O Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu o número de obras fiscalizadas em 2011, mas encontrou mais irregularidades nos contratos públicos. O número de processos reprovados subiu 23%. Foram expedidas 39 medidas cautelares e suspensas 30 licitações. Somente na semana passada, quatro projetos de infraestrutura foram reprovados, em São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará e Rio. O TCU recomendou paralisação de 15 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento.
Transporte reúne 23 obras com suspeita de irregularidade grave
Das obras com indícios de problemas, 15 são do Dnit e 8 são da Valec, órgãos que acabaram de ser denunciados por corrupção
Na área de transportes, que representa um dos maiores gargalos do País, há 23 obras com indícios de irregularidades graves. Desse total, 15 são do Dnit e 8, da Valec (estatal que desenvolve projetos ferroviários). As duas estruturas foram bombardeadas em meados do ano por denúncias de corrupção que derrubaram seus comandantes: Luiz Antônio Pagot (Dnit) e José Francisco das Neves (Valec).
Na estatal, a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Oeste-Leste (Fiol) estão no radar do TCU. No início do mês, quatro lotes da Fiol foram paralisados entre Caetité e Barreiras, na Bahia. Um dos problemas detectados foi a "deficiência e desatualização do projeto básico" do empreendimento e a ausência de critérios objetivos para escolher as propostas de empresas que participaram da licitação. Junta-se a isso o pagamento adiantado por 230 mil grampos elásticos no valor de R$ 2 milhões.
Segundo a Valec, todas as medidas estão sendo tomadas para liberar as obras o mais rápido possível. O orçamento inicial da Fiol prevê investimentos de R$ 661 milhões na primeira fase. De acordo com o relatório do PAC, o orçamento para os próximos anos está sendo revisto. No Dnit, a ordem também é acelerar as explicações para retirar as obras da lista de irregularidades graves até novembro. A partir daí, o TCU entrega o relatório ao Congresso Nacional para retenção (ou não) das verbas do orçamento.
"Há uma ação preventiva em relação a algumas obras. Mas, se não estiver calcada em uma base sólida, apenas em cima de suposições, poderá provocar muito desgaste e questionamentos", afirma o advogado Fernando Henrique Cunha, do escritório FH Cunha, que percebeu uma atuação mais ativa do TCU nos últimos meses. / R.P.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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