A correção dos excessos da força-tarefa não pode se transformar num movimento pró-impunidade
Nós gostamos de xingar
corruptos e amaldiçoar a corrupção, mas ela é a segunda melhor forma de
organização da sociedade. É obviamente menos eficiente do que um sistema no
qual tudo funcione direitinho, segundo regras impessoais previamente
estabelecidas, mas é superior a um regime no qual empreendimentos e a prestação
de serviços possam ser bloqueados apenas pelo capricho de autoridades ou, ainda
pior, um no qual as “concorrências” e outras disputas se resolvam à bala. É por
ser razoavelmente eficaz —e lucrativa para gente influente— que é tão difícil
acabar com ela.
A Lava Jato foi uma tentativa de fazer com
que o Brasil passasse do estágio da corrupção disseminada, que marca os países
menos desenvolvidos, para um em que ela fosse mais contida. É um objetivo
importante, que foi em alguma medida cumprido. Bilhões de reais desviados foram
restituídos aos cofres públicos e dezenas de políticos e empresários, que já
nos acostumáramos a ver como intocáveis, foram julgados e condenados.
Não há, porém,
como defender os erros cometidos pela força-tarefa de Curitiba e pelo ex-juiz
Sergio Moro, que, em várias ocasiões, desvirtuaram a interpretação
da lei para alcançar seus propósitos condenatórios. Penso que há elementos para
anular algumas das sentenças do braço curitibano da operação.
É
preciso, porém, muito cuidado para que a necessária correção dos excessos da
Lava Jato não se transforme num movimento pró-impunidade. A situação de
delicado equilíbrio em que vivíamos no último ano, em que um STF dividido
arbitrava as questões ora para um lado, ora para outro, pode ter sido rompida
agora que a Procuradoria-Geral
da República passou a combater mais abertamente
a Lava Jato.
O
Brasil já desperdiçou tantas oportunidades que é muito possível que não
consigamos mais escapar à chamada armadilha da renda média. Espero que o mesmo
não ocorra em relação à corrupção.
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