O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Orlando Silva, ex-ministro do Esporte, por suspeita de desvio de verbas no programa Segundo Tempo. Agnelo antecedeu Orlando na pasta. Eles e outros 24 suspeitos vão depor
Agnelo e Orlando sofrem devassa
STJ quebra sigilo bancário e fiscal do governador do DF e do ex-ministro do Esporte
Jailton de Carvalho
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB), entre outros investigados por suspeita de desvios de verbas do Programa Segundo Tempo. Os dois também serão chamados para depor no inquérito sobre fraudes no mais importante projeto do ministério. No total, 26 pessoas deverão prestar depoimento. A quebra do sigilo e o interrogatório do governador, do ex-ministro e dos outros acusados foram solicitados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Para o procurador, a devassa bancária e fiscal é necessária para "averiguar a compatibilidade de seus patrimônios com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e as operações bancárias realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas à época dos fatos". Gurgel sustenta a existência de "indícios de que Agnelo Queiroz foi um dos beneficiários do desvio de verbas do Segundo Tempo". Num despacho de duas laudas, Asfor Rocha acolheu quase todos os pedidos do procurador.
Quebra de sigilo abrange cinco anos
A quebra do sigilo bancário e fiscal deverá se estender de 2005 até 2010, período em que teriam ocorrido as fraudes. Agnelo foi ministro do Esporte de 2003 a 2006. Orlando, que sucedeu a Agnelo no cargo, deixou o governo em 26 de outubro, em meio às denúncias de irregularidades divulgadas pelo soldado da PM do Distrito Federal João Dias Ferreira. Ex-candidato a deputado distrital pelo PCdoB, João Dias é dono de duas ONGs beneficiadas com recursos do Segundo Tempo. Ano passado, ele passou cinco dias preso devido a supostas irregularidades. Ele também teve o sigilo bancário e fiscal quebrado ontem pelo STJ.
Asfor Rocha determinou ainda que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) faça um rastreamento para checar se Agnelo, Orlando e os outros investigados fizeram movimentações financeiras suspeitas nos últimos anos. As investigações sobre as supostas fraudes começaram na Operação Shaolin, lançada no início de 2010 pela Polícia Civil do Distrito Federal. Como a Polícia Civil não tem competência para apurar desvios de verbas federais, o caso foi transferido para o STJ e para a Justiça Federal.
Em outubro, irritado com Agnelo, que já foi do PCdoB, João Dias fez ameaças veladas ao governador e ataques diretos ao então ministro Orlando Silva. As denúncias provocaram a demissão do ex-ministro e deixaram Agnelo em dificuldades para se explicar sobre suas relações com o PM e as supostas fraudes no Segundo Tempo.
Procurado pelo GLOBO, Agnelo disse que não vê problemas na devassa bancária e fiscal. "Agnelo Queiroz apoiou a quebra de sigilo do inquérito e encara com naturalidade as medidas do Ministério Público Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador não tem receio algum de abrir as informações requeridas. Para ele, é oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusações que tentam lhe impor", afirma o governador em nota. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando, não retornou a ligação do jornal.
Na lista de intimados para depor estão dirigentes de ONGs e empresas que receberam dinheiro do Segundo Tempo. Também serão chamados ex-funcionários do ministério e dirigentes do PCdoB, entre eles Fredo Ebling, apontado por João Dias como um dos arrecadadores de dinheiro do partido no Distrito Federal.
FONTE: O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário