Revisão de tarifas de energia corrói corte da conta de luz

Em alguns casos, o ganho já foi praticamente zerado; problemas climáticos são apontados como "vilões"

Revisões tarifárias das distribuidoras de energia elétrica corroeram parte da redução média de 20% das contas de luz, em vigor desde fevereiro, informa Renée Pereira. Há casos, como os da Cemig e da CPFL, em que as tarifas voltaram a subir para determinados tipos de consumidores. Em outras situações, a queda já foi praticamente zerada. Caso das tarifas de alta-tensão da CPFL, apenas 0,9% abaixo das praticadas antes da redução da conta. Cálculos feitos pela comercializadora de energia Comerc, com base em dados da Aneel, mostram que, em 2012, o preço médio de energia para consumidores da companhia era de R$ 229,91 o megawatt hora (MWh), caiu para R$ 181,18 em janeiro e, em março, chegou a R$ 227,94. Problemas climáticos tiveram, segundo o setor, peso nos resultados. Com a queda dos reservatórios e chuvas abaixo da média, o governo teve de colocar todas as térmicas, mais caras, em operação. E alguns contratos novos são reajustados pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está pressionado.

Revisão de tarifas de elétricas já reduz impacto de cortes nas contas de luz

Renée Pereira

Parte da redução média de 20% das tarifas de energia elétrica conseguida com a Medida Provisória 579, que renovou os contratos de concessão do setor elétrico, já foi corroída pelas revisões tarifárias das distribuidoras. Em dois grandes processos, encerrados na semana passada (da Cemig e da CPFL), as tarifas voltaram a subir para algumas classes de consumo. Há casos em que a queda anunciada - e comemorada - pela presidente Dilma Rousseff já foi praticamente zerada.

É o caso, por exemplo, das tarifas de alta tensão (usada pelos grandes consumidores) da distribuidora paulista CPFL, que estão apenas 0,9% abaixo das praticadas antes da MP 579. Segundo cálculos da comercializadora de energia Comerc, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2012, o preço médio da energia para esses consumidores era de R$ 229,91 o megawatt hora (MWh). Em janeiro, o governo reduziu para R$ 181,18. E, agora, com o resultado da revisão tarifária, subiu para R$ 227,94. Ou seja, o consumidor teve apenas dois meses de alívio na conta de luz.

O presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos, responsável pelos cálculos, afirma que vários fatores influenciaram na elevação da conta de luz. Apesar da tarifa fio (transmissão) e do preço da energia na usina terem caído por causa das novas regras de renovação dos contratos de concessão, os problemas climáticos tiveram peso importante nos resultados.

Com a queda no nível dos reservatórios e chuvas abaixo da média, o governo teve de acionar todas as térmicas (a diesel e óleo combustível). A medida teve efeito devastador no setor. "Além disso, alguns contratos novos de geração são reajustados pelo IPCA (que está pressionado) e ainda houve aumento da tarifa da Eletronuclear", explica Vlavianos.

Ele destaca que as elevações nas revisões tarifárias variam entre as classes de consumo. Nos clientes residenciais, o peso da tarifa fio é alto. Como a MP promoveu uma queda grande na receita das transmissoras, a conta de luz ainda mantém desconto significativo, mas abaixo do anunciado pelo governo. Na Cemig, o corte para os consumidores residenciais caiu de 18,1% para 16,01% e para os comerciais, de 18,1% para 10,31%.

Apesar da forte revisão promovida pela Aneel nos ativos da companhia - decisão que derrubou as ações da distribuidora as tarifas para os clientes de alta tensão tiveram alta substancial. Em dois meses, os descontos decorrentes da MP caíram entre 7,7 e 12,34 pontos porcentuais. A estatal mineira não quis comentar o assunto.

Tesouro. O efeito nas tarifas de energia poderia ter sido ainda pior para as distribuidoras se o governo não tivesse decidido financiar parte dos custos das térmicas: o Tesouro vai capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e pagar as distribuidoras. Em 2014, os valores começam a ser repassados para o consumidor num período de cinco anos, explica o gerente de Regulação Econômica da CPFL Energia, Manoel Negrisoli. Ou seja, o problema foi deslocado para os anos seguintes, de forma a não pressionar ainda mais os índices de inflação no País.

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, afirma que o setor viveu fenômenos bons e ruins neste início de ano. O movimento de revisão tarifária, que reavaliou as bases de ativos das empresas, a redução dos encargos e o corte na tarifa decorrente da MP 579 foram extremamente positivos para a indústria. Mas também teve a parte ruim; queda no nível dos reservatórios, aumentos do preço no mercado spot e exposição das distribuidoras no curto prazo (sem a adesão de Cernig e Cesp ao plano de renovação do governo, as distribuidoras ficaram descontratadas e tiveram de recorrer ao mercado spot, com preços altos).

"Foram movimentos distintos. Um jogou a tarifa para baixo e outra para cima. Mas, se o governo não tivesse reduzido os preços, o efeito sobre a sociedade seria pior", completa o professor da UFRJ, Nivalde Castro.

Próximas revisões. A tendência é que as próximas revisões tarifárias ou reajustes tarifários que serão anunciados nos próximos meses sigam o mesmo caminho de Cemig e CPFL e corroam parte do desconto promovido pela MP.

Ontem, a Aneel anunciou o reajuste tarifário anual da Ampla, distribuidora que atende 66 municípios no Estado do Rio de Janeiro. As tarifas para os consumidores atendidos na baixa tensão, como os residenciais e comerciais, terão alta média de 12,02%. Já a conta para os clientes na alta tensão subirão, em média, 12,43%. As novas tarifas da Ampla valem a partir de segunda-feira.

Procurados pelo Estado, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel não responderam aos pedidos de entrevista feitos pela reportagem.

Fonte: O Estado de S. Paulo