Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO bRAZILIENSE
O governo levou mais uma rasteira do PMDB. Foi na madrugada de ontem, durante a votação da Medida Provisória 457/09, que rolou por 20 anos as dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em meio à votação, sob orientação do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a relatora do projeto de conversão, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), mudou o relatório e fechou um acordo com o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), em plenário, deixando isolada a bancada do PT e o bloquinho de esquerda. O PMDB e outros aliados do governo se somaram à oposição para suprimir a expressão “até” do prazo da renegociação das dívidas, que serão todas parceladas em 240 meses.
“O que é que foi? Eu também sou governo. Votei no destaque e quero ver o que vai acontecer. O que é que o governo vai fazer comigo? Nada!”, retrucou o deputado Eunício de Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações do governo Lula, um dos articuladores do acordo, ao ser questionado pelo líder do PT, Cândido Vaccareza (SP), por ter rompido o acordo e votado contra a posição do governo. O petista foi enrolado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, e outros caciques da legenda, juntamente com o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), surpreendido também pela manobra no encaminhamento da votação de um destaque do DEM que parecia fadado à derrota. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), que em plena votação foi jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Alvorada e voltou a tempo de conduzir a votação, facilitou a manobra.
Pressões
Por trás da boa vontade de Temer havia também o dedo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que melou o acordo originalmente feito pelo governo ao pedir que o DEM entrasse em obstrução para impedir a aprovação da MP da forma como estava. A cidade de São Paulo seria a mais prejudicada com as regras da MP, pois caberia à Receita Federal negociar com as prefeituras os termos da rolagem das dívidas. O argumento do líder do governo, Henrique Fontana, de que as prefeituras seriam imediatamente beneficiadas com a rolagem das dívidas, independentemente do número de parcelas, por ter acesso a novos empréstimos e financiamentos não foi convincente.
“Muitos municípios não conseguiriam chegar a 10 parcelas”, argumentou Rose de Freitas ao pedir que o termo fosse retirado. Caiado argumentava que o texto apresentado por Rose, depois de um dia de negociações, era insuficiente. “Hoje é 1,5%. Amanhã pode ser 30%, 50%. Depende do humor e da vontade do técnico da Receita Federal, e da sanha arrecadatória do governo”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
A bancada paulista fez coro com o líder do DEM. “O presidente Lula foi claro: a renegociação desses débitos seria feita em 240 meses. Não em até 240 meses”, argumentava o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), referindo-se ao discurso de Lula durante encontro com 3 mil prefeitos, no qual assinou a MP. “Não teremos 240 meses. A situação dos municípios é caótica. A União está tranquila. Pode emprestar US$ 4 bilhões ao Fundo Monetário Internacional”, argumentava Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Segundo a MP, as prefeituras terão três meses para começar a pagar o parcelamento. Os municípios com menos de 50 mil habitantes terão carência de seis meses. Como garantia, o governo poderá reter e repassar à Receita Federal do Brasil os recursos do Fundo de Participação dos Municípios destinados aos inadimplentes. As dívidas dos municípios com o INSS chegam a R$ 22,2 bilhões. O texto aprovado prevê que as dívidas serão corrigidas pela TJLP e não pela Selic, mas esse dispositivo saiu do caput da medida provisória e virou um parágrafo específico, que deverá ser vetado por Lula.
DEU NO CORREIO bRAZILIENSE
O governo levou mais uma rasteira do PMDB. Foi na madrugada de ontem, durante a votação da Medida Provisória 457/09, que rolou por 20 anos as dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em meio à votação, sob orientação do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a relatora do projeto de conversão, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), mudou o relatório e fechou um acordo com o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), em plenário, deixando isolada a bancada do PT e o bloquinho de esquerda. O PMDB e outros aliados do governo se somaram à oposição para suprimir a expressão “até” do prazo da renegociação das dívidas, que serão todas parceladas em 240 meses.
“O que é que foi? Eu também sou governo. Votei no destaque e quero ver o que vai acontecer. O que é que o governo vai fazer comigo? Nada!”, retrucou o deputado Eunício de Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações do governo Lula, um dos articuladores do acordo, ao ser questionado pelo líder do PT, Cândido Vaccareza (SP), por ter rompido o acordo e votado contra a posição do governo. O petista foi enrolado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, e outros caciques da legenda, juntamente com o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), surpreendido também pela manobra no encaminhamento da votação de um destaque do DEM que parecia fadado à derrota. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), que em plena votação foi jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Alvorada e voltou a tempo de conduzir a votação, facilitou a manobra.
Pressões
Por trás da boa vontade de Temer havia também o dedo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que melou o acordo originalmente feito pelo governo ao pedir que o DEM entrasse em obstrução para impedir a aprovação da MP da forma como estava. A cidade de São Paulo seria a mais prejudicada com as regras da MP, pois caberia à Receita Federal negociar com as prefeituras os termos da rolagem das dívidas. O argumento do líder do governo, Henrique Fontana, de que as prefeituras seriam imediatamente beneficiadas com a rolagem das dívidas, independentemente do número de parcelas, por ter acesso a novos empréstimos e financiamentos não foi convincente.
“Muitos municípios não conseguiriam chegar a 10 parcelas”, argumentou Rose de Freitas ao pedir que o termo fosse retirado. Caiado argumentava que o texto apresentado por Rose, depois de um dia de negociações, era insuficiente. “Hoje é 1,5%. Amanhã pode ser 30%, 50%. Depende do humor e da vontade do técnico da Receita Federal, e da sanha arrecadatória do governo”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
A bancada paulista fez coro com o líder do DEM. “O presidente Lula foi claro: a renegociação desses débitos seria feita em 240 meses. Não em até 240 meses”, argumentava o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), referindo-se ao discurso de Lula durante encontro com 3 mil prefeitos, no qual assinou a MP. “Não teremos 240 meses. A situação dos municípios é caótica. A União está tranquila. Pode emprestar US$ 4 bilhões ao Fundo Monetário Internacional”, argumentava Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Segundo a MP, as prefeituras terão três meses para começar a pagar o parcelamento. Os municípios com menos de 50 mil habitantes terão carência de seis meses. Como garantia, o governo poderá reter e repassar à Receita Federal do Brasil os recursos do Fundo de Participação dos Municípios destinados aos inadimplentes. As dívidas dos municípios com o INSS chegam a R$ 22,2 bilhões. O texto aprovado prevê que as dívidas serão corrigidas pela TJLP e não pela Selic, mas esse dispositivo saiu do caput da medida provisória e virou um parágrafo específico, que deverá ser vetado por Lula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário