quarta-feira, 19 de setembro de 2012

O efeito tardio do mensalão - Fernando Rodrigues

Seria o mensalão uma bomba eleitoral de efeito retardado, cujo impacto real sobre o PT se dará agora, nas disputas municipais, e em 2014? É cedo para dizer, embora existam sinais preocupantes para os dirigentes petistas.

Quando o escândalo eclodiu há sete anos, em 2005, parecia o fim da linha para o PT. Mas, em 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito com alguma facilidade. O fenômeno se deu por causa de três fatores. Primeiro, o caso havia arrefecido. Segundo, a denúncia não estava no Supremo Tribunal Federal. Terceiro e mais importante, a economia do Brasil estava decolando.

Hoje, a situação é inversa. A economia não vai tão bem. O mensalão renasceu no julgamento do STF, com os brasileiros sendo alertados diariamente nos telejornais noturnos que alguns políticos -muitos do PT- serão condenados por corrupção.

É impossível afirmar com precisão se os candidatos petistas patinam em grandes centros urbanos devido ao mensalão. Porém uma coisa é certa: o julgamento agora certamente não ajuda na construção da imagem de muitos nomes do PT em capitais de Estados -locais nos quais a "lulodependência" tende a ser maior.

O PT também foi ambivalente ao aceitar a tese de buscar o "novo" nestas eleições. Em São Paulo, a novidade de Lula foi Fernando Haddad. Mas os eleitores, por enquanto, parecem enxergar o predicado em outro candidato, Celso Russomanno, do PRB.

Em outras capitais, os petistas escolhidos se dizem em busca de renovação. Só que os nomes são todos velhos conhecidos. Patrus Ananias, em Belo Horizonte, Humberto Costa, em Recife, e Nelson Pelegrino, em Salvador, fazem parte do "PT de raiz". Estiveram de mãos dadas com os mensaleiros agora prestes a enfrentar alguns anos de cadeia.

É comum em política haver fadiga de material. No caso do PT, o mensalão talvez possa precipitar esse fenômeno só agora, sete anos depois.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Razões do abandono - Rosângela Bittar

Uma das explicações para a queda de José Serra na preferência do eleitorado, passando ao segundo depois de ostentar meses um primeiro lugar na disputa da prefeitura de São Paulo, é o aumento cumulativo da rejeição ao político sobre o qual não pesam denúncias de corrupção ou críticas de incompetência em nenhum dos cargos que já exerceu. A rejeição, porém, é crescente, embora não o tenha impedido de vencer disputas e eleger-se prefeito, governador, deputado e senador. Analistas têm se debruçado sobre a questão e, recentemente, registraram que a rejeição a Serra ocorre sob várias razões, entre elas uma que, em março, estava sendo apresentada como sinal de vitalidade e modernização do PSDB: as eleições primárias para escolha do candidato do partido a prefeito da maior cidade do país.

À época, Serra decidiu candidatar-se à última hora e, embora dois candidatos tenham cedido seu lugar a ele, outros permaneceram na disputa, sendo que um deles, o ex-deputado e secretário José Aníbal, estabeleceu uma luta renhida, lastreada em inimizade anterior, que lhe tirou condições, inclusive, de unir-se ao vencedor ao fim do processo.

Nas avaliações mais distanciadas da refrega da campanha eleitoral foi exatamente esta novidade, as prévias, que teriam piorado a situação de Serra porque entregaram todo o ouro aos bandidos. Ou seja, tantas e tamanhas foram as críticas internas, destrutivas, que os adversários não tiveram sequer o trabalho de preparar o enfrentamento, ele já veio pronto para usar. E, ao contrário do que ocorre em outras democracias avançadas, com sistema partidário sólido, a campanha prévia, em São Paulo, impossibilitou a união de todas as forças em torno do candidato internamente vitorioso.

Em sistema eleitoral imperfeito, as prévias são risco

O exemplo mais recente dos Estados Unidos, onde a preferência do partido Democrata foi disputada por Barack Obama e Hillary Clinton, estabelece a distância que o Brasil ainda mantém de um sistema político organizado em partidos fortes. Depois de uma disputa radical mas realizada dentro de determinados limites, inclusive de civilidade, o presidente Obama teve condições de convidar a oponente Hillary a integrar seu governo como principal ministra.

Bem, aqui não se aceita derrota, principalmente quando os contendores são do mesmo partido. Os insatisfeitos saem e criam outra agremiação ou ficam de fora minando o vitorioso. Quem tinha alguma experiência em prévias, como o PT, abandonou o projeto quando resolveu que a melhor política era submeter-se à vontade de um cacique, Luiz Inácio Lula da Silva. Pode ter sido uma boa ideia pois, mesmo sem prévias, a candidata que o ex-presidente preteriu, Marta Suplicy, assinou, inclusive, atestado de derrota do escolhido, Fernando Haddad: assegurou que ele não venceria as eleições.

Impensável essa falta de limite e inviabilização da união partidária nos países onde o exercício do poder é coisa séria e os partidos são instituições fortes. Os ataques não transpõem a linha do bom senso para permitir a união depois. Aqui, já se criou a sub-legenda, instituiu-se a figura do inimigo municiador da campanha adversária, e um lutador interno à espreita na sala ao lado. Por este prisma, pode-se concordar que a experiência de prévias do PSDB não deu certo.

Mas o peso das prévias no aumento da rejeição não é uma conclusão consensual. Políticos que foram indiferentes a ela também lhe tiram agora o atributo de ter provocado, com a exposição dos defeitos do candidato, a queda nas pesquisas. Reconhece-se, nesse grupo de pensamento, que a prévia do PSDB em São Paulo provocou certo desgaste, mas não absoluto. Mais que a disputa primária, nesta corrente atribui-se o pior efeito a um certo esgotamento da admiração pelo PSDB, devido ao tempo no poder. Teria sido, também, a impaciência do eleitorado com a disputa PSDB e PT, que em São Paulo tangencia a questão político-partidária para centrar-se na radicalização que beira o ódio. Há, também, o problema grave da histórica rejeição ao Serra, que vem se acumulando reforçada pela rejeição ao Gilberto Kassab. Uma ojeriza ao prefeito que vem comprovar, também, a impaciência do eleitorado com a prática política tradicional. Debates sobre dados revelaram que a rejeição ao prefeito se deve menos à sua atuação na administração da cidade do que à dedicação à criação de novo partido, o PSD.

E, com todas essas razões de rejeição, o político em causa ainda tem chances de ir ao segundo turno, que é uma outra eleição, como teve de lograr êxito nas disputas anteriores para cargos de prefeito, governador e senador. Por que? Pela rejeição aos demais, dizem os analistas, além dos que, diante das opções, preferem seguir com aquele que rejeitavam.

Mesmo sem terem um peso absoluto no desgaste, as prévias, com o sistema eleitoral brasileiro, são um risco para os partidos.

Ex-deputado, agora consultor político em São Paulo, Arnaldo Madeira avalia que o Brasil continua a ter no seu sistema eleitoral um problema sério. A prévia exige uma estrutura partidária mais forte do que é a brasileira. Sendo um dos melhores quadros do PSDB à época em que exercia mandato, Madeira diz que o partido precisa se renovar, encontrar um discurso e não se sabe se terá capacidade e competência para fazer isso. Tudo isso impacta o quadro partidário. "Há uma dinâmica na sociedade brasileira, hoje, muito forte. O processo de renovação na área empresarial, na classe média, é muito forte e os políticos não estão conseguindo acompanhar o que está acontecendo".

O exemplo mais uma vez é o dos Estados Unidos, exatamente o discurso de Bill Clinton na convenção do partido Democrata há poucos dias. Do gestual ao conteúdo, da cena à empostação, tudo impressionou. O Brasil de hoje é um deserto de figuras e ideias políticas expressivas. Quem está no comando, hoje, era baixo clero há uma década. E não se habilita a enfrentar a questão do sistema eleitoral. Um lamento cíclico que ecoa a cada dois anos.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Manifestações operárias e socialistas em Pernambuco

Aurélio de Meneses Bezerra
Maicon Maurício Vasconcelos Ferreira
Rafael Santana Bezerra
(organizadores)

MANIFESTAÇÕES OPERÁRIAS
E SOCIALISTAS EM PERNAMBUCO
                                            NEEEPD

APRESENTAÇÃO

Aparece, agora, reunidos pela primeira vez um conjunto de textos - de vários autores - destinado a se tornar uma antologia clássica para historiadores, sociólogos, politicólogos, jornalistas, políticos e o público interessado em movimentos sociais e políticos em Pernambuco, no século XX.

