Na luta pela absolvição, 25 réus e 4 estratégias

Especialistas da FGV apontam principais linhas de argumentação usadas em defesa dos acusados do mensalão

Marcio Beck

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

Na luta para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal da inocência de seus clientes, os advogados dos 25 primeiros réus a terem a sustentação oral diante do plenário usaram, basicamente, quatro estratégias: concordar com os fatos, mas afirmar que foram legais; concordar, mas reduzir sua gravidade jurídica; negá-los; e afirmar desconhecê-los completamente. A análise das argumentações foi feita, a pedido do GLOBO, por professores de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) que acompanham o processo.

"Evidentemente, essas estratégias não se excluem, já que os réus não necessariamente se pronunciaram sobre todos os fatos descritos pelo MP", ressaltam os especialistas.

A primeira linha é adotada pelos defensores de Kátia Rabello e outros réus ligados ao Banco Rural. Eles confirmam os empréstimos bancários às empresas de Marcos Valério, que, segundo eles, não teriam sido fraudulentos. E que, apesar de arriscados, seguiram as regras do Banco Central e os procedimentos normais do Rural. O suposto operador do esquema, por sua vez, não nega que fez empréstimos ao PT, mas garante que foram lícitos e feitos com dinheiro privado.

Delúbio Soares não nega ter operado para fazer os repasses a parlamentares, mas os descreve como parte de um esquema de contribuições irregulares para a campanha eleitoral (a tese do caixa dois) e não como esquema de compra de votos. As defesas de João Paulo Cunha, Pedro Correa e Valdemar Costa Neto seguiram a mesma linha.

José Genoino, exemplo da terceira estratégia, confirma ter avalizado alguns dos empréstimos intermediados por Marcos Valério, mas nega ter conhecimento e responsabilidade sobre as operações por trás destes empréstimos.

Já Henrique Pizzolato nega ter autorizado repasses do Visanet às empresas de Marcos Valério. Segundo a defesa, ele não era representante do Banco do Brasil no fundo Visanet e não tinha poderes para tanto.

A defesa de José Dirceu optou por sustentar que ele não soube dos empréstimos bancários, contratos de publicidade, acordos políticos e repasses de recursos a parlamentares descritos na denúncia, nem se envolveu neles.

FONTE: O GLOBO