domingo, 26 de abril de 2009

Governo pode ganhar tempo para mexer na caderneta

Sérgio Gobetti, Fábio Graner e Tânia Monteiro, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Um corte mais moderado da taxa de juros na próxima reunião do Copom pode dar mais tempo para o governo decidir o que fazer com as regras de correção da caderneta de poupança.

Hoje, a poupança tem rendimento fixo de 0,5% ao mês mais variação da Taxa Referencial (TR). No ano, essa regra está rendendo cerca de 7,3% ao ano, livre de impostos, enquanto a maioria dos fundos de renda fixa disponíveis aos investidores está rendendo cerca de 9% ao ano após o desconto do Imposto de Renda (IR) e das taxas de administração.

Se a Selic cair de 11,25% para 9,75%, é provável que os fundos oferecidos pelos bancos empatem em rentabilidade com a poupança. E a queda da Selic até junho deve ser maior ainda. Por isso, o governo cogita restabelecer a cobrança de IR sobre depósitos de poupança maiores que um determinado piso, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

De acordo com os dados do BC, 92% dos poupadores têm menos de R$ 5 mil aplicados na caderneta. Esse porcentual sobe para 96% ou 97% nas aplicações até R$ 15 mil. Ou seja, a princípio, a maioria dos poupadores estaria protegida.

O problema é que a medida é extremamente delicada politicamente e já rendeu ataques públicos ao governo, como no programa de TV do PPS, que comparou a proposta do governo Lula ao confisco realizado pelo governo Collor. Em 1990, o ex-presidente bloqueou os depósitos de poupança e de outras aplicações financeiras acima de determinado valor para tentar reduzir a moeda em circulação e conter a hiperinflação.

O Palácio do Planalto classificou como "irresponsabilidade" as declarações dos parlamentares do PPS. Mas o episódio serviu para chamar a atenção do presidente sobre a repercussão que a mudança de regras da poupança poderia ter.

Se o Copom decidir reduzir a Selic em 1 ponto porcentual, o governo pode esperar um pouco mais para preparar o anúncio de sua decisão ao público. O temor é que, sabendo da eminência da decisão, muitos investidores troquem os fundos pela poupança até o nível de isenção de imposto.

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