Esta coletânea foi pensada como uma referência bibliográfica indispensável para aquele leitor que quer saber mais sobre a história das lutas sociais e sindicais em nosso estado, desde os primórdios do século passado.

Neste sentido, não poderia deixar de começar com um longo ensaio, publicado com a permissão da Fundação Astrojildo Pereira (detentora do copyright desse texto), sobre as origens e o desenvolvimento das lutas operárias e sociais em PE, de autoria do professor Antonio Paulo Rezende, quando ele ainda pesquisava esses temas.

Em seguida, aparece o artigo do antigo militante comunista José Francisco, redigido para a revista Novo Rumos, do antigo Partido Comunista Brasileiro.

Reproduz-se, na sequência, o artigo "Notas sobre as origens do PCB em PE" e "Um ensaio de Política Cultural comunista", de autoria do professor Michel Zaidan Filho, em colaboração com alunos do Depto. de História da UFPE.

Em seguida, tem-se o longo artigo da professora Nadja Brayner sobre o PC e o movimento sindical em PE nos anos 30 e 40. Para a década de 50 e 60, reproduzimos o ensaio do professor Flávio Brayner, quando ainda estudava esses temas, sobre a atuação sindical do PCB no campo e na Frente do Recife.

Finalmente, o livro se conclui com a pesquisa pioneira sobre o sindicalismo rural e as esquerdas em Pernambuco da professora e pesquisadora Luciana de Barros Jacoud.

Outros professores e pesquisadores da UFPE foram também convidados a participar dessa coletânea. Infelizmente, por motivos vários, não puderam ou quiseram aceitar o convite. De todo modo, esta é apenas uma das inúmeras coletâneas e antologias sobre o assunto.

Antecipadamente, agradecemos a todos aqueles que colaboraram conosco.

Recife, 28 de agosto de 2012
O editor

Greve de bancários para 25% das agências

Bancários param quase 25% das agências

Trabalhadores reivindicam aumento real de 5% e querem que piso suba para R$ 2.416,38; bancos oferecem reajuste real de 0,58%

Luiz Guilherme Gerbelli, Marcelo Portela, Elder Ogliari e Angela Lacerda, com Luiza Vieira e Marcio Dolzan

O primeiro dia de greve dos bancários afetou o funcionamento de quase 25% das agências bancárias do País. Segundo o balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), divulgado ontem, 5.132 das 21.713 agências não funcionaram em 26 Estados e no Distrito Federal. Em 2011, o primeiro dia da greve tinha atingido 4.191 agências.

"O resultado do primeiro dia de greve foi muito bom. Foi uma resposta ao silêncio dos bancos, que não fizeram nenhuma nova proposta desde 28 de agosto", disse Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

Entre as principais reivindicações dos bancários, estão reajuste salarial de 10,25% - aumento real de 5% - e piso salarial de R$ 2.416,38. Nas negociações, os bancos ofereceram reajuste salarial de 6% (0,58% de aumento real) e piso salarial de R$ 2.014,38 para os trabalhadores que exercem a função de caixa.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) - braço sindical da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) - diz que está aberta ao diálogo. "Esperamos que a Contraf parta dessa proposta que fizemos e diga quais os ajustes que precisam ser feitos para que possamos consultar os bancos", disse Magnus Ribas Apostólico, diretor de Relações do Trabalho da Fenaban.

Em São Paulo, principal centro financeiro do País, a greve teve a adesão de 20,8 mil trabalhadores, em 651 locais de trabalho, sendo 21 centros administrativos. O número ficou abaixo do verificado no ano passado, quando a primeira paralisação teve a participação de 21,1 mil bancários.

"O resultado do primeiro dia ficou dentro do esperado. O número de trabalhadores acaba mudando por causa dos locais escolhidos para a paralisação", disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Amanhã, está programada uma manifestação na Avenida Paulista em frente a uma unidade do Banco Bradesco, com outras categorias que estão em negociação salarial neste segundo semestre. Na parte da tarde, vai ocorrer uma assembleia dos bancários para definir o futuro da paralisação.

No Rio, o balanço parcial da greve indicava 270 agências fechadas. Em Minas Gerais, a paralisação teve adesão de 60% dos trabalhadores, segundo o sindicato. Em Porto Alegre, a maioria das agências do centro ficou fechada durante todo o expediente. As agências de cidades vizinhas funcionaram parcial ou totalmente e 70% dos bancários aderiram. Já em Pernambuco, a adesão foi de 80% nos bancos públicos e de 40% a 50% nos privados.

Metalúrgicos. Cerca de 40 mil metalúrgicos que aderiram à greve no ABC na manhã de ontem devem continuar parados nas fábricas onde não houve acordo. Até a noite de ontem, 76 empresas haviam cedido às reivindicações da categoria, de aumento de 8% nos salários. O número representa cerca de 27 mil, de um total de 70 mil trabalhadores. Nessas fábricas não houve paralisação. Os funcionários das montadoras não participam da campanha salarial, pois cumprem acordo válido por 2 anos, que acaba em 2013. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, as empresas ainda estão em negociação, e não há previsão de encerramento da greve.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Servidores dos Correios entram em greve em SP e mais 15 Estados

Os servidores dos Correios decidiram entrar em greve hoje por tempo indeterminado em mais 16 Estados (entre eles São Paulo e Rio) e no Distrito Federal. Minas Gerais e Pará já enfrentam paralisações.

Ontem, a greve dos bancários atingiu 24% das agências do país, segundo sindicalistas. Na região de São Paulo e Osasco, cerca de 15% dos funcionários cruzaram os braços.

Correios param em mais 17 Estados e DF

Sindicatos querem aumento de 43,7% e aprovam paralisação por tempo indeterminado; MG e PA já estavam em greve

Empregados das áreas administrativas podem ser realocados pela empresa para reduzir os efeitos do movimento

Helton Simões Gomes

O volume de funcionários dos Correios em greve por tempo indeterminado aumenta a partir de hoje.

Todos os sindicatos que realizaram assembleias ontem optaram pela paralisação.

Entre os grevistas, estão trabalhadores de 17 Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, além de Distrito Federal e quatro regiões de São Paulo: Bauru, Campinas, Vale do Paraíba e São José do Rio Preto.

Segundo a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), 84% dos funcionários dos Correios estão em greve.

Eles se juntam aos funcionários de Minas Gerais e do Pará, paralisados desde a semana passada.

Operação

Para continuar operando, os Correios informam que podem realocar empregados das áreas administrativas, contratar temporários e até entregar cartas e encomendas nos fins de semana.

Nos próximos dias, novas assembleias acontecerão em outros Estados.

A categoria pede reajuste de 43,7%, para repor perdas salarias com a inflação, mais aumento de R$ 200, vale alimentação de R$ 35 por dia, a contratação imediata de 30 mil trabalhadores e o fim das terceirizações, além de garantias de melhores condições de trabalho.

As negociações começaram há mais de um mês. Os Correios propõem conceder reajuste de 5,2%, para cobrir a inflação dos últimos 12 meses. Para a estatal, isso elevaria o salário-base para R$ 991,77, o que, somado ao adicional de atividade, levaria os vencimentos básicos para R$ 1.289,30.

Os Correios tentaram suspender a greve em Minas e no Pará com a mesma manobra que encerrou a de 28 dias ocorrida em 2011, mas teve o pedido negado no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Diminuir para crescer - Rolf Kuntz

A presidente Dilma Rousseff pôs em xeque mais uma parte da "herança bendita", ao autorizar o corte de 35% do pessoal de Furnas, passo necessário para o aumento da eficiência da empresa, segundo seu presidente, Flávio Decat. Oito anos de empreguismo desenfreado e de subordinação de toda a máquina federal aos objetivos políticos - e até pessoais - do presidente Luiz Inácio Lula da Silva causaram danos enormes ao aparelho de Estado. Os estragos impostos à Petrobrás são hoje muito claros. Foram revelados de forma inequívoca pela nova presidente da empresa, Graça Foster. Apesar de seus esforços para amaciar as denúncias e evitar conflitos abertos com a administração anterior, ela disse o necessário para qualificar a experiência dos oito anos anteriores. Metas irrealistas, projetos mal concebidos, desperdício de recursos e preços distorcidos foram algumas das marcas desse período.

O mesmo estilo de administração inflou os quadros de todos os segmentos do setor público federal. Em dezembro de 2010, o pessoal próprio das estatais era formado por 497.020 funcionários, segundo o Ministério do Planejamento. Em 2002, antes do início da gestão petista, havia 369.658. Houve, portanto, aumento de 34,4% nesse período. A expansão foi praticamente a mesma no setor elétrico - 34,6%, de 22.190 para 27.311 registrados. Em Furnas, a variação foi de 3.453 funcionários em 2002 para 4.906 em 2010 - um crescimento de 42,1%, bem superior à média do setor. O quadro atual, segundo informação divulgada na segunda-feira pela empresa, é formado por cerca de 6,4 mil empregados. O objetivo é reduzi-lo a 4,2 mil. A mudança, é importante notar, deve ocorrer sem prejuízo para a empresa. Ao contrário: o objetivo é torná-la mais ágil e mais capaz de competir. A reforma, segundo o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, será estendida às demais empresas do grupo.

