O Globo
Ministro do STF deu 15 dias para mobilização
no Pantanal e na Amazônia. O governo estranhou
O ministro Flávio Dino deu quinze dias para o governo mobilizar recursos e agentes no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. O governo estranhou. “Sinceramente, não entendemos. A atitude dele é mandar fazer o que estamos fazendo para parecer que estamos fazendo porque ele mandou”, explicou uma autoridade do executivo. No Supremo, a explicação é que a decisão do ministro era inevitável. “Há um acórdão transitado em julgado mandando aumentar os esforços”, diz uma fonte do Judiciário. Desentenderam-se. Foi a própria esquerda — Rede e outras ações do PSOL e PSB — que recorreu ao STF com ações para forçar o executivo a agir. Mas quando? Naquele governo que não agia, o de Jair Bolsonaro. Agora, essa ação já julgada está servindo de base para a decisão de Dino em relação ao governo Lula, do qual ele fez parte.
O governo anterior assistiu tudo de braços
cruzados. Os crimes ambientais aconteciam e eles passavam a boiada. Os partidos
que eram oposição entraram com várias ações no Supremo para obrigar o executivo
a proteger o meio ambiente, combater o fogo, proteger as populações indígenas.
A gestão atual tem compromissos com todas essas agendas, mesmo assim a atuação
está parecendo insuficiente para a dimensão da emergência. O país está
literalmente pegando fogo e o pior ainda está por vir. Setembro será terrível,
admite-se no governo. E tudo isso só deverá acabar no fim de outubro, começo de
novembro, quando chegarem as chuvas.
Os desentendimentos sobre ritmo da ação
governamental e volume de recursos mobilizados acontecem entre autoridades de
dois poderes, mas que estão no mesmo campo que valoriza o meio ambiente. No STF
se diz que a decisão do ministro Flávio Dino decorre de ações que transitaram
em julgado e, portanto, precisam ser cumpridas. De outro, a Advocacia Geral da
União estuda o que fazer porque estão todos confusos no executivo, com o que
acham que foi uma bola nas costas.
Um resultado positivo pode ser a determinação
do ministro de que, se necessário, o governo deve abrir um crédito
extraordinário. O governo argumenta que já foi feito um crédito extraordinário
para o Pantanal. Estão mobilizados os brigadistas, as Forças Armadas. Outro dia
foi enviado um avião KC-390 para São Paulo para ajudar as ações do governo do
estado. A aeronave não conseguia levantar voo por causa da fumaça. Foi criada
uma Sala de Situação envolvendo 24 ministérios e montadas quatro bases
interagências. A Polícia Federal está investigando a origem dos incêndios em
várias partes do país, com 32 inquéritos abertos. O governo fez uma medida
provisória para reduzir o interstício de seis meses de contratação de
brigadista. Anteriormente era necessário esperar todo esse tempo para fazer
nova contratação, mas a MP permite contratar brigadista de forma mais célere.
O ministro Flávio Dino determinou o
comparecimento do advogado geral da União, procurador-geral da República, do
ministro da Justiça, ministro da Defesa, ministra do Meio Ambiente e ministra
dos Povos Indígenas, ministro do Desenvolvimento Agrário para uma audiência no
STF no dia 10 de setembro. Na decisão, o ministro disse que nos últimos dias
houve uma intensificação das queimadas na Amazônia e no Pantanal, inclusive com
indícios de origem criminosa. “Tais fatos configuram danos irreparáveis e
contrariam o conteúdo da decisão deste STF”. E arrola uma série de dados e
fatos provando esse agravamento. “Pantanal: o incêndio de 2024 supera o de
2020, ano recorde de queimadas. Área quatro vezes maior do que o território da
cidade de São Paulo já queimou no bioma neste ano". “Amazônia tem a pior
temporada de queimadas em 17 anos, corredor de fumaça se espalha por 10
estados”.
Na decisão, Flávio Dino diz que “não se
ignoram os atuais esforços”, mas é urgente “intensificá-los”. No governo, reina
a perplexidade. “Estamos empregando tudo o que temos”. Uma fonte lembra
ocasiões em que o ministro da Justiça Flávio Dino agiu diferente do que o
ministro do STF Flávio Dino decidiu. Houve um momento, por exemplo, em que o
Ministério da Justiça negou ajuda para a desintrusão da reserva Chico Mendes
porque não tinha mais gente para a força-tarefa.
Enfim, todos querem combater a tragédia
ambiental que se alastra no país, mas está o maior climão entre pessoas dos
dois lados.
7 comentários:
Parece que o fogo chegou também ao parquinho.
😏😏😏
Raramente eu concordo com a posição do Dino Ministro do STF no entanto agora tenho que reconhecer que ele agiu corretamente no governo Bolsonaro a queimada menor do que agora na Amazônia era o fim do mundo agora é coisa da natureza , já disseram até que a fumaça faz bem pras plantas, é uma ideia desmiolada e uma falta de ética da imprensa que passa pano até mesmo para comentar o assunto
Excelente coluna! Como a grande jornalista escreveu: "O governo anterior assistiu tudo de braços cruzados. Os crimes ambientais aconteciam e eles passavam a boiada"!! O boiadeiro Ricardo Salles comandava o DESgoverno Bolsonaro na área ambiental e dificultava ao máximo a fiscalização, cortando verbas pra fiscalização, perseguindo servidores que insistiam em combater os crimes mais evidentes, demitindo fiscais (como o que multou Bolsonaro por pesca ilegal no RJ).
Não adianta uma parte do governo dizer que "valoriza o meio ambiente". O que está sendo feito é claramente insuficiente diante do volume e da força da destruição ambiental (queimadas criminosas e desmatamentos ilegais) que está ocorrendo nestas últimas semanas.
Lula e Marina prometeram mudar a política ambiental, não podem repetir a omissão do GENOCIDA e do seu ministro criminoso do Meio Ambiente. O STF está certíssimo, tem que cobrar ações efetivas de qualquer governo! Cobrava de Bolsonaro que nada fazia, tem que cobrar de Lula e Marina que estão fazendo menos que o necessário!
Só Jesus na causa!
Lula e Marina estão fazendo MUITO MENOS que o necessário.
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