Carlos Pereira - Sociedade se divide entre garantistas e punitivistas

O Estado de S. Paulo

Eleitores desconfiam do Judiciário quando este pune o político que amam

Temos observado uma completa inversão na percepção dos eleitores brasileiros em relação à confiança que depositam no Judiciário.

Quando o STF deu suporte à Lava Jato, com sua estratégia coordenada de atuação entre juízes, procuradores e investigadores, atingindo resultados sem precedentes na luta contra a corrupção, com a recuperação de recursos vultosos e a imposição de perdas judiciais não triviais às principais lideranças do PT, os eleitores de esquerda rejeitavam a atuação coordenada da Justiça.

Acreditavam que tais ações coordenadas, embora aumentassem a eficiência no combate à corrupção, poderiam colocar em risco os direitos individuais dos acusados. Por outro lado, os eleitores de direita apoiaram de forma consistente as ações coordenadas da Lava Jato que aumentassem a eficiência dos agentes da Justiça contra a corrupção, mesmo que os direitos individuais dos acusados pudessem vir a ser prejudicados.

Esses resultados foram obtidos em pesquisa de opinião experimental que desenvolvi em parceria com Mariana Furuguem em 2021. Enquanto os eleitores de esquerda rejeitaram as iniciativas coordenadas da Lava Jato, os eleitores de direita apoiaram fortemente.

O jogo parece ter virado com a atuação do STF, especialmente a postura firme do ministro Alexandre de Moraes (também presidente do TSE), durante e após as eleições de 2022, contra “fake news”, mesmo quando esta, para alguns, se confunda com censura prévia em nome da democracia.

Os resultados da pesquisa Atlasintel-jota sugerem que os eleitores de direita, outrora punitivistas, ficaram mais “garantistas”. Por outro lado, os eleitores de esquerda, “garantistas” durante a Lava Jato, ficaram mais “punitivistas”.

A sociedade brasileira está bastante dividida em relação ao nível de confiança na atuação dos ministros do STF. Enquanto 45% dos respondentes confiam nos seus juízes, 44% desconfiam e 11% não sabem.

Entretanto, quando foi levado em consideração como os respondentes votaram no primeiro turno da eleição presidencial de 2022, fica estampado o efeito da polarização na avaliação que os eleitores fazem da Justiça. Enquanto 81% dos eleitores que votaram em Lula confiam no STF, 91% dos que votaram em Bolsonaro não confiam na Suprema Corte.

Parece que eleitores tendem a confiar mais no Judiciário quando sua atuação impõe perdas ao partido ou candidato que rejeitam, mas imediatamente atacam o Judiciário quando a atuação independente do juiz prejudica o partido ou o candidato que amam.