Ao anunciar a redução de encargos sobre as contas de eletricidade, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff permitiu-se um autoelogio, estendido, naturalmente, a seu padrinho político e antecessor no Palácio do Planalto. A era dos apagões, segundo a presidente, havia ficado para trás, numa referência ao grande blecaute do governo tucano. Não precisaria, para valorizar a redução de encargos, apelar para uma escandalosa inverdade. A história conhecida de todos os brasileiros é bem diferente. O grande apagão da virada do século foi substituído por uma porção de apagões de menor duração e de enorme extensão territorial. Os exemplos são muitos, mas deve ser suficiente a recordação de alguns. Dezoito Estados ficaram sem energia elétrica em 10 de novembro de 2009, depois de uma pane em Itaipu. Em 10 de fevereiro de 2010, oito Estados nordestinos ficaram sem eletricidade. Nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2011, o mesmo número de Estados enfrentou um apagão, no Nordeste, por uma falha no sistema Chesf. Seis dias depois, as vítimas foram 2,5 milhões de pessoas na área metropolitana de São Paulo. Em outras palavras: com muito mais funcionários na folha de pagamento, o sistema continuou funcionando muito mal, com graves falhas técnicas, fiscalização deficiente e baixa regulação.

Nesse, como em vários outros campos da administração federal, o aumento dos quadros foi amplamente desproporcional à evolução da qualidade dos serviços. A capacidade geradora de todo o sistema nacional de energia elétrica aumentou 36,3% entre 2002 e 2010, mas o País continuou sujeito a falhas graves no fornecimento. Nessa área, como na maior parte do governo, os valores da produtividade e da qualidade ficaram em plano inferior, porque os objetivos do grupo governante eram muito diferentes. Vale a pena lembrar uma observação feita por bons analistas logo no começo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: ele havia chegado a Brasília com um projeto de poder, mas sem projeto de governo. Esse detalhe nunca foi alterado em oito anos de mandato.

A ocupação da máquina pelos amigos, partidários e aliados obedeceu estritamente ao projeto de poder, assim como a centralização do comando da Petrobrás no Palácio do Planalto. A desastrada aliança com o governo venezuelano para a construção da Refinaria Abreu e Lima foi uma das consequências da subordinação das metas gerenciais aos objetivos políticos. O loteamento das empresas do setor elétrico seguiu o mesmo padrão, assim como a desmoralização das agências reguladoras. A presidente Dilma Rousseff nunca deveria esquecer esses fatos. Pode tentar disfarçá-los, em sua retórica, mas só conseguirá governar e deixar uma herança melhor que a recebida se mudar de rumo. O reconhecimento da ineficiência de Furnas e de outras empresas do setor elétrico é um avanço, talvez penoso, nessa direção.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oportunidade para o Brasil tornar-se protagonista - Yoshiaki Nakano

A grande crise financeira de 2008, com o colapso do Lehman Brothers desencadeou um fenômeno com múltiplas dimensões. A crise e o quase colapso do sistema financeiro são o núcleo de uma erupção vulcânica que desencadeou a chamada Grande Recessão de 2008/09, seguida da crise de dívidas soberanas na Europa e causaram uma série de outras mudanças paradigmáticas.

As economias dos Estados Unidos e da Europa saíram da normalidade e passaram a ser regidas por comportamentos induzidos por incerteza, medo, contágios, pânicos e corridas, com mudanças súbitas de humor, de aversão ao risco e das convenções nas quais se baseiam as decisões financeiras e econômicas.

Pela experiência histórica, a crise de 1930 e a crise do Japão nos anos 1990, a única lógica ou elemento racional que prevalecem neste caso é a lógica da desalavancagem, em que os agentes econômicos, que se endividaram na fase anterior de boom de crédito, que precede toda crise financeira, têm agora de pagar as dívidas e limpar seus balanços, num contexto em que seus ativos perderam valor ou viraram pó.

Este processo gera a chamada "balance sheet recession". As famílias terão que aumentar a poupança ao longo dos próximos anos para pagarem a dívida, reequilibrar seus balanço. Mas, para isso, terão que reduzir o consumo, provocando recessão e desemprego.

Diante da recessão e desemprego, as empresas, mesmo tendo lucro, em vez de investirem para ampliar a capacidade produtiva, preferirão pagar suas dívidas para limpar os balanços. Os bancos terão que se desalavancar, em sucessivas rodadas, na medida em que se desfazem de seus ativos para reduzir seus passivos. Esse processo causa a desvalorização dos ativos, gerando a necessidade de novas desalavancagens.

Foi assim que, em 1929, os Estados Unidos levaram uma década para superar a crise. O Japão levou pelo menos uma década e meia para livrar-se dos problemas financeiros que eclodiram em 1989. A atual crise financeira não será diferente. Vai levar mais uma década para que seja superada e a normalidade restaurada. Haverá avanços e recuos nas economias desenvolvidas, mas elas permanecerão semiestagnadas ou com crescimento rastejante.

A atual contração econômica decorre do estouro de uma superbolha financeira. Desde os anos 1980, quando se inicia o período de desregulação financeira, as inovações geraram um superboom de crédito e sucessivas bolhas. A cada estouro, o sistema financeiro ou os países, com crises de "sudden stops", foram socorridos ampliando-se a liquidez e o crédito, o que manteve ficticiamente o valor dos ativos financeiros para, finalmente, a crise do subprime de 2007 desencadear a grande crise financeira de 2007/08.

Tanto as intervenções dos bancos centrais como dos Tesouros Nacionais não têm resolvido o problema real de solvência dos devedores, limitando-se a prover liquidez, a taxa de juros subsidiadas, e transferir ativos financeiros problemáticos para seus balanços.

Se este processo de subsídio e de manutenção dos ativos financeiros problemáticos nos balanços do governo perdurar por mais uma década é possível que as algumas instituições credoras consigam sobreviver. Na realidade, com a fantástica expansão monetária, os sucessivos afrouxamento - o "quantitative easing" - e aquisições de ativos problemáticos, o Federal Reserve (Fed, banco central americano) e o Banco Central Europeu (BCE) estão agindo como se estivessem reestabelecendo a situação prévia a crise, com a manutenção dos ativos financeiros nos balanços dos bancos não a valor de mercado, mas a preços ficticiamente avaliados pela explosão monetária e creditícia sem precedentes.

A dura realidade é que a própria crise financeira já tornou transparente que a maioria destes ativos financeiros tem valor fictício, pois alguns créditos eram Ponzi, outros eram garantidos por outros títulos que evaporaram e só uma pequena parte tem garantia em produção ou renda futura.

Outra consequência inevitável das crises financeiras é que elas se iniciam com a insolvência de dívidas do setor privado e rapidamente se convertem em déficit, dívida pública e, em seguida, crise do setor público. Atualmente, isso está sendo sentido de forma mais aguda na Europa com a crise das dívidas soberanas.

A adoção da moeda única na Europa criou um problema adicional: sem a prévia integração dos mercados de trabalho e sistemas previdenciários, que continuam nacionais, a mobilidade do emprego é restrita. Assim, o custo unitário do trabalho tornou-se muito elevado nos países orientados para a expansão de serviços não negociáveis (Grécia, Portugal, Espanha etc) comparativamente aos países do norte da Europa, que cresceram com a expansão da indústria e produtos "tradables", onde os ganhos de produtividade foram muito maiores e obrigatórios para enfrentar a competição.

A Alemanha, por exemplo, onde a indústria representa 30% do Produto Interno Bruto (PIB), e transformou-se em grande exportador líquido, enquanto a Grécia, na onda da entrada de capitais, se endividou excessivamente e não tem hoje como pagar as dívidas. É o velho problema da dupla transferência de renda.

Sem a intervenção do Estado, o sistema financeiro europeu e americano teria praticamente desaparecido

O forte ajuste fiscal torna-se obrigatório para reduzir o déficit, a dívida pública e a desvalorização cambial, aumentando o desemprego, a fim de reduzir os salários e preços em euros, reequilibrar o setor externo e promover a transferência externa, ou seja, pagar sua dívida externa.

