sábado, 29 de setembro de 2018

Leilão do pré-sal confirma acerto da nova regulação: Editorial | O Globo

Todas as áreas foram arrematadas, com um ágio médio de mais de 150%, sinal de interesse

O momento para a 5ª Rodada do leilão de áreas do pré-sal para exploração, realizado ontem, é atrativo. O petróleo voltou a subir no mercado internacional, chegando a US$ 80, e pode alcançar os US$ 100, o que significa ampliar as margens de lucro do setor. Assim, as quatro áreas leiloadas foram arrematadas e o bônus total pago pelas empresas chegou a R$ 6,8 bilhões. O ágio médio, calculado em óleo, foi de 171%. E projeta-se em R$ 180 bilhões o que as áreas gerarão em royaltes, participações especiais e impostos durante os 35 anos dos contratos.

Para confirmar o interesse da indústria, inscreveram-se para o certame 12 empresas, entre elas algumas das maiores do mundo — Exxon Mobil, Chevron, Shell, incluindo as chinesas CNOOC e CNPC. O êxito confirma o acerto das alterações feitas no modelo de partilha instituído pelo PT para o pré-sal, com fins estatizantes. O ideal era ter sido mantido o modelo de concessão, já testado e aprovado. Porém, como foi alterado para contratos de partilha — em que o óleo descoberto é do Estado —, ao menos ele foi melhorado, com o impeachment de Dilma e a chegada de Michel Temer. Foi depurado e perdeu excessos estatistas.

A Petrobras deixou de ter o monopólio na operação e de ser obrigada a assumir uma participação mínima de 30% em todo consórcio. Ela mesma não desejava isso, pelas exigências financeiras a que se submeteria, bem como os riscos. Mas passou a ter a prioridade na escolha de áreas para atuar como operadora. Ficou com uma, chamada de Tartaruga Verde.

O fato de o leilão ocorrer a uma semana do primeiro turno ajuda a chamar a atenção de candidatos que, se eleitos, podem patrocinar retrocessos regulatórios. Ciro Gomes (PDT), por exemplo, já disse e repete que vai “retomar o pré-sal”. Fernando Haddad (PT), por sua vez, afirma que o presidente Michel Temer cometeu alegado crime de lesa-pátria ao dar o pré-sal às “multinacionais”.

Sabe-se bem ao que leva esta linguagem nacionalista da década de 50. Foi este tipo de visão que consolidou a Petrobras como a maior importadora individual de petróleo durante os muitos anos de monopólio estatal. O petróleo era “nosso”, mas continuava no fundo da terra.

Foi preciso que a política do petróleo começasse a ser flexibilizada, por meio dos “contratos de risco”, com Ernesto Geisel na Presidência, apesar de seu nacionalismo, para que empresas estrangeiras pudessem vir explorar no país, junto com a Petrobras. A estatal pôde absorver tecnologia, e aumentar sua eficiência. Dessa forma, abriu-se a fronteira exploratória no mar.

Outra lição é a do governo Lula/ Dilma: com o pré-sal, resolveu-se dar a conhecida guinada estatista, e o Brasil perdeu cinco anos sem fazer leilões. No período, o petróleo caiu de preço.

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