repassado a políticos em troca de votos em projetos como as Reformas Tributária e da Previdência, descritas na ação penal. Basta que se comprove que os políticos receberam recursos em função do cargo que ocupavam. Essa tese é majoritária no STF e consta do acórdão do recebimento da denúncia do mensalão, ocorrido em 2007.

No capítulo seis que começa a ser relatado hoje por Joaquim Barbosa, a acusação contra Dirceu, Genoino e Delúbio é de corrupção ativa, crime com pena de dois a 12 anos de prisão. O dinheiro para pagar partidos e parlamentares saiu, segundo a denúncia, do esquema operado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, já condenado pelos crimes de corrupção ativa (duas vezes), peculato (seis vezes) e lavagem de dinheiro. Valério já foi considerado culpado de ter pagado propina a outros dois petistas, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que renunciou a candidatura à prefeitura de Osasco em decorrência das condenações no STF por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O julgamento ocorre justamente em meio à repercussão de declarações de Marcos Valério, publicadas pela Veja no fim de semana. Segundo a revista, o empresário disse que Lula foi poupado por ele, Delúbio e José Dirceu. Além disso, o esquema seria muito mais amplo e envolveria a cifra de R$ 350 milhões. Com as supostas declarações, Marcos Valério volta a colocar Dirceu no olho do furacão e ressaltar que ele conhecia o esquema de desvio de recursos e pagamento de propinas.

Formalmente essas supostas declarações não serão levadas em consideração no julgamento porque não estão nos autos. Mas os depoimentos de Marcos Valério e do presidente do PTB, Roberto Jefferson, são justamente dois elementos de prova contra Dirceu apontados pela Procuradoria Geral da República. Novas acusações reforçam a convicção dos ministros sobre as anteriores. Ao julgar a ré Geiza Dias, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, fez referências a uma recente entrevista do delegado Luís Flávio Zampronha, da Polícia Federal (PF), que presidiu o inquérito do mensalão.

Rigor

Muito mais do que o risco de irem para a cadeia, Dirceu, Delúbio e Genoino têm o destino e as aspirações políticas nas mãos dos ministros do STF. Ao serem condenados, eles se tornarão inelegíveis por até oito anos depois do cumprimento da pena. Eles só passarão uma temporada na penitenciária em regime fechado se os ministros forem muito rigorosos e, além de condená-los, aplicarem uma pena muito acima do mínimo previsto no Código Penal. Se o veredicto for de até quatro anos, os três poderão reverter a pena por serviços comunitários. Diferentemente de outros réus, os três petistas não respondem por lavagem de dinheiro, crime com pena mínima alta (3 anos) e têm grandes chances de se livrarem da acusação de formação de quadrilha, último item a ser julgado, pela prescrição.

A meta, no entanto, é a absolvição. Muitos petistas, inclusive o próprio José Dirceu, estão pessimistas, de acordo com o relato de integrantes do partido. Acreditam que o voto implacável de Joaquim Barbosa conduzirá a maioria dos ministros pela condenação. Por causa do panorama nebuloso, Dirceu tem se preocupado com o impacto de uma decisão desfavorável em sua família, especialmente para a mãe. Também há relatos do abatimento de Genoino, um petista que até o mensalão era um herói do partido, pela participação na Guerrilha do Araguaia, de resistência à ditadura militar.

Um dos mais envolvidos na distribuição de recursos, Delúbio está em situação mais difícil. Na condição de tesoureiro do PT, ele participou diretamente de atos que o STF já considerou ilícitos, como os empréstimos do Banco Rural para o partido. Todos os réus beneficiados com dinheiro do PT indicam Delúbio como o emissário. Na primeira rodada de votações, os ministros concluíram que esse caixa era abastecido com recursos públicos, da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil.

No caso de Genoino e Delúbio, há evidências e documentos que os ligam diretamente a atos já condenados pelo STF. Com Dirceu, a coisa é diferente. O próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já declarou que não existem provas diretas contra o ex-ministro chefe da Casa Civil. "Não vamos aceitar um julgamento político. Não há provas contra José Dirceu e o partido não ficará calado, se houver injustiças", afirma o deputado distrital Chico Vigilante (PT), um dos petistas mais próximos de Dirceu no DF.

Para condená-lo, o STF terá de se valer de teses jurídicas que poderão servir de base para julgamentos em outras instâncias. Gurgel sustenta a teoria do "Domínio do Fato", segundo a qual Dirceu praticou todos os atos em quatro paredes e não deixou rastros porque era poderoso. Há precedentes no STF, como no caso da condenação do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), relatado pelo ministro Dias Toffoli. Também está em questão a chamada "Cegueira Deliberada", quando os fatos ocorrem de forma explícita sem que as pessoas próximas tomem providências.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Relator vai votar pela condenação de Dirceu

Joaquim Barbosa deverá basear seu voto nas negociações políticas e com bancos do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa começa a apresentar hoje seu voto sobre os réus políticos do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Barbosa pedirá a condenação de parlamentares e ex-deputados que teriam recebido dinheiro para apoiar o governo Lula e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como mentor do esquema. Em sua apresentação, o ministro vai relatar as negociações com os partidos e as reuniões com dirigentes do Banco Espírito Santo e do Banco Rural com a presença do empresário Marcos Valério. Na falta de provas cabais, o conjunto de indícios e depoimentos será fundamental para os ministros que quiserem condenar Dirceu.

