Políticos sob vigilância

Por Laura Greenhalgh | Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

SÃO PAULO - No romance "Ardil 22", de 1961, o escritor americano Joseph Heller (1923-1999) lida com paradoxos ao demonstrar como se fazem as armadilhas, as situações sem saída. E se vale do humor. Nesta entrevista para o Valor , a cientista política Maria Celina D'Araújo, professora da PUC-Rio, toma de empréstimo a história de Heller ao construir uma análise sobre a crise brasileira. 

Repassa o caminho da redemocratização até localizar quando o sistema político volta as costas aos princípios da Constituição de 1988, para dar passagem a campanhas milionárias, "marquetadas", em que a moeda de troca passou a ser o estelionato eleitoral - ou seja, promete-se o que não precisa ser feito. "As campanhas ficaram caras, os candidatos recorreram às empresas e descobriram que também poderiam ganhar dinheiro com isso. Criou-se o ardil 22. Quem não se corrompe, cai fora do jogo."

Hoje se percebe que a contaminação do sistema político foi ampla, como vem demonstrando a Lava-Jato - mais que uma operação, um processo irreversível da sociedade, na visão da professora. Em sua vida acadêmica, Maria Celina se debruçou sobre o funcionamento das instituições brasileiras, aprofundando-se em períodos como a era Vargas, para a qual dedicou livros, e o regime militar. É coautora da coleção "Visões do Golpe", fruto de pesquisa que realizou na Fundação Getulio Vargas, obra fundamental para se entender as engrenagens da ditadura.

Com esse instrumental e humor "helleriano", avalia que as instituições estão funcionando na crise atual - "ótimo, porque se isso não acontece na democracia, sinal de que é hora de ir para o aeroporto". Calcula que conquistas se darão num permanente jogo de tensões e, paradoxalmente, a corrupção nos fará avançar. "Não há saída. O sistema partidário vigente ficará insustentável sem o sistema de corrupção e impunidade que o alimenta."

Maria Celina contrapõe um interessante argumento face à descrença nas instituições, em especial na classe política. Sustenta que a democracia não depende da capacidade dos políticos oferecidos pelos partidos ("que nem sempre são coisa boa"), mas dos mecanismos de controle sobre a atuação deles. Mecanismos como Ministério Público, Receita Federal, controladorias, enfim, todo um "sistema de integridade" ativo e respeitado. "Havendo isso, qualquer cidadão pode ser presidente da República", afirma com certo tom de exagero, mas daí tomando de empréstimo Maquiavel.

Valor: Na era Vargas, havia um modelo centralizador, populista, com espaço para avanços. Hoje o país tenta ir em frente, caminhando sobre suas matrizes conservadoras. Pode-se traçar um paralelo entre os dois momentos?

Maria Celina D'Araujo: De novo, cruzamos um momento difícil, porém promissor. Desde a eleição do presidente Collor, em 1989, há dificuldades com as contas das campanhas. Houve uma regulação em 1990 para doação das empresas, depois veio o mensalão e, a partir dele, revelação dos esquemas de caixa 2 e corrupção, mostrando-nos a armadilha na qual havíamos entrado: para se eleger, é preciso muito dinheiro. As campanhas se tornaram caras e os políticos precisam de recursos para permanecer no poder. Isso nos levou a uma situação crítica. Mas, hoje, essa mesma armadilha nos obriga a rever todo o processo eleitoral, o que será um avanço.

Valor: As campanhas ficaram caras, os candidatos foram engessados pelo marketing e o debate político empobreceu...

Maria Celina: O Brasil tem expertise em marketing. Fazemos propaganda de qualquer coisa, ganhamos prêmios, somos reconhecidos. Até exportamos esse know-how, certo que em geral para países com corrupção. O marketing constrói e vende a imagem. O problema é que o estelionato eleitoral passou a ser a moeda política nesse jogo: prometem-se coisas que não serão cumpridas.

Valor: Qual é a conexão entre marketing e corrupção?

Maria Celina: Essa situação tem antecedentes. Vínhamos olhando campanhas com marketing. A de Fernando Henrique, nos anos 90, tinha inspiração na de Tony Blair, o primeiro-ministro britânico. Havia ali a preocupação de construir a imagem do estadista. Lula, por sua vez, transfigurou-se. Passou de líder operário combativo a homem de classe média moderado. Os marqueteiros fazem isso muito bem, é impressionante. Só que também vendem sua competência a preço alto. Como pagar? Candidatos recorreram às empresas por meios legais e ilícitos, até porque não era só financiamento declarado e caixa 2, muitos gostaram de ganhar dinheiro dessa forma. Criou-se um ardil 22 para o sistema político: "Se você quer ficar dentro, tem que se corromper. Se não se corromper, cai fora". Contaminou geral. Daí veio a Lava-Jato, que a meu ver é irreversível, e a classe política finalmente percebe que terá de mudar o "modus operandi". Hoje o Congresso tenta estancar com o veneno que pode matá-lo legislando sobre foro privilegiado. A verdade é que não estamos diante de uma história que tenha heróis ou disputas ideológicas, como se quis fazer crer. Trata-se de corrupção sistêmica. Ela começa na eleição, compromete governos e permite que os maiores doadores oficiais e não oficiais do país, que são construtoras e empresas ligadas à proteína animal, tornem-se os grandes beneficiários das políticas de desenvolvimento do país. Um capitalismo de laços.

