Advogados lançam manifesto de apoio ao Supremo

Em meio a polêmicas envolvendo o STF, grupo vê ‘clima de pressão’ para que Corte se curve ao ‘populismo autoritário’

Sérgio Roxo /O Globo

SÃO PAULO - Um grupo de 500 advogados lançou ontem um manifesto de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, os juristas afirmam que há um clima de pressão para que os integrantes da Corte “se curvem ao populismo autoritário”.

Entre os juristas que assinam o manifesto estão os ex-ministros da Corte Eros Grau e Sepúlveda Pertence, além do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

“Com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os Ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça. O objetivo é a construção de um clima de pressão sobre as Cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário”, diz trecho do documento.

O manifesto será entregue para cada um dos 11 ministros do Supremo a partir do próximo dia 3. O grupo também está programando um jantar de desagravo ao tribunal, com a presença do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

RESSALVAS A TOFFOLI

A elaboração do manifesto de apoio à Corte foi motivo de tensão entre os advogados, porque muitos têm críticas aos atos de Toffoli à frente do Supremo. O episódio da semana passada, de censura à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista”, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, também foi mal visto. As reportagens publicaram documento que citava o presidente do STF e o relacionava à Odebrecht. Outra polêmica recente envolvendo o Supremo se refere a um inquérito iniciado recentemente no tribunal que investiga ameaças à Corte.

A avaliação que prevaleceu entre os advogados, porém, foi a de que era necessário redigir o manifesto, porque apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão empenhados em enfraquecer o STF para criar clima para o impeachment de ministros ou para redução da idade máxima de aposentadoria para 70 anos.

Com essas medidas, Bolsonaro poderia construir uma maioria conservadora dentro do Supremo. O manifesto foi organizado pelo tributarista Marco Aurélio Carvalho, pelos criminalistas Alberto Zacharias Toron, Fábio Tofic e Roberto Podval e pelo jurista Lenio Streck.