Ficou a impressão de que a substituição
intempestiva do presidente da Petrobras não passou de uma operação popularmente
conhecida como troca de seis por meia dúzia.
Adriano Pires, o nome indicado à
presidência, que deve tomar posse dia 13, não pensa substancialmente diferente
do presidente demitido, o general Joaquim Silva e Luna.
Ambos entendem que a interferência do
governo nos preços dos derivados de petróleo produz mais distorções do que a
manutenção do critério atual, o da Paridade Internacional de Preços, que é
determinado pelas cotações em dólares vigentes no mercado internacional
convertidas em reais pelo câmbio do dia.
Nem mesmo se pode dizer que Pires diverge
de Silva e Luna quando recomenda que a Petrobras evite transferir a
volatilidade dos preços ao mercado de consumo. O último reajuste no preço dos
combustíveis determinado na gestão de Joaquim Silva e Luna, em 10 de março,
guardou o espaçamento de 57 dias em relação ao reajuste anterior.
Tudo se passa como se o presidente Jair Bolsonaro pretendesse apenas produzir efeito especial para impressionar a plateia. Foi o que fez também em fevereiro de 2021 quando demitiu o presidente anterior, Roberto Castello Branco, supostamente porque não via nele acolhimento às reivindicações dos caminhoneiros.
Nesta última terça-feira, Silva e Luna, já
na condição de demissionário, advertiu que a Petrobras não pode usar os preços
dos derivados para fazer políticas públicas e, muito menos, para fazer política
partidária. Ou seja, o pretendido achatamento dos preços dos derivados não
cumpriria outra função que não fosse eleitoreira.
Mas, se isso é assim, por que nova troca,
apenas um ano depois, que se seguiu a uma fritura pública de Silva e Luna, se
uma mudança na política de preços continua improvável?
Boa hipótese de explicação é de que
Bolsonaro finalmente entendeu: o que seu governo obtém da Petrobras em receitas
com impostos, royalties, contribuições especiais, dividendos e juros sobre
capital próprio proporciona um volume substancial de recursos que podem ser
usados para suas políticas sociais. Esses recursos seriam substancialmente mais
baixos se os preços fossem achatados. Em outras palavras, o retorno eleitoral
do uso político desses recursos é bem mais expressivo do que a redução em
alguns centavos no preço do litro da gasolina e do diesel que pudesse obter com
a intervenção na política de preços da Petrobras.
No ano passado, muito antes da disparada dos preços do petróleo, a Petrobras recolheu aos cofres públicos R$ 203 bilhões em impostos, royalties e participações especiais (incluídas aí as parcelas de Estados e municípios) e R$ 37,3 bilhões apenas em dividendos ao Tesouro Nacional. O salto nos preços ocorrido neste ano deverá aumentar expressivamente esses volumes ao longo de 2022. O resto é encenação.
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