- Valor Econômico
Temer foca Davos e toma decisões sobre Eletrobras e Petrobras
Com a economia em expansão superior a 1% em 2017, garantia de herança estatística calculada pelo Goldman Sachs em 1,24% para 2018, quando o PIB deve avançar de 3% a 4%, inflação em torno de 4%, juro real de 2,5% e déficit primário em considerável queda, o Brasil já não é um trem desgovernado.
Fique atento.
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, pode ser mais que um acerto de conta com o passado. Esse julgamento pode vir a atualizar o valor monetário e eleitoral que os brasileiros deram aos governos Lula 1 e Lula 2.
O julgamento do recurso impetrado pela defesa de Lula contra a sentença de condenação a nove anos e seis meses de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ocorre no exato momento de consolidação de indicadores econômicos e financeiros que não exibem a economia num "ponto ótimo", mas em pontos relevantes alcançados no primeiro mandato do ex-presidente (2003-2006).
Naquele momento, o Brasil embicava para a rota do crescimento, melhor distribuição de renda e redução da desigualdade. Mais que bandeira partidária, esses três objetivos mobilizaram o governo e elevaram Lula à categoria de celebridade internacional até surgirem as primeiras denúncias da Operação Lava-Jato.
Na semana passada, 2019 entrou de vez no sistema semanal de projeções da pesquisa Focus e a inflação estimada para aquele ano ficou em 4,25% - cravada na meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que, reunido no fim de junho de 2017, manteve em 4,5% a meta para 2018, cortou a 4,25% a de 2019 e fixou em 4% a meta de 2020. O ano de 2010 foi o último ano em que a projeção de economistas do mercado para a inflação no início do ano foi coincidente com a meta estipulada pelo governo.
Por força de pesada recessão e queda igualmente importante nos preços dos alimentos, no ano passado a inflação caiu abaixo do centro da meta, o que levou Ilan Goldfajn, presidente do BC, a enviar uma carta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando as razões do desvio da inflação, o que em nada perturbou o titular da Fazenda.
Meirelles é uma das autoridades que merecem monitoramento exclusivo nesta semana de julgamento do recurso de Lula. A depender do resultado da votação dos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4, o ministro da Fazenda pode crescer no cenário eleitoral.
O titular da Fazenda tem suas próprias ambições políticas desde sempre. Um banqueiro que com ele conviveu no sistema bancário nacional no início dos anos 90 contou à coluna, na semana passada, que disputar a Presidência da República já fazia parte do seu projeto de vida naquela época, há quase 30 anos. "Embora reservado na aparência, desprovido de carisma e simpático só com muito esforço, Meirelles é generoso e vê o poder como instrumento para melhorar a qualidade de vida de mais gente a um só tempo", diz nosso interlocutor.
Meirelles mantém o discurso: está 100% focado na Fazenda. Pensará em candidatura a presidente do Brasil no momento certo. De março para abril certamente, prazo final para afastar-se do cargo no Executivo. Há não muito tempo, Meirelles admitiu que poderia concorrer como vice-presidente. Essa possibilidade não deve ser esquecida nas próximas semanas.
O portfólio de decisões exibido pelo próprio Meirelles hoje é mais modesto do que poderia. Ele cita com orgulho explícito a instituição - aprovada pelo Congresso como emenda à Constituição - do teto de gastos para o setor público. A medida é inovadora e mudará a futuro das contas públicas no país, crê o ministro.
Nos últimos dias, o presidente Michel Temer, que estará no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, nesta semana, tomou decisões relevantes com Meirelles e o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. Estabeleceram uma agenda de prioridades e cercaram riscos. Comprometeram-se diretamente com três instituições que muito interessam aos investidores em Brasil. Quando não para objeto de negócio, ao menos pela sinalização que as intenções do governo revelam.
Esse é o caso do afastamento de vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, que atuavam em benefício próprio, e da mudança do estatuto da instituição que saiu da esfera de decisão da Presidência da República, o que deve diminuir a ingerência política na instituição.
O governo também tomou decisões acerca da Eletrobras e da Petrobras, duas gigantes que vêm patrocinando animação na bolsa brasileira, a B3.
No ano passado, o governo anunciou a privatização da Eletrobras, holding do setor elétrico. Depois de muito adiamento, na sexta-feira, o governo decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei com sua proposta de privatização. O documento foi apresentado no "Diário Oficial da União", que agora é publicado em versão eletrônica. O governo também anunciou a formação de uma comissão técnica para discutir detalhes do que será a futura operação.
Nesta segunda-feira, o mercado acionário deverá, de fato, reagir à proposta da União, que terá uma "golden share" para, entre outros poderes, proteger o modelo de corporação e garantir a indicação de um membro do conselho de administração.
O governo publicou também uma portaria instituindo uma comissão interministerial que será responsável pela conclusão dos termos da renegociação do contrato da "cessão onerosa" entre Petrobras e União. A "cessão onerosa" refere-se a um acordo firmado em 2010 e que garantiu à estatal o direito de produzir 5 bilhões de barris de óleo equivalente em seis blocos do pré-sal na Bacia de Santos.
André Ramalho, do Valor, explica que o assunto mexe com os ânimos dos dois lados. Para a Petrobras, a negociação (dos volumes descobertos além dos 5 bilhões previstos no contrato da cessão onerosa) significa a possibilidade de aumentar as suas reservas de petróleo no pré-sal, enquanto o governo tem planos de leiloar parte dos excedentes da cessão onerosa e, assim, arrecadar bônus de assinatura pelas áreas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário