terça-feira, 30 de março de 2010

Especialistas veem viés eleitoral

DEU EM O GLOBO

Para eles, PAC-1 não foi concluído e momento não é adequado

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O fato de a primeira fase do PAC estar inacabada e o momento político do lançamento do PAC-2, a poucos meses da eleição, foram pontos criticados ontem por cientistas políticos e economistas. Na visão dos especialistas, esses dois fatores enfraquecem a necessidade de lançamento do novo programa e reforçam a opinião da oposição de que o novo programa não passa de uma peça de campanha.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhece que há essa confusão. Ontem, no discurso, disse que não lançou o PAC-1 em 2006 para que ele não fosse confundido com o período eleitoral, quando era candidato à reeleição, deixando para lançá-lo em 2007. Mas agora justifica que está lançando o PAC-2 a nove meses da eleição porque a intenção é criar uma carteira de projetos para o sucessor.

A melhor alternativa para o governo, na visão dos especialistas, teria sido aperfeiçoar o PAC original. Para o professor Ricardo Caldas, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), é inadequado o momento de lançamento do PAC-2. Ele argumentou que definir ações de longo prazo, até 2014, acaba se intrometendo no programa de governo do sucessor.

O ponto aceitável seria até 2011, isso seria o limite. Não temos como fugir de uma questão eleitoral, porque só ela (Dilma Rousseff) vai dizer que vai cumprir. O governo admite que só conseguiu executar 50% do PAC-1, então, não faz sentido lançar o 2. O mais lógico seria corrigir os problemas do PAC-1 disse Ricardo Caldas.

A professora de macroeconomia Margarida Guterrez, da Coppead/UFRJ, argumenta que o aumento de investimentos num país como o Brasil é sempre positivo, mas considera que, nesse caso, o PAC-2 acaba tendo impacto eleitoral. Para ela, é injustificável lançar o PAC-2 sem ter concluído o PAC-1: O Brasil precisa de investimento público, mas qual é o investimento prioritário? O PAC não se realizou, e está sendo lançado o PAC-2.

Por quê? Em 2009, eram R$ 28,5 bilhões, e o governo gastou R$ 17 bi e ainda vai lançar o PAC2? Isso foge a qualquer um que tenha o mínimo de bom senso. Embora possa ser um bem para a comunidade, já é mal visto (pelo momento político). A gente sabe que o PAC-2 tem fins eleitorais porque o PAC 1 não foi todo executado.

Ela acrescentou que o programa corre o risco de nascer morto, já que o Orçamento da União aprovado pelo Congresso é autorizativo e não impositivo, ou seja, o governante não precisa executá-lo fielmente.

Os investimentos são discricionários, não são obrigatórios disse a professora.

O economista Raul Velloso também aponta esse problema e disse que o governante em fim de mandato deve deixar sugestões para o sucessor em dezembro, mas não lançar um programa inteiro.

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