Muitos acreditam que esta crise levará à dissolução do euro ou, pelo menos, à saída da Grécia, Espanha e, eventualmente, outros países. Não acredito nesta hipótese, pois a integração europeia é antes de tudo um projeto político, e a vontade política é muito forte e dominante neste processo. A opção será por um longo e prolongado ajuste dos países do sul da Europa que deverá levar ainda década de crise profunda e reformas.

Num quadro de crise financeira prevalece a incerteza e o longo prazo é imprevisível. Na incerteza, como dizia Keynes, para tomar decisões é preciso aceitar "convenções" e basear-se nelas para "arriscar previsões". Ao invés de arriscar previsões de curto prazo, este texto tenta perceber as grandes rupturas e tendências históricas, tanto no pensamento dominante, como na dinâmica global da economia mundial. Vamos detectar os deslocamento das forças dominantes que comandarão a economia global e que poderão representar grande oportunidades para o Brasil deixar de ser um país dependente e coadjuvante e se tornar autônomo, ter um projeto próprio de "catching up" e ser protagonista de seu futuro.

Toda a crise financeira profunda e duradoura desencadeia crise política e social. Rompe-se o consenso ou acordo que prevalecia previamente e o poder hegemônico perde legitimidade e se enfraquece. Na economia, os regimes de política econômica, as instituições, a ideologia e o pensamento econômico que as organizam e sustentam, tornam-se disfuncionais, exigindo constante e crescente intervenção do Estado.

O paradigma liberalizante que vigorava desde 1980 entrou em crise e passou a ser questionado pelos fatos, pela necessidade de respostas pragmáticas e rápidas do governo para salvar o sistema. A insatisfação politica da população e a inquietação social é crescente. A ortodoxia econômica envelheceu subitamente e tornou-se disfuncional diante dos fatos, abrindo espaço para novas ideias. A conservadora revista "The Economist" resume a atmosfera do famoso encontro de Jackson Hole, deste ano, onde os banqueiros centrais e os maiores experts acadêmicos em política monetária se reúnem anualmente oferecendo diagnósticos e políticas alternativas - mas todos eram presas de um fato embaraçoso: "Nada do que eles tinham feito funcionou, e eles não sabiam porque".

Com a ascensão do neoliberalismo, a partir dos anos 1980, o mercado transformou-se no princípio dominante de organização da economia capitalista, com retração da função Estado. Entretanto, com a crise, se não fosse a massiva intervenção e socorro prestado pelo Estado todo o sistema financeiro americano e europeu teria praticamente desaparecido. Para a sobrevivência do próprio capitalismo, o Estado-nação está retomando a sua função reguladora e controladora dos mercados, num processo adaptativo, diante da ameaça maior da crise.

Esse deslocamento e processo adaptativo entre mercado e Estado, num novo ambiente desencadeado pela própria crise, levará anos para estabelecer um novo paradigma. A plutocracia financeira, ainda com poder formidável, sofreu baque mortal, mas vem resistindo ao avanço da regulação e dos controles pelo estado. Além disso, as mentes humanas são presas de velhos ideias e levam muito tempo para serem mudadas.

Entretanto, quanto maior for a resistência e o período de dominância das velhas ideias e do mercado livre como princípio de organização da economia, maior será a crise necessária para que o princípio adaptativo funcione e reestabeleça a nova ordem. Nos Estados Unidos, ainda em 2008, o governo republicano, defensor da ideologia neoliberal, teve que reagir reduzindo os impostos e aumentando os gastos para salvar o sistema financeiro, praticando a política de recuperar a demanda agregada, ainda que contra o seu credo.

Com o aumento do déficit e da dívida públicos, veio a reação subsequente com ascensão politica da ala mais conservadora dos republicanos, que poderá travar o instrumento fiscal, com grande risco de um segundo mergulho da economia americana. Tanto é que os jornais já anunciam a possibilidade de um "abismo fiscal", a partir de 31 de dezembro. Se não houver um novo acordo entre democratas e republicanos, difícil num ano de eleição, e se não forem renovadas as medidas adotadas anteriormente de redução de imposto e aumento de gastos fiscais, teremos uma contração fiscal correspondente a 3,5% do PIB, o que levará a economia americana a nova recessão.

Com o deslocamento pela crise do mercado para o Estado, a ascensão econômica e política da China ganha novo significado como o candidato natural para ser o novo paradigma econômico dominante, um novo capitalismo de Estado, em substituição ao modelo da liberalização global.

Nos próximos anos, tanto os Estados Unidos como a Europa deverão ter como prioridade absoluta a revitalização das suas economias, voltando-se para dentro. Somada a isso, com a perda de credibilidade e de legitimidade da sua classe dirigente, a governança global mudará radicalmente. Desta forma, viveremos, nas próximas décadas, um interregno hegemônico, com a ausência de um centro que dite as regras do jogo, exerça dominância política e ideológica, imponha um pensamento econômico e atue como policial do mundo.

Neste quadro, novos atores estão ganhando autonomia e poder global, como os países do grupo dos Brics, por exemplo; outros fóruns estão surgindo, como o G-20; e coalizões de forças políticas estão se formando. É isto que construirá uma nova ordem internacional.

Nesse quadro, conceitos como soberania, Estado-nação e nacionalismo, com novos conteúdos, voltarão a adquirir força política e movimentarão as massas, particularmente nos emergentes. Estes processos estão sendo alimentados pela guerra cambial, crescente protecionismo e pelo fato de o problema de desemprego ser sempre um problema nacional.

Como a crise que afetou em cheio Estados Unidos, o consumidor ou importador em última instância e emissor de moeda reserva, a economia mundial perdeu a sua locomotiva que puxava o resto, desde a Segunda Guerra Mundial. O dinamismo econômico, de um lado, se deslocou para a periferia, para os países emergentes; e de outro, deixou de ser as importações do centro, para os mercados domésticos destes países. Uma nova dinâmica global está emergindo, como mostra nitidamente as tendências e projeções de crescimento pós-crise.

Com mais meio século de crescimento, teremos uma sociedade moderna, democrática e rica

É nesse panorama que cabe colocar o que acontecerá com o desenvolvimento brasileiro. Na verdade, a pergunta correta seria: estamos preparados para aproveitar novamente um período de vácuo de poder e nos inserirmos no novo contexto global e deslanchar um novo projeto nacional de desenvolvimento sustentado?

A industrialização brasileira, a locomotiva do processo de desenvolvimento desde os anos 1930 até a crise da dívida externa, em 1980, não ocorreu por geração espontânea. Foi no interregno hegemônico anterior, entre o declínio do império britânico e a ascensão norte americana, que abriu espaço para manifestação de vontade política.

A partir da crise da dívida externa de 1980, ficamos dependentes do setor financeiro internacional e, com a abertura da conta de capitais e a integração financeira, voltou a dominar a mentalidade colonial na qual passamos a priorizar a estabilidade macroeconômica, em detrimento de um projeto de desenvolvimento; e o fluxo de capitais do exterior, como determinante dos investimentos e crescimento.

As políticas monetária e fiscal e o regime de taxa de câmbio foram subordinadas àquelas prioridades. O polo dinâmico foi deslocado para o exterior: sistema financeiro global e seu fluxo de capitais. O mercado foi alçado a princípio organizador e coordenador da atividade econômica. As ideias correlatas de Estado-nação, interesse nacional e planejamento estratégico foram para o index e retiradas do vocabulário e da prática, substituídas pelo discurso liberalizante e pela teoria de dependência em que somos meros coadjuvantes subordinados e associados ao poder hegemônico.

De 1980, quando finda a industrialização por meio da substituição de importações e temos a crise fiscal do Estado brasileiro, até 2004, a economia estava dominada por aquilo que Celso Furtado chamava de "insuficiência dinâmica" da estrutura produtiva. Apesar da indústria de transformação ser relativamente desenvolvida, era incapaz de gerar efeitos dinâmicos capaz de autoimpulsionar seu crescimento. Com "oferta ilimitada de trabalho" e enorme desemprego, os salários da grande massa eram extremamente deprimidos e a grande maioria ocupava empregos informais. Isso explica por que o Brasil tinha um perfil de distribuição de renda e de salários dos piores do mundo.

Com a forte queda na taxa de natalidade, em meados da década de 1980, a população jovem de 18 a 26 anos parou de crescer e tem declinado desde então. Com a aceleração do crescimento, a oferta de trabalho voltou a crescer. Naquele momento, a economia brasileira sofreu uma transformação estrutural da maior importância do ponto de vista do crescimento econômico autossustentado. Isso significou uma dramática mudança na dinâmica do mercado de trabalho. Os salários na base da pirâmide começaram a aumentar em termos reais e com crescente formalização das relações de trabalho. Pela primeira vez desde a grande onda de imigração, nas primeiras décadas do século XX, começamos a enfrentar uma situação em que mão de obra passou a ser um fator relativamente escasso.

