'Hoje, não vejo o Brasil à beira de um precipício fiscal', diz Giannetti

Julia Moura / Folha de S. Paulo

Em debate, economistas defendem desindexação de gastos para melhorar contas públicas

Para o economista e filósofo Eduardo Giannetti, o Brasil ainda tem tempo hábil de fazer um ajuste fiscal, antes que uma crise econômica seja desencadeada.

"Não vejo o Brasil hoje à beira de um precipício fiscal. Estamos no momento de entender, antecipar e agir. É melhor agir antes que as coisas piorem muito. Assim como no caso de uma doença, o diagnóstico antecipado é melhor", afirmou o autor de livros como "Vícios privados, benefícios públicos?" durante o Anbima Summit, nesta quarta-feira (25).

Segundo projeção da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado Federal, as contas públicas do Brasil terão um déficit primário de R$ 83,1 bilhões ao fim de 2025. Ainda assim, elas ficarão dentro da meta prevista no arcabouço fiscal, definida pelo atual governo.

Esse ajuste, porém, poderia vir apenas no início do próximo mandato presidencial em 2027, de acordo com Giannetti.

"Não tenho esperança que esse governo, em fim de mandato e com baixo capital politico, consiga avançar em questões de estado", afirmou.

No mesmo painel, Carlos Kawall, sócio-fundador da consultoria de investimentos Oriz, ponderou se, mesmo com um novo governo, o ajuste seria possível: "Estamos no momento para ajuste fiscal, com alta polarização política?".

Para o economista, o ajuste fiscal deve ser feito com mudanças na Constituição, de modo a dar flexibilidade ao Orçamento.

"Hoje, com Brasil envelhecendo, alguns municípios gastam mais com saúde do que com educação, mas não é possível realocar de um para o outro", disse Kawall.

Ele defendeu ainda a desindexação dos gastos. "Não adianta mais criarmos regras fiscais se não formos na origem do problema. Não podemos ter o pé no fundo do acelerador do gasto estatal."

Giannetti também fez críticas à rigidez orçamentária.

"Benefícios não podem ser indexados ao salário mínimo, e sim pelo IPCA. Não faz sentido econômico. Valorizar o salario mínimo é legitimo por causa de produtividade, mas não pode se reproduzir automaticamente para benefícios."

Segundo o economista, hoje, a maior parte da arrecadação do país vai para o pagamento da Previdência e de juros da dívida pública.

"A atual carga tributária do país esta entre 34% e 33% do PIB [Produto Interno Bruto]. Ou seja, um terço da produção é arrecadada pelos governos municipais estaduais e federais. Isso é muito para um país como o Brasil. Seria justificável se o país entregasse um bom serviço público, mas estamos em pleno século 21 e ainda não temos saneamento básico para metade dos domicílios brasileiros e o nosso ensino fundamental é absolutamente aquém do necessário", afirmou Giannetti.

"Hoje, 23% do PIB vai para o pagamento das previdências público e privada para e o pagamento de juros da dívida pública. Se não desfizermos isso, não vamos sair da encrenca na qual estamos. Esse não é um problema de um governo ou de outro. Nos acompanha desde sempre. A questão é séria. Crônica, atravessou diversos governos e ideologias", completou o economista.

Segundo cálculos de Giannetti, o custo da rolagem da dívida pública com juros futuros em alta é de 8% a 9% do PIB. INSS é 8,5% e aposentadoria de servidores públicos 6%. "Esse custo com previdência equivale ao de países com uma população três vezes mais idosa que a nossa."

Ana Paula Vescovi, economista-chefe do Santander Brasil e colunista da Folha, realçou a necessidade na melhora dos gastos públicos.

"Avaliar o serviço público e seus impactos seria uma revolução silenciosa. O Estado precisa focar o prioritário, e também não podemos ter descasamento em 'não quero pagar mais impostos, mas quero mais Estado' ", disse Vescovi.