• Presidente quer apresentar medidas daqui a duas semanas
Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut, Júnia Gama e Martha Beck - O Globo
-BRASÍLIA- O presidente interino, Michel Temer, pediu ontem a seus ministros que façam, o mais brevemente possível, um levantamento de medidas para estimular a economia. Uma das linhas de frente é reunir projetos que possam ser incluídos nos pacotes de concessões e privatizações que o governo planeja lançar. A intenção de Temer é anunciar as primeiras ações dentro de duas semanas, prazo dado aos ministros do chamado núcleo econômico para elaborarem os projetos.
A despeito do pedido de pressa, na reunião, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, voltou a alertar Temer de que há uma resistência, entre os investidores, ao lançamento de um pacote de concessões antes da conclusão do processo de impeachment.
— Não adianta lançar um pacote agora se não se sabe com quem os contratos serão assinados — disse um interlocutor de Moreira.
Segundo relatos de participantes da reunião ministerial, Temer também pediu prioridade para o ajuste fiscal e um esforço do governo para aprovar, no Congresso, a proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos. O presidente cobrou ainda ações para incrementar as exportações e para reforçar a arrecadação, como a venda de ativos.
A equipe econômica deve apresentar, até o fim desta semana, um novo contingenciamento no Orçamento de 2016, que deve girar em torno de R$ 20 bilhões, diante da queda de receitas verificada nos últimos meses. A ideia, com a reunião de hoje, é apresentar uma perspectiva de que, mais à frente, poderá haver geração de novas receitas que possibilitem o descontingenciamento. Apesar disso, o governo quer ter uma visão realista, já que muitos dos projetos para reaquecer a economia dependem de aprovação no Congresso.
A pasta comandada por Moreira marcou para a primeira semana de agosto a primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. A intenção é anunciar, já na semana seguinte, a primeira carteira de investimentos, que deverá ser focada em aeroportos, rodovias e portos.
— O presidente Michel (Temer) pediu celeridade na elaboração dessas medidas, porque ele quer anunciar parte delas daqui a duas semanas. Não será o conjunto de todas elas, até porque a parte de concessão deve ficar somente para depois do impeachment — afirmou o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), que participou da reunião.
Ministros veem melhora na economia
Os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Henrique Meirelles (Fazenda) fizeram uma exposição sobre o cenário econômico, ressaltando que há sinais claros de que houve uma reversão no ritmo da economia, com melhoras nas expectativas sobre inflação, trajetória dos juros, índice de confiança do consumidor, percepção de risco no país e reação do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com relatos, Meirelles afirmou que boa parte de sua agenda tem sido para atender investidores interessados em aplicar recursos no país.
Também participaram do encontro os ministros Blairo Maggi (Agricultura), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil), José Serra (Relações Exteriores), Marcos Pereira (Desenvolvimento) e Alberto Alves (interino do Turismo).
Temer está fechando a chamada Agenda Positiva, sob coordenação do Planejamento. Apesar de haver resistências dentro do governo, a lista de prioridades inclui a legalização dos jogos. Outra proposta é a utilização de recursos do FIFGTS para aumentar o crédito. Segundo um participante do encontro, a ideia é liberar esses recursos para os bancos aumentarem o crédito para projetos de infraestrutura a juros mais baixos. O Planalto quer lançar essa agenda o mais rapidamente possível. O presidente interino ainda deverá sancionar até 2 de agosto o projeto que estimula investimentos em saneamento com créditos de PIS/Cofins.
Também está em discussão a expansão do crédito para micro e pequenas empresas aumentarem o capital de giro, contou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Durante a reunião, o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) levantou dois temas que preocupam sua pasta: a situação da Oi, que está em recuperação judicial, e os Correios, cujo rombo está em torno de R$ 2 bilhões, sem contar o fundo de pensão da empresa, o Postalis, que registra déficit de R$ 12 bilhões. A conclusão foi que os Correios precisam de um processo de reestruturação que será apresentado em breve por Kassab. Temer destacou a importância do papel social da empresa e disse aguardar as propostas.
Colaborou Eliane Oliveira
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