O mais importante é que, nesse quadro, as empresas reagiram, aumentando a produtividade para compensar os aumentos de salários, gerando um círculo virtuoso e dinâmico. Como a nossa indústria de transformação está longe da fronteira tecnológica, há um espaço imenso para aumentar a produtividade do trabalho com simples processo de "catching up". E, de fato, os dados mostram que, a partir daquela data, a trajetória de produtividade sofreu uma inflexão e deslanchou no Brasil até pelo menos a crise de 2008.

Assim, geramos um círculo virtuoso dinâmico em que os aumentos dos salários, de um lado, obrigam os empresários à atualização tecnológica, e aumento de produtividade, de outro, amplia a demanda de bens de consumo que estimulam os investimentos produtivos. Esses investimentos têm sido autofinanciados pelas próprias empresas. A rigor, os dados do IBGE mostram que, nos últimos anos, as empresas brasileiras poupam muito mais do que investem produtivamente, isto é, os lucros retidos são maiores do que os investimentos até pelo menos 2008, a partir de quando os impactos do câmbio valorizado e seus efeitos sobre os custos deprimem as margens de lucro.

A criação desse círculo virtuoso dinâmico tem um paralelo na nossa história econômica. Corresponde ao deslocamento, para dentro do país, do polo dinâmico em 1930, com a introdução do processo de substituição de importações, que permitiu implantar a indústria brasileira e gerou efeitos dinâmicos autossustentados até 1980. Com a crise financeira de 2008 e novo período de interregno hegemônico, abre-se uma oportunidade de voltarmos a completar o projeto de desenvolvimento econômico e social, com o deslocamento do polo dinâmico de crescimento para dentro do país. Com mais meio século de crescimento, ainda que moderado, completaremos o projeto, iniciado nas últimas décadas do século XIX, de ter uma sociedade moderna, democrática e rica.

Yoshiaki Nakano é mestre e doutor em economia pela Cornell University. Professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP/FGV). Ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP).

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Teresa Cristina e Caetano Veloso - Festa Imodesta

As sem razões do amor – Carlos Drummond de Andrade

Eu te amo porque te amo.
Não precisas ser amante,
e nem sempre sabes sê-lo.
Eu te amo porque te amo.
Amor é estado de graça
e com amor não se paga.

Amor é dado de graça,
é semeado no vento,
na cachoeira, no elipse.
Amor foge a dicionários
e a regulamentos vários.

Eu te amo porque não amo
bastante ou demais a mim.
Porque amor não se troca,
não se conjuga nem se ama.
Porque amor é amor a nada,
feliz e forte em si mesmo.

Amor é primo da morte,
e da morte vencedor,
por mais que o matem (e matam)
a cada instante de amor.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: ‘ o mensalão maculou a República’ (XLIII)

Há farta demonstração documental e testemunhal referente aos pagamentos realizados aos parlamentares beneficiados, não havendo qualquer dúvida quanto à existência do esquema de compra de votos a esta altura deste julgamento

Nestes autos comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro, cerca de R$ 55 milhões, por réus ligados ao PT, em proveito de vários parlamentares de partidos que, diante a sua atuação, passaram a compor a chamada base aliada do governo na Câmara dos Deputados.

Joaquim Barbosa, ministro relator do processo do mensalão no STF, em seu voto 17/9/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
PT comprou voto de deputados, diz relator
Gurgel analisará papel de Lula
BC joga US$ 2 bi para segurar real

FOLHA DE S. PAULO
Não há dúvida de que PT comprou votos, diz relator
Serra e Haddad poupam o líder Russomanno
Receita cobra R$ 86 bi e ameaça confiscar bens
Bancários entram em greve a partir de hoje no país
Comissão excluirá de investigação os crimes da esquerda

O ESTADO DE S. PAULO
Relator do mensalão diz que governo Lula comprou votos
PT convoca 'batalha' contra julgamento
Receita lança ofensiva para cobrar R$ 86 bi de devedores
Campanha de Russomanno pede reunião com arcebispo
Comissão investigará só crimes da ditadura
Bancários entram em greve em todo o País

VALOR ECONÔMICO
Governo agora quer licitar aeroportos no 'modelo Vale'
Bancos se preparam para financiar infraestrutura
Quase pronta nova proposta do PIS-Cofins
Aposta dobrada
O duro embate dos irmãos Viana no Acre
Barbosa diz não ter dúvidas sobre compra de votos

BRASIL ECONÔMICO
Barreiras argentinas dão tombo de US$ 3 bi em exportação brasileira
Governo sofre dupla pressão da área de energia
Ações de bancos ignoram queda do compulsório

CORREIO BRAZILIENSE
PT comprou voto e até um partido
Pedido para bloquear bens de quadrilha sai amanhã
Que aula?

ESTADO DE MINAS
Para relator, apoio político foi comprado
OAB pede que morte de JK tenha nova investigação

ZERO HORA (RS)
“Não há dúvida sobre compra de votos”, diz relator do mensalão
Efeito seca: Queda recorde do PIB acende alerta no Piratini
Bancos: Como manter contas em dia durante a greve

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Fiat dá a largada em Goiana
UFRPE volta às aulas na segunda-feira
Custo ambiental é questão a ser sanada em Suape
Relator pede condenação de Pedro Corrêa
Bancários entram em greve a partir de hoje

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PT comprou voto de deputados, diz relator

Barbosa condena réus do PP e indica que culpará outros aliados do governo Lula

"Fica provado que os parlamentares prestaram apoio ao governo na Câmara influenciados por esses pagamentos’, diz ministro. Amanhã, ele julgará deputados de PR, PTB e PMDB, também acusados de receber o mensalão

O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, disse que há muitas provas de que o PT usou o valerioduto para comprar o apoio de parlamentares aliados ao governo Lula. Ele condenou cinco réus ligados ao Partido Progressista e indicou que também fará o mesmo com parlamentares de PL (atual PR), PTB e PMDB, que receberam o dinheiro repassado pelo PT. "Nesses autos, comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro, cerca de R$ 55 milhões, por réus ligados ao PT" disse Barbosa. Para ele, está claro que o dinheiro pagou o apoio dos deputados da base aliada em votações como as reformas da Previdência e tributária. As votações coincidem com os repasses aos partidos.

Barbosa: PT comprou aliados

Relator condena réus do PP e adianta que são culpados todos os que venderam apoio na Câmara

André de Souza, Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Depois de listar pagamentos de propina e cruzar com datas de votações na Câmara, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, assegurou que há farto material para atestar que o PT usou o valerioduto para comprar o apoio de parlamentares aliados ao governo Lula.

Ontem, o ministro apresentou a primeira parte de seu voto sobre o capítulo que trata diretamente do repasse a políticos e condenou cinco réus ligados ao PP (Partido Progressista). No voto, Joaquim Barbosa indicou que também fará o mesmo com relação a outros partidos citados no processo no Supremo Tribunal Federal: PL (atual PR), PTB e PMDB, que também receberam dinheiro do esquema. Por fim, julgará os supostos corruptores - entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O ex-deputado e ex-presidente do partido Pedro Corrêa (PE), o deputado Pedro Henry (MT) e o assessor parlamentar João Cláudio Genu foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os empresários Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, donos da corretora Bônus Banval, foram condenados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Barbosa vai formalizar essas condenações na sessão de amanhã.

- Há farta demonstração documental e testemunhal referente aos pagamentos realizados aos parlamentares beneficiados, não havendo qualquer dúvida quanto à existência do esquema de compra de votos a esta altura deste julgamento - afirmou o ministro.

Denúncia não foi vingança política

O capítulo tem 23 réus. Barbosa deve prosseguir com seu voto por mais duas sessões. Só depois é que os demais ministros começarão a votar. Na introdução ao voto, o relator concordou com a denúncia do Ministério Público de que o esquema repassou R$ 55 milhões aos partidos. O valor soma a vantagem recebida pelo PT, assunto que será tratado na próxima fase do julgamento.

- Nestes autos comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro, cerca de R$ 55 milhões, por réus ligados ao PT, em proveito de vários parlamentares de partidos que, diante a sua atuação, passaram a compor a chamada base aliada do governo na Câmara dos Deputados - afirmou.

Barbosa afastou a alegação da defesa de réus de que o mensalão foi "invenção" de Roberto Jefferson, presidente do PTB e delator do esquema:

- Apesar de as defesas pretenderem afirmar que o chamado mensalão foi uma invenção de Jefferson para se defender das acusações envolvendo cobrança de propina nos Correios, percebemos, desde o recebimento da denúncia, que as acusações feitas pelo ex-parlamentar estão muito distantes da mera vingança política, ainda que essa possa ter sido a sua motivação inicial.

