PT comprou voto de deputados, diz relator

Barbosa condena réus do PP e indica que culpará outros aliados do governo Lula

"Fica provado que os parlamentares prestaram apoio ao governo na Câmara influenciados por esses pagamentos’, diz ministro. Amanhã, ele julgará deputados de PR, PTB e PMDB, também acusados de receber o mensalão

O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, disse que há muitas provas de que o PT usou o valerioduto para comprar o apoio de parlamentares aliados ao governo Lula. Ele condenou cinco réus ligados ao Partido Progressista e indicou que também fará o mesmo com parlamentares de PL (atual PR), PTB e PMDB, que receberam o dinheiro repassado pelo PT. "Nesses autos, comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro, cerca de R$ 55 milhões, por réus ligados ao PT" disse Barbosa. Para ele, está claro que o dinheiro pagou o apoio dos deputados da base aliada em votações como as reformas da Previdência e tributária. As votações coincidem com os repasses aos partidos.

Barbosa: PT comprou aliados

Relator condena réus do PP e adianta que são culpados todos os que venderam apoio na Câmara

André de Souza, Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Depois de listar pagamentos de propina e cruzar com datas de votações na Câmara, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, assegurou que há farto material para atestar que o PT usou o valerioduto para comprar o apoio de parlamentares aliados ao governo Lula.

Ontem, o ministro apresentou a primeira parte de seu voto sobre o capítulo que trata diretamente do repasse a políticos e condenou cinco réus ligados ao PP (Partido Progressista). No voto, Joaquim Barbosa indicou que também fará o mesmo com relação a outros partidos citados no processo no Supremo Tribunal Federal: PL (atual PR), PTB e PMDB, que também receberam dinheiro do esquema. Por fim, julgará os supostos corruptores - entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O ex-deputado e ex-presidente do partido Pedro Corrêa (PE), o deputado Pedro Henry (MT) e o assessor parlamentar João Cláudio Genu foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os empresários Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, donos da corretora Bônus Banval, foram condenados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Barbosa vai formalizar essas condenações na sessão de amanhã.

- Há farta demonstração documental e testemunhal referente aos pagamentos realizados aos parlamentares beneficiados, não havendo qualquer dúvida quanto à existência do esquema de compra de votos a esta altura deste julgamento - afirmou o ministro.

Denúncia não foi vingança política

O capítulo tem 23 réus. Barbosa deve prosseguir com seu voto por mais duas sessões. Só depois é que os demais ministros começarão a votar. Na introdução ao voto, o relator concordou com a denúncia do Ministério Público de que o esquema repassou R$ 55 milhões aos partidos. O valor soma a vantagem recebida pelo PT, assunto que será tratado na próxima fase do julgamento.

- Nestes autos comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro, cerca de R$ 55 milhões, por réus ligados ao PT, em proveito de vários parlamentares de partidos que, diante a sua atuação, passaram a compor a chamada base aliada do governo na Câmara dos Deputados - afirmou.

Barbosa afastou a alegação da defesa de réus de que o mensalão foi "invenção" de Roberto Jefferson, presidente do PTB e delator do esquema:

- Apesar de as defesas pretenderem afirmar que o chamado mensalão foi uma invenção de Jefferson para se defender das acusações envolvendo cobrança de propina nos Correios, percebemos, desde o recebimento da denúncia, que as acusações feitas pelo ex-parlamentar estão muito distantes da mera vingança política, ainda que essa possa ter sido a sua motivação inicial.

Apesar de deixar os acusados de corrupção ativa para o fim do voto, Barbosa adiantou sua convicção sobre a participação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares nas ilegalidades. Ele concorda com a versão do Ministério Público de que Delúbio era o responsável por indicar os beneficiários dos recursos:

- Os acusados procederam à distribuição de dinheiro em espécie aos parlamentares indicados a Marcos Valério pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Barbosa: PP recebeu R$ 4,1 milhões

Barbosa disse ainda que, para condenar alguém por corrupção passiva, não é necessário provar que o agente público que recebeu dinheiro do esquema fez algo em troca para merecer. Só o fato de terem recebido o dinheiro já bastaria. No entanto, o relator afirmou que, se fosse necessário, os votos em projetos de interesse do governo configurariam o ato de ofício.

O relator citou compra de apoio nas votações das reformas da Previdência e tributária. Mas ressaltou que não foram os únicos casos. Ressaltou que as datas das votações coincidem com as dos repasses aos partidos:

- De fato, essas reformas receberam o fundamental apoio dos parlamentares comprados pelo PT e das bancadas por eles orientadas ou dirigidas, exatamente no momento em que foram realizados os maiores repasses de dinheiro aos parlamentares acusados.

Para ele, há ligação direta entre as votações e a propina:

- Fica comprovado que os parlamentares prestaram seu apoio ao governo na Câmara influenciados por esses pagamentos.

O relator afirmou que o PP recebeu R$ 4,1 milhões do PT. Para ele, não havia interesse dos petistas em repassar esse valor, a não ser a compra de apoio político. A maior parte do dinheiro veio de saques no Banco Rural, feitos por Genu. Também houve operações trianguladas da corretora Bônus Banval, de Quadrado e Fischberg, e da Natimar, de Carlos Alberto Quaglia. Em algumas ocasiões, o dinheiro era entregue "em domicílio" pelas empresas.

- Está cabalmente comprovada a trama arquitetada pelos réus para a lavagem de dinheiro em proveito de pessoas ligadas ao PP - disse o ministro.

Para Barbosa, os dois deputados e o assessor parlamentar formaram uma quadrilha para viabilizar os crimes:

- Os recursos foram efetivamente pagos e o apoio foi dado de forma firme e majoritária pelo partido. Houve votações, às vezes muito precárias, com o quórum baixíssimo, em que os votos dos membros desse partido garantiam essas votações.

O relator disse que não dará peso a depoimentos de testemunhas com vínculo de amizade com os réus. Nas alegações finais de Dirceu, a defesa ressaltou depoimentos de parlamentares - alguns deles, amigos do réu - que disseram não saber do mensalão.

FONTE: O GLOBO