Valor: Ou um clientelismo empresarial.

Maria Celina: Vai além, porque o clientelismo pressupõe a subordinação do cliente a quem oferece a prebenda. Aqui, não, trata-se de sociedade predatória, associação de interesses onde os dois lados praticam ilícitos. Empresários têm sido mais espertos, ou pragmáticos, porque, no correr das investigações, delatam, admitem erros, tentam preservar o patrimônio das suas corporações. Ao passo que, até agora, não vimos um político assumir que errou. No máximo, vimos Guido Mantega admitir que deveria ter declarado uma conta no exterior - justo ele, um ex-ministro da Fazenda.... Os políticos não assumem. Eles se protegem, arrumam desculpas, como Aécio Neves dizendo que pediu dinheiro ao empresário para pagar advogados. A diferença é: os empresários dão os anéis para preservar os dedos. Políticos não querem dar nem os anéis nem os dedos.

Valor: Então, como acreditar num Congresso disposto a estancar o veneno que o mata?

Maria Celina: Identificamos o Congresso como o lugar da politicagem. Isso é ruim porque se desvaloriza aquilo que a democracia tem de importante, a sua representação política. As pessoas falam desse "Congresso que está aí", mas ele foi eleito por elas. Então, fazem um mau combate. O que precisa ser feito, e vem acontecendo, é fortalecer as instituições de controle, como Ministério Público, Receita Federal, os órgãos voltados para a transparência. Fortalecer o que se pode chamar de "sistema de integridade". Somos ingênuos ao pensar que votaremos apenas em pessoas capacitadas. Não - vamos votar nas pessoas que os partidos nos oferecem, e elas podem não ser grande coisa. A democracia não vai funcionar melhor dependendo da qualidade dos indivíduos, mas da eficiência das instituições de controle sobre eles. É verdadeiramente espantoso que, com a Lava-Jato correndo há três anos, ainda haja gente transportando dinheiro em mala! É a certeza da impunidade.

Valor: Como desarmar essa bomba?

Maria Celina: Fizemos avanços dos quais nem nos lembramos, como a imunidade parlamentar. Em 2002, tentou-se dar imunidade ao chefe do crime organizado no Acre, o então deputado Hildebrando Pascoal, o da motosserra. Foi um caso tão gritante que o Congresso precisou rever sua convicção. Hoje não dá para empurrar com a barriga a manutenção do foro privilegiado. Como não dá para empurrar com a barriga a reforma política, ainda que em âmbito eleitoral. E sabe por quê? Porque com o fim do financiamento milionário, será imperativo mexer em cláusula de barreira, coligações, falar em voto distrital. O sistema partidário vigente ficará insustentável sem o sistema de corrupção e impunidade que o alimenta. Sob esse aspecto, a Lava-Jato alcançou patamar civilizatório. Mostrou que o dinheiro público não pode ser usado dessa maneira. Que um presidente da República não pode receber, na calada da noite, um empresário corruptor. Que um ex-presidente não pode ocultar patrimônio. Não vamos sair da crise como uma Suécia, mas caminhamos no sentido de uma sociedade mais íntegra.

Valor: A Lava-Jato tem sido acusada de viés persecutório. Qual é a sua opinião sobre isso?

Maria Celina: Quando a operação foi acionada, os alvos eram o PT e o que havia se passado na Petrobras. Afinal, quem governara o Brasil nos últimos anos, com responsabilidades sobre os negócios da Petrobras? Mas a dinâmica das investigações revelou muito mais. Eduardo Cunha, que era algoz do PT, foi cassado e preso. Hoje o destino do presidente Temer tem importância capital. Daí vamos dizer que é perseguição contra ele ou seu governo? Não dá para qualificar a força-tarefa como partidária ou personalista, ainda que no início ela pudesse aparentar interesse num alvo principal, o ex-presidente Lula. Há que se olhar a sociedade brasileira, também. Existe um sentimento generalizado de indignação, e as pessoas não vão dar descanso aos políticos. Essa é a novidade e o maior trunfo. Porém, nada será feito da noite para o dia, por uma liderança nova que vai surgir não sei onde. Insisto, precisamos de mecanismos de controle que funcionem e sejam respeitados. Daí, então, qualquer cidadão pode ser presidente.

Valor: Maquiavel disse algo por aí: "A política é dos homens, como eles são".

Maria Celina: E também disse que, na política, os homens são capazes das melhores ações e das maiores patifarias. Há outra boa definição: "A democracia é uma invenção de gênios, que pode ser operada por medíocres". A Carta de 1988 previu os mecanismos de controle. Só que, na época, a classe política jogou para a galera, atrás de aplauso: aprovou a Constituição cidadã, para depois se comportar de forma não cidadã. Optou por fazer a política fechada, obtusa, de perpetuação no poder. Mas, aquelas instâncias de controle criadas há 30 anos estão ganhando vigor. Temos hoje uma geração de agentes formada e vocacionada para fazê-las funcionar.

Valor: Dias atrás o presidente provocou forte reação ao convocar as Forças Armadas num dia de manifestações na Esplanada dos Ministérios, decretando "Estado de ordem".

Maria Celina: O que aconteceu em Brasília gerou interpretação equivocada. Temer acionou um artigo da Constituição, o 142, quando, em caso de impossibilidade de manutenção da segurança pública, as Forças Armadas podem ser chamadas. Dilma usou esse mesmo artigo quando houve o leilão do Campo de Libra. No Rio, nós, cariocas, já nem nos importamos com isso. O artigo foi acionado nos Jogos Panamericanos, na Olimpíada...

Valor: Houve repúdio à medida do presidente, mas há também quem ache que os militares precisam colocar ordem na casa. Como vê as Forças Armadas neste momento?

Maria Celina: Falar em intervenção militar no Brasil, hoje, é uma banalidade. Ou denota desconhecimento. Estamos inseridos, na América do Sul, num sistema legal em que a Constituição tem que ser respeitada. Por seu turno, as Forças Armadas não parecem interessadas em voltar a ter papel político. Com certeza se interessam em manter privilégios como a Justiça Militar e uma Previdência diferenciada. Agora, há uma parcela da sociedade que manifesta nostalgia dos militares, como há os nostálgicos do comunismo, isso não é novo. A novidade para os nostálgicos da ditadura é terem agora um político que os represente, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Ele fez uma coisa inteligente: largou a farda e saiu por aí defendendo os militares, com eleitorado garantido. É do jogo. Numa democracia, até os Bolsonaros têm que existir para que eleitores sejam representados. Se não há representação, há conspiração, o que é pior. Então, quem for contra Bolsonaro que seja competente para derrotá-lo.

Valor: Voltando ao Congresso, parece que a senhora se surpreende com ele, apesar das críticas que se possa fazer.

Maria Celina: Tenho procurado pensar no Congresso de forma racional e paradoxal. Como suas figuras ilustres estão nas listas policiais, só resta a ele fazer um esforço para mostrar à sociedade que está funcionado. E mesmo diante da situação do presidente, ocupado com a sua própria defesa, as casas do Legislativo têm procurado manter uma dinâmica, diferentemente do que se passou no momento crítico da presidente Dilma. Vive-se um momento de fragilidade e vigor ao mesmo tempo, eis o paradoxo. Há um grupo expressivo de implicados, mas a instituição deverá ir de encontro às expectativas da sociedade, independentemente do Executivo e do Judiciário.

Valor: Qual é a sua opinião sobre o que se tem chamado de "ativismo do Judiciário"?

Maria Celina: Não é fenômeno brasileiro. Veja o caso do presidente americano. Trump baixou uma medida polêmica de imigração e uma juíza de primeiro grau mandou suspender. Ponto. A judicialização da política é um fenômeno maior de final do século XX. O que se vê no Brasil é a atuação inédita do Judiciário, porque ele nunca foi tão chamado a opinar em questões tão sensíveis. Ganhou proeminência não porque queira, mas porque as razões assim o fazem.

Valor: Olhando pelo retrovisor da história, tem-se a impressão de que o Brasil sofre de letargia para produzir reformas e rever o sistema político.

Maria Celina: Letargia para produzir reformas e complacência para enfrentar problemas sociais graves. Tivemos dois governos FHC, quando se controlou a inflação e se introduziram políticas sociais importantes. Depois veio Lula, com estabilidade para expandir a economia e as políticas sociais, tendo habilidade para isso. Achamos que estava tudo resolvido e não precisaríamos atacar os problemas estruturais. Fomos empurrando com a barriga, de novo. Crises não caem do céu, elas são construídas. A sociedade sinalizou algo importante em 2013, ao colocar nas ruas manifestações imensas. Eram milhões dizendo "eu quero padrão Fifa na saúde, na educação...". Os políticos continuaram no seu universo paralelo fazendo estádio, vila olímpica. Deu-se a ruptura da sociedade com um modelo de governo que parecia dar certo. Aquele momento deveria ter sido mais bem compreendido.