Apesar de deixar os acusados de corrupção ativa para o fim do voto, Barbosa adiantou sua convicção sobre a participação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares nas ilegalidades. Ele concorda com a versão do Ministério Público de que Delúbio era o responsável por indicar os beneficiários dos recursos:

- Os acusados procederam à distribuição de dinheiro em espécie aos parlamentares indicados a Marcos Valério pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Barbosa: PP recebeu R$ 4,1 milhões

Barbosa disse ainda que, para condenar alguém por corrupção passiva, não é necessário provar que o agente público que recebeu dinheiro do esquema fez algo em troca para merecer. Só o fato de terem recebido o dinheiro já bastaria. No entanto, o relator afirmou que, se fosse necessário, os votos em projetos de interesse do governo configurariam o ato de ofício.

O relator citou compra de apoio nas votações das reformas da Previdência e tributária. Mas ressaltou que não foram os únicos casos. Ressaltou que as datas das votações coincidem com as dos repasses aos partidos:

- De fato, essas reformas receberam o fundamental apoio dos parlamentares comprados pelo PT e das bancadas por eles orientadas ou dirigidas, exatamente no momento em que foram realizados os maiores repasses de dinheiro aos parlamentares acusados.

Para ele, há ligação direta entre as votações e a propina:

- Fica comprovado que os parlamentares prestaram seu apoio ao governo na Câmara influenciados por esses pagamentos.

O relator afirmou que o PP recebeu R$ 4,1 milhões do PT. Para ele, não havia interesse dos petistas em repassar esse valor, a não ser a compra de apoio político. A maior parte do dinheiro veio de saques no Banco Rural, feitos por Genu. Também houve operações trianguladas da corretora Bônus Banval, de Quadrado e Fischberg, e da Natimar, de Carlos Alberto Quaglia. Em algumas ocasiões, o dinheiro era entregue "em domicílio" pelas empresas.

- Está cabalmente comprovada a trama arquitetada pelos réus para a lavagem de dinheiro em proveito de pessoas ligadas ao PP - disse o ministro.

Para Barbosa, os dois deputados e o assessor parlamentar formaram uma quadrilha para viabilizar os crimes:

- Os recursos foram efetivamente pagos e o apoio foi dado de forma firme e majoritária pelo partido. Houve votações, às vezes muito precárias, com o quórum baixíssimo, em que os votos dos membros desse partido garantiam essas votações.

O relator disse que não dará peso a depoimentos de testemunhas com vínculo de amizade com os réus. Nas alegações finais de Dirceu, a defesa ressaltou depoimentos de parlamentares - alguns deles, amigos do réu - que disseram não saber do mensalão.

FONTE: O GLOBO

Relator do mensalão diz que governo Lula comprou votos

Joaquim Barbosa concluiu que foi comprado o apoio de PP, PMDB, PTB e PL e condenou réus do PP

O relator do julgamento do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o governo do ex-presidente Lula comprou votos de deputados e apoio de PP, PMDB, PTB e PL (hoje, PR) para aprovar leis na Câmara. Barbosa indicou que condenará por corrupção passiva e lavagem de dinheiro deputados e ex-deputados acusados de receber recursos do esquema. Também indicou que vai considerar culpados os acusados de serem os corruptores: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. No total, foram repassados R$ 55 milhões. Barbosa disse que o governo Lula comprou o ingresso do PP na base aliada, em 2003. Pedro Henry (MT) e Pedro Corrêa (PE) foram condenados pelo relator por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Relator diz que governo Lula comprou votos na Câmara e condena réus do PP

Ministro Joaquim Barbosa usa como argumento o fato de o partido ter apoiado o tucano José Serra na eleição presidencial de 2002 e ter "notória incompatibilidade ideológica" com o PT

Felipe Recondo, Ricardo Brito, Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa afirmou nessa segunda-feira, 17, que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprou votos de deputados e apoio de partidos para aprovar leis na Câmara dos Deputados. Relator do julgamento do mensalão, Barbosa indicou que condenará por corrupção passiva e lavagem de dinheiro todos os parlamentares e ex-deputados acusados de receberem recursos do esquema. Também indicou que vai considerar culpados os acusados de serem os corruptores da Câmara dos Deputados: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Os pagamentos a deputados do PP, PMDB, PTB e PR (na época, PL) foram acertados em reuniões com a cúpula do PT e José Dirceu e serviram para garantir votos favoráveis à aprovação das reformas da Previdência, Tributária e Lei de Falências na Câmara, projetos de interesse do governo Lula, segundo o relator.

No total, como admitiu o empresário Marcos Valério, R$ 55 milhões foram repassados a parlamentares da base aliada. Recursos que foram pagos por ordem de Delúbio e Genoino, disse o ministro, e só cessaram após o esquema vir à tona em 2005.
Barbosa rechaçou a tese de que os pagamentos serviram para pagar despesas de campanha via caixa 2. Não há dúvida sobre a compra de votos", afirmou. "Esses repasses estão a demonstrar a existência de vinculação do pagamento de vantagens financeiras e o apoio parlamentar dos partidos recebedores."Ele ressaltou que, mesmo que o dinheiro fosse usado para campanhas, a prática do crime de corrupção estaria configurada. Ele disse ainda que a delação do esquema pelo ex-deputado Roberto Jefferson não foi "mera vingança política".

Barbosa disse que o governo Lula comprou o ingresso do PP na base aliada em 2003. O partido apoiou o adversário de Lula na eleição de 2002, José Serra (PSDB). "Independentemente da destinação dada aos recursos, as provas conduzem à conclusão de que os réus receberam o dinheiro em razão da função parlamentar e em troca da fidelidade do partido ao governo", disse.

O então líder do PP na Câmara, Pedro Henry (MT), e o presidente da legenda à época, Pedro Corrêa (PE), foram condenados pelo relator por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os dois receberam dinheiro, no total de R$ 4,1 milhões, por meio de saques do Banco Rural e da corretora Bônus-Banval. "O acusado Marcos Valério foi o elo entre todos os parlamentares e o PT na pessoa de Delúbio que determinava os repasses de dinheiro e as pessoas que seriam beneficiadas", disse Barbosa, referindo-se ao empresário apontado como o operador do mensalão.

O relator chegou a citar o depoimento de um ex-deputado do PP Vadão Gomes, que mencionou haver "notória incompatibilidade ideológica" entre os partidos. "Os deputados do PP praticaram atos de ofício em razão desses pagamentos e coube a Pedro Henry deliberar os votos dos integrantes da bancada na direção que buscavam os corruptores."

O relator também condenou os representantes da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O dinheiro chegou às mãos dos integrantes do PP por meio das empresas.

Na quarta-feira, 19, Barbosa continua a ler seu voto. Serão julgados no item os parlamentares e ex-parlamentares do PR, PMDB e PTB, incluindo Roberto Jefferson.

Ao fim do item, o ministro julgará os acusados de serem os corruptores, responsáveis pelo esquema de compra de votos: Dirceu, Genoino e Delúbio. O julgamento desse item pode levar duas semanas ou mais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT comprou voto e até um partido

Barbosa confirma pagamento a políticos e indica que condenará Dirceu, Delúbio e Genoino

Ao julgar a parte mais simbólica do processo do mensalão — o repasse de dinheiro a parlamentares e partidos —, o ministro Joaquim Barbosa foi taxativo. “Não há sombra de dúvida acerca da compra de votos”, disse. Relator da ação no STF, o magistrado concluiu que o PP recebeu dinheiro para ingressar na base do governo Lula. E deu sinais de que votará pela condenação tanto dos mensaleiros quanto do núcleo político do esquema, que seria encabeçado por José Dirceu (apontado como chefe da quadrilha), Genoino (então presidente do PT) e Delúbio Soares (tesoureiro do PT à época).

PT comprou o PP

Relator confirma a tese do pagamento a partidos para a composição da base de apoio ao governo Lula e sinaliza que votará pela condenação de políticos

Ana Maria Campos, Diego Abreu, Helena Mader

Na sequência de suas manifestações em sintonia com a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, confirmou ontem em seu voto o ponto mais simbólico do processo: a compra de votos no Congresso para a aprovação de projetos de interesse do Executivo entre 2003 e 2004. Ao iniciar o julgamento sobre o capítulo seis, relacionado aos repasses de recursos para partidos políticos e parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o PP recebeu dinheiro do PT por intermédio do esquema de Marcos Valério para ingressar na base do governo Lula.

