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Indicado por Lula para o STF será sabatinado
por senadores, que desde o século 19 não rejeitam nenhum candidato
Ministros terem uma filiação espiritual não é
problema, mas é ruim para o sistema deixar-se pautar pela lógica religiosa
Está marcada para esta quarta (29) a sabatina de Jorge Messias no Senado. Ele foi indicado por Lula para a vaga aberta de ministro do STF. Não tenho acesso especial àquele que tudo sabe, mas imagino que Messias será ungido. Valho-me do princípio da indução. O último presidente que não emplacou seus candidatos foi o infeliz do Floriano Peixoto ainda no século 19.
No mérito, Messias parece ser um profissional
competente e um ser humano decente, mas não sei se ele preenche o mais
importante dos requisitos constitucionais para exercer o cargo, que é o "notável
saber jurídico". Messias não é autor de uma obra jurídica que o
distinga entre os pares (o sentido mais óbvio de "notável"). É
verdade que outros já ministros também não são.
Duas coisas me incomodam na indicação de
Messias. A primeira é que, a crer no noticiário dos últimos meses, Lula o
selecionou por considerá-lo
leal. A fidelidade é um ótimo critério para escolher amigos, mas não
ministros do Supremo.
O outro ponto que me angustia é a questão da
religião. Messias pode obviamente professar a fé que preferir. O que
me parece problemático é elevar a identidade evangélica do candidato a
argumento favorável (ou contrário) à sua entronização. O Estado é laico. Um
ministro do STF pode nas horas de folga frequentar a igreja, templo ou terreiro
que preferir, mas, dentro do tribunal, a única matéria religiosa relevante é
assegurar a plena liberdade de culto —o que por vezes implica conter os
apetites proselitistas da fé pessoal do magistrado.
Na vida real, não há como evitar que religião
e política se misturem. Não dá para impedir um eleitor de votar em quem o
pastor mandou, se essa for sua vontade. Mas não é saudável para o sistema
deixar que a lógica religiosa invada a política. É que a religião, como as
paixões partidárias, tem um efeito polarizador. Quem acredita que existe uma
moral eterna revelada por Deus não tem como aceitar, nessas questões,
negociações e soluções de compromisso que são alma da atividade política.
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