Cassação de Cunha só será votada em setembro

• Decisão ocorrerá após conclusão do impeachment

Data agrada a aliados de Temer, preocupados com possível vingança do peemedebista

Depois de longa indefinição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para 12 de setembro, após a conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Maia deu uma série de justificativas para adiar a votação. A decisão agradou a aliados do presidente interino, Michel Temer, preocupados com a possibilidade de uma reação vingativa de Cunha influenciar o desfecho do impeachment. Criticado, o presidente da Câmara disse que o prazo respeita a média histórica do Parlamento.

Só quando setembro vier

• Pressionado, presidente da Câmara marca votação da cassação de Cunha para o dia 12 do mês que vem

Catarina Alencastro Isabel Braga - - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), resolveu ontem que a votação do processo de cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só ocorrerá daqui a mais de um mês, no dia 12 de setembro. A data agrada à base do presidente interino, Michel Temer, que desejava que o caso do deputado só fosse julgado após o desfecho do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff; e aos aliados de Cunha, que defendiam que ele tivesse um tempo maior de sobrevida. Maia afirmou que não se sentirá mal com as críticas que sofrerá da oposição. Ele diz usar como base o prazo que a Câmara leva para votar processos de cassação, de quatro a cinco semanas após a leitura do relatório no plenário.

— O que não é legítimo é o processo levar mais de quatro a cinco semanas, que é o prazo que historicamente esta Casa levou para votar processos semelhantes. Disso não passará de forma alguma — disse.

Aliados de Cunha defendiam a data

Ao GLOBO, Maia alegou uma série de razões para não pautar o julgamento de Cunha antes. Segundo ele, na próxima semana, do dia 15 de agosto, começa a campanha eleitoral nos municípios, e não haverá quorum para votar o caso. Na semana de 22 de agosto é o julgamento final de Dilma, e ele não quer colocar no mesmo momento uma votação tão polêmica quanto essa. Na semana de 29 de agosto, o presidente interino vai à China participar de reunião do G-20, e Maia assumirá a Presidência da República, deixando a Câmara nas mãos de Waldir Maranhão (PP-MA). Na semana seguinte, do dia 5 de setembro, há o feriado de 7 de setembro, e dificilmente haverá quorum elevado, restando então a semana do dia 12 para votar a cassação de Eduardo Cunha.

Maia disse que é legítimo que tanto a oposição pressione para que o destino de Cunha seja selado antes do impeachment, quanto o governo force para que a votação só ocorra depois de resolvida a interinidade de Michel Temer.

— O jogo político é legítimo dos dois lados, tanto da base quanto da oposição. As duas agendas estão corretas. Mas meu ponto de vista tem que ser o do respeito ao regimento e ao histórico da Casa — afirmou.

Ao marcar a votação para a segunda semana de setembro, Maia contempla a proposta defendida pelos aliados do peemedebista. A data de 12 de setembro teria sido defendida por líderes do centrão, aliados de Cunha. Os líderes da antiga oposição defendiam a votação da cassação logo em seguida ao impeachment de Dilma, no dia 30 ou 31 de agosto, ou mesmo na primeira semana de setembro. O cálculo que Maia faz da média dos prazos de votação de cassações leva em conta os processos votados de 2011 até agora. São 19 dias úteis, quatro semanas, desde a publicação no Diário Oficial da Câmara após o processo ser lido em plenário.

Desde que foi eleito, Maia vem sendo cobrado por parlamentares da nova oposição para dar andamento ao processo de Cunha e sempre se esquivou de fechar uma data. O principal argumento usado era o de que não gostaria de correr o risco de marcar a votação para um dia de quorum baixo, o que poderia distorcer o resultado. Um dos aliados mais próximos de Cunha no início do ano passado, Maia conquistou cargos de comando importantes na Casa, como a presidência da comissão especial de reforma política e, depois, a relatoria em plenário. Há poucos meses, no entanto, os dois romperam quando Cunha atuou para impedir que Maia se tornasse líder do governo Temer e saiu vitorioso, emplacando André Moura (PSC-SE).

Depois de muita pressão, o processo foi lido na sessão da última segunda-feira, passo regimental necessário para que o processo fosse pautado. Desde o início da semana, em plenário, deputados do PSOL, da Rede, do PDT e do PT cobraram de forma mais enfática que Rodrigo Maia anunciasse a data. Ontem, ao comentar a disposição dos líderes da base aliada de deixar a votação só para depois do impeachment, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), chegou a dizer que Maia cedia à pressão para proteger o “amigo” Eduardo Cunha.

Oposição critica “desculpas”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ironizou o que classifica como “desculpas” de Maia e dos líderes da base aliada de Temer para protelar a votação do processo contra Cunha no plenário da Câmara. Segundo ele, temendo a “metralhadora giratória do Cunha”, os aliados de Temer defendiam que a votação ficasse para depois do impeachment.

—É o risco impeachment e o risco Maranhão. Estão com medo que Cunha abra a boca e atrapalhe o impeachment, e dizem que o Maranhão no comando é um perigo. Assim a vida segue, e Cunha continua deputado. Já falam em votação só em meados de setembro. É muito ruim, continuam protegendo Cunha — afirmou Alencar.

O líder da Rede, Alessando Molon (RJ), também criticou a decisão de deixar a votação só para meados de setembro:

— Isso leva à conclusão de que o Planalto e uma parte da Câmara têm medo de Cunha. É um misto de covardia e conivência. Parecem temer o que ele pode vir a delatar após a cassação.