O relator deu sinais de que vai julgar procedente acusação de corrupção contra políticos do PP e também do PL (hoje PR), PTB e PMDB que receberam dinheiro do esquema. O julgamento da parte mais explosiva, a participação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, ficou para o fim do voto do relator nesse capítulo. Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente nacional da legenda José Genoino respondem por corrupção ativa. Seriam os responsáveis pelos repasses para os partidos. Eram os emissários do dinheiro. O assunto deve ser tratado na quinta-feira.

Em seu voto ontem, Joaquim Barbosa se concentrou na atuação do PP. Representantes do partido receberam, segundo o relator, pelo menos R$ 4,1 milhões por meio de duas fontes: saques das contas da SMP&B e pela corretora Bônus Banval. Barbosa vai condenar o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE) por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pedro Henry e Pedro Corrêa foram considerados líderes do esquema no partido. Em 2005, Corrêa teve o mandato de deputado federal cassado por quebra de decoro, em decorrência do escândalo do mensalão. Na ocasião das denúncias, ele era o presidente do PP e Henry, o líder da bancada na Câmara. Os dois ainda integram a executiva do partido.

Dinheiro. O relator também vai condenar pelos três crimes João Cláudio Genú, assessor do então deputado José Janene (PP-PR). Servidor comissionado da Câmara, ele recebeu dinheiro em espécie em várias situações da então gerente administrativo-financeira da SMP&B, Simone Reis Vasconcelos. A empresa de Marcos Valério repassou no mínimo R$ 2,9 milhões em espécie para o PP, dinheiro transferido em pastas 007, entregue no banco ou em quartos de hotel.

Morto em 2010, Janene, então tesoureiro do PP, também respondia pelas mesmas acusações. "Não há sombra de dúvida acerca da compra de votos, a essa altura do julgamento", justificou o relator. E acrescentou: "Não existia qualquer outro motivo que levasse ao interesse do PT em ajudar o PP, a não ser o voto dos parlamentares". O resultado não foi proclamado ontem porque o relator encerrou antes da conclusão, mas em todas as manifestações apontou a responsabilidade dos réus.

O argumento do relator é de que PT e PP não fizeram campanha juntos em 2002 na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Eram "antípodas", "opositores" e tinham linha ideológica diferente. Dessa forma, não havia nada que unisse os dois partidos, além da ajuda financeira em troca de apoio no Congresso. O dinheiro começou a ser destinado pelo PT pelo interesse de ampliar a base.

Os líderes do partido, segundo a denúncia, trabalharam na aprovação das reformas Tributária e da Previdência, de interesse do governo. O acordo do PP com o PT teria sido avalizado pela cúpula petista, Delúbio, Dirceu, Genoino e o ex-secretário do partido Sílvio Pereira, ainda de acordo com a ação penal. Donos da Bônus Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg também serão condenados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Em análise. Confira o que será julgado no item 6 da denúncia do processo do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470, dividiu em quatro partes seu voto sobre o item que trata da compra de votos de parlamentares

Primeiro julgou, ontem, o envolvimento de integrantes do PP com o esquema. Cada subitem trata de supostos pagamentos de propina a partidos da base aliada do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Os próximos subitens se referem ao recebimento de dinheiro por lideranças do PL (atual PR), PTB e PMDB em troca de apoio político ao governo Lula

Entre os integrantes desses partidos que serão julgados estão o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que foi o responsável por denunciar a existência do mensalão. Também terão suas condutas apreciadas o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto; os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); e os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), José Borba (PMDB-PR) e Romeu Queiroz, que era filiado ao PTB de Minas Gerais e atualmente está no PSB

Só no fim deste item que Joaquim Barbosa se manifestará sobre a acusação de corrupção ativa contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Não há dúvida de que PT comprou votos, diz relator

O relator do julgamento do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, confirmou a acusação da Procuradoria ao concluir que congressistas e partidos receberam dinheiro do PT para apoiar o governo Lula entre 2003 e 2005. Não há "dúvida de compra de votos", disse Barbosa. Para o ministro, foram comprovadas transferências milionárias por réus ligados ao PT.

Relator diz que existência do mensalão está comprovada

Em voto no STF, Barbosa afirma não haver dúvida sobre compra de votos

Ministro iniciou ontem análise da acusação de que esquema foi usado para assegurar apoio do Congresso a Lula

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente

BRASÍLIA - O relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, confirmou ontem o ponto central da acusação da Procuradoria-Geral da República ao concluir que parlamentares e partidos receberam dinheiro para apoiar, entre 2003 e 2005, o governo Lula no Congresso Nacional.

"Comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro, R$ 55 milhões, por réus ligados ao Partido dos Trabalhadores em proveito de vários parlamentares e partidos que, mediante a sua atuação, passaram a compor a chamada base aliada do governo na Câmara", afirmou Barbosa na sessão do Supremo Tribunal Federal.

O ministro rebateu indiretamente o ex-presidente Lula e advogados de defesa segundo os quais o mensalão seria uma invenção de Roberto Jefferson (PTB), cuja entrevista à Folha deu origem ao escândalo em 2005.

"Apesar de as defesas afirmarem que o mensalão foi invenção de Jefferson", diz Barbosa, "constatamos vários indícios de que as denúncias eram verdadeiras".

O relator citou as reformas da Previdência e tributária como os principais exemplos de votações "compradas" pelo PT no Congresso.

"Essas reformas receberam o fundamental apoio dos parlamentares comprados pelo Partido dos Trabalhadores e das bancadas por eles orientadas e dirigidas, exatamente no momento em que foram realizados os maiores repasses de dinheiro."

Segundo ele, não há "qualquer dúvida de compra de votos a essa altura".

Barbosa também comentou a tese da defesa de que o mensalão se resumiu a caixa dois eleitoral. "A ajuda de campanha também configura vantagem indevida a parlamentares, por influenciar a prática de atos de ofício no interesse dos corruptores."

Os ministros do STF começaram a avaliar ontem o capítulo que trata da compra de apoio parlamentar de líderes do PP, PL (hoje PR), PTB e PMDB, por orientação, diz a denúncia, dos líderes do PT Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu, então o chefe da Casa Civil de Lula.

Barbosa prosseguirá o voto amanhã. As acusações contra os líderes petistas estão no final do capítulo.

Os ministros do STF já consideraram válida a primeira parte da acusação, a de que houve desvio de verbas públicas que, misturadas a empréstimos bancários fraudulentos, abasteceram o esquema. Agora é discutido o uso que foi dado ao dinheiro.

Barbosa lembrou que a listagem apresentada por Valério com os nomes dos beneficiários indicados pelo PT foi reconhecida por Delúbio.

No fim da sessão, o relator disse que ficaram caracterizados corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra três réus do PP: o deputado Pedro Henry, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-assessor João Cláudio Genu, além de dois sócios da corretora Bônus Banval.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Voto de Barbosa indica penas rigorosas

Trecho da decisão do relator para as penas por lavagem de dinheiro foi divulgado por descuido no site do STF

Texto fixa 12 anos e 7 meses de prisão para Valério; Kátia Rabello e José Roberto Salgado teriam 10 anos cada

Andréia Sadi, Rubens Valente

BRASÍLIA - Trecho do voto do ministro relator Joaquim Barbosa vazou no site do STF (Supremo Tribunal Federal) e expôs a tendência de que ele aplique penas altas para os réus do julgamento do mensalão.

Por uma falha, 30 páginas de um total de 154 vieram a público indevidamente e foram retiradas do ar pelo STF apenas na noite de domingo.

A Folha viu o conteúdo do voto de Barbosa e noticiou seu vazamento ontem, na coluna "Painel". O trecho sobre o tamanho das penas ficou mais de dois dias no ar no site do Supremo, entre sexta e domingo à noite.

Barbosa fixou a pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão, além de 340 dias-multa (referência adotada pelo Judiciário para definir penas pecuniárias, que tem valor variável). No caso de Valério, o montante chega a cerca de R$ 850 mil.

Para a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e para o ex-vice-presidente da instituição, José Roberto Salgado, o relator votou por dez anos de reclusão. Para ela, mais cerca de R$ 937 mil em dias-multa. Para ele, R$ 625 mil.

Nos três casos, Barbosa votou pelo início do cumprimento da pena em regime fechado, "sendo incabível" a substituição por penas restritivas de direitos. Além disso, votou pela perda, em favor da União, "dos bens, direitos e valores objeto do crime".

A pena real de Valério e dos outros réus ainda precisa ser confirmada pelos outros ministros. Como o julgamento foi "fatiado", esse trecho só deveria ter vindo a público no fim do julgamento.

Barbosa, a princípio, apontou pena de sete anos de reclusão para Valério, três a menos que a máxima prevista em lei. Mas a aumentou levando em conta as alegações finais da acusação, segundo as quais sua pena deveria ser majorada porque ele cometeu várias operações de lavagem, em crime continuado.

