Lula começa reforma pela ‘cozinha’ e dá prioridade à isenção do IR

Por Valor Econômico

Petista deve fazer mais mexidas na Esplanada e prepara envio de projetos ao Congresso

Passado o Carnaval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve concluir nas próximas semanas a reforma ministerial. As trocas começaram na cozinha do Palácio do Planalto, com Sidônio Palmeira na Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) e Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) no lugar de Alexandre Padilha, que vai para a Saúde. Nas últimas horas, aumentaram os rumores da nomeação de Guilherme Boulos (Psol-SP) para substituir de Márcio Macêdo, na Secretaria-Geral, outro ministério palaciano.

Em meio à lentidão de Lula para fazer as mexidas, há apenas uma certeza entre os auxiliares do presidente: o PSD da Câmara deve ganhar um ministério. A sigla já sinalizou ao presidente que não se interessa por Ciência e Tecnologia, atualmente com Luciana Santos (PCdoB). O partido de Gilberto Kassab pode ser contemplado com o Turismo, hoje ocupado por Celso Sabino (União Brasil). A legenda de Sabino e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode ir para Ciência e Tecnologia.

Ainda em relação ao núcleo político, outra sugestão é que o presidente nomeie um quadro do Centrão para o cargo de líder do governo na Câmara, no lugar do deputado José Guimarães (PT-CE). O mais cotado é o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (AL).

Em relação a Boulos, as opiniões se dividem, inclusive no Psol. A favor da indicação, os argumentos são de que Lula tem apreço pelo candidato a prefeito de São Paulo derrotado em 2024, e acredita que é um quadro da esquerda cujo capital político não deve ser desvalorizado. No ministério, Boulos voltaria aos holofotes, contribuiria para fazer a disputa política em defesa do governo, e para dar novo ânimo à articulação com os movimentos sociais, como liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e capacidade de engajamento nas redes sociais.

Contra a ida de Boulos ao ministério, a percepção é de que ele enfrentaria obstáculos no Psol, porque uma ala do partido é contra apoiar o governo Lula. No entanto, o Psol já tem uma cadeira na Esplanada, com o Ministério dos Povos Indígenas, cuja titular é Sonia Guajajara. Outra avaliação é de que acentuaria a imagem de esquerda radical no Palácio do Planalto, ao lado de Gleisi, embora ele tenha apresentado um perfil moderado na campanha eleitoral de 2024.

No Palácio, a única certeza é que o PSD da Câmara deve ganhar um ministério

Em outra frente, um interlocutor de Macêdo avalia que Lula deu sinalizações de que não pretende substituir o auxiliar. Ele vem desempenhando várias missões para o presidente, como os preparativos para o evento social que ocorrerá paralelo à COP30 em Belém em novembro, e a interlocução com a população atingida pela tragédia de Mariana (MG), que receberá a primeira parcela, no valor de R$ 5 bilhões, do acordo de indenização com as mineradoras.

Quanto à interlocução com o Congresso, um grupo de aliados defende que Lula tire do PT a liderança do governo na Câmara, para dar o cargo para o MDB. Isnaldo Bulhões é muito próximo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do ministro dos Transportes, Renan Filho. A eventual troca, entretanto, não agradou lideranças do Centrão, já que o bloco reivindicava, na verdade, o ministério da articulação política, que ficará com Gleisi Hoffmann.

Enquanto Lula conclui a reforma ministerial, o governo ajeita a pauta de prioridades para o Congresso, com projetos cruciais para que ele tenha governabilidade no último biênio de mandato e aumente suas chances de reeleição.

No início de fevereiro, a equipe econômica apresentou ao Congresso uma agenda com 25 itens prioritários para tramitação em 2025. O principal ponto na agenda legislativa, até o momento, é o projeto que vai isentar de Imposto de Renda quem tem vencimentos de até R$ 5 mil ao mês. O maior entrave ao Congresso será a aprovação da medida compensatória, já que, nos cálculos do Ministério da Fazenda, a renúncia de receita será de R$ 35 bilhões ao ano. O governo estuda implementar um imposto mínimo para quem tem rendimentos superiores a R$ 50 mil.

Lideranças do Congresso, no entanto, já se manifestaram de forma contrária à proposta, vista pelo governo como a principal aposta para ativar a economia, ampliar a renda disponível e favorecer, principalmente, a classe média. Sindicatos que representam auditores estimam que cerca de 36 milhões de contribuintes podem ser favorecidos e também apontam para uma renúncia de receita maior do que a estimada pela Fazenda.

No curto prazo, ainda há o desafio da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, que está em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A equipe econômica estima que, com a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do plano de trabalho para dar transparência às emendas parlamentares, a peça orçamentária deve ser destravada nas próximas semanas.

Com a aparente solução momentânea do impasse entre Legislativo e Judiciário e a reforma ministerial começando a andar, a tendência é que os trabalhos no Congresso ganhem tração. Na terça-feira (11), a CMO realizará uma reunião onde o relator da Ploa, senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentará aos parlamentares em que estágio está o seu parecer. A votação, no entanto, só deverá ocorrer na semana do dia 17.

Coronel espera que o texto seja votado na CMO no dia 17 e no plenário no dia 18. Ele já alinhou para que Alcolumbre convoque uma sessão do Congresso para o dia seguinte da votação no colegiado.

Ainda do ponto de vista orçamentário, a equipe econômica ainda aposta na tramitação de duas propostas que fizeram parte do pacote de gastos e não avançaram ao final do ano passado: o limite aos supersalários no Poder Judiciário e as mudanças nas regras de aposentadoria para os militares.

Coronel ainda aguarda um ofício do Ministério do Planejamento solicitando a inclusão na peça orçamentária da ampliação do vale-gás, anunciado por Lula para atender mais de 20 milhões de pessoas. A previsão no texto enviado pelo Executivo é de R$ 600 milhões, mas o montante dedicado ao benefício pode chegar a R$ 3,4 bilhões.

Apesar da indefinição sobre o vale-gás, o programa Pé-de-Meia não deve entrar no relatório de Coronel, sendo inserido no Orçamento após o prazo de 120 dias dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em um projeto de lei do Congresso Nacional.