Folha de S. Paulo
É mais um projeto que passa por cima da lei
para defender grupos específicos
Aprovadas por 88% dos moradores de São Paulo,
segundo pesquisa Datafolha de 2024, e tendo seu uso comprovadamente associado à
redução de mortes, tanto de policiais como de cidadãos, as câmeras corporais
continuam a incomodar a bancada da bala.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou na semana passada um projeto de lei que proíbe o uso das imagens de bodycams para instruir processos contra todos os profissionais que atuam na segurança pública —polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária, Distrital e Municipal.
O argumento do autor, deputado Capitão
Augusto (PL-SP), e do relator, deputado Coronel Ulysses (União-AC), é que
ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Só faltou dizer que o uso da
força desmedida e a má conduta estão previstos na Constituição.
Não por acaso, os parlamentares que defendem
o absurdo são oficiais da PM. Criticado por juristas, é mais um projeto que
pretende passar por cima da lei para salvaguardar um grupo específico. Ou até
mesmo uma única pessoa, como na proposta de anistia com o objetivo de proteger
Bolsonaro.
A eleição de Davi
Alcolumbre e Hugo Motta para
as presidências do Senado e da
Câmara foi um aviso. Havia algo de estranho na quase unanimidade das
candidaturas, com oposição e situação trocando abraços e beijinhos. O cheiro de
esquema arranjado ficou mais forte com as primeiras declarações de Alcolumbre e
Motta: a prioridade de suas gestões seria pautar matérias que atendessem aos
interesses da população.
O que se vê é o contrário. Com requintes de
maldade, predomina nas duas casas o mote de Justo Veríssimo, o antigo
personagem de Chico Anysio, que não só se mantém atual como se multiplicou:
"Eu quero que o pobre se exploda!". Ganham os lobbies (do setor
elétrico, do agronegócio, das bets e das fintechs) e sobretudo ganham os
congressistas. Os novos reizinhos do Brasil querem a ampliação do fundo
eleitoral para R$ 1,3 bilhão neste ano e o acúmulo de aposentadoria e salário.
Além de beber uísque direto do gargalo.
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