quarta-feira, 16 de maio de 2012

Comissão da Verdade começa a atuar hoje

Integrantes tomam posse diante de Dilma e ex-presidentes; foco da investigação serão crimes de agentes públicos

Evandro Éboli, Tatiana Farah

BRASÍLIA e SÃO PAULO - A Comissão da Verdade toma posse hoje no Planalto num grande evento organizado pelo governo. Foram convidados militantes de direitos humanos, familiares de desaparecidos políticos, ex-presos e perseguidos pela ditadura. Os sete integrantes da comissão devem realizar a primeira reunião do grupo hoje e irão discutir um plano de trabalho para os dois anos de duração das investigações para esclarecer violações de direitos humanos e apontar responsáveis por esses atos. Estarão presentes na solenidade os ex-presidentes da República José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até agora, integrantes da comissão defendem que o foco da investigação sejam os crimes cometidos por agentes públicos.

O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos do governo FH, disse que é bobagem falar em investigar violações supostamente atribuídas a militantes políticos, pois eles já foram punidos. Ele entende que o objetivo único da comissão é investigar os atos praticados pelos agentes do Estado no período.

Se depender da psicanalista Maria Rita Kehl, nomeada pela presidente Dilma Rousseff para integrar o grupo, só serão investigadas as violações por parte dos agentes de Estado.

- A função dessa comissão é restabelecer o estado de direito que foi suspenso durante dois períodos de regime militar. A comissão deve apurar crimes de Estado, ocultados pelo Estado. Até porque o criminoso comum está sujeito a ser investigado por todo um aparelho de Estado- disse, por telefone ao GLOBO.

A reunião de hoje, segundo outro membro da comissão, o jurista José Paulo Cavalcanti, tentará buscar o consenso:

- É preciso afinar a linguagem, estabelecer um um ponto de convergência. O sucesso da comissão depende disso- disse Cavalcanti, que não descartou que a comissão investigue apenas violações do Estado: - É possível que seja esse o entendimento da comissão.

Também foram convidados para a solenidade todos os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), onde foram parar os IPMs e Corte que julgou os perseguidos políticos. Dirigentes da Ordem do Advogado do Brasil (OAB), entidade que combateu o regime de 64, também estarão no Planalto.

FONTE: O GLOBO

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