domingo, 26 de abril de 2009

O dia em que frearam a democracia brasileira

Roldão Arruda
DIRETAS JÁ
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Há 25 anos, a emenda Dante de Oliveira – que propunha a realização de eleições diretas para a escolha do presidente da República – era derrotada na Câmara e, com ela, o sonho de milhões de brasileiros

Eram quase duas horas da madrugada do dia 26 de abril de 1984, quando a notícia foi confirmada em Brasília. Acabara de ser derrotada a proposta das Diretas Já, emenda constitucional que propunha a realização de eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República. O jejum eleitoral para o cargo de mais alto mandatário do País, que durava longos 20 anos, desde o golpe militar de 1964, iria prosseguir. O jornal O Estado de S.Paulo, que atrasou a impressão da edição daquela quinta-feira para poder informar o resultado dos votos dos deputados, deu na primeira página: “Diretas Derrotadas na Câmara”.

Foi uma quinta-feira com gosto de ressaca. Dez dias antes, cerca de 1,5 milhão de pessoas havia se reunido no Vale do Anhangabau, em São Paulo, no comício de encerramento da campanha nacional pela aprovação da emenda – campanha que em menos de um ano empolgara o País inteiro e unira todos os setores de oposição à ditadura.

O encontro do Anhangabau foi uma das maiores manifestações cívicas da República, e muita gente saiu de lá em estado de euforia, com a certeza de que o Brasil estava a um passo da virada democrática.

Mas a virada não veio – as diretas só emplacariam em 1989, quando o alagoano Fernando Collor de Mello foi eleito presidente – e hoje, passados exatos 25 anos da ressaca cívica e com o País mergulhado em sucessivas crises institucionais, vale perguntar, mesmo que a contrapelo dos métodos de análise histórica: o que teria acontecido se a emenda tivesse sido aprovada? O deputado Ulysses Guimarães, que, à frente do PMDB e da frente das oposições, capitaneou a campanha pela aprovação da emenda, com esforço tão notável que lhe valeu o apelido de Senhor Diretas, teria sido eleito o primeiro presidente do período democrático? O Brasil teria escapado do atabalhoado governo de José Sarney e do desastre Collor? O PT, partido que estava se consolidando e ganhou enorme espaço político naquela campanha, teria tido a trajetória que teve? O sistema democrático brasileiro estaria melhor hoje?

Diante dos questionamentos, o professor e historiador Ronaldo Costa Couto, da Universidade de Brasília, começa respondendo que esse tipo de exercício especulativo não faz parte de sua atividade e a quantidade de variáveis envolvidas é tão grande que torna praticamente impossível qualquer previsão. Mas em seguida diz não ter dúvida de que o País teria ficado melhor com a emenda, por uma razão simples: “Democracia, quanto antes melhor.” Na época campanha pelas diretas, Costa Couto era secretário de Planejamento em Minas, sob o comando do governador Tancredo Neves – peemedebista moderado que apoiou a emenda, mas sempre com um olho no colégio eleitoral do Congresso, consciente de que, caso ela fosse derrotada, aquele colégio continuaria a eleger o presidente da República pela maneira indireta. Tanto foi assim que, menos de um ano depois daquela quinta-feira, ele disputou e conquistou a Presidência pelo voto indireto, derrotando o deputado paulista Paulo Maluf, que votara contra as diretas.

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