Sem acordo, Câmara vota PEC das coligações

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Após mais um dia de reuniões para solucionar as divergências sobre os projetos de reforma política em tramitação, a Câmara dos Deputados vai para o "tudo ou nada". Pretende votar hoje a proposta de emenda constitucional, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que sugere o fim das coligações a partir de 2018 e o estabelecimento de cláusula de desempenho. PMDB, PP e Solidariedade condicionam seu apoio a um acordo à aprovação do "distritão" como novo sistema eleitoral

Câmara vai para o 'tudo ou nada' na reforma política

Após mais um dia de reuniões para tentar solucionar as divergências sobre os projetos de reforma política em tramitação, a Câmara dos Deputados irá para o "tudo ou nada" e pretende votar hoje a proposta de emenda constitucional (PEC) 282/2016, que sugere o fim das coligações a partir de 2018 e o estabelecimento de cláusula de desempenho, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR).

Considerado o texto mais próximo de alcançar um consenso para ser votado, a proposta passou a enfrentar a resistência dos PP, PMDB e Solidariedade, que condicionam o apoio a um acordo sobre o sistema eleitoral. O impasse ficou nítido durante a reunião de líderes com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Câmara em exercício, deputado André Fufuca (PP-MA) na manhã de ontem.

Fufuca assegurou que a PEC 282 deve ser votada hoje. Na avaliação dele, as propostas sobre o sistema eleitoral e a criação do fundo público para financiar campanhas, que são relatadas pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), ainda precisam ser debatida para que se chegue a um consenso. "Enquanto há diálogo, há esperança. Temos pretensão de votar amanhã [hoje]", disse Fufuca, ao Valor.

Antes da sessão de hoje, os parlamentares devem voltar a se reunir com Maia e Fufuca para tentar construir um acordo que viabilize a votação do projeto.

A resistência maior está nos parlamentares que apoiam a criação do distritão, sistema de eleição proporcional pelo qual os mais votados em cada Estado se elegeriam deputados. "Não fechamos nenhum acordo ainda. Nós queremos votar o distritão. A ideia é fazer um acordo para garantir que o sistema eleitoral seja votado. Se chegarmos a esse acordo, votaremos o fim da coligação e a questão da cláusula de desempenho sem problemas", disse o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).

Com o impasse, a proposta que sugeria o fim das coligações partidárias a partir de 2018 -antes com o apoio de todos os partidos grandes e médios da Câmara, com exceção do PR - corre o risco de não sair do papel. Ao Valor, Shéridan lamentou a demanda do PP, já que ela atendeu à sugestão do partido de alterar seu texto e antecipar o fim das coligações de 2020 para 2018.

De acordo com o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que presidiu uma das comissões da reforma política na Casa, a proposta não será votada se não houver uma definição sobre o distritão. "Sem o distritão não tem mudança".

A adesão ao distritão, porém, sofre resistência do PT, do PR e do PRB, o que deve dificultar o estabelecimento de um acordo para que ambas as propostas sejam votadas nas duas casas do Congresso antes de 7 de outubro, prazo limite para que as propostas sejam analisadas para serem válidas já a partir da eleição de 2018.

Segundo apurou o Valor, a impressão que se tem entre as lideranças, é que ou se vota tudo - distritão, criação do fundo público para financiar campanhas e fim das coligações para 2018 - ou nada sai do papel.