Como poderia um bufão politicamente
impotente ser simultaneamente um autocrata?
"Bolsonaro não manda em nada",
"é um bobo da corte", declarou
o ex-presidente Lula, que o tem denunciado também como ameaça à
democracia. O alerta sobre o ditador em potencial surgiu já na corrida
presidencial de 2018. A dupla assertiva é um oxímoro: como poderia um bufão
politicamente impotente ser simultaneamente um autocrata?
Um contra-argumento que vem à mente é que
alguns monarcas absolutos eram bufões; mas quem não cumprisse ordens perderia a
cabeça! Pela mesma lógica um Napoleão de hospício seria um ditador: a realidade
institucional e política efetiva não importaria. Regimes não se reduzem à
subjetividade dos atores; são moldados por fatores institucionais e políticos.
Para além de uma hipérbole retórica, a
metamorfose do autocrata-em-potência em bobo-da corte revela mais do que o
malogro de previsões de analistas que não se realizaram.
A imagem de um chefe do Executivo que não manda em nada sugere que é instrumento de outros atores. É a imagem reversa de um imaginário processo de autocratização. Ao contrário do típico ditador latino americano ele não imporia ao Congresso uma "ley habilitante" delegando-lhes poderes extraordinários; mas uma rainha da Inglaterra, instrumento impotente de maioria congressual.
A retórica da recusa da velha política
durou 16 meses. O que não deveria constituir nenhuma surpresa. Bolsonaro é
hiperminoritário. Não logrou criar ou se apossar de um partido; sua agremiação
detinha 10% das cadeiras do Câmara e permaneceu metade do mandato sem mandato,
contando com o apoio de 3 governadores. Seu núcleo duro na opinião pública é de
menos de 1/5 da população.
Orbán ou Trump, ao qual Bolsonaro é
frequentemente comparado, desfrutaram de amplas maiorias unipartidárias. Os
republicanos controlavam a Câmara dos Deputados de 2011 a 2019; e o Senado de
2015 a 2021. Sim, 94% do eleitorado republicano votou em Trump. Orbán contava
com super-maiorias que lhe garantiam quórum inclusive para reformar a
Constituição. Ao contrário de Bolsonaro, Trump contava com uma Suprema Corte
alinhada com suas preferências.
Instituições independentes com alguma
robustez constrangem o Executivo. Mais do que isso: chegam a deflagrar
respostas hiperbólicas. Sua independência não significa invulnerabilidade. Mas
o risco de captura de instituições de controle pelo Executivo tem deflagrado
reação de seus corpos técnicos e custo político (do qual há exemplos no governo
atual e no passado, como a reversão da indicação do ex Senador Gim Argello
para ministro
do TCU em abril de 2014).
A disputa em torno de ameaças imaginárias
escamoteia o essencial: a discussão do modo de relacionamento do Executivo com
o Congresso.
*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).
5 comentários:
O Lula está apto a falar em corte, é malandro falando dos 11 nalandros que deu- lhe o salvo conduto para continuar embromando o país, nessa corte de faz de conta há muito para ser investgado. Se fosse um país sério. Lula lá e a garantia da continuação desse estado de engana que eu gosto. E a Receita Ferederal, nada. a investigar. e a dizer?
Bolsonaro é o bobo da corte assim como todos nós brasileiros. Dois candidatos que não deveriam abrir a boca para nós não termos de fechar o nariz. Dois sujismundos em todos os aspectos falando.
As vezes o subconsciente revejam verdades difíceis, realmente somos todos bobos da corte, só isso explica sua volta com seus tentáculos malditos.
Agora quem é o bufão ditador do Brasil hoje é o ministro Alexandre de Moraes que confessou hoje em documento , que tomou todas essas atitudes autoritárias envolvendo busca e apreensão da PF nos domicílios dos empresários, bloqueio de conta bancária e da internet apenas por uma notícia vazada em um jornal de circulação diária, a sua petulância não tem mais limite, muitos jornalistas partidários estavam acreditando que tinha uma bomba por trás desse inquérito,
Como se viu não tinha nada, apenas fofoca jornalística , Mas isso pouco importa para o ministro Alexandre de Moraes, o que ele quer é criar o medo generalizado, agredindo as liberdades de manifestação, conversas em grupo de WhatsApp , pode isso?
Percebe-se claramente que ele quer criar um constrangimento para diminuir a participação do povo no sete de Setembro, ele está redondamente enganado, só vai provocar mais a nossa indignação contra ditadura do STF
Milhões de brasileiros irão de verde amarelo festejar a liberdade e a nossa independência
Pois é...
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