Escândalos mostram que parte do Judiciário precisa de código de conduta e da aplicação do Código Penal
No Judiciário, quando um escândalo não se
resolve, ele é suprimido por um maior. Enquanto a opinião pública clamava por
um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte vizinha
naufragava no Código Penal. As acusações de que o ministro Marco Buzzi, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), tentou agarrar à força duas mulheres
deixaram pequena a bandeira da ética hasteada por Edson Fachin.
As denúncias de crimes sexuais coroaram uma temporada não apenas de desvios de conduta, mas de suspeita de práticas mais graves na cúpula do Judiciário. Ficou claro que a criação de um código de ética é importante, mas é pouco para resolver a situação. É necessária uma mudança de cultura para ontem, como aponta Fachin.
O STJ está em baixa. Foi arrebatado pela
investigação de um esquema de venda de sentenças e prática indiscriminada de
lobby que passava por dentro do gabinete de ministros. O inquérito corre em
sigilo no STF.
Ao mesmo tempo, cresce o número de parentes
de ministros que atuam como advogados nos dois tribunais. Integrantes das
Cortes dizem que é natural os filhos seguirem os passos profissionais dos pais.
No Brasil, existem 91 tribunais. Deve ser
coincidência os parentes atuarem justamente nas Cortes onde os pais são juízes.
Tanta farra quase apagou a atuação de ministros do STF no caso Banco Master. Quase. Relatório da Transparência Internacional divulgado na terça-feira traz o Brasil na posição 107 no quesito percepção de corrupção, levando em conta 182 países. A situação do Brasil foi agravada “pelo contrato inexplicado de R$ 129 milhões do banco com a esposa do ministro Alexandre de Moraes e pela condução heterodoxa e opaca pelo ministro Dias Toffoli das investigações”.
No meio disso tudo, Flávio Dino cortou
penduricalhos não apenas da magistratura, mas de integrantes do Executivo e do
Legislativo. A medida pode ser encarada como um convite para a sociedade
enxergar a falta de moralidade em outras áreas do poder público.
Também merece destaque a iniciativa do
plenário do STJ de afastar por unanimidade Buzzi depois que as denúncias vieram
à tona. O mais provável é que, sem qualquer vestígio de apoio interno, o
ministro não espere o fim da sindicância e antecipe a aposentadoria.
Restará a investigação criminal que tramita sob sigilo no STF. Com Buzzi fora do jogo e diante do esperado arrefecimento da pressão pública, será mais fácil o tribunal amenizar eventuais penas a serem impostas ao ministro. Como em outras situações, o escândalo estará resolvido com a sobreposição do próximo ilícito.
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