Procurada para explicar o vazamento, a assessoria do Supremo afirmou que o gabinete do relator enviou a íntegra do texto por engano. Disse ainda que tirou o material do ar até porque o relator poderá fazer alterações.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que o vazamento expõe a noção da proposta de Barbosa, que fixou penas bases elevadas, confrontada com a do ex-ministro Cezar Peluso, que, antes de deixar o STF, aposentado, estipulou pena mínima.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Abatido, Genoino se prepara para enfrentar prisão

Catia Seabra

SÃO PAULO - Numa demonstração de que não descarta a hipótese de condenação e até prisão, o ex-presidente do PT José Genoino pediu que sua assessoria jurídica deixasse pronta uma procuração para que sua mulher, Rioco Kayano, pudesse administrar suas contas em caso de detenção.

Assessor especial do Ministério da Defesa, Genoino tem direito a aposentadoria pela Câmara de Deputados. Ele afirmou a aliados que tem que se preparar para a possibilidade de prisão em caso de condenação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Genoino só não fez a procuração porque foi desaconselhado por seu advogado, Luiz Fernando Pacheco. "Essa procuração não foi feita porque eu disse que, se necessário, haveria um momento certo", disse o advogado.

O abatimento de Genoino é alvo de preocupação entre petistas, que tentam reanimá-lo. Já durante o julgamento no Supremo, ele passou um dia na casa do ex-ministro José Dirceu, em Vinhedo (SP). Dias antes, foi prestigiado num jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff.

Procurado, Genoino negou a disposição de preparar a procuração, afirmando que, neste momento, se dedica exclusivamente à saúde. "Não é verdade", disse. "Estou cuidando somente da saúde."

Fumante, ele será submetido hoje a um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronária. Na semana passada, exames detectaram uma alteração.

O ex-presidente do PT responde no STF pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo a denúncia, apesar do reduzido patrimônio, ele foi avalista de empréstimos dos bancos Rural e BMG que ajudaram a financiar o mensalão.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PT convoca 'batalha' contra julgamento

Preocupada com o impacto do julgamento do mensalão nas campanhas, a cúpula do PT decidiu convocar militantes para uma "batalha" eleitoral em defesa do partido, do ex-presidente Lula e do legado dos governos petistas. A Executiva Nacional divulgou nota na qual afirma que a "mobilização geral" da militância é condição fundamental para se desfazer "mentiras".

PT convoca "batalha" contra "mentiras"

Executiva do partido divulga nota com "mobilização geral" após Lula conversar com Dilma, por telefone, e encontrar presidente da sigla

Vera Rosa

Preocupada com o impacto do julgamento do mensalão nas campanhas eleitorais, a cúpula do PT decidiu ontem fazer uma convocação aos militantes para uma "batalha do tamanho do Brasil" em defesa do partido, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do legado dos governos petistas. Depois de uma reunião que durou o dia todo, a Executiva Nacional do PT divulgou nota na qual afirma que a "mobilização geral" da militância é condição fundamental para desfazer "mentiras", reafirmar o projeto de poder do PT e vencer as eleições municipais.

O presidente do PT, Rui Falcão, saiu da reunião antes do almoço para encontrar Lula e só retornou três horas depois. O tom da nota divulgada pela direção do partido, no dia em que o Supremo Tribunal Federal começou a julgar o "núcleo político" do mensalão, passou pelo seu crivo. A presidente Dilma Rousseff também conversou por telefone com Lula, ontem e no fim de semana.

Falcão não quis comentar o encontro, mas o Estado apurou que Lula ficou muito irritado com notícia publicada ontem na coluna do jornalista Ricardo Noblat, no jornal O Globo, informando que Marcos Valério, operador do mensalão, teria gravado um vídeo com denúncias capazes de "derrubar" seu governo, se ele estivesse no poder. Além disso, afirmações atribuídas a Marcos Valério pela revista Veja puxam Lula para o centro do escândalo como "chefe do mensalão".

Apesar de dizer, em conversas reservadas, que o PT e ele são vítimas de "golpe baixo" dos adversários, Lula prefere manter o silêncio, sob o argumento de que qualquer declaração pode interferir tanto no julgamento no Supremo como nas principais campanhas do partido. A ordem vale para dirigentes, deputados e senadores, orientados por advogados a não comentar publicamente o processo. Diante desse cenário, a estratégia definida ontem foi a de conclamar os militantes do PT para entrar na guerra.

"Mentiras". "A mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso nos dias 7 e 28 de outubro. Pois é a militância consciente quem desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma nosso projeto, reúne nossas bases e alianças, construindo vitórias não apenas eleitorais, mas também políticas", diz a nota aprovada pela Executiva do PT.

Fiel à estratégia de não esticar a polêmica, Falcão foi enigmático ao deixar a reunião. Questionado por jornalistas sobre a quais mentiras o PT se referia, o deputado desconversou. "São mentiras que costumam ocorrer nas campanhas eleitorais. Faltam três semanas para as eleições e estamos convocando a militância porque o PT sempre foi o partido da reta de chegada."

A nota do PT convoca filiados, simpatizantes, parlamentares e até governantes "para uma batalha do tamanho do Brasil" em bairros, escolas, empresas e nas redes sociais. "(...) Em cada cidade, pequena, média ou grande, trata-se de obter grandes votações, elegendo vereadores (...) e prefeitos. E fazendo a defesa de nosso partido, do ex-presidente Lula, de nossos mandatos e lideranças, bem como do legado dos nossos governos, que melhoraram as condições de vida e fortaleceram a dignidade do povo brasileiro", assinala o texto.

O PT fez questão de manifestar apoio às medidas anunciadas por Dilma na área econômica. "Estas medidas - entre as quais se destaca a redução da taxa de juros e das tarifas de energia elétrica - já se demonstraram essenciais para proteger o Brasil dos impactos da crise internacional, que continua se agravando", diz o documento. Na convocação aos militantes, o PT argumenta que a vitória nas eleições municipais "deve ser vista nesta mesma perspectiva", para fortalecer o projeto nacional petista.

Embora a direção do PT diga que a sigla está bem nas disputas em João Pessoa, Cuiabá, Goiânia e Rio Branco, o receio é que a série de reveses enfrentados pelo partido seja prejudicial às campanhas nas principais capitais do País.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Gurgel analisará papel de Lula

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que, após a conclusão do julgamento do mensalão, decidirá se abre investigação sobre as supostas declarações de Marcos Valério, ligando o ex-presidente Lula ao escândalo.

Gurgel vai analisar declarações de Valério contra ex-presidente

Acusação poderia ser usada em inquéritos em curso em 1ª instância

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que analisará as declarações de Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir daí, decidirá se abre uma investigação específica sobre o caso. Para Gurgel, as acusações, se consistentes, poderiam ser usadas em inquéritos já em curso na primeira instância da Justiça. Gurgel disse que Valério é um jogador, e é preciso examinar com cautela as novas denúncias contra o ex-presidente atribuídas a ele:

-Vamos aguardar a investigação deste julgamento e avaliar com cuidado. O ex-presidente não tem mais prerrogativa de foro. Já temos diversos procedimentos no 1º grau, e pode ser examinado lá. Mas, neste momento, o fundamental é a conclusão do julgamento. Claro que são declarações importantes e devem ser avaliadas - disse Gurgel, pouco antes do início da sessão do julgamento de ontem.

Segundo a revista "Veja" desta semana, Valério disse que Lula sabia do mensalão e que só foi poupado das investigações por causa de um pacto de silêncio entre ele, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Disse também que o mensalão movimentou cerca de R$ 350 milhões.

"Valério é um jogador"

Para Gurgel, as acusações são importantes, mas devem ser vistas com reserva. A prioridade, disse, é concluir o julgamento:

- As declarações dele têm que ser sempre tomadas com muita cautela. Não se sabe exatamente que tipo de jogo está sendo feito neste momento. Marcos Valério deixou muito claro que ele é um jogador. É preciso ver, então, que tipo de jogo ele está tramando. A grande prioridade, pelo menos do Ministério Público, é a conclusão deste julgamento. Concluído, a gente vai examinar os outros aspectos. Acho que não é bom misturar as duas coisas.

O procurador-geral argumenta que as denúncias de Valério não podem interferir no julgamento. Disse que Valério pode fazer acordo de delação premiada, mas não para o caso em curso. Afirmou que, em caso de condenação, insistirá na prisão imediata dos réus, entre eles Dirceu. Gurgel não disse se pedirá a retenção dos passaportes dos réus:

- Nada justifica, numa eventual decisão condenatória, nada impede que ela seja aplicada imediatamente.

FONTE: O GLOBO