Para condenar Dirceu, Barbosa vai citar eleição de 2002 e reuniões com bancos

Hora da sentença. Relator do processo no Supremo começa hoje a definir destino do ex-ministro e de outros 22 réus acusados de participar de compra de apoio ao governo Lula usando recursos do mensalão, o que pode sepultar de vez tese da defesa de caixa 2

Ricardo Brito, Felipe Recondo

BRASÍLIA - Um enredo de indícios e provas começará a ser contado hoje pelo relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para condenar parlamentares e ex-deputados por terem recebido dinheiro para apoiar o governo Lula. O fim dessa história será o voto, provavelmente na quinta-feira, pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como mentor do mensalão e acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha e um dos 23 réus citados nessa fatia do processo.

Para chegar a essa conclusão, conforme apurou o Estado, o ministro Joaquim Barbosa reconstituirá toda a cadeia de fatos que levaria o mensalão para dentro do governo. O relator deve relembrar o contexto da vitoriosa eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, com os problemas financeiros da campanha e as dificuldades de montar uma base de apoio parlamentar sólida ao governo recém-empossado.

O ministro vai relatar as negociações políticas com os partidos que teriam sido conduzidas por Dirceu, passando pelas reuniões na Casa Civil com dirigentes do Banco Espírito Santo e do Banco Rural na presença do empresário Marcos Valério ou tendo-o como intermediário. O primeiro banco teria sido procurado para saldar dívidas do PT e o segundo, usado pelo esquema para distribuir recursos às siglas aliadas.

Na falta de provas cabais, como admitiu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, provas indiciárias (com base em indícios) e depoimentos serão fundamentais para os ministros que decidirem pela condenação de Dirceu. No atual capítulo, o ex-ministro responde nove vezes por corrupção ativa.

Os ministros do Supremo vão decidir se Dirceu comprou o apoio político de parlamentares do PP, PMDB, PTB e do extinto PL. O Ministério Público se vale de mais de 60 depoimentos e documentos, como laudos e perícias contábeis, para mostrar que o ex-ministro, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e o núcleo publicitário comandado por Valério comandaram o esquema que teria corrompido as votações das reformas tributária e previdenciária no Congresso.

Projeto de poder. Ao votar pela condenação de Dirceu, Barbosa terminará de sepultar o que alguns ministros já consideram ultrapassado: a alegação de que o valerioduto foi um esquema para financiar despesas não contabilizadas de campanha. Prevalecerá entre os ministros, como admitem advogados e antecipam os magistrados, a versão de que o mensalão foi uma forma de o governo Lula, a partir de seu homem forte, Dirceu, formar uma sólida base de apoio.

"Havia um claro projeto de perpetuação do poder", disse um ministro da Corte, ao destacar que Valério "vendeu a tecnologia" usada antes no mensalão mineiro, com o então candidato ao governo Eduardo Azeredo (PSDB).

A situação de Dirceu ficou mais delicada após reportagem da revista Veja desta semana, com declarações atribuídas a Valério, apontá-lo como suposto executor das ordens de Lula no esquema. Ministros disseram ao Estado que, apesar de não mudar formalmente nada no rumo do processo, as falas atribuídas a Valério podem, sim, reforçar o convencimento subjetivo deles pela culpa do ex-chefe da Casa Civil.

Além de Dirceu, Barbosa deve condenar os parlamentares que sacaram dinheiro do mensalão nas agências do Banco Rural. Mesmo a tese de que alguns, como Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, receberam como presidentes de partidos - PL e PTB, respectivamente -, deve ser superada. Para alguns ministros, a situação dos presidentes das siglas envolvidas pode ser ainda mais grave, pois se valiam da influência entre os parlamentares para garantir a sustentação ao governo por meio do esquema.

Barbosa estima que levará duas sessões para ler seu voto, mas admite estendê-lo até quinta-feira. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, começaria a leitura na quinta-feira ou na próxima segunda-feira.

A eventual condenação de Dirceu e dos parlamentares por corrupção ativa e passiva abriria caminho também para a condenação pelo crime de quadrilha, que será julgado depois. O crime de corrupção tem penas maiores, de 2 a 12 anos de prisão, enquanto o de quadrilha, apesar do simbolismo, tem penas de 1 a 3 anos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO