Em manobra apoiada por PT, PSDB e PMDB, a CPI que investiga a relação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários aprovou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da matriz da empreiteira Delta. Mas abortou a tentativa de convocar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). A quebra do sigilo foi aprovada por 28 votos a um — o único voto contra foi do ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza, ligado a Lula e flagrado há duas semanas tranqüilizando Cabral sobre a CPI. A quebra de sigilo vai de janeiro de 2003 até hoje. A convocação de governadores só volta à pauta após a CPI analisar se pode ou não investigar chefes do Executivo
CPI quebra sigilo da Delta em todo o país
Manobra de PSDB, PT e PMDB adia convocação dos governadores Marconi Perillo, Agnelo Queiroz e Sérgio Cabral
Roberto Maltchik, Jailton de Carvalho
BRASÍLIA. Em manobra que contou com apoio do PT, do PSDB e do PMDB, a CPI que investiga a relação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários aprovou ontem a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da matriz da Delta, no Rio de Janeiro, mas abortou a tentativa de convocar os governadores Marconi Perillo, de Goiás; Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, e Sérgio Cabral, do Rio. Os requerimentos de convocação dos governadores só serão votados depois que a assessoria técnica da CPI analisar se o Congresso pode ou não investigar os chefes de Executivo.
O sigilo da Delta já foi quebrado no início do mês pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Na CPI, a quebra do sigilo foi aprovada por 28 votos a um. O único parlamentar que votou contra foi o ex-líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), flagrado há duas semanas enviando torpedo ao governador do Rio, tranquilizando-o sobre os rumos da CPI: "A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu (sic)", escreveu o deputado a Cabral.
- Seria hipocrisia da minha parte ter uma opinião política e ter votado de outra forma. A CPI não pode abrir o leque para fazer uma devassa na Delta. O foco é o esquema de Carlinhos Cachoeira - afirmou o petista ontem, depois que o relator, Odair Cunha (PT-MG), o constrangeu ao dizer que votaria pela quebra de sigilo porque "ninguém votou contra".
O pedido atinge todas as movimentações da Delta, de 1º de janeiro de 2003 até hoje, e foi aprovado depois que a CPI revelou que Cláudio Abreu recebeu autorização da Delta para movimentar recursos em contas que irrigaram as empresas de fachada usadas pelo grupo criminoso. Abreu recebeu autorização para movimentar dez contas da Delta, sendo que as operações nacionais teriam abastecido essas empresas com R$ 12 milhões.
- Na minha opinião, a quebra de sigilo dessas empresas é ainda mais importante do que a quebra de sigilo da Delta. Agora, poderemos saber as pessoas que receberem esse dinheiro - avaliou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Outro conjunto de requerimentos aprovado na sessão de ontem determinou a convocação de 31 pessoas na condição de testemunhas, e, portanto, com o dever de falar a verdade em plenário. Entre elas, o ex-diretor da Delta Heraldo Puccini e o assessor do governador de Goiás, Lúcio Fiuza. Também foi aprovado pedido à Justiça de bloqueio dos bens de Carlinhos Cachoeira, ainda que em nome de terceiros, e pedidos de informações aos tribunais de contas de todo o país sobre apurações que envolvam as entidades que receberam dinheiro das empresas de fachada.
Para impedir que os requerimentos de convocação dos governadores fossem aprovados, governo e oposição articularam uma questão de ordem, cujo porta-voz foi o pouco conhecido deputado Gladson Cameli (PP-AC), orientado a questionar se a Constituição permitiria à CPI investigar governadores. Em jogada ensaiada, o presidente Vital do Rêgo disse que precisava consultar a assessoria técnica antes de pôr os requerimentos em votação. Assim, sobrou a decisão dos requerimentos, que voltarão ao debate na próxima reunião.
As interceptações telefônicas das operações Monte Carlos e Vegas, da PF, revelaram uma série de contatos de Cachoeira com integrantes do governo de Marconi Perillo, que indicam influência sobre ocupação de cargos. Em um dos telefonemas, o governador liga para o bicheiro. A PF ainda flagrou assessores do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, em conversas com integrantes da organização. No caso de Cabral, o governador do Rio é amigo do ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish.
Os senadores Pedro Taques e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protestaram contra a manobra para barrar a convocação dos governadores, mas não encontraram respaldo no plenário.
- Uma CPI pode ouvir autoridades dos três poderes. Esta é uma CPI do Congresso. Governador pode ser ouvido em CPI, sim. O argumento não encontra razão na legislação e na Constituição. Falar que CPI não pode ouvir governador falece a qualquer legalidade - afirmou Taques.
Ainda ontem, a CPI escolheu Paulo Teixeira (SP), ex-líder do PT na Câmara, como vice-presidente da comissão. Teixeira foi indicado pelo presidente Vital do Rêgo (PMDB-PB), com o apoio da base governista. A oposição chegou a indicar o senador Pedro Taques como vice-presidente, porém DEM e PSDB foram derrotados no voto, por 21 a 8. O partido da presidente Dilma Rousseff ficou com a relatoria e a vice-presidência da comissão. Até ontem, passados mais de um mês do início dos trabalhos, a CPI ainda não havia escolhido o vice-presidente.
Pela manhã, a bancada do DEM acusou o comando da CPI de descumprir requerimento aprovado em plenário, com a solicitação da transferência de todos os sigilos bancários quebrados no âmbito da operação Saint-Michel, da Polícia Civil do Distrito Federal. De acordo com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), no ofício encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e à 5ª Vara do Tribunal de Justiça do DF, o presidente Vital do Rêgo apenas solicita cópia dos autos da Operação, em desconformidade com o pedido aprovado em plenário.
FONTE: O GLOBO
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